MASSAPÊ PARTICIPA DO DELIVERY DE CESTAS BÁSICAS COM PRODUTOS DA AGRICULTURA

09 de MAI 2020 - Neste final de semana, o município de Massapê, através do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realiza o delivery de várias cestas com produtos da agricultura familiar na capital cearense.

São 13.696 quilos de alimentos agrotóxicos organizados em 57 itens ofertados a preços acessíveis de vários assentamentos do Estado do Ceará.
(Colaboração SDA cearense)

AÇÃO DO MPCE, MPF E DPCE COBRA QUE PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL SEJA FEITO POR OUTROS BANCOS

09 de MAI 2020 - O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com ação na Justiça Federal para obrigar a União a disponibilizar o saque do auxílio emergencial através de outros bancos. O pagamento do benefício, criado para garantir proteção ao cidadão durante a pandemia da Covid-19, vem sendo feito exclusivamente pela Caixa Econômica, o que tem provocado aglomerações no entorno de agências e criando ambientes propícios para a transmissão da doença.

“As aglomerações de pessoas afrontam as medidas sanitárias de combate e prevenção impostas a nível federal, estadual e municipal”, alerta a ação assinada por dez membros das três instituições. Para eles, ao concentrar o pagamento do auxílio emergencial, sem estender a possibilidade de seu pagamento aos demais bancos oficiais, privados e até os Caixas 24h, a União “presta um serviço público ineficiente e, o que é pior, com sério comprometimento do necessário isolamento social rígido no Estado do Ceará, podendo pôr a perder todos os esforços empreendidos para a contenção do novo coronavírus”.

Na ação, MPCE, MPF e DPCE pedem que a Justiça determine implementação, num prazo de dez dias, de solução técnica capaz de permitir o saque do auxílio através da rede disponibilizada pelos demais bancos de varejo. Para saque em instituições financeiras federais, a exemplo do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, que seja determinado prazo menor, de cinco dias.

Além da União, o processo está sendo movido também contra a Caixa Econômica Federal e o Estado do Ceará. MPCE, MPF e DPCE pedem que o banco público e os Poderes Executivos adotem uma série de medidas para melhorar o atendimento nas agências e organizar o fluxo de pessoas nos arredores. Entre elas, está, por exemplo, a disponibilização de pessoal (vigilantes, empregados e colaboradores) em quantitativo adequado com o objetivo de realizar marcação de locais nas filas, assegurar a triagem no atendimento e a prestação de informações, entre outras ações.

Aplicativo – Consta também na ação pedido para implementação de melhoria no aplicativo disponibilizado pela Caixa. A ideia é que o banco disponibilize ferramenta que utilize BI (business intelligence) indicando, com base nos dados cadastrais do solicitante do auxílio emergencial, o agente pagador ao qual o cidadão deve se dirigir, de modo a evitar a formação de aglomerações. A ferramenta poderia utilizar o endereço cadastral ou, se inexistente, a geolocalização do dispositivo eletrônico do requerente.

Já ao Estado do Ceará, a ação pede que seja determinada a elaboração de Plano de Contingência para a crise sanitária, com a inclusão da ação de policiamento ostensivo nos arredores de todas as agências das Caixa do Estado, durante o expediente bancário, de forma a proteger as pessoas que se dirigem às agências bancárias para receber valores. Outra medida proposta visa garantir o respeito às ordens de restrição e interdição das ruas próximas às agências e destinadas à formação das filas, assegurando que os bloqueios possibilitem que as marcações sejam feitas no pavimento asfáltico ou outra solução adequada, orientando a população, requisitando a intervenção e o apoio municipal, quando necessário.

Recomendações descumpridas

Em 16 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do MPCE, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Procon Fortaleza, expediu duas recomendações com o intuito de reforçar a fiscalização para evitar aglomerações em todo o Estado e coibir a formação de filas irregulares dentro e fora de estabelecimentos bancários.

