OPERAÇÃO PENTE-FINO DO INSS CORTA 170 MIL BENEFICIOS NO CEARÁ

26.07.2019 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido cada vez mais cirúrgico com as perícias para detectar irregularidades em benefícios e suspendê-los quando fraudes são encontradas. O rigor tem sido maior e, nesse primeiro semestre de 2019, o INSS suspendeu, pelo menos, 170.000 benefícios em todo o Brasil.

A nova Operação Pente-fino, instituída por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, está, nesse momento, mobilizando segurados que têm auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão pagos com indícios de irregularidades.

O corte dos benefícios se converte em números favoráveis aos cofres da previdência social: os cálculos do Governo Federal apontam que, com o cancelamento dos pagamentos irregulares, a economia mensal é de R$ 177 milhões, o que significa R$ 2,1 bilhões ao ano.

Serão revisados 1,3 milhão de benefícios. O governo projeta que, com essa nova fase da operação, a economia anual será de R$ 10 bilhões. O INSS tem uma lista de exigências para os segurados evitarem o corte dos benefícios. Quem descumpri-las corre o risco de ter o pagamento cortado.

Os segurados que deixam de fazer a prova de vida, exigida para aposentados por invalidez, por tempo de contribuição e por idade e pensionistas por morte, assim como a ausência da certidão de cárcere para ter o auxílio-reclusão, podem perder o benefício.

VACINA CONTRA HIV SERÁ TESTADA PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL

25.07.2019 - A possibilidade de uma vacina contra o vírus HIV está mais próxima: até o fim de 2019, um estudo em oito países começará a testar uma vacina em seres humanos – e o Brasil fará parte dos testes. O anúncio foi feito na Cidade do México, durante a 10ª Conferência da International AIDS Society sobre a Ciência do HIV (IAS 2019).

A vacina contém pedacinhos do HIV, que não são capazes de deixar a pessoa com o vírus, mas, sim, de estimular as células de defesa a criar uma barreira contra o HIV no caso de um real contato com o vírus.

Os testes devem começar no final deste ano e vai envolver 3.800 voluntários de oito países da América do Norte, América do Sul e Europa.

COMEÇA NESTA QUINTA O PAGAMENTO DO PIS PASEP

25.07.2019 - A partir desta quinta-feira (25) os servidores públicos e privados começam a receber os pagamentos do abono salarial. A liberação do valor considera a data de nascimento, no caso dos cadastrados no PIS, e por meio do dígito final do número de inscrição para os beneficiários do PASEP.

A Caixa Econômica Federal será responsável por viabilizar o pagamento aos empregados da iniciativa privada, que podem retirar o benefício do PIS em qualquer agência bancária da instituição. Por outro lado, os servidores públicos que desejam retirar os recursos do PASEP deverão se deslocar para alguma unidade do Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda neste ano. Já aqueles que fazem aniversário entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. No caso do PASEP, os servidores públicos que tem registro com número final dentre 0 e 4 também recebem este ano. Os registros com final entre 5 e 9 receberão em 2020.

O fechamento do calendário de pagamento do benefício está previsto para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

NÚMERO DE ELEITORES CADASTRADOS POR BIOMETRIA CHEGA A 69%, DIZ TSE

24.07.2019 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.

A meta da Justiça Eleitoral é alcançar mais de 35 milhões de eleitores até o fim de 2020. Os primeiros cadastros biométricos foram feitos em 2008.

MAGISTRADO CEARENSE ENTRA COM QUEIXA-CRIME CONTRA BOLSONARO POR RACISMO E INJÚRIA

23.07.2019 - O advogado cearense Antonio Carlos Fernandes apresentou nesta segunda-feira (22) uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro. A acusação de racismo e injúria surge após o presidente referir-se aos nordestinos como “paraíba”, semana passada.

“As falas, as palavras e até os gestos praticados pelos presidentes da República têm o condão de induzir, de incitar práticas semelhantes pelos seus seguidores”, diz na ação o advogado.

