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2 de novembro de 2016

A INELEGIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DE GRAU PARENTESCO DEIXA GENTE APREENSIVA EM MASSAPÊ

A edição do Jornal O Povo de ontem, 01 de novembro, traz na sessão política um assunto que, além de tratar de incompatibilidade e preocupações de prefeitos eleitos no último pleito, cearenses de 5 a 7 municípios ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. Cidades em que foram eleitos os alcaides mais votados continuam pendentes.

Caso um candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura ou eleição impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o SEGUNDO mais votado.

Há ainda prefeitos que sequer foram feitas as análise do período de registro e também podem resultar em declaração de inelegibilidade.

O próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes, deixa transparecer os vários problemas constatados nestas eleições municipais. Além de tratar dos casos que poderão chegar aos TREs de cada estado e, principalmente, ao órgão máximo da justiça eleitoral. 

Como explicita na reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos os casos. 

O número de prefeitos eleitos sub judice, isto é, determinação que ainda está sob a apreciação judicial, aguardando a apreciação da justiça.

Cada caso é um caso. Massapê deverá entrar em um dos casos. Por isso, há uma preocupação iminente, angústia e inquietação dos que fazem parte da coligação "Unidos par vencer".

Com supostos recursos que possam ser impetrados pela coligação oposta, dada à inelegibilidade na última eleição de Massapê, o município se enquadraria à questão aqui mencionada. O art. 14, § 7º trata da inelegibilidade de parentesco até segundo grau. No vídeo a seguir, de Direito Constitucional, fala claramente da inelegibilidade em decorrência do parentesco.
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15 comentários:

  1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkk a única pessoa que vejo preocupado é tu...... kkkkkkkkkkkk

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  2. Te conforma derrotado 1832 beijos pra vc.coitado dexe pobi eu digo valha!!!!

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  3. Por serem os comentários anônimos, não merecem respostas. Se homem ou mulher é sem caráter aquele que não se identifica.

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  4. Aldênis tem minhas dúvidas se o caso do prefeito eleito na eleção deste ano é de ele, possivelmente não assuma seu cargo devido a questão parentesca,por que, isso nao foi barado já deste o inicio.

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  5. Não estou contra ele assumir o que ele conquistou,somente queria uma resposta mais concreta sobre esses boatos, tem pessoas esperançosas,não estou falando da minha pessoa,mas de muitos que depende dessas reposta para saber se vão continuar trabalhando ou nao,e,também para curtir o natale um ano novo menos apreensivos.

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  6. Se ajustiça prevalecer com certeza vai dar uma grande dor de cabeça pro prefeito eleito mais claro se aglguem

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  7. Sim alguém entra com um recurso.na justiça eleitoral

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  8. Bom meu nome.. Jose.. moro em Sobral.. Formado ha mais de 20 anos em Direito.. bom voces estudarem direito porque isso ai nao se aplica meus queridos.. se for aplicar. implicaria no filho do Zezinho que.foi ele que apoiou e nao no irmao dele.. bom pra explicar fica dificil.. mas so um exemplo .. como se tira um assassino da cadeia com todas as provas contra ele.. na Lei a brechas que podem resolver esta causa.. bom resumindo implica no filho do Zezinho e nao no irmao dele.. pois foi Zezinho apoiou o filho.. entao vamos parar de amendrontar as pessoas.. isso e balelas .. outra coisa se fosse inegibilidade ele nem poderia concorrer .. vao estudar que e melhor kkk

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    1. Tu, pseudônimo de José, nome fictício não és advogado nenhum. Seus termos não são jurídicos. E mais, o filho poderia ser porque ia pra reeleição, ao contrário do irmão. Você não entende nada. Leia o Art. 14, § 7 do direito constitucional, expressado na palestra do vídeo, lá no blog.

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    3. 1832 beijos pros derrotados que não se conforma com a derrota 1832 beijos para os incompetên te 1832 pro babão do blo g uero é tão incompete que nem babar ovo sabe gosta mesmo de ser redculo

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  9. Te conforma derrotado 1832 beijos. Aceita que dói menos. Achou pouco 1832

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  10. Eu só posso fala uma coisa sem ter Medo de péca u Jaques vai morre sendo traíra nunca mais aminha família da um voto esse traidor sem vergonha.

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  11. Peia peia.. ta com medo do teu empprego kkk 1832 beijos.. peia peia chicote raitek chupa mulambos

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  12. Que emprego só Vale apena trabalhar na gestão do António José.ele pagar us dicionário.agora u psdb não pagar da esmola.dividir um salário pra quatro pessoa é dar esmola.e graças a deus eu não preciso de esmola.fica pra vc.chupa que a cana é doce

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