Na época, foi solicitado à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e aos bancos e caixas lotéricas localizadas em Fortaleza para que as instituições financeiras estendessem o horário de atendimento diário e/ou semanal, e fixassem um período para o atendimento às pessoas do grupo de risco. Também foi pedido que os bancos limitassem a quantidade de clientes no interior das agências, inclusive no setor com caixas eletrônicos, para que se evitasse a aglomeração de pessoas e gerenciassem, com rigor, a distância mínima recomendada de 1,5m nas filas de espera. Para o gerenciamento e organização das filas nas áreas externas, os estabelecimentos bancários poderiam usar o sistema de senha com hora marcada, a fim de evitar aglomerações, desde que ostensivamente comunicado aos clientes.

O Decon, juntamente com a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, também recomendou, no dia 14 de abril, que equipes da Polícia Militar do Ceará, Guardas Municipais de todo o Estado e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) fiscalizassem e organizassem filas dentro e fora dos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais para impedir aglomerações em todo o território estadual, cada órgão em sua jurisdição. Foi solicitado, ainda, que a Polícia Militar realizasse a abordagem ou consequente fechamento dos estabelecimentos que descumprissem os decretos governamentais e municipais.

Os órgãos recomendados, no entanto, não acataram as recomendações, motivo pelo qual foi impetrada a Ação Civil Pública (ACP).
(informações via MPCE)

TERCEIRA FASE DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A GRIPE COMEÇA PRÓXIMA SEGUNDA (11)

09 de MAI 2020 -  terceira fase da campanha acontece desde de 11 de abril à 06 de junho de 2020, dividido em duas etapas. Pessoas com deficiência, professores da rede pública e privada, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias), e pessoas de 55 anos a 59 anos de idade serão o público alvo desta terceira fase da vacinação contra influenza, vacina que protege dos vírus causadores de gripes como influenza A(H1N1), A(H3N2) e Influenza B, o que garante o Ministério da Saúde.

Para evitar aglomerações, o público alvo será dividido em dois grupos nesta etapa da vacinação, sendo: De 11 à 17 de maio de 2020, exclusivo para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas (mulher em período pós-parto) até 45 dias. De 18 de maio à 06 de junho, exclusivo para pessoas de 55 anos a 59 anos de idade e professores da rede pública e privada.

EM VIÇOSA DO CEARÁ, MPCE DENUNCIA ADVOGADO POR CRIME DE ESTELIONATO

09 de MAI 2020 - O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, ofereceu denúncia nessa quinta-feira (07/05) em desfavor de Sidney da Silva Rodrigues, pelos crimes de estelionato e exercício de atividade, a qual estava impedido por força de decisão administrativa. Mesmo com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2015, estando temporariamente impedido de exercer a profissão, o denunciado continuou atuando como advogado e cometendo crimes de estelionato contra várias vítimas.

Consta na denúncia do MPCE que, entre 28 de outubro de 2019 e 6 de janeiro de 2020, o denunciado foi contratado pela vítima R. I. B. S. para atuar como advogado em procedimento investigatório que apurava ato infracional supostamente praticado pelo adolescente, filho da vítima. O procedimento estava em curso na Delegacia de Polícia na cidade de Mossoró, no bojo do qual foi expedida carta precatória para a Delegacia de Viçosa do Ceará, onde o adolescente seria ouvido.

A partir desse momento, o advogado simulou para a vítima a atuação em processo judicial na Comarca de Mossoró que jamais existiu, fazendo a vítima assinar procuração em que outorgava poderes para ele e para outros advogados. Essa inclusão do nome de outros advogados tinha por objetivo permitir que o denunciado assinasse, em nome dos outros outorgados, petições nos autos do procedimento investigatório, já que ele estava impedido de atuar como advogado.

Entretanto, ouvidos pela autoridade policial, os advogados incluídos na procuração negaram qualquer tipo de parceria com o denunciado e acrescentaram que não haviam autorizado a inclusão dos nomes deles na procuração. Paralelamente, Sidney da Silva exibia, para a vítima, cópia da mesma petição apresentada na Delegacia, mas com sua própria assinatura, no intuito de tentar comprovar a execução dos serviços para o qual fora contratado. A versão dos demais advogados incluídos na procuração foi confirmada pela simples análise da procuração, que apresenta logotipo de Sidney da Silva e cujos e-mails informados são unicamente os dele.