A queixa-crime foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e para ter andamento, uma eventual denúncia contra o presidente, por crime comum, precisa do aval de 2/3 da Câmara.

O julgamento é feito pelo próprio Supremo.

TRE CASSA OS MANDATOS DO PREFEITO E VICE DE IRAUÇUBA

23.07.2019 - Na sessão do Pleno do TRE desta noite, 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, 41ª zona eleitoral, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

O responsável pelo pedido de cassação, desembargador Inácio Cortez, divergiu do voto do relator, juiz David Peixoto, no recurso eleitoral nº 459-43.2016.6.06.0041, cassando os mandatos, sendo acompanhado pelos juízes: Roberto Viana, Eduardo Scorsafava, José Vidal Neto e pelo presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.

O juiz Tiago Asfor acompanhou o voto do relator, pela improcedência da representação por captação ilícita de sufrágio.

De acordo com o Tribunal, o cumprimento da decisão só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos. Enquanto isso, prefeito e vice continuam ocupando os cargos.

GOVERNADORES REAGEM À DECLARAÇÃO DE BOLSONARO

20.07.2019 - Os governadores do Nordeste divulgaram, nessa sexta-feira (19), uma carta expondo indignação com declaração do presidente Jair Bolsonaro que foi interpretada como ameaça de retaliação aos governos estádios.

A carta, assinada pelos 9 governadores, destaca que “independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo a fim de que metas administrativas sejam concretizados visando sempre melhorar a vida da população”.

Em outro trecho da carta, os governadores dizem ter recebido a declaração de Bolsonaro, que teria sido dada em encontro com a imprensa internacional, com espanto e cobram explicais só Chefe da Nação.

“Aguardamos esclarecimentos por parte do presidente da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”.

Abaixo íntegra da carta

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

Confira os nove governadores que assinaram a carta:

RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas

RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Rio Grande do Norte

PENTE-FINO DO INSS SUSPENDE 140 MIL BENEFÍCIOS EM TODO O PAÍS

20.07.2019 - Um total de 140 mil benefícios do INSS considerados irregulares já foram anulados em todo o Brasil, aponta o primeiro balanço sobre os efeitos da Medida Provisória (MP) que combate fraudes nos benefícios. A medida vai representar uma economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano, segundo reportagem O Globo.

De acordo com técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

Editada em janeiro, a MP do pente-fino foi apresentada pelo governo como o primeiro passo da reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei procura fechar brechas e fraudes no setor rural, com medidas como o fim da intermediação dos sindicatos para obtenção da aposentadoria dos segurados especiais.

JUNHO FOI O MÊS MAIS QUENTE DOS ÚLTIMOS 140 ANOS NA TERRA

20.07.2019 - O mês passado foi o junho mais quente em 140 anos. É o que afirma a Nacional Oceânica  e Atmosférica dos Estados Unidos. Os registros meteorológicos apontam que o ano de 2019 estará entre os cincos anos mais quentes.

Nove dos dez meses mais quentes de junho na Terra foram registrados, a partir de 2010. Este ano ocorreu o 43º mês de junho consecutivo e do 414º mês consecutivo com temperaturas acima da média do século 20, de acordo com o relatório da NOAA.

Europa, Ásia e África, além do Havaí e da região do Golfo do México, experimentaram o mês de junho mais quente de seus anais meteorológicos, e o sul do França registrou uma temperatura recorde perto de 46° C.

O relatório da NOAA estima que o número médio de dias por ano, quando o calor excederá 41° nos Estados Unidos, deverá mais do que quadruplicar, indo para 24 até 2050, e que haverá uma média de 40 dias com temperaturas superiores a 41° no país ao final do século.

No Ártico, a extensão do gelo foi em junho a 10,5% abaixo da média de 1981-2010, quase um recorde. A temperatura média da superfície dos mares do mundo neste junho de 2019 ficou acima da média global de 16 ° Celsius, igualando o nível recorde alcançado em 2016.

