EM MASSAPÊ, PARTIDOS JÁ COMEÇAM A SE ARTICULAR PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

 

22.12.2019 - A pouco menos de dez meses das eleições municipais, as movimentações nos partidos já são percebidas. O quadro político vem se instaurando ao longo dos dias, como preparatório para a disputa política do ano que vem. Para alguns, ainda é cedo falar sobre o assunto, mas para outros, os passos já estão direcionados.

As oposições ao prefeito Jacques Albuquerque (antes MDB, agora PSD) têm se articulado. O cenário se repete em algumas situações evidentes. 

Nessa frente oposicionista, certamente haverá muitos nomes que se colocarão como pré-candidatos a prefeitos..

Início deste mês, o ex-senador Luiz Pontes (PSDB), agora dissidente da gestão atual, anunciou nas redes sociais e em entrevista à imprensa que o partido deverá ter candidatura própria. “Vamos escolher um nome que preencha os requisitos para ser um excelente prefeito. O PSDB tem história, o PSDB tem luta, o PSDB tem trabalho, o PSDB tem carinho e tem amor por esse povo e por essa cidade. Não vai ser agora que vão tentar nos intimidar“, disse o presidente estadual do PSDB.

O partido de AJ Albuquerque (PP) ainda não indicou nomes para a disputa, mas está observando e avaliando todas  as movimentações para no momento certo tomar a decisão correta.

As informações colhidas por este portal de informação é que PP e PDT vêm fortes para o embate eleitoral. Os partidos de AJ e Zezinho Albuquerque, filho e pai, respectivamente,  estão empenhados em unir forças com o bloco oposicionista para ganhar a eleição em 2020. “Já fizemos algumas reuniões e pretendemos fazer um amplo debate  para discutir alternativas para o bem-estar e qualidade de vida aos massapeenses”, comentou o deputado federal e ex-prefeito de Massapê AJ Albuquerque.

O partido PSL representado no município pelo senhor Diego Marques, também apregoa e poderá colocar à disposição seu nome ao cargo de pré-candidato à Prefeitura de Massapê.

Por outro lado, outros dissidentes do prefeito de Massapê dizem estar alinhados aos discursos de oposição à gestão atual. Dr. Adrian Márcio, Dr. Ramon Parente, entre outros, ambos pertencentes ao partido Podemos, devem apresentar na disputa um nome contra o modelo de gestão que aí está.

Por fim, outro nome cotado é o próprio prefeito Jacques, que deverá ir para reeleição. E direito seu. Por sua vez, vai contar com o apoio do deputado Moisés Braz. O PT de Massapê é formado por alas. Resta saber se todos os petistas acompanharão a pré-candidatura de Jacques.

O que Massapê precisa para os próximos anos são questões de planejamentos, como moradia, habitação, educação, saúde, infraestrutura, lazer e emprego.

Quem pode fazer isso mesmo pelos seus munícipes? Quem tem estrutura para isso?

“Ser ou não ser, eis a questão”. Quem de fato se habilita?

PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO: MUNICÍPIOS DA ZONA NORTE GANHAM CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

22.12.2019 - As cidades de  Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota, além de Sobral, são os municipios contemplados com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A importante obras foi articulada pela Secretaria das Cidades e executada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). A CTR tem um aterro sanitário equipado com unidades de tratamento de resíduos da construção civil e da saúde, além de um pátio para compostagem.

A construção do complexo, orçado em R$ 41.185.136,90, a partir de financiamento do Tesouro Nacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Estamos aqui acabando com os lixões, que ainda são a realidade de muitos municípios brasileiros, para implantar um modelo técnico e adequado para o recebimento", mencionou o secretário das cidades, Zezinho Albuquerque.

Cada município que compõe o Consórcio terá acesso a seis estações de transbordo de materiais, o que melhora a logística do trajeto até o destino final.

O gerenciamento do complexo de tratamento ficará por conta do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), que une todas as cidades beneficiadas.

MORRE O BAIXISTA BIRA, DO SEXTETO MUSICAL DOS PROGRAMAS DE JÔ SOARES

22.12.2019 - O baixista Ubirajara Penacho dos Reis, o Bira, morreu neste domingo, 22, aos 85 anos. O músico ficou conhecido por ter integrado por mais de duas décadas o sexteto musical que fazia parte do elenco dos programas de entrevistas de Jô Soares. Ele havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) e estava Internado desde o dia 13 em um hospital na zona leste de São Paulo.