BRASIL REGISTRA 751 NOVAS MORTES POR CORONAVÍRUS E BATE NOVO RECORDE EM 24 HORAS

09 de MAI 2020

MEGA-SENA DEVE PAGAR HOJE PRÊMIO DE R$ 80 MILHÕES

09 de MAI 2020 - O Concurso 2.260 da Mega-sena, que será sorteado hoje (9) às 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, deverá pagar um prêmio de R$ 80 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O aumento no valor do prêmio, que passou de R$ 56 milhões no último concurso (2.259) para R$ 80 milhões hoje, ocorre porque o sorteio deste sábado tem final zero e, com isso, recebe parte da arrecadação de outros concursos.

Este é o terceiro sorteio da Mega-Semana das Mães, que oferece uma chance extra ao apostador. Em semanas consideradas especiais, a Caixa faz três concursos - geralmente na terça, quinta e no sábado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa disponível para usuários da plataforma iOS.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 172 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para abrir 400 lojas franqueadas de famosas marcas de cosméticos, investindo R$ 200 mil em cada unidade. 

CAIXA ABRE 680 AGÊNCIAS NESTE SÁBADO PARA SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

09 de MAI 2020 - A Caixa vai abrir 680 agências neste sábado (9), de 8h às 12h, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que recebem pela poupança social digital.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site do banco.

Nos municípios que contam com mais de uma agência, vão funcionar 50% das unidades. Também estarão abertas as unidades dos municípios que contam com apenas uma agência.

A Caixa reforçou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. “O banco continua atento à situação das filas em todo o Brasil, atuando para que sejam reduzidas de forma gradual”, diz a Caixa.

A capacidade de atendimento foi ampliada nas agências com a realocação de mais de 3 mil funcionários, além da contratação adicional de 4.800 vigilantes e quase 900 recepcionistas para organizar as filas e orientar o público.

Canais Digitais

A Caixa informou ainda que a prioridade é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por aplicativo, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz e telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo a instituição, informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial estão disponíveis apenas por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111.

(Agência Brasil)

ISRAEL ANUNCIA DESCOBERTA DE ANTICORPO PARA O CORONAVÍRUS

06 de MAI 2020 - O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial.

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.

“De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.

“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro na nota. O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos.

Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelita disseram que a descoberta é a “primeia desse tipo em nível mundial”.

De acordo com a publicação digital Times of Israel, no mundo há cerca de uma centena de equipes de investigação à procura de uma vacina para o novo coronavírus, que provocou a pandemia, sendo que cerca de uma dezena estão, neste momento, em fase de teste em seres humanos.

Especialistas avisaram, em março, que o processo após o desenvolvimento de uma vacina em laboratório pode demorar pelo menos 18 meses.

O Instituto para a Investigação e Biotecnologia de Israel dedica-se, entre outras atividades, a investigar armas químicas, procurando antídotos contra novas substâncias.

Em março, o jornal Haaretz publicou que o centro tinha conseguido avançar nas investigações sobre a vacina, tendo o Ministério da Defesa desmentido a informação.

Em nível global, segundo balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortes e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

TERMINA HOJE PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR

06 de MAI 2020 - Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

SERVIDORES DO ESTADO E DOS 184 MUNICÍPIOS DO CEARÁ TERÃO CORREÇÃO SALARIAL SOMENTE EM 2022

06 de MAI 2020 - Os mais de 168 mil servidores do Estado, e dos 184 municípios do Ceará, ficarão sem reajuste salarial até dezembro de 2021 e, somente, no ano subsequente, poderão almejar a correção em seus ganhos. A média, que atinge, também, os servidores federais faz partida do projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara Federal que disciplina as condições para a União a ajudar financeiramente os Estados e Municípios. A ajuda é uma contrapartida pelas perdas com ICMS é ISS provocadas pela crise econômica gerada com a pandemia do coronavírus. O Ceará ficará com uma fatia de quase R$ 800 milhões.