BOLSONARO DIZ QUE NINGUÉM PASSA FOME NO BRASIL

19.07.2019 - Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, na manhã desta sexta-feira 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que é mentira que as pessoas no Brasil passam fome.

“O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não.

Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético, como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, afirmou  Bolsonaro.

A fala foi uma resposta do presidente ao correspondente do jornal espanhol “El País” sobre planos do governo federal para dar suporte ao aumento da pobreza e da fome no país.

PLANO REAL, 25 ANOS DEPOIS: PROGRAMA BRILHANTE E DESFECHO MELANCÓLICO

19.07.2019 - O Plano Real, que acaba de completar 25 anos, foi o mais bem-sucedido dos vários planos de combate à inflação e teve um toque de originalidade: a URV – a Unidade Real de Valor, mecanismo de transição que preparou a introdução da nova moeda, o real. Com a sua introdução, inaugurou-se uma época de inflação baixa, quase sempre controlada, destoando da instabilidade monetária que caracteriza a maior parte da história econômica do País.

O plano não era perfeito, longe disso. Ele se desdobrava em três fases a serem implementadas sequencialmente; a primeira e a terceira logo se mostrariam problemáticas. 

A Fase I era a do ajuste fiscal que lançaria os fundamentos do plano. A URV – uma quase moeda paralela à moeda oficial, o cruzeiro real – seria a Fase II. E a Fase III consistiria na introdução da nova moeda em substituição ao cruzeiro real, a ser retirado de circulação. 

Em resumo, o Plano Real era uma reforma monetária em duas etapas, antecedida de medidas de contenção do déficit público.

A Fase I foi muito incompleta, o que lançou dúvidas, desde o início, sobre a sustentabilidade do Plano Real. A Fase III acabou prejudicada pela valorização inicial do real em relação ao dólar, que se tornaria – mais do que a fragilidade das contas públicas – o grande calcanhar de Aquiles do plano. 

Essa foi a contribuição original dos economistas tucanos à política econômica brasileira, especialmente (pelo que sei) de André Lara Resende e Pérsio Arida. 

O Brasil poderia até dar lições de como fazer uma hiperestabilização, isto é, de como recuperar a estabilidade monetária nacional em condições de hiperinflação.

UNIVERSIDADES OU FACULDADES NÃO PODERÃO ATRASAR LIBERAÇÃO DE DIPLOMA DO ESTUDANTE INADIMPLENTE

19.07.2019 - O Projeto de Lei 2738/19 proíbe instituição de ensino superior de reter o diploma de aluno inadimplente. A demora excessiva na entrega do diploma, sem justificativa plausível, sujeitará a instituição ao pagamento de indenização por danos materiais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do deputado Projeto de Lei 2738/19 (PRB-MG) e altera a lei da mensalidade escolar (9.870/99). A lei proíbe que escolas suspendam provas ou retenham documentos em razão de inadimplência.

Abramo afirma que o projeto apenas torna lei uma prática da jurisprudência brasileira. Para os tribunais, se comprovado que o aluno concluiu os requisitos acadêmicos para a conclusão do curso, a instituição de ensino superior não pode se recusar a entregar o diploma com apoio apenas no inadimplemento. “A instituição só pode valer-se dos meios legais de cobrança”, disse o deputado.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ABONO PIS/PASEP O COMEÇA A SER PAGO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

19.07.2019 - O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

(Agência Brasil)

ENEM 2019 JÁ TEM SEIS MILHÕES DE INSCRITOS NO BRASIL; O ESTADO DO CEARÁ É O QUINTO COM MAIOR NÚMERO

16.07.2019 - O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registra quase 6 milhões inscritos, mais precisamente, 5.095.382 em todo o país.

O estado do Ceará inscreveu 294.992 participantes, sendo o quinto estado com a maior quantidade de inscritos, cerca de 5,8% do total de inscrições em todo Brasil.