As informações são de que o músico morreu por volta das 7h desta manhã. A família não divulgou informações sobre o velório nem sobre o enterro.

No sábado, 21, em contato com a reportagem de VEJA, o saxofonista Derico, outro ex-integrante do sexteto, disse que Bira estava em estado delicado de saúde, com a fala e a deglutição comprometidas em função do AVC. Uma complicação respiratória fez com que ele fosse levado à UTI do Hospital Sancta Maggiore, na Mooca.

Bira atuou entre 1992 e 2016 no conjunto musical fixo dos talkshows Jô Soares Onze e Meia, no SBT, e do Programa do Jô, na TV Globo.

JEAN WYLLYS: “BOLSONARO É UM ESCROQUE, CRIMINOSO. E VOCÊS SABEM DISSO HÁ MUITO TEMPO”

21.12.2019

PROMESSA DE JESUS: FLAMENGO VAI SER OFENSIVO CONTRA O LIVERPOOL

21.12.2019 - O Flamengo não vai entrar recuado contra o Liverpool na final do  Mundial de Clubes da Fifa. Pelo menos foi o que deu a entender o técnico  Jorge Jesus. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), o técnico  rubro-negro elogiou o adversário deste sábado (21), mas deixou claro que  não vai fazer como outros clubes brasileiros em finais contra europeus.

“São épocas diferentes, com treinadores diferentes e, portanto, cada  um tem a sua ideia. Aquilo que o Flamengo tem passado ao longo dos  últimos seis meses que estamos no Brasil tem sido uma ideia de um jogo  olhando sempre para o gol, para a frente e para o espetáculo. Nós,  europeus, como treinadores, somos formados não só para ganhar.

Só ganhar  não adianta, as tuas equipes têm que ganhar e proporcionar o  espetáculo. Foi isso que tentamos fazer no Flamengo. Tivemos a sorte  de ter jogadores que podem proporcionar essa ideia. Sem os jogadores,  você fica só com a ideia. Portanto, o que vamos fazer amanhã é olhar  para o jogo como olhamos nos últimos seis meses, tanto na Libertadores,  quanto no Campeonato Brasileiro.”

Apesar do favoritismo do time inglês, Jorge Jesus confia em sua  equipe e acredita que a postura tática é que fará toda a diferença na  partida deste sábado.

“São duas equipes taticamente muito evoluídas. Quem ganhar não vai  ser pela questão física. Quem ganhar vai ser por estar melhor  taticamente, tem uma ideia de jogo melhor, conseguiu ser mais criativa  taticamente, para além da criatividade individual que ambas as equipes  têm. Tanto os atacantes do Liverpool quanto os atacantes do Flamengo são  muito criativos, em qualquer momento podem decidir. Mas também há a  criatividade tática e, portanto, amanhã, a equipe que tiver mais  criatividade tática e for mais disciplinada taticamente será a vencedora  do jogo.”

O Flamengo deve entrar em campo com todos os titulares. Diego Alves,  Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís;  William Arão, Gerson e  Everton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol. Flamengo e  Liverpool se enfrentam neste sábado no Estádio Khalifa International, em  Doha (Catar), às 14h30 (horário de Brasília).

(novonoticias)

STF DERRUBA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO QUE EXTINGUIA SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT

20.12.2019 - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na noite de quinta-feira a medida provisória do governo do presidente Jair Bolsonaro destinada a extinguir o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito.

Em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede, o ministro relator Edson Fachin afirmou que "é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional", em seu voto a favor da suspensão da MP. Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fuz e Dias Toffoli. Votaram contra os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso De Melo,  enquanto o ministro Roberto Barroso se declarou suspeito.

O placar do julgamento, realizado no plenário virtual do STF, ficou em 6 a 3. Em seu pedido, a Rede apontou para falta dos requisitos de urgência e relevância impostos pela Constituição Federal para a edição de medida provisória e a ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro necessária para as propostas legislativas que importem em renúncia de receita pública.

