GRACYANNE BARBOSA POSA COM LINGERIE TRANSPARANTE E FÃS VÃO À LOUCURA

11/07 - Na legenda do selfie, a famosa, mulher do cantor Belo, escreveu: "Seduza, provoque, sinta, delire, apaixone-se e conquiste seu Tudão todos os dias."

De forma mais do que previsível, os seguidores da modelo, que é ex-membro do grupo Tchakabum, foram à loucura, elogiando a perfeição do "shape" (forma, em inglês) da modelo, dizendo-se sem palavras diante de tanta beleza e sacando adjetivos tais como maravilhosa, linda e fenomenal.

Não é a primeira incursão da musa fitness no mundo das legendas motivadoras. No final de dezembro do ano passado, por exemplo, ela posou de biquíni para uma foto na praia de Nova Viçosa, na Bahia) e colocou na legenda: "Sonho e Talvez são palavras que não cabem na mesma frase. Se deseja algo não desista, não hesite, não desanime."

( blastingnews.com)

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE TRANSFERE PARA CONSUMIDORES DE TODO PAÍS GASTOS COM FURTO DE ENERGIA

11/07 - Foi aprovado na Câmara dos Deputados, na última semana, o projeto de lei que transfere para os consumidores de todo o país os custos que as distribuidoras da Eletrobras tiveram com os chamados "gatos".

De acordo com um cálculo feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), a mudança fará a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019.

PAPA FRANCISCO NOMEIA BISPOS AUXILIARES PARA FORTALEZA

11/07 - Acolhendo a solicitação do arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, de poder contar com a colaboração de dois bispos auxiliares, o papa Francisco nomeou na manhã desta quarta-feira, 11, como bispo titular de “Castabala” e auxiliar de Fortaleza, o padre Valdemir Vicente Andrade dos Santos, atualmente vigário geral e pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju (SE). Na sequência, nomeou o padre Julio César Souza de Jesus, como bispo titular de “Arba” e auxiliar de Fortaleza, atualmente pároco da Paróquia Menino Jesus de Praga, em Teresina (PI). A notícia foi publicada no Jornal “L’Osservatore Romano”, às 12 horas de Roma.

Nascido em Aracaju (SE), padre Valdemir tem 45 anos. Cursou Filosofia no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em Sergipe e em Roma estudou Teologia. Também fez especialização em Eclesiologia, em Roma. Foi ordenado sacerdote em agosto de 2001. Além de pároco em várias localidades do Estado de Sergipe, atuou como reitor do Seminário Sagrado Coração de Jesus no Bairro Industrial; diretor espiritual no Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição; chanceler da Cúria de Aracaju; notário nos processos das matérias reservadas à Santa Sé; membro do conselho presbiteral e Colégio de Consultores, entre outras funções.

É bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e cursou Filosofia e Teologia no Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus. Possui mestrado em Teologia Dogmática pela Pontifícia Universidade Gregoriana. Em sua atuação pastoral já atuou como vigário paroquial em diferentes paróquias de Teresina (PI). Foi administrador paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, em Teresina. Ademais já lecionou Teologia Dogmática e História da Igreja, no Icespi, em Teresina. Por último, exerceu as funções de Diretor Espiritual da Escola Diaconal São Francisco de Assis, em Teresina e Diretor Espiritual da Ordem do Carmelo, em Teresina, entre outras funções.

CNBB, via o Povo

CÂMARA APROVA TARIFA DE ENERGIA GRATUITA PARA FAMÍLIAS BAIXA RENDA

11/07 - A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de gratuidade de tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda até o consumo mensal de 70 KWh, por meio de emenda ao projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras.

Segundo a Agência Câmara Notícias, o custo dessa medida deve ser bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

Hoje existe um sistema de descontos, pelo qual o consumidor de baixa renda cadastrado tem desconto de 65 por cento no consumo registrado de até 30 kWh/mês. O abatimento é de 40 por cento na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês e de 10 por cento entre 101 kWh e 220 kWh/mês.

DATENA DESISTE DE CANDIDATURA PARA O SENADO

10/07 - O apresentador José Luiz Datena desistiu de ser candidato ao Senado em São Paulo pelo DEM. 

Ele havia deixado de apresentar seu programa de TV para poder se candidatar ao cargo, mas decidiu retornar ontem à televisão e anunciou que, com isso, está desistindo da candidatura. 

No fim de junho, Datena havia comunicado oficialmente que deixaria de apresentar seu programa televisivo.

Pela legislação eleitoral, radialistas, apresentadores de programas ou comentaristas que queiram se candidatar devem se afastar da grade de programação de emissoras de rádio e TV até o dia 30 de junho.

Datena vinha liderando as últimas pesquisas de intenção de voto para o Senado, ao lado do vereador Eduardo Suplicy (PT).