As provas do exame serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês.

APÓS VEICULAÇÃO DE ABUSO SEXUAL NO FANTÁSTICO, CÂMARA AFASTA DO CARGO DO PREFEITO DE URUBURETAMA

16.07.2019 - Os vereadores de Uruburetama decidiram, nesta segunda-feira, por unanimidade, afastar do cargo, por 90 dias, os vereadores de Uruburetama decidiram, nesta segunda-feira, por unanimidade, afastar do cargo, por 90 dias, o médico e prefeito do município, José Hilson de Paiva, após denúncias que o comprometem em abuso sexual contra pacientes suas em hospitais da cidade. Hilson teve a filiação suspensa pelo PCdoB.

Dos 11 vereadores, 9 compareceram à sessão convocada, de forma extraordinária, para apreciação do pedido de afastamento de José Hilson. Ele se disse vítima de perseguição política. Todos os vereadores presentes votaram pelo afastamento do gestor municipal.

O estopim para a decisão dos vereadores foi a reportagem, na noite desse último domingo, no programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou imagens do médico e prefeito com gestos de abuso contra as pacientes. Moradores de Uruburetama acompanharam sessão em que os vereadores decidiram afastar do cargo o prefeito do Município.

O vice-prefeito de Uruburetama, Artur Wagner Vasconcelos Nery, será convocado nesta terça-feira (16) a comparecer à Câmara Municipal para assumir o cargo. após denúncias que o comprometem em abuso sexual contra pacientes suas em hospitais da cidade. Hilson teve a filiação suspensa pelo PCdoB.

PREFEITO DE URUBURETAMA ACUSADO DE ABUSAR MULHERES VIRA PAUTA DO FANTÁSTICO

15.07.2019 - O programa Fantástico, da Rede Globo, expôs, nesse domingo, denúncias envolvendo o prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, em crime de abuso sexual de suas pacientes. Ele teria se aproveitado de mulheres que procuraram o gestor da cidade, também ginecologista, em busca de consulta. Na reportagem, vídeos gravados pelo próprio médico, com as pacientes, informa o Portal G1.

Nelas, o prefeito e ginecologista Hilson aparece com a boca nos seios de mulheres sob o pretexto de estar tirando secreção e penetrando as pacientes, alegando que precisava “desvirar” o útero delas.

As denúncias contra o prefeito vêm desde a década de 1980, o que não resultou em condenação até então. Em outros casos, as mulheres relataram que tinham medo de denunciar o gestor porque dependiam da Prefeitura de Uruburetama para ter emprego no serviço público.

Especialistas que assistiram aos vídeos afirmam que em nenhum momento Hilson Paiva realizou um atendimento ginecológico. “Trata-se de um monstro”, e as imagens “demonstram claramente um estupro da paciente”, avaliam profissionais da Associação Médica Brasileira.

PADRE MARCELO AFIRMA TER PERDOADO MULHER QUE O EMPURROU DE PALCO

15.07.2019 - Arremessado para fora do palco por uma mulher que alegou sofrer de bipolaridade, o padre Marcelo Rossi afirma ter perdoado sua agressora. Ele não quis fazer boletim de ocorrência — a queixa ficou sob responsabilidade da Canção Nova, onde a missa era realizada.

Padre Marcelo não teve nenhuma fratura ou problema grave, a não ser por pequenas escoriações. “Maria passou na frente e pisou na cabeça da serpente”, disse o padre após o episódio.

MORRE, AOS 77 ANOS, O JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM

10.07.2019 - O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira no Rio de Janeiro aos 77 anos, vítima de um enfarte.

Após passar por diversas redações, inclusive a TV Globo, Paulo Henrique estava trabalhando na TV Record, onde apresentava o programa "Domingo Espetacular".

Seu último emprego foi na TV Record, mas estava fora do ar desde o mês passado, quando foi afastado do programa Domingo Espetacular. O jornalista morreu de enfarte na capital fluminense.

