HADDAD APELA NOVAMENTE AO PDT E DIZ QUE GESTO DE CIRO PODE SER DECISIVO PARA VIRADA

25/10 - Candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad fez um último apelo à cúpula nacional do PDT por um aceno público e enfático de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas eleições presidenciais deste ano, à sua candidatura e contra seu adversário no segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de intenção de votos.

Ainda segundo a coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, em telefonema na tarde dessa quarta, 24, para Carlos Lupi, presidente do PDT, Haddad rogou pela unidade da esquerda, citou riscos à pauta progressista e disse que um gesto do PDT teria significado histórico.

Ciro, que foi para a Europa após o primeiro turno, chegará no Brasil nesta sexta, 26, e vai avaliar novo posicionamento. Na conversa com Lupi, Haddad demonstrou otimismo com as pesquisas desta semana e reforçou que o aceno de Ciro seria crucial para uma virada.

(Folha de S. Paulo)

GOVERNO TEMER QUER COBRAR TAXA EXTRA NA CONTA DE LUZ ATÉ O FINAL DO ANO

23/10 - Governo prevê cobrança de taxa extra na conta de luz até o final do ano 12 Denise Luna Rio 13/09/2018 12h32 O diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nesta quinta-feira (13) que até o final do ano a bandeira vermelha do setor elétrico continuará acionada, mesmo com o início do período chuvoso em novembro, porque seria temerário desligar termelétricas em um momento de escassez hídrica.

"Até porque para as distribuidoras também seria temerário, por conta dos custos com os combustíveis", destacou o executivo sobre a cobrança adicional nas contas de luz.

Ele participou do seminário "O futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades", promovido pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (COGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).

Barata afastou qualquer tipo de problema de abastecimento de energia elétrica no País, mesmo com a chegada do verão, já que com o acionamento das usinas termelétricas para poupar os reservatórios das hidrelétricas são suficientes.

MARINA SILVA DECLARA APOIO CRITICO À CANDIDATURA DE FERNANDO HADDAD

23/10 - Assim como PDT, que deu apoio crítico ao candidato Fernando Haddad, a candidata da Rede declarou voto crítico no candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno da eleição contra Jair Bolsonaro, do PSL.

“Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, “destroem sempre que surgem”, “banalizando o mal”, propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, “pelo menos” e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad”, disse Marina em nota.

Marina ficou em oitavo lugar no primeiro turno, com 1% dos votos.  Logo após a primeira etapa da eleição, a Rede divulgou nota na qual prometeu oposição independente de quem vença as eleições.

(O estadão)

NA RESIDÊNCIA OFICIAL, CAMILO FAZ REUNIÃO COM DEPUTADOS ELEITOS

23/10 - Às 8h desta terça-feira,23, o governador reeleito Camilo Santana (PT) terá seu primeiro encontro encontro com os atuais e novos deputados estaduais, após as eleições do dia 7 de outubro.

O chefe do Executivo Cearense saiu exitoso nas urnas com, pelo menos, 38 deputados estaduais eleitos na base de apoio na Assembleia Legislativa. A maior bancada pertence ao PDT, com 14 parlamentares.

ATACAR PODER JUDICIÁRIO É ATACAR A DEMOCRACIA", DIZ PRESIDENTE DO STF

22/10 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz a nota.

O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.

Também nesta segunda, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado. “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o decano em nota também publicada pela Folha de S. Paulo.

Ontem (21), a ministra do STF Rosa Weber, presidente ainda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também rebateu as declarações de Eduardo Bolsonaro. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse ela

Em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército caso seu pai fosse impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”.

“O que é o STF? Tira a poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua?”, acrescentou o deputado federal.

(JB) 

CARTÃO DO ENEM JÁ PODE SER CONSULTADO A PARTIR DE HOJE

22/10 - A partir desta segunda-feira, 22, os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro. 

O cartão contem os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

O cartão contem os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. 

Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

 

21/10 - Mesmo exigindo períodos mínimos de contribuição relativamente longos para permitir que trabalhadores se aposentem sem idade mínima, o Regime Geral da Previdência Social possui diversas regras que reduzem significativamente a quantidade de recolhimentos exigidos para o benefício.

Para trabalhadores do setor privado, a regra geral impõe tempos de contribuição de 30 anos, para mulheres, e de 35 anos, para homens.

Mas essa exigência é diminuída em cinco anos para professores e outros profissionais da educação, que podem receber o benefício do INSS ao completarem períodos de recolhimento de 30 anos, se homens, ou 25 anos, se mulheres. 

Para isso, todo o período considerado no benefício precisa ser em atividades do magistério.

METADE DOS ELEITORES VEEM POSSIBILIDADE DE NOVA DITADURA, DIZ PESQUISA DATAFOLHA

19/10 - O instituto Datafolha divulgou novos dados da pesquisa realizada entre a quarta-feira 17 e a quinta 18 que mostram um expectativa alta dos brasileiros sobre a possibilidade de uma nova ditadura no País. 

                            

De acordo com o levantamento, 50% dos entrevistados declaram haver essa possibilidade. Em fevereiro de 2014, a porcentagem era de 39%. 

Esse horizonte é rechaçado por 42% dos eleitores. Antes, eram 51%. Entre os eleitores de Haddad, 75% dizem haver essa possibilidade. Entre os que votam em Bolsonaro, 65% descartam essa hipótese. 

O instituto também revela que há ma grande parcela adepta de opiniões antidemocráticas. Entre os entrevistados, 41% defendem uma "intervenção em sindicatos". Outros 32% concordam com a prisão de suspeitos de crimes sem autorização da Justiça. 

Embora 61% dos eleitores se declarem contra da extinção de algum partido, 33% acham a medida coerente. Além disso, 23% defendem cesura a jornais, rádios e TV imposta pelo governo.

O Executivo também deve ter o poder de fechar o Congresso Nacional para 21% da população. Outros 16% concordam com a tortura. Por fim, 43% acreditam que o governo brasileiro tenha o direito de controlar o conteúdo nas redes sociais. 

PEDE ANULAÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO

19/10 - O PDT ingressou nesta sexta-feira, 19, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de anular o primeiro turno do das eleições de 2018, realizado no dia 7 de outubro. O partido, que lançou Ciro Gomes como candidato à Presidência, endereçou o pedido ao ministro Jorge Mussi, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também relator de um pedido apresentado pelo PT para a impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

O pedido tem o mesmo fundamento inicial que a ação movida pelos petistas: as suspeitas de que empresários teriam pago a agências especializadas para o impulsionamento de páginas e disparos de mensagens em massa contra o PT, o que é proibido pela legislação eleitoral. A notícia foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo na quinta-feira, 18.

(Veja)

AO PSDB, AGÊNCIA OFERECEU 80 MILHÕES DE DISPAROS ILEGAIS PELO WHATSAPP

19/10 - O meios para o crime cometido  por aqueles que compraram “disparos”  em massa no aplicativo Whatsapp  estavam disponíveis.

A um partido ao menos – o PSDB – foram oferecidos, como registra Sílvia Amorim, em O Globo. Com testemunhas e a narrativa de uma delas, o publicitário Marcelo Vitorino, responsável pela área de comunicação digital da campanha de Geraldo Alckmin:

O consultor de marketing digital da campanha presidencial de Geraldo Alckmin(PSDB), Marcelo Vitorino, relatou ao GLOBO que participou de reunião em que uma empresa ofereceu ao partido a entrega de disparo de mensagens por WhatsApp para até 80 milhões de pessoas, usando cadastro de terceiros, o que é proibido por lei. 

A oferta do serviço, segundo ele, foi feita pelo presidente da empresa DOT Group, Luiz Alberto Ferla, num encontro na sede do PSDB em Brasília em 11 de julho, antes do início da campanha eleitoral. Segundo o PSDB, o serviço não foi contratado. A DOT Group nega que tenha oferecido o disparo de mensagens usando um cadastro de eleitores que não fosse o do partido.