Como parte do pacote de socorro do Governo Federal aos estados e municípios diante da pandemia do novo coronavírus, a medida, aprovada nessa terça-feira (5) pela Câmara dos Deputados, congela os reajustes salariais dos servidores públicos até 31 dezembro de 2021. Além disso, também foi vedado até o fim do próximo ano a contratação de pessoal com exceção em situação de reposição de vagas aberta.

Foram incluídas mais categorias dentre aquelas que ficarão de fora do congelamento salarial após alteração na proposta vinda do Senado, feita pelo deputado Pedro Paulo (DEM), relator da medida na Câmara. Áreas consideradas essenciais no combate a pandemia do novo coronavírus terão direito a reajuste funcionários:

Forças Armadas

Profissionais da saúde

Professores e servidores da assistência (como defensores públicos)

Limpeza

Segurança pública, incluindo as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e os bombeiros.

BRASIL BATE NOVO RECORDE DE MORTES REGISTRADAS EM UM DIA DO CORONAVÍRUS

06 de MAI 2020

PROJETO OBRIGA EMPRESAS DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA A CANCELAREM MULTA CONTRATUAL DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA

 

06 de MAI 2020 - Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei n° 115/2020, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que obriga as empresas de telefona fixa, móvel, de internet e de TV por assinatura a cancelarem multa contratual de fidelidade de 12 meses, durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a proposta, a suspensão da multa vale, também, um ano após o fim deste período, quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão ao contrato.

Segundo a deputada, que é membro da Comissão da Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Ceará, a proposta tem a finalidade de amenizar o endividamento das pessoas que nesse momento passam por uma situação complicada de desemprego por conta da pandemia da COVID-19.

“Essa projeto é uma forma de proteger os direitos dos cidadãos que se veem em dificuldades financeiras, devido ao desemprego. Diante da situação que todos se encontram é evidente a necessidade de se criar mecanismos, em vários âmbitos, para ajudar a população do Estado do Ceará”, justifica Erika Gonçalves Amorim.

AUXÍLIO DE R$600 SERÁ DEVOLVIDO AO GOVERNO CASO NÃO SEJA SACADO DE CONTA DIGITAL

02 de MAI 2020 - Quem possui uma conta digital atrelada à Caixa Econômica Federal (CEF) e tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo precisa correr. Isso porque se o beneficiário não sacar o valor em até 90 dias, ele será devolvido automaticamente ao Tesouro Nacional. A determinação conta nas regulamentações do benefício, publicadas neste mês pelo Ministério da Economia. Ela vale também para a compensação à trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos.  

Essa devolução aos cofres do governo vale somente para benefícios depositados nas contas poupança digital da Caixa. Recebe por essa modalidade os chamados desbancarizados, ou seja, aqueles quem não têm conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o auxílio. De acordo com o Ministério da Economia, o procedimento é semelhante a benefícios da Previdência Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados. A regra não afeta quem recebe diretamente na conta bancária, de qualquer instituição financeira. Isso porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÁ DIVULGADO NA SEGUNDA

02 de MAI 2020 - O ministro da Cidadania afirmou que o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será divulgado na próxima segunda-feira.

De acordo com Lorenzoni, cerca de 45 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do “coronavoucher”, outras 5 milhões elegíveis ainda estão com pagamento pendente. Até o momento, o governo estima que vai gastar cerca de R$ 128 bilhões com a ajuda aos trabalhadores informais.

“O governo processou até agora 96 milhões de CPFs cadastrados no aplicativo do auxílio emergencial. Até hoje à noite, todos os inscritos até 26 de abril no app terão resposta da avaliação pendente”, informou Lorenzoni.

Segundo o ministro, a demora no processamento e análise dos cadastros deve-se ao grande número de tentativas de fraude no auxílio emergencial. “Até agora, encontramos 32 milhões de cadastros inelegíveis. De pessoas que, perante a lei, não tinham habilitação para receber o auxílio. Isso demonstra claramente que houve fraudes, o que acabou dificultando a rapidez na análise de quem tem direito”, lamentou Onyx.

