04 de AGO 2020 - O Congresso Nacional aprovou
uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do
calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo
coronavírus.
O calendário
inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano
passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de
outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de
novembro.
O adiamento
foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e
integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as
datas do calendário eleitoral deste ano:
a partir de 11 de
agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou
comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do
beneficiário;
31 de agosto a 16
de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição
sobre coligações;
26 de
setembro: prazo para registro das candidaturas;
a partir de 26 de
setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e
representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de
setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
27 de
outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem
relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em
dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
15 de
novembro: primeiro turno da eleição;
29 de
novembro: segundo turno da eleição;
até 15 de
dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das
prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos,
relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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