O governo anunciou no mês passado a medida provisória para extinguir o DPVAT, alegando que a MP poderia evitar fraudes no seguro obrigatório e amenizar ou eliminar os custos de supervisão do seguro por parte do setor público. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e a Susep (Superintêndencia de Seguros Privados), o fim do DPVAT abriria espaço para o crescimento do mercado de seguros facultativos.

"TOMA QUE O FILHO É TEU, JAIR", DIZ REINALDO AZEVEDO

20.12.2019 - O jornalista Reinaldo Azevedo afirma, em sua coluna desta sexta-feira, que Jair Bolsonaro ensaiou o discurso de que "filho não é parente" para tentar se desvencilhar do megaesquema de corrupção ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. "Epa! Toma que o filho é teu, Jair!", lembra Reinaldo, que aponta ainda a possibilidade de impeachment. 

"O terreno está minado. Qualquer movimento em falso que caracterize obstrução da Justiça, e o presidente pode, a um só tempo, cometer crime comum e crime de responsabilidade. As circunstâncias determinariam a saída. Em qualquer caso, Bolsonaro precisaria se entender com a Câmara ao menos", diz ele.

CAIXA PAGA HOJE VALOR COMPLEMENTAR DO SAQUE IMEDIATO DO FGTS

20.12.2019 - A Caixa Econômica libera, a partir desta sexta-feira (20), o saque complementar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até 498 reais para os trabalhadores nascidos entre janeiro e outubro. Os nascidos em novembro ou dezembro já foram autorizados a fazer o saque desde quarta-feira (18).

Só pode sacar o valor o trabalhador que tinha até um salário mínimo (998 reais) na conta vinculada do fundo em 24 de julho de 2019, data da assinatura da Medida Provisória (MP) 889/2019, que estabeleceu novas condições de saque do FGTS.

A estimativa é que 10 milhões de pessoas possam fazer o saque complementar.

Como sacar

Para quem tem conta na Caixa e já recebeu a primeira parcela via crédito em conta irá receber o benefício complementar na mesma conta de forma automática. Quem não é cliente do banco pode sacar o dinheiro em terminais de autoatendimento, no caixa das agências e lotéricas.

Caso o saque não seja feito até a data limite, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador. O saque complementar não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. Também não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Para quem tem cartão cidadão e senha os saques poderão ser feitos nas casas lotéricas, nos terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui. Basta apresentar documento de identificação.

Já os saques de até 100 reais poderão ser realizados em unidades lotéricas mediante apresentação de documento de identificação original com foto, sem a necessidade de usar o cartão cidadão com senha.

Para agilizar o atendimento, o trabalhador pode apresentar a Carteira de Trabalho no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

(Agência Brasil)

APOSTADOR DO INTERIOR DE SÃO PAULO FATURA R$ 40 MILHÕES DA MEGA-SENA

20.12.2019 - Uma aposta realizada na cidade de Franca, no interior de São Paulo, acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.218 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) em São Paulo e levou um prêmio de R$ 40 milhões.

Os números sorteados foram: 06 — 16 — 22 — 38 — 48 — 52.

Para o próximo concurso, o último antes da Mega da Virada, cujo sorteio ocorre no sábado (21), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 2,5 milhões.

Além do prêmio principal, a quina teve 42 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 64.678,28. A quadra teve 3.345 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 1.160,14.

MEGA DA VIRADA

A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

MP/CE ABRE CONCURSO PÚBLICO COM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 5,9 MIL

19.12.2019 - O Ministério Público do Estado do Ceará já divulgou o edital de concurso público com 30 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de cargos de analista e técnico ministeriais.

CONFIRA AQUI VIA BLOG O EDITAL COMPLETO

Serão ofertadas 13 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de técnico ministerial (nível médio), sendo nove para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e três para candidatos negros. A remuneração mensal é de R$ 4.038,91, composta por vencimento de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Para o cargo de analista ministerial (nível superior), a remuneração mensal é de R$ 5.919,42, composta por vencimento de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O edital estabelece 17 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas nas seguintes áreas:

Administração

Biblioteconomia

Ciências Contábeis

Ciências da Computação

Direito

Engenharia Civil

Psicologia

Serviço Social

INSCRIÇÃO

Os interessados devem fazer a inscrição no período de 2 a 21 de janeiro de 2020 no site da Cebraspe, organizadora do concurso. Conforme o edital, a data prevista para realização da prova é 8 de março de 2020.