A reunião era com o PSDB Mulher, presidido pela ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius. Participaram também advogados, sócios do marqueteiro de Alckmin, Lula Guimarães, Vitorino, Yeda e assessores

– Ele falou que tinha uma base de contatos de até 80 milhões de pessoas para a qual poderia fazer disparos – disse Vitorino.

A ilegalidade da operação, mesmo paga pelo partido, fez o PSDB recuar da proposta.

Empresários ‘bolsonaristas” que chegam ao cúmulo de gravar vídeos coagindo o voto de seus empregados recuariam?

Tijolaço/Globo

AO TSE, PT PEDE INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO POR OITO ANOS

19/10 - A coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.

A denúncia foi feita hoje (18), em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o texto, empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no Whatsapp em contratos de até R$ 12 milhões. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan, que apoia Boslsonaro.

Entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa estariam a Quickmobile, a Yacows, a Croc Services e a SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.

Na ação, a coligação de Haddad argumenta que há indícios de condutas que podem incorrer em três crimes eleitorais. A primeira é a doação de pessoa jurídica (popularmente conhecida como caixa 2), proibida no pleito deste ano depois do financiamento empresarial ter sido retirado como alternativa pela reforma política aprovada em 2017.

O segundo crime seria a utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral. Outro seria a compra irregular de cadastros de usuários, o que fere a proteção de dados prevista no Marco Civil da Internet (12.965/2014). Os advogados de Haddad afirmam que se trata de um “evidente caso de abuso econômico”.

A ação requer a cassação do registro de Bolsonaro e que ele seja declarado inelegível por oito anos. Os advogados pedem também que a Justiça Eleitoral dê ao Whatsapp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na reportagem.

Por fim, o documento solicita a busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa de seu dono, Luciano Hang, cópia da documentação contábil e financeira e quebra de sigilo telefônico e bancário do empresário para averiguar a relação dele com empresas de comunicação digital e com a campanha de Bolsonaro.

Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”. Em seu perfil no Facebook, Luciano Hang disse que vai processar a Folha de S.Paulo e desafiou o jornal a mostrar os contratos de envio de mensagens em massa.

PSOL

Já o PSOL entrou no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação focada na plataforma WhatsApp. O partido requer uma liminar para que a Justiça Eleitoral determine à empresa a restrição do compartilhamento de mensagens, “limitando-se o máximo possível”, bem como a redução do tamanho dos grupos na rede social.

No documento, o partido justifica o pedido com artigos e documentos apresentados por especialistas nesta semana, apontando a grande circulação de notícias falsas na plataforma e possíveis mecanismos para minimizar o efeito, como a redução dos destinatários para encaminhamento de mensagens e o tamanho dos grupos.

As recomendações foram feitas pela organização não governamental (ONG) Safernet e pelos professores Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, e Fabrício Benvenuto, da Universidade Federal de Minas Gerais. 

Agência Brasil

PARABÉNS AOS MÉDICOS DO MEU PAÍS, EM ESPECIAL AO DR. RONALDO DIAS CARNEIRO

Hoje, 18 de outubro, é o dia do médico. Ele é dedicado por cuidar da saúde das pessoas.

Por este motivo, o blog Massapê no Caminho da Notícia parabeniza aos médicos que são designados por Deus para trazer vidas às pessoas. Desta forma quero manifestar  o nosso mais profundo carinho, respeito e gratidão a todos esses profissionais.

O médico é um ser abençoado, de grande conhecimento e capacidade. O bom médico faz de seus pacientes, seres esperançosos e felizes.

Não há tempos, nem momentos para fazer o bem. O verdadeiro médico preparado para exercer seu mister não escolhe dia para exercer a sua atividade profissional, todo dia é dia de se dedicar, de salvar vidas, de escutar e auscultar.

Ser médico de verdade é aliviar sofrimentos, tormentos, é dar vida pelas vidas. Ter na mão a leveza e tratar com delicadeza.

Parabenizar todos os médicos de Massapê, do Ceará e do Brasil. Em especial,  traduzir a minha homenagem ao Dr. Ronaldo Dias Carneiro. Dele, emanam experiência, competência e sabedoria.

