REGINA DUARTE DEIXA SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO BOLSONARO

20 de MAI 2020 - A atriz Regina Duarte deixou o cargo de secretária especial de Cultura do Brasil. Ela vai assumir o comando da Cinemateca em São Paulo, o que chamou de "presente". O anúncio foi feito em um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em que os dois aparecem lado a lado, negando que houve uma "fritura" da então secretária pelo governo.

"Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias", escreveu Bolsonaro.

A atriz relata estar sentindo saudades da família. "Tô sentindo muita falta dos meus netos, dos meus filhos, minha família, à qual fui sempre ligada. Então é um presente duplo: a CInemateca e também estar próxima da minha família, que eu to desejando muito".

Durante sua gestão, Regina foi criticada por colegas por vários motivos, incluindo não emitir notas de pesares após mortes de nomes significantes da cultura e por não anunciar nenhum auxílio para a classe durante a pandemia do coronavírus.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 PODEM SOLICITAR AUXÍLIO PELA INTERNET

20 de MAI 2020 - Desde ontem, terça-feira (19), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) disponibiliza formulários eletrônicos para a solicitação de auxílio por profissionais de saúde diagnosticados com Covid-19 e de seguro em caso de morte pela doença. As pessoas que têm direito aos benefícios devem preencher as fichas e anexar os documentos necessários.

Para solicitar o auxílio por contágio, o profissional deverá preencher o formulário, informando dados pessoais e bancários, além de anexar o atestado médico. As informações fornecidas serão validadas junto à direção da unidade de saúde onde a pessoa trabalha.

Em caso de seguro por morte, é preciso informar os dados do solicitante e do profissional que faleceu em decorrência da Covid-19. Também é exigida a documentação comprobatória do grau de parentesco, bem como o atestado de óbito.

1.AUXÍLIO POR AFASTAMENTO

2.AUXÍLIO POR FALECIMENTO

3.ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES

Saiba mais sobre os benefícios

O auxílio será repassado pelo Fundo Estadual de Saúde (Fundes), criado Governo do Ceará por meio Sesa. Receberão o benefício profissionais autônomos ou cooperados infectados por Covid-19 e afastados do trabalho por até 30 dias.

O pagamento é referente a um salário mínimo para técnico de enfermagem e profissional de nível médio; três salários mínimos para profissionais de nível superior (não médico) e quatro salários mínimos para médico.

Se o período de afastamento for inferior a 30 dias, o pagamento do auxílio será proporcional aos dias em que o profissional esteve ausente do trabalho. Em caso de morte por Covid-19, serão pagos 10 salários mínimos à família, cônjuge, dependentes ou pais do profissional.

A população também pode se informar e tirar dívidas sobre os benefícios pelos números (85) 31015147 e 31015267. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.
(Site Sesa)

DIA DO PEDAGOGO: PROFISSIONAIS ENFRENTAM DESAFIOS DURANTE ISOLAMENTO

20 de MAI 2020 - No Dia do Pedagogo, comemorado hoje (20) no Brasil, os profissionais buscam se adaptar às novas necessidades da educação, como o ensino a distância, provocado pelo isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

Muito esforço tem sido feito, tanto por professores quanto por instituições de ensino, para dar continuidade aos estudos, sem prejudicar o avanço dos alunos. Esse tem sido um desafio para os educadores, já que ninguém estava preparado para essa nova situação - de levar a metodologia educacional para o mundo online.

JOHNSON & JOHNSON DEIXARÁ DE VENDER TALCO SUSPEITO DE CAUSAR CÂNCER

20 de MAI 2020 - A Johnson & Johnson anunciou que vai parar de vender o talco Baby Powder, 1 dos principais produtos da empresa, nos Estados Unidos e no Canadá. A descontinuidade da marca vale somente para esses 2 países. A Johnson & Johnson enfrenta processos de consumidores que alegam que o produto causa câncer. De acordo com a própria empresa, o talco representa 0,5% das vendas da companhia nos Estados Unidos. Em nota, a empresa disse que a demanda pelo produto vinha caindo devido a mudanças de hábitos dos consumidores e à “desinformação a respeito da segurança” de seu uso.