A taxa de inscrição custa R$ 100 para cargos nível superior e R$ 70 para nível médio. Doadores de sangue, pessoas com deficiência, inscritos no CadÚnico e pessoas em outras condições especiais podem solicitar isenção da taxa de inscrição.

As provas para os dois cargos incluem avaliação objetiva com 120 itens, de certo ou errado, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva de redação. O cargo de analista ministerial contará ainda com mais uma etapa, de avaliação de títulos.
(G1)

INSS IDENTIFICA FRAUDE E FLAGRA 4 MIL SERVIDORES RECEBENDO BPC ILEGALMENTE

19.12.2019 - Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998,00) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria.

Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA MAIS 25 ESCOLAS DE TEMPO PARA MUNICIPIOS CEARENSES

18.12.2019 - O Governador do estado do Ceará, Camilo Santana, informou que, em 2020, o estado ganhará mais 25 escolas de ensino médio em tempo integral. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante bate-papo com a população pelas redes sociais na terça-feira (17).

“Essa é uma política extremamente importante para o estado, e que o aluno pode decidir a sua grade curricular ao praticar esportes, aprender línguas estrangeiras, fazer cursos de informática, estudar artes e outras atividades complementares. O Ministério da Educação paga cerca de R$ 2 mil por cada aluno matriculado, e o estado complementa com o valor necessário para garantir a integralidade do ensino”, explicou Camilo.

Atualmente o Ceará tem 130 escolas de ensino regular em tempo integral e, em 2020, vai passar para 155. O estado tem ainda outras 122 escolas profissionalizantes, totalizando 277 unidades de ensino nessas duas categorias no ano que vem. Durante o bate-papo, Camilo Santana informou o local de 24 das 25 novas escolas.

“O Ceará se inscreveu no edital do Ministério da Educação, e foi contemplado com 25 novas unidades, sendo que já temos a definição de onde serão 24 delas: Paracuru, Morrinhos, Acaraú, Tianguá, Massapé, Sobral (duas unidades), Irauçuba, Varjota, Quixadá, Ipaporanga, Poranga, Mombaça, Parambu, Cariús, Várzea Alegre, Jardim, Mauriti, Aboiara, Penaforte, Jati, Fortaleza, Jucás e Assaré”.

EM SOBRAL, GRENDENE PRODUZ ÁRVORE DE NATAL FEITA DE CALÇADOS RECICLADOS

18.12.2019 - A fábrica Grendene de Sobral inspirou na arte de seus próprios enfeites ao confeccionar duas árvores de Natal. Elas foram montadas com 3.516 calçados Ipanema reciclados (produzidas a partir de sobras de matéria-prima da fábrica.

A busca pelo equilíbrio na produção é um compromisso da Grendene. Por isso, os produtos já nascem seguindo premissas que fazem parte do que chamamos de Jornada pela Sustentabilidade. Todos os calçados são 100% recicláveis e, mesmo depois de usados por muitos anos, ainda podem ser reciclados.

“Nosso foco é desperdício zero e para isso reaproveitamos as sobras de material das fábricas para desenvolver outros produtos. Essas são algumas das ações da nossa Jornada”, falou à imprensa um dos diretores, ao ser questionado sobre a ideia de produtos recicláveis naquele empreendimento.

CAIXA LIBERA SAQUE DO FGTS PARA OS NASCIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO

18.12.2019 - A Caixa Econômica Federal liberou nesta quarta-feira, 18, o saque do FGTS para os nascidos em novembro e dezembro. Todos os trabalhadores podem tirar até R$ 500 por cada conta ativa e inativa.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Saque de R$ 998

Para os trabalhadores que tinham saldo de até um salário mínimo (R$ 998) em 24 de julho, podem retirar R$ 998 por conta ativa ou inativa.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira, 20, caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PEC QUE AMPLIA REPASSE AOS MUNICÍPIOS

18.12.2019 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto da PEC prevê que a União entregará aos municípios os recursos frutos da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados (IPI). Por se tratar de PEC, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados para ter sua tramitação concluída.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.031,00 É APROVADO PELO CONGRESSO

18.12.2019 - O salário mínimo de R$ 1.031,00 é aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro, sem aumento real. O valor passa a vigorar no início de 2020, foi corrigido apenas pela inflação e ficou 8 reais mais enxuto que a projeção anunciada pelo governo em agosto de 2019.

