AMAZÔNIA EM CHAMAS: 21 CAPITAIS DO PAÍS CONVOCAM ATOS EM SUA DEFESA

23.08.2019 - A defesa da Floresta Amazônica se tornou a atenção do globo nesta semana. Isto porque a Nasa (Agência Espacial dos Estados Unidos) noticiou ter detectado uma fumaça na região que poderia ter sido ocasionada pelas queimadas. Grupos de representação indígena defendem que as queimadas no local ocorrem há 17 dias seguidos. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe), em 2019 mais de 53 mil focos de queimada foram registrados no Norte do País. Em 2018, esse número foi de 26,5 mil.

Diversas figuras públicas demonstraram preocupação com a Amazônia e se manifestaram nas redes sociais.  A ex-ministra do Meio Ambiente e presidenciável em 2018, Marina Silva (Rede), criticou o presidente Jair Bolsonaro e o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que têm negado a situação na região.

(CartaCapital)

MESMO PRESSIONADO, SERGIO MORO RESISTE

23.08.2019 - O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve aguentar calado derrotas e desautorizações públicas a que vem sendo submetido pelo presidente Jair Bolsonaro . O chefe do Executivo terá que assumir o desgaste de demitir o ministro mais popular da Esplanada se quiser ver Moro fora do governo e, claro, explicar os motivos da demissão. Quem diz isso são pessoas que convivem com o ministro.

Na quinta-feira, mesmo depois das declarações de Bolsonaro sobre a possibilidade de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, Moro manteve a agenda sem qualquer alteração. Participou de duas solenidades e várias reuniões com auxiliares e com parlamentares. Reservado, o ministro não explicitou críticas ou queixas.

No primeiro mês de gestão, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para flexibilizar o porte e a posse de armas sem pareceres técnicos do Ministério da Justiça. Moro mostrou desconforto sobre o projeto e disse que a medida não era política de segurança pública.

Principal projeto de Moro, o pacote anticrime sofreu desidratações na Câmara dos Deputados e não recebeu o apoio esperado de Bolsonaro. O presidente chegou a defender que Moro desse uma “segurada” no projeto para não causar “turbulência” às reformas.

Moro queria o Coaf na Justiça, mas foi derrotado na Câmara com o aval de Bolsonaro para que o órgão voltasse para a Economia. Em um novo revés do ministro, o chefe do Coaf, Roberto Leonel, indicado pelo ex-juiz, perdeu o cargo após pressões do presidente.

MAIORIA DO STF VOTA PELA PROIBIÇÃO DE REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES

23.08.2019 - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22/08), pela proibição da redução de salários dos servidores de estados e municípios. O placar estava em 6×4 quando a sessão foi suspensa, por conta da ausência do ministro Celso de Mello, que sofre com problemas de saúde.

O tema será retomado apenas com o retorno do magistrado. Os ministros analisaram ações que tratam da constitucionalidade da compactação das remunerações caso os gastos com pessoal ultrapassarem 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O artigo da lei que permite a redução temporária de salário, acompanhada de diminuição de carga horária, está suspenso desde 2002, por conta de questionamentos sobre sua constitucionalidade no STF. Até o momento, seis dos 11 ministros entendem que esta ação fere a Constituição, que prevê a irredutibilidade das remunerações.Votaram contra as reduções: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Já Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli foram a favor. Estados e municípios defendem na Corte que esse tipo de ação é vital para manter o funcionamento da máquina pública diante de déficit nos orçamentos.

MPCE REQUER INDISPONIBILIDADE DE MÉDICA FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE MASSAPÊ POR ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS EM TRÊS MUNICÍPIOS

22.08.2019 - O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa combinada com obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência em desfavor da médica e servidora pública municipal, ARISLEDA MARIA MELO DE LIMA. Por meio da ação, o representante do Ministério Público pede a decretação liminar da indisponibilidade dos bens da demandada até o valor de R$ 202.727,97 correspondente ao prejuízo experimentado pelo erário do Poder Executivo.

Portanto, a ação requer a decretação liminar do bloqueio de R$ 202.727,97 valor ilicitamente pago – em contas bancárias e/ou aplicações financeiras da ré Arisleda Lima, devendo a constrição ser realizada por meio do sistema BacenJud, eis que possível o uso da penhora online quando do deferimento de provimentos cautelares, e não somente na fase de execução, o que inegavelmente colabora para a efetividade do processo, evitando-se a dilapidação do patrimônio e garantindo-se o ressarcimento ao erário.