“Johnson & Johnson segue firmemente confiante na segurança do talco Baby Powder. Décadas de estudos científicos conduzidos por experts em todo o mundo atestam a segurança do nosso produto. Vamos continuar vigorosamente a defender o produto, sua segurança, e a combater as infundadas alegações contra ele e a companhia nos tribunais. Todas as decisões contrárias à companhia foram revertidos“, disse a empresa, em nota.
(Poder 360)

SENADO APROVA ADIAMENTO DO ENEM 2020 E MATÉRIA VAI À CÂMARA

20 de MAI 2020 - A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada na terça-feira (19/05) no Plenário virtual do Senado Federal, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional Brasileiro ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeir a - INEP, responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 08 de novembro de 2020, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o dia 22 de junho. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o INEP, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.

CAIXA COMEÇA A PAGAR HOJE A 1ª PARCELA DO AUXILIO EMERGENCIAL PARA NOVOS APROVADOS

19 de MAI 2020 - A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (19) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para um novo grupo de pessoas aprovadas para receber o benefício. Os primeiros a receber, já nesta terça, serão os trabalhadores nascidos nascidos em janeiro.

Os pagamentos vão até 29 de maio, em dias escalonados por mês de nascimento. Até o final dos pagamentos, serão creditados R$ 5,3 bilhões a mais de 8,3 milhões de pessoas. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site www.auxilio.caixa.gov.br.

Veja como ficou o calendário de pagamento da 1ª parcela para novos aprovados:

• 19 de maio (terça): nascidos em janeiro

• 20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro

• 21 de maio (quinta): nascidos em março

• 22 de maio (sexta): nascidos em abril

• 23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho

• 25 de maio (segunda): nascidos em agosto

• 26 de maio (terça): nascidos em setembro

• 27 de maio (quarta): nascidos em outubro

• 28 de maio (quinta): nascidos em novembro

• 29 de maio (sexta): nascidos em dezembro

GOVERNO DO CEARÁ RECEBE MAIS 200 RESPIRADORES E TONELADAS DE INSUMOS E EPIS

19 de MAI 2020 - Chegaram a Fortaleza, na tarde desta segunda-feira (18), 200 respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos, totalizando 103,7 toneladas de material adquirido pelo Governo do Ceará no exterior para o enfrentamento ao novo coronavírus.

O avião cargueiro da empresa Ethiopian Airlines, fretado pelo Estado, pousou em solo cearense por volta das três e meia da tarde, após decolar da China neste final de semana com os utensílios que serão utilizados para reforçar o sistema público de saúde do Ceará e dar segurança aos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia.

A chegada de mais uma leva de respiradores proporcionará a abertura de novos leitos de unidade de terapia intensiva para o atendimento daqueles pacientes que estão mais necessitados de cuidados nesse momento por conta de complicações decorrentes da Covid-19,

O Estado já colocou em funcionamento mais de 500 leitos de UTIs - só na Capital mais de 400. O secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, informou que nesta terça-feira (19) esses equipamentos já começam a ser distribuídos para as unidades de saúde.

Mesmo com esse reforço na rede estadual de saúde, Dr. Cabeto pontuou que é importante que as pessoas entendam a importância do isolamento social.

O Governo do Ceará aguarda nas próximas semanas a chegada de mais um carregamento com 300 respiradores, adquiridos na mesma compra dos que desembarcaram nesta segunda (18).

GOVERNO FEDERAL SANCIONA CRÉDITO PARA MICROEMPRESAS, MAS VETA CARÊNCIA DE 8 MESES

19 de MAI 2020 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei nº 13.999/2020, que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas para conter a crise provocada pelo novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19).

As micro e pequenas empresas poderão tomar empréstimos com valor máximo de até 30% da receita bruta anual do ano passado. O prazo para o pagamento será de 36 meses, com taxa de anual máxima igual à Selic — a taxa básica de juros — acrescida de 1,25%.

Bolsonaro vetou o dispositivo da lei que estabelecia uma carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. Segundo ele, a proposta pode gerar “risco à própria política pública”.

Outro veto do presidente foi em relação à prorrogação de até 180 dias para o pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

As operações de crédito ficaram com os bancos públicos, entre eles o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Além de Bolsonaro, assinam a lei o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Com a sanção, a lei já está em vigor, no entanto, os vetos do presidente voltam ao Congresso para serem analisados pelos parlamentares.