TEMER SOFRE DERROTA E CONGRESSO LIBERA PISO DE R$ 1.550 PARA AGENTES DE SAÚDE

18/10 - O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) um veto do presidente Michel Temer e, com isso, liberou o piso de R$ 1.550,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A remuneração mínima atual da categoria é de R$ 1.014,00 e estava congelada desde 2014.

Após o Congresso aprovar o reajuste, Temer vetou. O governo argumentou que o novo piso representará aumento dos gastos públicos.

O Ministério do Planejamento informou que a medida representará um imapcto de R$ 4,8 bilhões em 3 anos.

Reajuste

Pelo texto, o reajuste será concedido da seguinte maneira:

R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019;

R$ 1.400,00 a partir de 1º de janeiro de 2020;

R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

A votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto.

Durante a sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.

Quando Temer vetou o reajuste para a categoria, o governo alegou considerar o aumento inconstitucional por não ter sido uma iniciativa do Poder Executivo. O reajuste não constava da versão original da medida provisória enviada pelo governo.

O texto do Executivo apenas estabelecia normas para o exercício profissional da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares colocaram a previsão de reajuste.

NESTA QUINTA, CAIXA ECONÔMICA PAGA PIS PARA NASCIDOS EM OUTUBRO

18/10 - Inicia-se nesta quinta-feira (18) o pagamento do Abono Salarial do (PIS) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado, conforme informações da instituição financeira.

Titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta receberam o crédito automático antecipado nessa terça-feira (16). O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em outubro, estão disponíveis R$ 1.385.455.512,00 para 1.894.404 trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A CAIXA disponibiliza R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário. 

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação com foto.

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro de 2018.

BURACOS VÊM TIRANDO O SOSSEGO DE MORADORES DO BAIRRO DA RODAGEM

17/10 - Os moradores da Rua Elpídio Marques Costa, no bairro da Rodagem, em Massapê, estão convivendo com dois buracos que vêm tirando o sossego e à tranquilidade do povo.

Por solicitação dos moradores, este moderador, responsável pelo blog Massapê no Caminho da Noticia e comandante do programa a Hora do Povo esteve nesta terça (16/10) no local e constatou o perigo iminente, onde o maior risco de queda está propenso aos idosos, às crianças, aos motoqueiros e motoristas.

A senhora Francilene Camilo Dias disse à nossa reportagem que um carro baú arrebentou o buraco e de uns 20 (vinte) dias para cá aumentou ainda mais, tomando grandes proporções devido à rede de esgoto passar pelo local. “Estou sendo a mais prejudicada, porque como você pode ver o buraco é ao lado da minha residência. Não estamos dormindo à noite, é muita muriçoca e uma fedentina insuportável. A Prefeitura trouxe um engenheiro, disseram que iriam solucionar o problema. Já vai fazer um mês e ainda não resolveram nada”, criticou a moradora.

O senhor Cícero Lopes, também residente no bairro, falou que não era apenas um, eram dois buracos próximos. “Eu moro aqui, ali perto da minha residência tem outro buraco que mais parece uma cratera. Eu mesmo já cheguei a cair duas vezes. Gostaria de fazer um apelo à Prefeitura para mandar ajeitar isso. Sou pedreiro, já me propus a consertar, pedi que mandasse o material que a mão de obra eu e meu vizinho iríamos fazer, mas até agora não se manifestaram em nada”, reclamou o cidadão.

Já Aline Silva contou que o problema é sério e teme que sua filhinha possa ser também uma vítima, já que o buraco fica defronte à sua casa. “A situação é muito complicada, é revoltante e se agrava a cada dia. Tenho uma criança e temo muito por um descuido ela possa cair no buraco. Peço às autoridades para tapar isso aí, senão podem ocorrer fatalidades", proferiu indignada.

Desta forma, solicitamos encarecidamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura para tentar resolver o problema o mais rápido possível, antes que possam ocorrer problemas mais sérios.