De acordo com a investigação, a servidora Arisleda Lima ocupava, simultaneamente, os cargos de Médica nos municípios de São Benedito, Massapê e Varjota, sendo este último vínculo por intermédio de contrato de prestação de serviços no período de outubro de 2016 a junho de 2017, totalizando os cargos com 105 horas semanais. Diante das informações sobre a acumulação ilegal de cargos, foi instaurado um Inquérito Civil Público. Requisitadas informações à Prefeitura Municipal de São Benedito, foi informado que Arisleda Lima foi nomeada no dia 20/09/2016, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Médico Psiquiatra, com lotação na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. Durante o período de outubro de 2016 até abril de 2019, a mencionada servidora percebeu a quantia total de R$ 337.879,96, a título de vencimentos.

A Prefeitura Municipal de Massapê fez juntar aos autos, após requisição Ministerial, a informação de que Arisleda Maria Melo Lima exerceu atividades laborais, em caráter efetivo, no período de 01/07/2006, no cargo de Médica, tendo carga horária de 25 horas semanais, recebendo mensalmente a importância variável de R$ 9.240,00 a R$ 18.480,00, durante o período de 01/07/2006 a abril de 2019, conforme relatório.

Nesse sentido, no período de setembro de 2016, Arisleda Lima passou a exercer dois cargos públicos de Médica, em municípios diferentes, somadas as cargas horárias no total de 65 horas semanais, bem como contrato de prestação de serviços no Município de Varjota, durante o período de setembro de 2016 a junho de 2017, com carga horária de 40 horas semanais. Por si só, esse fato torna incompatível o desempenho das mencionadas atividades, uma vez que esta deveria trabalhar um período de 21 horas no total de sua jornada nos três entes municipais.

A ACP de Improbidade visa defender interesses difusos de toda a sociedade, no sentido de reparar o dano causado à coletividade decorrente da conduta da requerida, que praticou, concorreu para a prática ou se beneficiou de ato de improbidade administrativa, violando os princípios da Administração Pública e causando prejuízo ao erário, os quais se almeja sejam reparados. No tocante à punição na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92), ainda não ocorreu a prescrição quinquenal para o ajuizamento da ação, eis que a demandada ainda exerce cargo público.

(MPCE)

GOVERNO ANUNCIA ESTUDO PARA PRIVATIZAR CORREIOS E MAIS SETE ESTATAIS

22.08.2019 - O Governo Federal anunciou que abriu estudos para privatizar nove empresas estatais, entre elas a Correios e Telebrasil Telecomunicações. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Uma lista que circulava por empresários na quarta-feira, adiantada por VEJA, tinha a EBC na Rede entre elas, que não entrou na lista.

De acordo com o ministro, foram incluídas nos estudos do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) as seguintes empresas: Telebras, Correios, Porto de Santos (Codesp), DATAPREV e CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. Também estão na lista de estudos Emgea (Empresa Gestora de Ativos), ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada). Uma parte de ações do Banco do Brasil também foi autorizada à venda. 

Correios

No início de agosto, o presidente Jair Messias Bolsonaro declarou que a privatização dos Correios estava no radar do governo. “Vocês sabem o que foi feito com os Correios. O mensalão começou com eles. Sempre foi um local de aparelhamento político e que foi saqueado, como no fundo de pensão. Os funcionários perderam muito, tiveram que aumentar a contribuição para honrar”, disse o presidente, na ocasião. Em maio, Jair Messias Bolsonaro já havia afirmado a VEJA que deu sinal verde para a privatização dos Correios. “Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar”, disse ele.

MINISTRO DA ECONOMIA DE BOLSONARO CONFIRMA RECRIAÇÃO DA CPMF COM NOME DIFERENTE

22.08.2019 - Reportagem de Eduardo Rodrigues no Estado de S.Paulo informa que, enquanto Câmara e Senado discutem propostas de reforma tributária com a criação de impostos únicos sobre o consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a intenção do governo em também criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos. “O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”, defendeu, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”, completou.