MOTOTAXISTAS DE MASSAPÊ VIVEM SITUAÇÃO DIFÍCIL E PEDEM AJUDA ÀS AUTORIDADES

18 de MAI 2020 - Em meio às dificuldades financeiras, mototaxistas de Massapê vivem apreensivos e preocupados, depois do início da pandemia do Coronavírus. A categoria alega que está passando por grande necessidade para se manter em atividade.

Inconformados e sem clientes na praça, eles afirmam que têm dias que não ganham um tostão para levar o alimento à mesa da família.

Outra preocupação dos profissionais é que usam batas totalmente velhas e desbotadas. Não servem mais para o uso do dia a dia. Última vez que receberam, foi no inicio da atual gestão, em 2017.

Outro aspecto que também gera muita insatisfação, entre eles, é o pagamento anual do ISS (Imposto Sobre Serviços). A quantia é de R$ 80,00. Além desse valor, ainda pagam a taxa do alvará de funcionamento de R$ 24,00.

No relato, os mototaxistas disseram que o ex-prefeito AJ Albuquerque isentou toda a categoria de pagar taxas e impostos durante os quatro anos de sua gestão.

Diante da situação, vários mototaxistas entraram em contato conosco a fim de que intercedêssemos junto ao Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque,  para que pudesse ajudá-los com, pelo menos, uma cesta básica.

Assim que tomou conhecimento, o deputado não mediu esforços e vai ajudar aos nossos queridos mototaxistas massapeenses.

COMEÇA A SER PAGA NESTA SEGUNDA-FEIRA (18) A SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600

18 de MAI 2020 - Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2.

Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

NIS de final 1: 18 de maio

NIS de final 2: 19 de maio

NIS de final 3: 20 de maio

NIS de final 4: 21 de maio

NIS de final 5: 22 de maio

NIS de final 6: 25 de maio

NIS de final 7: 26 de maio

NIS de final 8: 27 de maio

NIS de final 9: 28 de maio

NIS de final 0: 29 de maio

PARA DEPÓSITO EM CONTA

nascidos em janeiro e fevereiro: 20 de maio

nascidos em março e abril: 21 de maio

nascidos em maio e junho: 22 demaio

nascidos em julho e agosto: 23 demaio

nascidos em setembro e outubro: 25 de maio

nascidos em novembro e dezembro: 26 de maio

PARA SAQUE

nascidos em janeiro: 30 de maio

nascidos em fevereiro: 1 de junho

nascidos em março: 2 de junho

nascidos em abril: 3 de junho

nascidos em maio: 4 de junho

nascidos em junho: 5 de junho

nascidos em julho: 6 de junho

nascidos em agosto: 8 de junho

nascidos em setembro: 9 de junho

nascidos em outubro: 10 de junho

nascidos em novembro: 12 de junho

nascidos em dezembro: 13 de junho

INSS PASSA A PERMITIR CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DE TRABALHO PELO TELEFONE

18 de MAI 2020 - O INSS publicou no Diário Oficial da União uma portaria que passa a permitir que os trabalhadores corrijam informações do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) pelo telefone 135 ou nas agências.

Esse documento reúne detalhes dos períodos de contribuição do trabalhador, além de listar empregos e salários, por exemplo. Isso pode ajudar os trabalhadores que tentam pedir o auxílio emergencial de R$ 600, mas não conseguem o benefício por ter algum vínculo de trabalho errado no sistema do INSS. Como as agências estão fechadas durante a pandemia do coronavírus, será necessário fazer o procedimento pelo telefone 135.

Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), é comum o Cnis ter informações desatualizadas, como empregos sem data de saída.

Para o sistema, a pessoa ainda está trabalhando, quando na verdade não está, o que pode impedir o recebimento do auxílio emergencial e até dificultar pedidos de outros benefícios previdenciários. Além disso, o cadastro também pode ter valores errados de salário de contribuição e até falta de informações sobre alguma empresa em que trabalhou.