De acordo com o governo, entre os 32 milhões de cadastros inaptos há também registros redundantes. “Temos 13,6 milhões de cadastros inconclusos, onde, por exemplo, o pai registra a família, e a mãe também, a mesma família. Essas pessoas vão precisar entrar e baixar a nova versão do aplicativo e revisar o cadastramento. Essa atualização virá com um tutorial facilitando o preenchimento para que a gente possa encontrar mais elegíveis”, concluiu o ministro.

PF PRENDE DUPLA QUE SACOU R$ 96 MIL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

02 de MAI 2020 - A Polícia Federal do Maranhão prendeu duas pessoas na madrugada de quinta, 30, por saque indevido de R$ 96 mil, valor correspondente ao Auxílio Emergencial pago pelo governo a beneficiários de São Luiz devido à pandemia do novo coronavírus.

A dupla portava 108 cartões do Bolsa Família emitidos em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários no momento da prisão.

Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato.

OS FUMANTES PARECEM ESTAR MAIS PROTEGIDOS CONTRA O CORONAVÍRUS. POR QUÊ?

02 de MAI 2020 - Pesquisas na França e na China apontam que os fumantes de cigarro estão menos sujeitos a desenvolver sintomas da covid-19. A nicotina é a suspeita.

Cigarro e coronavírus: uma das possíveis teorias é que a nicotina, reconhecidamente danosa, teria efeito contra o patógeno

Entre os inúmeros estudos em curso tentando mapear a penetração do coronavírus em diferentes estratos da população, um em específico tem chamado a atenção — pesquisadores franceses mapearam que um percentual pequeno dos doentes são fumantes. Um quarto dos adultos franceses fumam, mas apenas 8,5% de 11.000 pacientes internados em hospitais parisienses são fumantes.

A estatística corrobora outra pesquisa, feita na China e publicada no fim de março pelo New England Journal of Medicine, que mostra que apenas 12,6% de 1.099 doentes eram fumantes, ante uma média de 28% da população adulta da China. É sinal de que, de alguma forma, o cigarro é uma proteção contra a covid-19?

Para os pesquisadores franceses, a resposta é sim. O motivo tem intrigado médicos por ser inédito nas pesquisas de saúde feitas com doenças respiratórias. Os fumantes, segundo a pesquisa, são tão suscetíveis a contrair o vírus quanto qualquer pessoa. Mas fumantes infectados costumam ter menos sintomas graves a ponto de dar entrada em hospitais. O estudo tem um resultado oposto de uma pesquisa publicada pelo European Respiratory Journal, que mostra que fumantes correm mais risco de vida pelo novo coronavírus.

Reportagem da revista Economist sugere que o mais provável é que a nicotina tenha algum efeito contra o coronavírus. Para evitar uma corrida pela nicotina, o governo francês chegou a suspender a venda online da substância no dia 24, além de limitar as vendas em farmácias. Agora, os autores do estudo, que incluem a prestigiosa universidade Sorbonne e o não menos renomado Instituto Pasteur, vão oferecer nicotina a grupos controlados de doentes.

A nicotina, reconhecidamente danosa, pode proteger os fumantes por envolver membranas celulares e evitar o ataque do vírus invasor. Também pode suavizar inflamações, uma característica já conhecida da substância.

Entre os vários outros tratamentos em andamento o mais promissor é o feito com o remédio Remdesivir, usado para tratar doenças como o ebola. A pesquisa pela vacina mais avançada parece ser a coordenada pela Universidade Oxford, no Reino Unido, com distribuição prevista para meados de 2021, se tudo sair conforme o previsto.

A preocupação do governo francês é que os dados iniciais do estudo levem a uma corrida pelo cigarro, o que seria uma consequência surrealista da pandemia que já fez 3 milhões de vítimas pelo mundo. O novo estudo deve trazer respostas em três semanas.

“COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO É PRIORIDADE DO GOVERNO”, DIZ MORO

02 de MAI 2020 - O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse em entrevista à última edição da “Revista Veja” que “o combate à corrupção não é prioridade do governo” do presidente Jair Bolsonaro.

Moro pediu demissão na última sexta-feira com um discurso contundente, no qual acusou Bolsonaro de ter tentado interferir indevidamente na atuação da Polícia Federal.