De acordo com a publicação, hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. A alíquota da nova CP seria de 0,4%.  A ideia inicial era propor uma alíquota em torno de 0,6%, mas a área econômica tem trabalhado em simulações com uma alíquota mais baixa. O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos sobre a folha. Para o ministro, a proposta elaborada pelo governo é “bastante conciliatória”, sinalizando a possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas pelo parlamento. “Achamos que governo federal tem que enviar a reforma tributária dele”, afirmou. “Vamos tentar fazer a estrutura mais razoável possível, simplificando a estrutura e ampliando a base para que todos possam pagar um pouco menos”, acrescentou.

Maia afirmou que assim que o governo enviar a sua proposta, o texto deverá ser apensado na proposta que já tramita na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base no trabalho do economista Bernard Appy. “Vamos reabrir o prazo para emendas e vamos reiniciar o debate sobre reforma tributária quando governo enviar proposta”, garantiu o presidente da Câmara, completa o Estadão.

REDUÇÃO DO FPM PODERÁ DEIXAR VEREADORES SEM RECEBER SALÁRIOS

22.08.2019 - O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou hoje que os Municípios registraram, nesta terça-feira (20), significativa perda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para 80% das prefeituras de todo país se constitui a única fonte de receita.

Ele destacou que desde janeiro a UBAM tinha previsto a diminuição nos repasses, devido a retração da economia brasileira, que registrou significativa diminuição das vendas na indústria e no comércio e a política anti-municipalista dos governos anteriores.

Segundo Leonardo, só nesse segundo decêndio de agosto, as prefeituras perdem 25,41% em relação ao período do ano passado. O valor é 13,50% menor do que estava previsto, fincado quase impossível para centenas de prefeitos de repassarem o duodécimo das câmaras municipais, fazendo com que vereadores não recebam seus salários além dos servidores das câmaras municipais.

O dirigente municipalista culpa equipes econômicas do governo da União dos últimos 10 anos, que não trataram de forma responsável o pacto federativo, estabelecendo a política de renúncia fiscal, o que muito fragilizou as contas municipais.

Leonardo Santana destacou a importante intenção do presidente do senado, Senador Davi Alcolumbre, de rediscutir o pacto federativo no Projeto da Reforma Tributária que já se discute no congresso. A UBAM apresentou proposta de repasse de 25% do chamado “bolo tributário” para os Municípios, igualitariamente aos Estados.

Além disso, informou Leonardo, a entidade não aceita a exclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, que para ele, significará um caos nas prefeituras.

TRE CASSA OS MANDADOS DO PREFEITO E VICE DE TIANGUÁ

21.08.2019 - Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta terça-feira (20) os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá, Jaydson Saraiva e Mardes Ramos respectivamente.

Com a decisão, assumirá a prefeitura o presidente da Câmara, Cleber Fontenele, que convocará novas eleições suplementares no município. dentro de 90 dias.

É a terceira vez que eleições suplementares são convocadas em Tianguá desde 2016, e deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro deste ano.
(CearáNews)

PEDIDO DE EXPULSÃO DO DEPUTADO AÉCIO NEVES DEVE CHEGAR AO CONSELHO DE ÉTICA DO PARTIDO NESTA QUARTA-FEIRA 21, E TUCANOS BUSCAM SOLUÇÃO POLÍTICA

21.08.2019 - O pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deve chegar ao Conselho de Ética do partido nesta quarta-feira (21). Está prevista uma reunião da executiva nacional do PSDB, que enviará ao conselho o pedido feito pelo diretório municipal de São Paulo.

A aproximação da data elevou a pressão interna para que Aécio peça afastamento, mas o ex-governador, ex-senador e ex-presidenciável resiste à ideia.

Aécio é investigado em uma série de inquéritos e se tornou réu, em abril do ano passado, sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O deputado ainda não foi julgado.

Para tucanos ouvidos pela reportagem, a expulsão é o resultado mais provável após a tramitação do caso no Conselho de Ética. Apenas aliados próximos de Aécio creem que o partido não chegará a tanto.

Líderes do PSDB, contudo, apostam que uma solução política, ou seja, algum entendimento com Aécio, será alcançada antes de uma medida extrema como a expulsão.

Uma vez instaurado o processo disciplinar pelo Conselho de Ética, a tramitação tem prazo máximo de 45 dias. Mas existe a possibilidade de a questão ser levada à Justiça, o que alongaria o processo.

No caso de se afastar de forma voluntária, Aécio manteria seu mandato, mas seria desligado do partido até que suas acusações de corrupção fossem julgadas pela Justiça. Se absolvido, poderia retornar ao PSDB.