O reajuste foi feito levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE PARA SEIS MESES

17.12.2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (16/12), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta para seis meses o período de licença-maternidade . Hoje, o texto constitucional estabelece um prazo de quatro meses — embora haja empresas que já adotam o período mais extenso. O texto segue agora para análise de uma comissão especial na Câmara.

Autora da proposta, a deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) argumentou, ao apresentar a PEC, que especialistas afirmam que a mãe e a criança têm benefícios de saúde quando a amamentação é realizada exclusivamente com leite materno até o bebê completar seis meses. A proposta também inclui a licença-maternidade no artigo da Constituição que trata das hipóteses de afastamento que não podem acarretar em perda de mandato parlamentar.

Neste caso, a licença-maternidade é de quatro meses, que podem ser prorrogados por outros dois. Os suplentes só seriam convocados caso o afastamento seja superior a seis meses. Hoje, no caso das deputadas, o assunto é tratado no regimento interno da Câmara, que estipula quatro meses de licença.

COMO PEDIR A LICENÇA MATERNIDADE

Para pedir o salário maternidade você deve preencher o pedido aqui e comparecer até a agência do INSS da sua cidade/região, munido dos documentos para encaminhar a licença maternidade abaixo:

CTPS ou Número de Identificação do Trabalhador (NIT/PIS/PASEP/CICI);

Identidade e CPF (documento com foto)

CPF do empregador (caso da empregada doméstica);

Certidão de Nascimento ou atestado médico da gestante;

Caso de guarda: Termo de guarda e indicação de que se trata de ação;

Adoção: Nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial;

Problemas com o seu encaminhamento de licença maternidade ou demissão durante o período de estabilidade? Entre em contato com um com advogado trabalhista especializado e fique sabendo como pedir a licença maternidade.

BOLSONARO COMEMORA “MAIOR REPASSE NA HISTÓRIA” DO BOLSA FAMÍLIA

17.12.2019 - Em postagem no seu Twitter, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro comemorou "o maior repasse já realizado na história" do Bolsa Família. O presidente se referiu ao pagamento do 13º salário do programa, cujos depósitos tiveram início em 10 de dezembro e e seguirão até o dia 23. De acordo com o presidente, mais de 5 bilhões de reais serão distribuídos para mais de 13 milhões de baixa renda com a medida, em especial na região Nordeste.

"O 13° está sendo possível, dentre outras razões, graças às melhorias na gestão do programa, que tem focado, principalmente, no combate às fraudes. O dinheiro deve ir para quem realmente precisa", declarou Bolsonaro em uma das postagens. A criação do pagamento extra foi anunciada em abril, seguindo uma promessa de campanha do presidente.

O Bolsa Família atende às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto é, com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 400 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS CADASTRAREM A POPULAÇÃO NO SUS

16.12.2019 - O Governo do Brasil está oferecendo apoio financeiro aos municípios para que os gestores e profissionais de saúde cadastrem sua população a uma unidade de saúde, preferencialmente a mais próxima de sua casa. Para isso, serão liberados mais de R$400 milhões de reais para ajudar os municípios no cadastro ao Sistema Único de Saúde.

O diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D’ávila, explica a importância desse cadastro para melhorar a saúde da população brasileira.

Esse recurso estará disponível para todos os municípios brasileiros ainda neste mês de dezembro. Até abril de 2020 todas essas equipes de Saúde da Família terão de atingir a meta de cadastro, que é de 70% da população.

A Atenção Primária é a área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão. E para chegar a todos os brasileiros, mesmo aqueles que moram mais distantes de centros urbanos.

CONGRESSO APROVA R$ 33 MILHÕES PARA ESTRADAS NO CEARÁ

13.12.2019 - Mais recursos para a infraestrutura do Ceará. O Congresso Nacional Brasileiro aprovou nesta semana o Projeto de Lei do Congresso nº 42/2019, que traz créditos suplementares no valor de R$ 33 milhões para o estado. Isso inclui R$ 20 milhões para a manutenção de trechos rodoviários, a cargo do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e R$ 13 milhões para as obras de adequação do trecho Rodoviário do Porto do Pecém, em Caucaia.