Na segunda-feira, o ministro Celso de Mello abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar os fatos. Moro também disse à “Veja” que vai apresentar provas ao tribunal para embasar suas acusações.

“Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime. O Ministério da Justiça trabalhou muito para que essa lei fosse aprovada, mas ela sofreu algumas modificações no Congresso que impactavam a capacidade das instituições de enfrentar a corrupção”, diz o ex-ministro.

“Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém mais recentemente observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo. E, por último, teve esse episódio da demissão do diretor da Polícia Federal sem o meu conhecimento. Foi a gota d’água”, disse Moro à revista.

O ex-ministro reafirmou na entrevista que Bolsonaro não tinha motivos lícitos para afastar o diretor-geral da Polícia Federal Alexandre Valeixo. “Reitero tudo o que disse no meu pronunciamento. Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar”, declarou.

Moro negou que tivesse interessado em trocar a substituição do diretor da PF por uma vaga no STF em novembro, quando Celso de Mello se aposenta. “Eu jamais faria isso. Infelizmente, tive de revelar aquela mensagem para provar que estava dizendo a verdade, que não era eu que estava mentindo”, afirmou, ao mencionar as mensagens trocadas com Bolsonaro apresentadas ao “Jornal Nacional” logo depois de seu discurso de despedida

Na entrevista, Moro ainda afirmou que nunca teve a intenção de ser algoz de Bolsonaro. “A opinião pública compreendeu o que eu disse e os motivos da minha fala. É importante deixar muito claro: nunca foi minha intenção ser algoz do presidente ou prejudicar o governo. Na verdade, lamentei extremamente o fato de ter de adotar essa posição. O que eu fiz e entendi que era minha obrigação foi sair do governo e explicar por que estava saindo. Essa é a verdade”, afirmou.

O ex-ministro disse ainda que gosta pessoalmente de Bolsonaro e que há vários ministros técnicos no governo. Elogiou especialmente Paulo Guedes, da Economia. “Espero que o governo seja bem-sucedido. É o que o país espera, no fundo. Quem sabe a minha saída possa fomentar um compromisso maior do governo com o combate à corrupção”, completou.

Na entrevista, ele descartou novos projetos na política. “Minha posição sempre foi de sentido técnico. Vou continuar buscando realizar um trabalho técnico, agora no setor privado. Não tenho nenhuma pretensão eleitoral. Não me filiei a partido algum. Nunca foi meu plano. Estou num nível de trabalho intenso desde 2014. Quero folga. E não quero pensar em política neste momento”.

Moro também ter deixado para trás 22 anos de magistratura em troca de uma “promessa não cumprida de que eu teria apoio nessas políticas de combate à corrupção”. Ele afirmou que não vai voltar para a magistratura e que pretende encontrar um emprego no setor privado.

O ex-ministro da Justiça também reclamou de estar recebendo ataques depois de ter feito acusações contra o presidente. “Atacaram minha esposa e estão confeccionando e divulgando dossiês contra ela com informações absolutamente falsas. Ela nunca fez nada de errado. Nem eu nem ela fizemos nada de errado. Esses mesmos métodos de intimidação foram usados lá trás, durante a Lava-­Jato, quando o investigado e processado era o ex-presidente Lula”, comparou.

Um dos motivos do desgaste de Moro e da direção da PF foi a investigação do atentado que Bolsonaro sofreu durante a campanha. O presidente não acredita que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho. Crê numa conspiração política patrocinada por adversários.

A polícia nunca encontrou nenhuma prova concreta disso. À revista, Moro não descarta essa hipótese. “A suspeita de que pode existir um mandante intelectual do crime não pode ser descartada. Enquanto não se tem a conclusão da investigação, não se pode ter um juízo definitivo”, disse.
(Exame)

EM COMBATE À COVID 19, AJ ALBUQUERQUE CONFIRMA RECURSO PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NO VALOR DE R$ 100 MIL

01 de MAI 2020 - O deputado federal Aj Albuquerque (PP) indicou da sua emenda parlamentar individual, o valor de R$ 100 mil à Prefeitura de Massapê. Com este recurso, poderão ser adquiridos equipamentos ao combate à covid 19, no município.