Aécio é réu no processo relativo ao episódio em que foi gravado, em março de 2017, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.

(Folhaprees)

PREFEITA DE CAPISTRANO RENUNCIA CARGO

20.08.2019 - Nesta segunda-feira (19). Com a decisão, quem assume a cadeira definitivamente é Júnior Saraiva, o vice, que já desempenha a função desde que a gestora foi afastada sob suspeita de corrupção.

Ainda não se sabe ao certo o motivo da desistência da prefeita, mas comentários dão conta que teria sido feito acordo entre prefeita e vice.

CEARÁ É O TERCEIRO ESTADO COM A MAIOR QUANTIDADE DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA

20.08.2019 - O Ministério da Cidadania liberou nesta segunda (19) o saque do benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto. No Ceará, 1.049.307 famílias serão beneficiadas, o estado é o terceiro da Região Nordeste com a maior quantidade de pessoas cadastradas no programa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, estão sendo transferidos R$ 198.303.626 para as famílias pobres. O pagamento segue até o dia 30. Em todo Brasil, mais de 13,8  milhões famílias começam a receber o benefício, no total, serão pagos mais de R$ 2,6 milhões.

Podem receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos. Para receber o valor, as famílias são obrigadas a manter as crianças na escola e a cumprir com o calendário de vacinação. O valor médio pago as famílias cearenses é de é de R$ 188 reais e 99 centavos.

A Região Nordeste é a que mais concentra beneficiários do programa, são 1.794 municípios atendidos e quase 7 bilhões de famílias cadastradas no programa (6.998.996). Além de oferecer complemento de renda, o programa reforça o acesso à educação, à saúde e à assistência social

O repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social, o NIS, impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por três meses.
(Agencia Brasil)

BINÓCULOS NO NEVOEIRO DA POLITICA MASSAPEENSE

19.08.2019 - O prefeito de Massapê Jacques Albuquerque (PMDB), vai ter dificuldades nos seus planos de reeleição à Prefeitura de Massapê, em 2020.

A ideia do prefeito é sacramentar o acordo com o deputado Moisés Braz. Apesar de ter avançado nas conversas para contar com o apoio do PT, alguns integrantes petistas locais não concordam com a coligação.

Jacques Albuquerque se distanciou de velhos amigos, fiéis escudeiros de muitos anos ao seu lado, e, também, é claro, perdeu o apoio dos principais caciques do PSDB massapeense, aliados da campanha de prefeito em 2016.

A cada dia que passa piora a situação de Jacques Albuquerque. Além de sofrer revés popular, diariamente os massapeenses reclamam da falta de medicamentos nos PSFs, sistema precário de iluminação pública, ruas e bairros sujos, falta de manutenção de principais estradas vicinais; o prefeito pouco cumpriu com seus 15 motivos e propostas, elencados a favor do povo na campanha para prefeito de 2016.

O peemedebista ainda não digeriu a derrota sofrida dos seus candidatos aos cargos majoritários, principalmente proporcionais, na campanha de 2018. Perdeu feio para Zezinho e AJ Albuquerque, irmão e sobrinho, respectivamente. A votação de Carlos Matos e Roberto Pessoa, ambos do PSDB,  foi um fiasco.   

Atento às movimentações e ao risco de concorrer à Prefeitura, com sua base aliada fracionada em Massapê, o prefeito Jacques torce pra que o PSDB desista da ideia de lançar pré-candidatura à Prefeitura local. 

Foge de contexto ou não se adapta à realidade, as conversas de que o grupo do Zezinho Albuquerque possa apoiar a pré-candidatura de Jacques. São assuntos desconexos, sem sentido. Não tem como ter os dois lados juntos. Oposição é oposição, situação é situação!

Por outro lado, o PP de Massapê já sinalizou ter pré-candidatura forte em 2020, mas só discute política no próximo ano, às convenções partidárias. Já foi proferido em nosso programa de rádio: “eu e o AJ vamos estar apontando pré-candidatura apenas no próximo ano”, foi o que afirmou o deputado estadual e secretário das cidades do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT) filho desta terra.

A politica é dinâmica, mas os últimos pleitos se confirmaram o diagnóstico de que, em Massapê, os eleitores usam o voto como arma para sancionar positiva ou negativamente o desempenho dos seus representantes.

Que sirva de lição para todos, inclusive para os pré-candidatos a vereador!

