13.08.2019 - Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez
são cancelados com novas regras no INSS. Após um trabalho de revisão de
benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados,
sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil
benefícios de Prestação Continuada (BPConfira as regras que fazem o
cancelamento no BPC-Loas, Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez no
INSSC).
O trabalho de revisão de benefícios vai
continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do
Planejamento, Esteves Colnago.
Diversos benefícios de programas sociais
estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários
ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é
revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de
benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20
bilhões.
AUXÍLIO-DOENÇA – INSS
No caso do auxílio-doença, os beneficiários
foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram
realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228
mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento,
um índice de cerca de 82%.
Desde agosto de 2016, a revisão de
auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INSS
Quarenta e três mil benefícios de
aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo
de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a
economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.
PRESTAÇÃO CONTINUADA – INSS
O Benefício de Prestação Continuada é
oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de
idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.
O governo vai cancelar 151 mil benefícios de
pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os
cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
(MixVale)
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