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24 de janeiro de 2017

COM A CRISE SEM PRECEDÊNCIA, PREFEITOS DO BRASIL REDUZEM O NÚMERO DE SECRETARIAS, ENQUANTO O DE MASSAPÊ QUER AUMENTAR


Muitas cidades brasileiras estão em meio às dificuldades, com a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)- aliada à crise econômica do país - , os novos prefeitos estão adotando medidas para “apertar o cinto” logo no início de mandato.

Uma delas é a redução do número de secretarias municipais, ação adotada na maioria das cidades do Ceará. Enquanto isso, o prefeito de Massapê, no Ceará,  quer aumentar mais pastas na sua administração: Planejamento e Meio Ambiente.

Após 24 dias à frente do município, o prefeito Jacques Albuquerque (PMDB) que já tem 9 secretarias confirmadas, quer aumentar mais 2 para acomodar mais aliados do PSDB. No mínimo é falta de coerência, falta de bom senso e respeito à população pobre deste município.

Por que não incorporar Planejamento à Secretaria de Governo e a de Meio Ambiente à Infraestrutura e Urbanismo? O ex-prefeito Antonio José (PP), que o antecedeu durante os últimos 4 anos, fez a extinção de duas secretarias, no caso, à Ação Comunitária e a de Desenvolvimento Local, além de reduzir 25% do seu salários, da vice-prefeita, secretários e cargos comissionados.

Isso aconteceu face ao projeto nº 011/2015, que teve por objetivo assegurar condições para manutenção e a execução das políticas públicas em andamento, naquela oportunidade, por meio de redução de despesas, além de um maior controle orçamentário, em um cenário de queda de arrecadação e de diminuição de repasses financeiros governamentais.

Se assim não tivesse procedido não teria feito tantas obras estruturantes na educação, saúde e infraestrutura.

Diante dessa situação, Senhor Prefeito, Vossa Excelência precisa reduzir os gastos, não aumentá-los com secretarias fúteis. 

Se, de fato, são suas propostas e pretensões criar o “Fundo Municipal de Incentivo à Habitação Popular, o Massapê Vida Melhor ou, simplesmente, reaver à Lei Municipal nº 254 – data do seu aniversário -, pagar o 13º salário dos servidores temporários, o senhor tem que cortar gastos supérfluos, logo no início da sua administração.

Supostamente, o prefeito deverá enviar à Câmara Municipal, solicitando à criação destas pastas para que sejam analisadas, apreciadas e votadas em regime de urgência, urgentíssima, adotando o trâmite do Regimento Interno. Em se concretizando, a população solicita aos 7 vereadores de oposição a serem contra tal mensagem e projeto.
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