CLIENTES DA ENEL TERÃO DIREITO A COMPRAR GELADEIRA, AR CONDICIONADO E FREEZER COM DESCONTO DE 50%

19.08.2019 - A Enel lança está lançando nesta segunda-feira (dia 19) o programa Luz Solidária, que permitirá aos clientes da concessionária de energia elétrica trocar eletrodomésticos antigos por modelos novos e mais eficientes com 50% de desconto.

A promoção vale para compra de geladeira, ar condicionado e freezer, nas redes Ricardo Eletro e Novolare. Além disso, 5% do valor pago pelos consumidores será destinado a um projeto social.

Esse projeto tem dois objetivos principais. O primeiro é possibilitar que as pessoas tenham equipamentos mais eficientes em casa. A tecnologia está sempre evoluindo e esses equipamentos vão ficando obsoletos e acabam desperdiçando energia. O segundo objetivo é que as pessoas ajudem projetos sociais — declara.

Para participar do programa, o consumidor precisa ser titular da conta de luz da Enel, estar em dia com os pagamentos, e ter um equipamento usado para trocar pelo novo. Esse eletrodoméstico antigo precisa estar em condições de funcionamento, mas ser ineficiente, ou seja, ter um consumo alto de energia elétrica.

O programa não estabelece uma faixa de renda para que os clientes participem, nem um valor máximo para os eletrodomésticos que serão adquiridos. No entanto, os produtos deverão ter o selo Procel de eficiência energética.

(Ceará Agora)

A PARTIR DESTA SEGUNDA (19) CAIXA E BB COMEÇAM A PAGAR COTAS DO PIS/PASEP

19.08.2019 - A Caixa Econômica e o Banco do Brasil começam a pagar nessa segunda-feira(19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderá realizar o saque dos benefícios.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

(Agência Brasil)

BOLSONARO TEM A COMPULSÃO DA CANALHICE

18.08.2019 - Se um presidente da República quisesse defender o empreendedorismo e falar das dificuldades que qualquer pessoa que entre no mundo dos negócios tem, bastaria falar de que é preciso simplificar a burocracia e dar facilidades para que se possa contratar. Seria razoável e necessário, até, nos tempos bicudos que se atravessa, onde quase metade dos que abrem uma empresa não consegue passar dos dois anos de funcionamento.

Mas Jair Bolsonaro está se lixando para isso, a sua compulsão é sempre a de agredir e debochar dos mais fracos, dos mais carentes, das pessoas que atravessam dificuldades, e é por isso que diz que não há fome no Brasil, que quem está sem emprego sofre tanto quanto quem é patrão, que índio pode ficar sem terra para viver e que os milhões de lavradores pobres do interior deveriam ter uma picape que mente, dizendo que são os grandes agricultores que põem toda a comida na mesa do brasileiros (dos que comem, naturalmente).

Embora a grande maioria das picapes esteja a serviço da afirmação social e sexual dos ricos e semi-ricos urbanos, nem vou embarcar no discurso anti-elite, agora.

Prefiro duas perguntas básicas: o que Jair Bolsonaro sabe da vida de um desempregado tendo, desde os 18 anos, primeiro na Escola de Cadetes e depois na Academia militar tendo soldo garantido, além de casa, comida e roupa lavada? Depois oficial, depois deputado – levando uma aposentadoria “conquistada” aos 33 anos – nunca teve que se preocupar com não ter seu salário no final do mês?

Não tem a menor ideia do que é ser empregado, e será que tem a menor ideia do que é ser patrão? Até hoje, só empregou nas tetas do Estado: os três filhos como parlamentares e um rol imenso de parentes e agregados, como mostrou recente a reportagem de O Globo.

Nada disso impede o ex-capitão de exercitar, sem descanso, a crueldade contra os pobres, que sai às golfadas de sua boca.

Bolsonaro não é apenas um conservador, é um homem mau, cujo proceder canalha é uma vergonha da qual o Brasil tem de se livrar.

Por Fernando Brito

MEDICINA DESCOBRE QUE REMÉDIO PARA CÓLICA TEM EFEITO PARA TRATAR ESQUISTOSSOMOSE

18.08.2019 - Em experimentos feitos na Universidade Guarulhos, com apoio da Fapesp, um medicamento tipicamente usado contra a cólica menstrual reduziu em mais de 80% a carga parasitária em camundongos infectados com o verme Schistosoma mansoni, que causa a esquistossomose (popularmente chamada de barriga d’água).