Nas eleições deste ano, são duas vagas para senador em cada Estado.

Apresentador de TV justificou que, após consultar a família, decidiu que não é a hora para entrar na política

Comunicador José Luiz Datena não descartou, porém, concorrer a algum cargo eletivo futuramente, acrescentando que vai se preparar para isso.

REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DO INSS RESULTOU EM ECONOMIA DE R$ 9,6 BILHÕES

10/07 - O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, desde o início da revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias, resultando em economia de R$ 9,6 bilhões.

Segundo o ministério, ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revisou 404 mil auxílios-doença e anulou 78% deles, além de 359 mil aposentadorias por invalidez com 108 mil cancelamentos.

Em quatro meses, o governo federal fez mais de 500 mil perícias médicas nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Ao todo, o governo federal vai revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez até o final de 2018 e espera economizar até o fim do ano R$ 15,7 bilhões.

REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DO INSS RESULTOU EM ECONOMIA DE R$ 9,6 BILHÕES

09/07 - O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, desde o início da revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias, resultando em economia de R$ 9,6 bilhões.

Segundo o ministério, ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revisou 404 mil auxílios-doença e anulou 78% deles, além de 359 mil aposentadorias por invalidez com 108 mil cancelamentos.

Em quatro meses, o governo federal fez mais de 500 mil perícias médicas nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Ao todo, o governo federal vai revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez até o final de 2018 e espera economizar até o fim do ano R$ 15,7 bilhões.

Agência Brasil

ATRIZ BRUNA MARQUEZINE COMPRA MANSÃO MILONÁRIA

09/07 - A atriz Bruna Marquezine investiu parte de sua fortuna em imóvel milionário, Ela comprou a mansão pelo valor de R$ 15 milhões. 

Caso se mude, de fato, para a nova casa, na Barra da Tujuca, Bruna será vizinha de Juliana Paes, André Marques, Adriano Imperador e Mirian Macedo, e da cantora Anitta. 

"AGORA É COM DATENA"

09/07 - Finalmente apareceu na eleição de São Paulo, aos 45 minutos do segundo tempo, o outsider da política tão clamado pela opinião pública. Um candidato novo, desprovido do desgaste da classe política. Trata-se de José Luiz Datena, 61 anos, um ex-radialista esportivo na sua cidade natal, Ribeirão Preto, que se transformou em um dos mais populares jornalistas da TV brasileira, apresentando programas de destaque na Band, como “Brasil Urgente” e “Agora é com Datena”, sempre escarafunchando a tragédia da violência urbana.

Mesmo sem fazer campanha, ele já aparece em primeiro lugar como candidato ao Senado pelo DEM, com 33%, ao lado de Eduardo Suplicy (PT), com 32%, mas aposentando os atuais senadores Marta Suplicy (MDB), com 25%, e Aloysio Nunes (PSDB), com 11%.

A julgar por esse cenário, ele deverá obter uma das duas vagas para o Senado fazendo até 14 milhões de votos, segundo estima o ex-prefeito João Doria, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, que fará dobradinha com o jornalista. Como todos os partidos buscam desesperadamente pelo novo, como prega, inclusive, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou a lançar para a disputa presidencial o também apresentador de TV, Luciano Huck, Datena joga nas 11, como diz o jargão jornalístico: está cotado para ser vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e até mesmo como opção no banco de reservas como candidato a presidente da República.

Salário de R$ 700 mil na Band

“Me proponho a ser candidato ao Senado. Agora, se pintar a possibilidade de ser candidato a presidente, talvez eu tente ajudar o meu País, pois quero mesmo é ser candidato para ajudar o povo”, disse Datena, depois de comunicar à direção da Band que estava abrindo mão de seus trabalhos na TV, onde ganhava R$ 700 mil mensais – se eleito, vai ter que se contentar com salário mais modesto (para ele, claro): de R$ 33 mil.

Apesar de nunca ter se envolvido no dia a dia da política partidária, Datena esteve filiado ao PT por 23 anos (de 1992 a 2015) e ao PRP (de 2017 a 2018), antes ingressar no DEM no começo deste ano. “Meus programas na TV, que tratam de segurança e criminalidade, são de direita. Eu não”, esquiva-se Datena, para justificar que adotará o caminho do centro em sua trajetória política.

 O fato de ser contundente em condenar a atuação dos criminosos, proferindo o velho chavão de “bandido tem que ir para a cadeia”, aproxima seu discurso do bradado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Por isso, os tucanos de São Paulo esperam a ajuda de Datena para tirar votos do ex-capitão do Exército, que vence Alckmin até mesmo no Estado.