PREFEITO DE SOBRAL DECRETA PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ O PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO

18 de MAI 2020 

GOVERNO VAI PAGAR NOVO LOTE DA PRIMEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

18 de MAI 2020 - A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para mais 8,3 milhões de pessoas será paga pelo governo a partir de terça-feira (19). Esse novo lote vai custar R$ 5,3 bilhões. O calendário de pagamento será feito de acordo com o mês do aniversário. Na terça-feira, tem direito os nascidos no mês de janeiro. Os beneficiários poderão escolher se vão sacar o dinheiro nas agências da Caixa e lotéricas ou se preferem um depósito.

Quem foi incluído nesse lote terá que esperar por mais tempo para receber a segunda parcela do benefício, que também começa na próxima semana. Este calendário será específico para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Ainda há 5,7 milhões de requerimentos referentes à primeira parcela represados. Esses pedidos serão analisados pela Dataprev e pelo Ministério da Cidadania e posteriormente, enviados à Caixa para o pagamento.

Cronograma de acordo com o mês de nascimento:

JANEIRO

A partir de 19 de maio (terça-feira)

FEVEREIRO

A partir de 20 de maio (quarta-feira)

MARÇO

A partir de 21 de maio (terça-feira)

ABRIL

A partir de 22 de maio (sexta-feira)

MAIO/JUNHO/JULHO

A partir de 23 de maio (sábado)

AGOSTO

A partir de 25 de maio (segunda-feira)

SETEMBRO

A partir de 26 de maio (terça-feira)

OUTUBRO

A partir de 27 de maio (quarta-feira)

NOVEMBRO

A partir de 28 de maio (quinta-feira)

DEZEMBRO

A partir de 29 de maio (sexta-feira)

EM QUEDA DE AERONAVE, MORREM QUATRO PESSOAS EM SÃO BENEDITO

16 de MAI 2020 - Quatro pessoas morreram na queda de uma aeronave de pequeno porte em São Benedito, na Serra da Ibiapaba, na noite desta sexta-feira (15). O bimotor caiu em uma mata entre os sítios Santa Tereza e Meio do Topo. Parte dos destroços pegou fogo no local. Não há informações sobre possíveis causas do acidente.

O avião retornava de Sobral para Teresina (PI), de onde era proveniente. O piloto veio para o Ceará na aeronave com dois médicos para levar o infectologista Pedro José Ferreira de Meneses, que estava internado com Covid-19, para Teresina, onde morava a família dele, e, no retorno, aconteceu o acidente, de acordo com uma fonte que acompanhou a  transferência. Todos os ocupantes do bimotor morreram, segundo o Corpo de Bombeiros. Meneses atendia no Hospital Regional (HRN), em Sobral.

Um funcionário do Hospital Municipal de São Benedito informou que, por volta de 19h30 desta sexta, populares ligaram informando sobre a queda.

Três ambulâncias foram enviadas ao local, inclusive, uma UTI móvel. Unidades do Corpo de Bombeiros de Tianguá e de Sobral foram acionadas.

PARA O TSE ESTÁ TUDO NORMAL PARA ÀS ELEIÇÕES DESTE ANO

16 de MAI 2020 -  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue o calendário eleitoral como se 2020 fosse ano normal. Em vez de discutir adiamento, liberou pré-candidatos a arrecadar recursos com financiamento coletivo. Só pensam nisso.

EM VÁRIAS COMARCAS DO CEARÁ, JUDICIÁRIO É GARANTIDO NESSE FIM DE SEMANA POR MEIO DE PLANTÃO ELETRÔNICO

16 de MAI 2020 - O judiciário cearense está funcionado nesse fim de semana, por meio de plantão eletrônico. Em Massapê, o atendimento é na 2ª  Vara do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar cujo atendimento acontece das 8 às 14h.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, VEJA

15 de MAI 2020 - O calendário do pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.

Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 2 de junho, também de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1. Os demais serão liberados nos dias seguintes.

Calendário do depósito na conta digital Nessas datas, os recursos estarão na conta, mas não poderão ser sacados em dinheiro.