AÇÕES DAS POLÍCIAS, CIVIL E MILITAR, RESULTAM EM 110 CAPTURAS EM MASSAPÊ

09.07.2019 - De 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, o trabalho conjunto realizado pelas Polícias Civil e Militar em Massapê resultou em 103 prisões, entre flagrantes e cumprimentos de mandados de prisão.

“Esse número é fruto de muito comprometimento com a sociedade, bem como, de um trabalho árduo de investigação”, ressalta o delegado Alysson Farias (foto), titular da Delegacia Municipal de Massapê. O policial destaca a união das forças de Segurança do município em prol da população local: “A união com a Polícia Militar, em suas várias vertentes (POG, Cotar e Força Tática), também contribuiu bastante para o sucesso dos procedimentos”.

Das prisões, a maioria se deu por tráfico de drogas, 35 no total. Destacam-se ainda as ações que resultaram em capturas por roubo (13), violência doméstica (9), posse irregular de arma de fogo (8), porte ilegal de arma de fogo (5) e receptação (5). Foram presos ainda um suspeito de homicídio, dois suspeitos de latrocínio, dois por tentativa de homicídio e um por estupro de vulnerável.

Já entre os dias 4 e 6 de julho deste ano, sete  (07)pessoas foram capturadas . Esses números são resultados de ações realizadas por equipes das Polícias Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Militar do Ceará (PMCE), em Massapê, cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). Das capturas, seis foram em decorrência do tráfico de drogas e uma por furto. Com isso, chega a 110 o número de prisões e apreensões naquele município, do dia 1º de janeiro até o último sábado, 06 de julho.

Já no sábado, foram realizadas três prisões por parte de equipes da Segurança Pública. A primeira aconteceu por volta de 00h15, quando os policiais civis presenciaram a venda de entorpecentes, onde estava um grupo com cerca de quatro pessoas. Ao fazerem a abordagem, foram encontradas 15 g de cocaína, distribuídas em 10 porções. O material estava em poder de Breno da Costa Dias (22), sem passagens pela Polícia. Ainda durante a ação, foi apreendido um frasco de loló com Francisco Lucas Souza Alves (24), também sem passagem anterior. Os dois foram conduzidos à Delegacia Municipal, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Dando continuidade à saturação, a equipe da Municipal prendeu em flagrante um homem identificado como Francisco Renan Graciano de Sousa (19), com passagem pela Polícia por receptação. Com ele, também foi encontrada uma quantidade de cocaína. Ele foi encaminhado para a delegacia, onde foi autuado por tráfico de drogas.

Todo esse trabalho se deve também aos esforços somados por parte do Sr. Josely Moreira Julião Júnior (Major Julião, foto) que carrega vários anos de experiência exitosa por onde passou conseguiu reduzir consideravelmente os índices de criminalidade., 

BOMBA: ÁUDIO INÉDITO VAZADO CONTRA DELTAN DALLAGNOL, PROCURADOR COMEMORA SUSPENSÃO DE ENTREVISTA DO EX-PRESIDENTE LULA

09.07.2019

APROVAÇÃO DE BOLSONARO SE ESTABILIZA E CONSOLIDA DIVISÃO POLÍTICA DO PAÍS

09.07.2019 - Pesquisa do Datafolha indica a consolidação de uma divisão política do país após seis meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Brasil está rachado em três.

Para 33%, o presidente faz um trabalho ótimo ou bom. Para 31%, regular, e para outros 33%, ruim ou péssimo. Com variações mínimas, é o mesmo cenário que se desenhou três meses atrás, no mais recente levantamento do instituto.

A pesquisa atual foi feita em 4 e 5 de julho e ouviu 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. Ela tem uma margem de erro de dois pontos percentuais.

Com isso, Bolsonaro se mantém como o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação a esta altura do governo desde Fernando Collor de Mello, em 1990.