O PLN já tinha sido aprovado na Comissão Mista de Orçamento. É uma missão para colaborar os estados que mais precisam, complementando o orçamento para obras e áreas prioritárias.

SAQUE COMPLEMENTAR DO FGTS SERÁ LIBERADO NO PRÓXIMO DIA 20

13.12.2019 - A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

ÚLTIMA SEXTA-FEIRA 13 DO ANO SERÁ DE LUA CHEIA

13.12.2019 - Para quem é supersticioso, a última sexta-feira 13 do ano traz uma particularidade. É que a lua estará cheia pela última vez em 2019, e só muda de fase no domingo (15/12). A coincidência é rara, mas este ano é a segunda vez que acontece. A primeira foi em setembro e fazia duas décadas que o evento não ocorria, a última vez tinha sido em outubro de 2000.

Popularmente, a sexta-feira 13 é dita como um dia de azar. A data serviu de inspiração para filmes de terror e foi imortalizada no longa protagonizado pelo serial killer Jason Voorhees, que fazia seus ataques nessa data.

Já o misticismo em torno da lua cheia gira em torno da crença de que o satélite exerça uma influência sobre nossas vidas,  do corte de cabelo, passando pelo sono, até o ciclo de fertilidade das mulheres.

Na internet, a sexta-feira 13 tornou-se uma brincadeira, os usuários das redes sociais, em especial do Twitter, comentaram as superstições em torno do tema.

(CB)

EMENDA DE AJ ALBUQUERQUE DESTINA ÔNIBUS ESCOLARES PARA 22 MUNICÍPIOS CEARENSES; MASSAPÊ TAMBÉM SERÁ CONTEMPLADA

12.12.2019 - Municípios cearenses receberão 22 ônibus escolares para o transporte das crianças de suas escolas públicas, através de emenda parlamentar do deputado federal AJ ALBUQUERQUE.  A aquisição dos ônibus resulta de ação do parlamentar no Congresso, proporcionando aos alunos transportes com segurança e rapidez, como forma de estimular os estudantes da rede pública de ensino a se dedicarem aos estudos e melhor locomoção.

A verba, que veio através de emenda parlamentar, do deputado, garantida junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), irá contemplar estudantes da rede pública de ensino com o projeto “Caminho da Escola".

Preocupado com a qualidade de vida dos seus munícipes, o deputado federal fará a doação para a Prefeitura de Massapê, início do próximo ano.

Na sua gestão, compreendendo o quadriênio 2013-2016, AJ Albuquerque adquiriu 11 veículos com o objetivo de renovar e ampliar a frota de veículos do transporte escolar, destinada à rede pública de ensino municipal.

Desta forma, parabenizamos ao parlamentar por contribuir e elevar a qualidade da educação no município de Massapê e demais cidades cearenses.

GOVERNADOR CAMILOS SANTANA CONCEDE OPÇÃO DE PARCELAMENTO DO ICMS DE DEZEMBRO AOS COMERCIANTES

11.12.2019 - O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), permitirá o pagamento parcelado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas do mês de dezembro do varejo cearense.

Para participar do programa, os comerciantes precisam estar enquadrados nas atividades estabelecidas no Decreto 33.384, publicado no Diário Oficial do Estado. Entre elas estão lojas de departamentos ou magazines, de variedades, de vestuário, de artigos de cama, mesa e banho, dentre outras.

De acordo com a legislação, os empresários que fizerem as vendas parceladas no mês de dezembro e registrarem um valor para o ICMS a ser recolhido de pelo menos 30% a mais que o arrecadado em novembro de 2019 poderão parcelar o tributo.

SEGURO-DESEMPREGO PODERÁ TER DESCONTO DO INSS A PARTIR DE MARÇO

 

11.12.2019 - O Governo Federal anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de empresas e flexibilização de regras da CLT.

A expectativa do governo é que essa contribuição comece a partir de 1º de março de 2020, conforme determina a Medida Provisória (MP) que trata do assunto. Mas a MP precisa ser aprovada pelo Congresso até 10 de março, ou perderá a validade. Sem essa aprovação, o desconto da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego nem chegará a entrar em vigor.

Mas caso a medida comece a valer, o desconto incidirá sobre o valor reajustado das parcelas, já que, em janeiro, os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente o valor do seguro-desemprego varia de R$ 998,00 a R$ 1.735,29. O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.