O BRASIL É O TERCEIRO PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE PRESOS E O CEARÁ TEM A MAIOR TAXA SEM CONDENAÇÃO

09/12 - O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Nesse sentido, o Ceará lidera com 66% em relação aos presos condenados. Sergipe (65%) e Amazonas (64%) vêm em seguida. 

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informou que, em maio deste ano, seis juízes foram designados para compor uma equipe para atuar no julgamento de "presos provisórios que figurem como réus em uma única ação penal na Comarca de Fortaleza". Além disso, o Núcleo Permanente de Juízes Criminais de Fortaleza deve apreciar os pedidos de liberdade pendentes. 

O último relatório de monitoramento do efetivo de presos, emitido pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus-CE) em dezembro de 2014 e disponível no site da pasta, aponta que as unidades prisionais do Estado tinham, no total, 21.320 internos. A Sejus, contudo, não fala sobre o número de presos que aguardam julgamento. 

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou

De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. 

PERFIL DOS PRESOS

Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.

O Povo