Mecanismos como kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos profissionais da saúde, tais como luvas, álcool em gel, máscaras, até mesmo, óculos de proteção, aventais, além de poderem servir à população, principalmente.

Um documento oficial nº 84/20, datado em 8 de abril do mês passado, a que o blog Massapê no Caminho da Notícia teve acesso com exclusividade, já foi encaminhado ao prefeito Jacques Albuquerque, conforme você pode observar ao final desta matéria.

Massapê tem 41 casos confirmados, 105 suspeitos e um óbito em nosso município.

Além das emendas que destinou para vários municípios do Ceará, Aj destinou também emenda parlamentar à Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Ele vem colaborando e votando as matérias que possam reforçar e ajudar à coletividade cearense.

Nada melhor que calar a boca dos poucos que lhe criticam sem noção e sem conhecimento de causa.  Aj Albuquerque continua fazendo o que está certo. 

Sim, segunda-feira,  4 de maio, a partir do meio-dia, o parlamentar concederá uma entrevista ao programa A HORA DO POVO, comandado por este blogueiro e radialista.

PARABÉNS, DONA MARCELA ALBUQUERQUE

01 de MAI 2020 - Hoje é o aniversário de alguém muito importante e especial; uma grande mulher, uma guerreira cheia de vida e energia. Refiro-me à senhora Marcela Albuquerque, esposa do deputado federal Aj Albuquerque. Uma mulher que tem se destacada e se tornada referência de humildade, simpatia, competência e dedicação à familia e todos que a cercam.

A sentença diz, equivocadamente, que atrás de um grande homem há sempre uma grande mulher. Na verdade, creio que ao lado de um grande homem há sempre uma grande mulher, caminhando juntos de mãos dadas com um projeto de vida em comum.

Dona Marcela, parabéns e felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário. Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos em suas decisões, conquistas e vitórias.

PREFEITO DE SOBRAL DECRETA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O MUNICÍPIO

01 de MAI 2020 - O prefeito Ivo Gomes decretou o uso obrigatório de máscaras faciais em todo o território de Sobral. A medida começa a valer a partir de segunda-feira (04/05) e é uma das ações de prevenção à Covid-19 no município, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de órgãos nacionais e estaduais de vigilância sanitária.

De acordo com o decreto, estabelecimentos comerciais, atividades essenciais, repartições públicas, assim como os bancos, lotéricas e congêneres, somente poderão atender pessoas que estiverem utilizando máscaras. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações do decreto ficarão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, podendo, em caso de reincidência, chegar ao patamar de R$ 50 mil.

A partir do dia 11 de maio de 2020, a medida será estendida para todas as pessoas que circularem nas ruas de Sobral, mesmo que estejam no interior de veículos automotores. Será considerada circulação a permanência do cidadão em todo e qualquer ambiente que não seja sua residência oficial.

A Prefeitura ressalta que o novo decreto não flexibiliza nenhuma outra medida de enfrentamento à Covid-19, devendo ser observadas as medidas já implementadas de isolamento social, como meio mais eficaz de combate à disseminação do coronavírus.

1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR: VEJA O QUE FUNCIONA

01 de MAI 2020 - O feriado do Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), altera o horário de funcionamento de diversos estabelecimentos no Ceará. Os serviços não essenciais seguem fechados, conforme decreto de isolamento social estabelecido pelo governo estadual desde 20 de março.

Bancos e casas lotéricas, apesar da alta demanda pelo saque do auxílio emergencial de R$ 600, não vão abrir as portas, retomando o funcionamento no sábado.

Supermercados abrem das 7h as 19h;

Farmácias abrem normalmente;

Postos de gasolina funcionam normalmente; estabelecidos em rodovias estaduais ou federais, caso optem, podem funcionar 24 horas.

CELSO DE MELLO DO STF DÁ 5 DIAS PARA QUE MORO PRESTE DEPOIMENTO À PF

01 de MAI 2020 - O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Celso de Mello determinou que a Polícia Federal - PF tome o depoimento de Sérgio Moro em no máximo cinco dias, no inquérito para investigar suposta interferência política de Jair Messias Bolsonaro na PF. No depoimento, o ex-ministro poderá apresentar provas de suas declarações da semana passada, "com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão".

