Com
o prazo se esgotando - 6 de outubro - para alterações na legislação eleitoral a
tempo de vigorarem no pleito de 2018, políticos se articulam em Brasília em
torno da aprovação de mudanças no financiamento de campanha e na forma como
votamos. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, alguns partidos,
entre eles o PMDB e o PSDB, estariam encabeçando um acordo para a adoção do
chamado "distritão". Neste sistema, somente seriam eleitos os
deputados que obtivessem, individualmente, o maior número de votos nos
respectivos Estados.
A
maioria dos parlamentares cearenses ouvidos pelo Diário do Nordeste defende a
proposta como sendo a mais viável para o ano que vem. Na visão deles, o
"distritão" acabaria com a figura dos "puxadores de votos",
aqueles candidatos com votação expressiva que acabam elegendo outros. Alguns
também rebatem críticas de que o sistema garantiria a reeleição de nomes
envolvidos em esquemas de corrupção denunciados na Operação Lava-Jato e, assim,
o foro privilegiado.
O
deputado Aníbal Gomes (PMDB), aliado ao governo Temer, reconhece que alguns
políticos têm essa intenção, mas diz que a ideia é antiga e não impossibilitará
candidatos novos de entrarem na disputa. "Essa ideia (de privilegiar
políticos envolvidos na Lava-Jato) está tomando corpo. Por causa das pessoas
que foram citadas, qualquer um pode concorrer. O sistema antigo é muito
injusto, porque o Tiririca tirou uma grande quantidade de votos e puxou os
outros".
Hoje,
a eleição de deputados federais e estaduais é proporcional. Para serem eleitos,
os candidatos dependem não apenas dos votos que recebem, mas também dos
recebidos pelo partido ou pela coligação. Porém, o sistema proporcional permite
que candidatos bem votados não sejam eleitos, caso o partido não atinja o
quociente eleitoral, calculado a partir da soma dos votos de todos os
candidatos e da legenda ou da coligação.
Genecias
Noronha (SD) considera o atual modelo uma terceirização da política. "É o
mais justo (o "distritão"), o mais representativo, porque um deputado
com 100 mil votos às vezes fica de fora, e entra um com 700. Isso acaba com os
'tiriricas' da vida. Por isso, sou a favor de que sejam eleitos os 22 deputados
mais votados (no Ceará)".
Assim
como ele, o deputado André Figueiredo (PDT) discorda que o
"distritão" beneficie políticos investigados, embora defenda que esse
sistema seja transitório e adotado apenas nas eleições de 2018. "Se ele
(deputado) está na Lava-Jato, a população sabe que ele está cheio de defeito,
por isso acho um contrassenso dizer que isso resguarda parlamentares que estão
sendo investigados", argumenta.
Proposta
do relator
Figueiredo
se diz a favor do voto distrital misto, como propõe o relator da Reforma
Política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP). Neste modelo, metade do Parlamento
é eleito pelo voto distrital - em que vence o candidato mais votado em cada
região - e a outra metade é escolhida pelo voto em lista fechada.
"Agora,
necessariamente, você precisa ter mecanismo de fortalecimento dos partidos, no
sistema em que os partidos tenham vida. Isso acontece em muitos países do
mundo, mas, no Brasil, que tem mais de 35 partidos, você precisa ter uma
cláusula de desempenho", ponderou.
José
Guimarães (PT), por outro lado, afirma que o partido defenderá a manutenção do
sistema proporcional. "(O modelo do voto "distritão") É um
engodo, aqueles que estão com medo de não se reelegerem e querem inventar
'distritão'. Já que não aceitam lista fechada, vamos defender o modelo atual
que é o mais democrático".
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