20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro

21 de maio: nascidos em março e abril

22 de maio: nascidos em maio e junho

23 de maio: nascidos em julho e agosto

25 de maio: nascidos em setembro e outubro

26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Calendário do saque em dinheiro Segundo a portaria, "para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração", os recursos estarão disponíveis para saques e transferências bancárias conforme o seguinte calendário:

30 de maio: nascidos em janeiro

1 de junho: nascidos em fevereiro

2 de junho: nascidos em março

3 de junho: nascidos em abril

4 de junho: nascidos em maio

5 de junho: nascidos em junho

6 de junho: nascidos em julho

8 de junho: nascidos em agosto

9 de junho: nascidos em setembro

10 de junho: nascidos em outubro

12 de junho: nascidos em novembro

13 de junho: nascidos em dezembro

Beneficiários do Bolsa Família têm outro calendário Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em dinheiro começam na segunda-feira (18) e ocorrerão conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social).

NIS 1: 18 de maio

NIS 2: 19 de maio

NIS 3: 20 de maio

NIS 4: 21 de maio

NIS 5: 22 de maio

NIS 6: 25 de maio

NIS 7: 26 de maio

NIS 8: 27 de maio

NIS 9: 28 de maio

NIS 0: 29 de maio

CAIXA LIBERA R$ 246 MILHÕES DE AUXÍLIO EMERGENCIAL NESTE SÁBADO

15 de MAI 2020 - A Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu nessa quinta-feira (14) da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultrapassou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.

Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações.

De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.

CAIXA TEM

Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto.

SAQUE EM ESPÉCIE

Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

(Agência Brasil)

FUNDO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PODE SER USADO PARA PAGAR FISCAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS

15 de MAI 2020 - Em sessão remota nesta quinta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla questionou a corte eleitoral sobre a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para pagar “ uma ajuda de custo” a fiscais do partido em seções eleitorais no dia do pleito, em espécie.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, foi acompanhado pelos demais ministros. Ao citar a Resolução 23.607 da corte, ele lembrou que são considerados gastos eleitorais remuneração ou gratificação a pessoal que preste serviço de qualquer espécie à candidatura ou aos comitês eleitorais.

“Caso o valor enquadre-se como despesa de pequena monta, vale dizer, não ultrapasse o limite de meio salário mínimo, vedado o fracionamento, admite-se também que seja pago em espécie. A contrapartida pelos serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por obvio, a obrigação foi contraída antes, ou, no máximo no dia das eleições”, ressaltou Salomão acrescentando que seu entendimento segue a mesma linha dos pareceres da assessoria consultiva do TSE e do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.

FAMILIAS CEARENSES TÊM CONTA DE ÁGUA QUITADA NESTE MÊS DE MAIO, JUNHO E JULHO

14 de MAI 2020 - Neste mês, e nos meses de junho e julho, cerca de 130 mil famílias cadastradas como baixa renda, pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), e com consumo mensal de até 10m³ de água, terão suas contas de água quitadas, conforme Lei Complementar n º 214, de 17 de abril de 2020.

É mais uma ação do Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, que gerencia o Fundo Estadual de Saneamento Básico (FESB), cerca de 130 mil famílias cadastradas com baixa renda, pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), e com consumo mensal de até 10m³ de água, terão suas contas de água quitadas, conforme Lei Complementar n º 214, de 17 de abril de 2020.

“Com a chegada deste vírus, muitas pessoas perderam renda, emprego, e coube à Secretaria das Cidades participar deste esforço atendendo uma questão fundamental que é a questão da conta de água da população de mais baixa renda do Ceará”, afirma o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, responsável pela pasta.

Ainda de acordo com o deputado estadual, Zezinho Albuquerque, É estimado transferir, nos próximos três meses, cerca de R$ 9 milhões para ressarcir o Sisar das isenções dadas as famílias.

São estimadas 593 mil famílias beneficiadas pela Cagece, agregando a isenção de faturas e a tarifa de contingência na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); com mais 130 mil famílias atendidas pelo Sisar, somando um total de mais de 713 mil lares cearenses beneficiados por esta ação do Governo do Ceará.

“Graças a ação do nosso governador Camilo Santana, já recebi minha conta de água zerada neste mês de maio. Aqui na Associação Manuel Ferreira de Sousa, localizada no sítio Monte Belo, em Acopiara, cerca de 45 famílias foram beneficiadas“, afirma Marlos Monte, 36 anos (foto acima) que mora com mais três pessoas em sua residência.