RÚSSIA AMEAÇA EUA COM ATAQUE NUCLEAR MACIÇO

01 de MAI 2020 - A Rússia ameaçou diretamente os Estados Unidos com um ataque nuclear maciço caso algum submarino americano faça um lançamento de míssil, independentemente de ele carregar ou não ogivas atômicas.

O recado inusual foi dado pelo Ministério das Relações Exteriores e, se pode ser lido como uma afirmação de força em meio à pandemia do novo coronavírus, é reposta a uma escalada promovida pelo governo de Donald Trump.

No começo do ano, os EUA anunciaram ter equipado um primeiro submarino lançador de mísseis balísticos Trident com uma nova ogiva de potência reduzida -5 kilotons, ou um terço da força da bomba que arrasou Hiroshima em 1945.

Segundo a nova doutrina nuclear americana, implantada por Trump em 2018, o uso dessas armas táticas, que visam anular alvos militares restritos, seria aceitável em algumas circunstâncias. A alegação é que os russos já tinham tal arma, embora não admitissem.

Segundo a porta-voz do ministério russo, Maria Zakharova, o movimento "aumenta o risco de um conflito nuclear". "Eu gostaria de enfatizar que qualquer ataque de um submarino americano de mísseis balísticos, independentemente de suas características, será percebido como um ataque com armas nucleares".

"De acordo com a nossa doutrina militar, uma ação dessas será considera motivo para o uso retaliatório de armas nucleares pela Rússia", completou, em entrevista na quarta (29).

A decisão de Trump de colocar em uso a ogiva W76-2 no submarino USS Tennessee já havia provocado críticas de parlamentares russos, mas agora a discussão subiu um degrau importante.

O presidente Vladimir Putin tem criticado sistematicamente os movimentos de Trump, dizendo que ele aumenta o risco de uma guerra nuclear. Por outro lado, o russo está na vanguarda do desenvolvimento de novas armas estratégicas, como mísseis hipersônicos e novos ICBMs (mísseis intercontinentais pesados).

Os dois países são as potências indiscutíveis no campo, herança da Guerra Fria: têm 92% das ogivas no mundo, mais do que o suficiente para inviabilizar a civilização.

CAIXA AMPLIA ATENDIMENTO E ABRE MAIS DE 900 AGÊNCIAS NESTE SÁBADO (02)

01 de MAI 2020 - A Caixa está sensível e atenta à situação de filas e aglomerações de pessoas nas agências pelo país. Para atender com mais agilidade e reduzir o tempo de fila, o banco amplia o atendimento com a abertura de 902 agências neste sábado (02/04), de 08:00 horas às 14:00 horas, aos beneficiários nascidos de janeiro a outubro que recebem o Auxílio Emergencial pela Poupança Social Digital e optaram por realizar o saque em espécie.

A abertura no sábado permitirá a antecipação do calendário do saque em espécie, contribuindo para o escalonamento no atendimento a quem recebe o auxílio. A data para os nascidos em novembro e dezembro está mantida na terça-feira (05/04).

Os empregados do banco estão dedicados e preparados para atender a todos os que precisam, nesta que é a maior operação de pagamentos e bancarização da história do país. Até quinta-feira (30/04), 50 milhões de brasileiros já receberam o benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos.

No público que tem direito ao auxílio, grande parte é de pessoas que estava fora do sistema bancário ou que não possui facilidade com os canais digitais. Além destes, muitos outros procuram as unidades da Caixa em busca de informações confiáveis, inclusive pessoas que não têm direito ao benefício. A Caixa conta com o apoio da imprensa, que tem papel fundamental para esclarecer e disseminar informações corretas, evitando, assim, aglomerações desnecessárias.

O banco tem somado todos os esforços para otimizar e acelerar o atendimento em seus canais físicos e digitais. E ressalta a importância de apenas buscarem as agências aqueles usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e desejam fazer o saque em espécie.

A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem. Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da Caixa podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.

Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, o site auxilio.caixa.gov.br e a central telefônica exclusiva 111.