MINISTRO DA ECONOMIA DE BOLSONARO CONFIRMA RECRIAÇÃO DA CPMF COM NOME DIFERENTE

22.08.2019 - Reportagem de Eduardo Rodrigues no Estado de S.Paulo informa que, enquanto Câmara e Senado discutem propostas de reforma tributária com a criação de impostos únicos sobre o consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a intenção do governo em também criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos. “O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”, defendeu, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”, completou.

De acordo com a publicação, hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. A alíquota da nova CP seria de 0,4%.  A ideia inicial era propor uma alíquota em torno de 0,6%, mas a área econômica tem trabalhado em simulações com uma alíquota mais baixa. O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos sobre a folha. Para o ministro, a proposta elaborada pelo governo é “bastante conciliatória”, sinalizando a possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas pelo parlamento. “Achamos que governo federal tem que enviar a reforma tributária dele”, afirmou. “Vamos tentar fazer a estrutura mais razoável possível, simplificando a estrutura e ampliando a base para que todos possam pagar um pouco menos”, acrescentou.

Maia afirmou que assim que o governo enviar a sua proposta, o texto deverá ser apensado na proposta que já tramita na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base no trabalho do economista Bernard Appy. “Vamos reabrir o prazo para emendas e vamos reiniciar o debate sobre reforma tributária quando governo enviar proposta”, garantiu o presidente da Câmara, completa o Estadão.