O ácido mefenâmico (nome comercial Ponstan), pode ser eficiente para esse o tratamento. 

Após passar por testes em laboratório e experimentos com animais, faltam testes clínicos em humanos para que anti-inflamatório possa ser receitado também para combater a verminose.

Essa enfermidade atinge mais de 240 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a OMS. Há 40 anos, um único fármaco tem sido usado no seu tratamento.

CEARENSES TÊM DIREITO AO SAQUE DO PIS E NÃO SABEM

18.08.2019 - A partir de segunda-feira (19), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal começam a liberar os saques de contas antigas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e, pela primeira vez, sem prazo para acabar o processo de retirada.

Em todo Brasil, são 11,9 milhões de cotistas com direito a R$ 23 bilhões parados nesses fundos. De acordo com a Caixa Econômica, responsável pelo pagamento do PIS, só no Ceará serão R$ 55.146.030 destinados a 61.891 trabalhadores.

A maioria não sabe que tem dinheiro para receber, não procura as instituições para sacar ou já faleceu. O dinheiro parado nas contas de quem tem mais de 60 anos soma R$ 17,4 bilhões, ou seja, 75,6% do total.

Para ampliar a retirada, a pasta decidiu facilitar o acesso dos herdeiros aos saldos das cotas, ao liberar os sucessores da necessidade de fazer ou reabrir inventários, condição para sacar os recursos de pessoas falecidas até agora, em uma tentativa de estimular os herdeiros a acessar os recursos.

COMISSÃO APROVA TEXTO QUE PROÍBE INDICAR PARENTE PARA EMBAIXADA

17.08.2019 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, um texto que proíbe o nepotismo na administração pública federal.

A proposta também barra, especificamente, a nomeação de parentes para cargos de embaixador.

É o caso do presidente Jair Bolsonaro, que já possui o aval dos Estados Unidos e deve indicar o filho, o deputado Eduardo, nos próximos dias, para assumir o cargo em Washington.

(Veja)

BOLSONARO DIZ QUE PAÍS NÃO TEM DINHEIRO E QUE ‘MINISTROS ESTÃO APAVORADOS’

17.08.2019 - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 16, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que vão passar a trabalhar apenas durante “meio expediente”.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, afirmou ao responder a perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, havia afirmado que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas em setembro por falta de recursos. Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou que ainda trabalha “com a possibilidade de liberação dos recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o referido bloqueio”.

O contingenciamento total feito pelo governo Bolsonaro no orçamento somou até julho R$ 33,426 bilhões. No mês passado, o Executivo federal anunciou novo bloqueio, no valor de R$ 1,443 bilhão – a previsão inicial era de R$ 2,252 bilhões, mas houve o uso de uma reserva no valor de R$ 809 milhões.

(Veja)

CID GOMES QUER QUE PREVIDÊNCIA TRAMITE DE 30 A 45 DIAS ALÉM DO PREVISTO

17.08.2019 - Cid Gomes é contra PEC paralela e defende que mudanças na Previdência devem ser feitas no texto original. Waldemir Barreto/Agência Senado Waldemir Barreto/Agência Senado

O ex-governador e senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu nesta sexta-feira (16) que mudanças na reforma da Previdência sejam feitas por meio do texto original e criticou a ideia de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela.

Se o Senado fizer mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto precisa voltar à Casa Legislativa. O pedetista acredita que uma volta da reforma para análise da Câmara acrescentaria de 30 a 45 dias no período de tramitação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer terminar de votar no Senado até o início de outubro. Considerando os dias a mais defendidos pelo senador do PDT, a reforma teria sua apreciação terminada em meados de novembro, perto do recesso legislativo.

"Defendo que as alterações sejam feitas na PEC original. Creio que o fato de ter de voltar para a Câmara votar de novo acrescenta ao calendário 30 ou 45 dias a mais apenas. Isto é irrelevante para um projeto com repercussões em uma década", disse.

No dia 7 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma da Previdência em 2º turno, mas sem incluir estados e municípios.

No entanto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta no Senado, disse que será criada uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) paralela para incluir os estados na reforma.

O tucano também defende que toda alteração no texto original seja feita por meio dessa PEC Paralela, para evitar que a reforma volte para o debate dos deputados.

Congresso em Foco