(Folhaprees)

HOJE ENTRA EM VIGOR O CADASTRO POSITIVO

09.07.2019 - Entra em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC - Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).

Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações.

O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.

EM COMPANHIA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, ZEZINHO PARTICIPA DE SOLENIDADES E INAUGURAÇÕES NA REGIÃO NORTE

08.07.2019 - O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque esteve acompanhando o Governador Camilo Santana (PT) em uma maratona de solenidades de inaugurações e assinatura de ordens de serviços na Zona Norte do Ceará.

Da Ibiapaba ao Baixo Acaraú, Zezinho Albuquerque (PDT) renovou o compromisso com aliados e a população dos municípios, bem ao seu estilo político agregador e multiplicador de alianças.

(Via Sobral de Prima)

PARABÉNS, MINHA PRINCESA DO NORTE, SOBRAL! NOSSO BLOG TE HOMENAGEIA COM MUITO CARINHO

05.07.2019 - Sobral comemora 246 anos de Emancipação Política. Como todo bom sobralense, que se orgulha da sua cidade, as pessoas, os cidadãos, cidadães e cidadãs comemoram hoje, 5 de julho, os 246 anos de emancipação politica. A música escolhida para a paródia é “Anunciação”, do pernambucano Alceu Valença.

NESTA SEXTA (5) CAMILO ASSINOU ORDENS DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO DE MAIS DE 1.700 KM DE RODOVIAS

05.07.2019 - As rodovias estaduais danificadas durante a quadra chuvosa deste ano foram inclusas nas ordens de serviço do Plano de Recuperação das CEs, assinado hoje (5), às 10h, no Palácio da Abolição pelo governador Camilo Santana (PT).

O projeto de recuperação abrange, ao todo, 59 trechos de intervenções com prazo de execução de seis meses.

No orçamento do Plano de Recuperação está incluso sinalização, pavimentação e revestimento asfáltico. Espera-se que 86 municípios do estado recebam intervenções em suas rodovias. Entre esses estão a CE-531 (Estrada Velha do Icaraí), a CE-085 (em diversos trechos, como entre Jijoca de Jericoacoara e Granja) e CE-153/282 (entre Icó e Iguatu).

O pacote abrange 28 segmentos de ligação a rodovias federais, como na CE-253, entre CE-138 (Cascavel) e o acesso à BR-116 (Pacajus). Isso representa mais facilidade de deslocamento entre diferentes localidades e mais segurança para o transporte de cargas.

Os trechos atendidos foram avaliados pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) sobre reais condições de tráfego após a quadra chuvosa e sobre a melhor forma de realização dos reparos necessários para cada uma das vias.

JULHO AMARELO ALERTA POPULAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE HEPATITES VIRAIS

05.07.2019 - No mês de conscientização sobre as hepatites virais, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covig), lança a Campanha Julho Amarelo.

O objetivo é intensificar a prevenção e o controle das hepatites virais no Estado. Até 26 de julho, diferentes ações vão ocorrer para mobilizar os profissionais de saúde e a população.

No Ceará, a campanha trabalha a prevenção da doença e contará com webpalestras, oficinas, teste rápido para hepatites B e C, entre outras ações, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, a Organização da Sociedade Civil dos Portadores de Hepatites Virais e Transplantados e a ONG ABC Vida.

O Dia D será no domingo, 14 de julho. Nesta oportunidade, haverá ação educativa com distribuição de preservativo, profissionais de saúde orientando a população acerca da doença e imunização contra hepatite B para todas as idades.

A Campanha Julho Amarelo faz referência ao 28 de julho, data escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a celebrar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais.

Este ano, por meio da Lei 13.802, foi instituído julho como mês para chamar atenção da luta contra às hepatites virais, reforçando as iniciativas de vigilância, prevenção e controle do agravo.

