Quem acessar o IBGE vai se deparar com uma
informação muito polêmica. O assunto trata do casamento do mesmo sexo. Desde
2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de
todo o País devem celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de
uniões gays subiu 51,7%. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 15,7% - no
mesmo período, os registros de casamentos heterossexuais aumentaram 2,7%. Os
dados são das Estatísticas do Registro Civil 2015, que o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quinta-feira, 24.
Em 2015, o Brasil teve um total de 1.137.321
casamentos civis. Desses, 0,5%, ou 5.614, foram entre pessoas do mesmo sexo,
2.986 entre mulheres e 2.628 entre homens. A região Sudeste foi a campeã em
uniões homossexuais ano passado, com 3.077 registros; o menor número foi
verificado no Norte, 230.
"A decisão do CNJ é algo muito recente, ainda
vai repercutir por alguns anos nas nossas pesquisas", acredita a demógrafa
do IBGE Leila Ervatti. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia
reconhecido a união estável homoafetiva, assegurando a todos casais os mesmos
direitos.
Das 27 unidades da federação, 20 apresentaram aumento
dos registros civis de casamentos em 2015 ante 2014, com destaque para o Acre,
com aumento de 40%. A Paraíba passa por tendência inversa: os casamentos
decresceram 7,7%. Em média, os casamentos duram 15 anos. Os piauienses e
gaúchos persistem por 18 anos; os acreanos ficam 12 anos casados, em média.
O número de divórcios concedidos em primeira
instância passou de 341.181 em 2014 para 328.960 em 2015. A opção pela guarda
compartilhada, no caso de casais com filhos menores de idade - que desde 2014
virou regra, pela lei 13.058, no momento do divórcio -, cresceu de 7,5% para
12,9%. Neste modelo, o tempo de pai e mãe com os filhos é dividido de forma
equilibrada.
A pesquisa confirma também tendências que já vêm
sendo demonstradas nos últimos anos pelo IBGE: as mulheres seguem tendo filhos
cada vez mais tarde, por conta de sua inserção no mercado de trabalho (em 2005,
30% dos nascimentos eram de mães de 20 a 24 anos; em 2015, o porcentual caiu
para 25,1%); as taxas de mortalidade infantil continuam em declínio (em 2005,
as mortes de bebês até 1 ano representavam 4% do total de óbitos no País; em
2015, haviam passado para 2,5%).
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