ESTÁ NO BLOG E FACEBOOK HALPHE ANDRADE: DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE (PDT) CONCEDE ENTREVISTA AO PROGRAMA A HORA DO POVO DO AMIGO ALDÊNIS FERNANDES

02.07.2019 - O Deputado Zezinho Albuquerque (PDT) participou ontem (01) do Programa "A Hora do Povo", do meu amigo Aldênis Fernandes na rádio Marques FM, por telefone o Secretário das Cidades do Estado do Ceará confirmou a instalação da empresa química Dikka aqui em Massapê, falou das dificuldades e entraves para implementação de uma fábrica desse porte, mas disse que era um compromisso pessoal com os massapeenses, de trazer uma empresa para a cidade de Massapê, reiterando os apoios e ajuda do Governador Camilo Santana (PT) e do Deputado Federal AJ Albuquerque (PP).

Previsão: O Deputado disse que a indústria deve iniciar em 90 a 120 dias, e a própria empresa irá realizar a reforma do prédio e das instalações, gerando 120 empregos diretos para os cidadãos massapeenses, melhorando assim a qualidade de vida do nosso povo. Entre este, o Secretário das Cidades do Ceará também tratou de outros assuntos super interessantes para Massapê.

"A empresa focada em tecnologia e no desenvolvimento de pessoas como agentes de transformação, atua no mercado brasileiro oferecendo soluções inteligentes no segmento de tintas e revestimentos. Já tem filial em Franca, São Paulo, e Juazeiro do Norte, e agora chega a Massapê".

AO VIVO: SÉRGIO MORO FALA À CÂMARA SOBRE MENSAGENS VAZADAS

02.07.2019

PARABÉNS, BOMBEIROS!

02.07.2019 - O blog Massapê no Caminho da Notícia, através do seu moderador, vem nesta data especial ao Dia dos Bombeiros, congratular e felicitar a esses profissionais, que arriscam a própria vida para salvar outras tantas. Encaram de frente fogo e água e lutam pelo desconhecido até o último instante.

Basta apenas um chamado. A equipe é mobilizada e lá vão eles – em defesa da vida.Passam diariamente por situações adversas. Recebem um chamado e, quando chegam ao local, encontram outro caso, às vezes, completamente diferente.

Por esse motivo, o treinamento é intenso e todos estão aptos a atender qualquer ocorrência, seja ela na terra, na água ou nas alturas.

Ser bombeiro é você ter uma capacidade de doação muito grande!

Parabéns, de verdade, do blogueiro Aldênis Fernandes.

SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ RECEBEM 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DIA 05 DE JULHO

01.07.2019 - A economia cearense vai receber uma importante injeção de recurso neste mês de julho. Isso porque o governador Camilo Santana, anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado.

Somado aos salários do mês, o montante vai chegar a R$ 1,35 bilhão. Segundo Camilo, a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Estado irá ser paga no dia 5 de julho. Ao todo, são mais de 160 mil servidores de todos os poderes do Estado.

Diante da crise econômica nacional, Camilo lembrou que enquanto o Ceará está pagando em dia, antecipando parte do 13º salário, há estados no país que estão em atraso com seus servidores.

DEMISSÃO À VISTA DE FUNCIONÀRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

01.07.2019 - O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que a partir do dia 5 de julho inicia-se o processo de desligamento mais de 3,5 mil funcionários da Caixa Econômica Federal, através do Programa de Demissão Voluntária Estimulada (PDVE).

Em menos de três anos, a Caixa já realizou três programas de demissão voluntária, o que já teria impactado em 3,6% menos gasto com pessoal em 2018, quando 2.228 empregadores deixaram o banco.

Ainda em 2019, cerca de dois mil servidores serão admitidos. Até o momento, 325 pessoas já foram chamadas e a perspectiva, de acordo com informações da assessoria de comunicação da Caixa, é que os 1.675 restantes sejam convocados nos próximos meses.

Todos fazem parte do banco de vagas de Pessoas Com Deficiência (PCD). Os funcionários estão passando pelo processo de admissão, como a realização de exames médicos, ações de integração e assinatura de contrato.