Fenômeno

Os cientistas políticos acreditam que Datena tem potencial para ir mais longe do que a busca por uma vaga no Senado. “A população quer o novo, porque os políticos tradicionais estão desgastados. O fenômeno dos outsiders veio para ficar.

As pessoas querem isso. Por isso, o Datena tem um patrimônio muito grande”, diz Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Já Rodrigo Prando, da Universidade Mackenzie, acredita que Datena tem o discurso que “combina com a sensação de desamparo da população com a criminalidade”.

Segundo ele, “Datena se insere no perfil de outsider, por ser de fora do meio político, e tem grande visibilidade na mídia, além de ter a bandeira contra a violência, que é um tema muito sensível à população”. Cláudio Couto, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acredita que a candidatura de Datena fortalece o DEM, que atualmente já tem uma bancada de 43 deputados. “Ter um candidato competitivo como ele é um passo importante para o crescimento do partido, sobretudo num ambiente de rejeição à classe política”.

José Luiz Datena, jornalista

Outro fator que seduz o eleitorado: Datena poderia muito bem ficar confortável em seu trabalho de apresentador de sucesso, onde confessa ter ganho “muito dinheiro”, mas diz que decidiu ser candidato a um cargo eletivo por estar “extremamente preocupado” com os destinos do País.

“O próximo presidente vai ter uma bucha para governar. Não sei nem se o próximo presidente vai terminar seu mandato, tamanha as reformas impopulares que vai ter que fazer”, disse o apresentador, mostrando-se empenhado em ajudar o próximo presidente na tarefa de recolocar o Brasil nos trilhos. “A democracia não sobreviverá sem um consenso político, qualquer que seja o presidente eleito”, explica Datena, pedindo a adoção de um processo de união nacional em torno do futuro mandatário do País. Os entusiastas da candidatura Datena sonham muito mais alto: esperam que, se ele mantiver um perfil distante das práticas da velha política, terá potencial para alcançar o Planalto. Senão agora, mais adiante.

APÓS SOLTAR 33 INVESTIGADOS, GILMAR NEGA LIBERDADE A ALVOS DA LAVA-JATO NO RIO

06/07 - Após determinar a liberdade de 33 investigados da Lava-Jato em um período de oito meses, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares para libertar ao menos 14 réus em desdobramento na operação no Rio de Janeiro. Os acusados são investigados na Operação Câmbio, Desligo, esquema que reunia doleiros e movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, Gilmar recorreu a um fundamento jurídico estabelecido pela súmula 691 do STF, em que habeas corpus não podem ser analisados antes do fim do trâmite nas instâncias inferiores ao Supremo.

O mesmo fundamento, porém, não foi usado pelo ministro para soltar Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Oswaldo Prado Sanches e Athos Roberto Albernaz Cordeiro em junho. Na mesma situação, Gilmar entendeu não haver elementos concretos que justifiquem a segregação e deferiu liminar para substituí-la por medidas cautelares. 

(gauchazh)

JUSTIÇA APREENDE CARROS E LANCHA DO SENADOR E EX-JOGADOR ROMÁRIO

06/07 - A Justiça do Rio de Janeiro apreendeu, na quarta-feira (4), dois carros e uma lancha do senador e ex-jogador de futebol Romário (Pode-RJ). A decisão de apreender e penhorar os bens foi tomada pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em abril deste ano.

Segundo a Justiça, no entanto, os veículos e a lancha não estão em nome do senador. As apreensões serão usadas para quitar dívidas de Romário com a empresa Koncretize Projetos e Obras que prestava serviços de estacionamento no antigo restaurante do ex-jogador, Café Onze Bar e Restaurante.

A ação começou em 2001, quando o restaurante rompeu o contrato com a Koncretize. Em 2011, o senador foi condenado pela Justiça a pagar indenização à empresa.

Contraponto

A assessoria do senador divulgou nota sobre o caso: “Estas matérias que têm explorado assuntos particulares meus e da minha família têm o claro propósito de influenciar as eleições que se aproximam. Este é um processo longo, e eu tenho dado todos os esclarecimentos necessários à Justiça para que a verdade prevaleça. Medidas judiciais contra essas notícias já estão sendo tomadas”.
(gauchazh)

PREVENDO NOVA DERROTA DO PSDB, TEMER E FHC CONSPIRAM PARA TROCAR ALCKMIN POR DORIA

05/07 - A candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) a presidente da República está em perigo – se é que em algum momento jamais esteve desde que ele a aceitou há pouco mais de três meses.

Nas últimas 72 horas, sob o comando do presidente Michel Temer e do presidente de honra do PSDB Fernando Henrique Cardoso, esquentou o complô para trocar Alckmin por João Doria.

Foi na saída, anteontem, de um evento para empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, que Temer soprou ao ouvido de Fernando Henrique:

– Te aguardo para conversamos.

Conversaram horas depois. Os dois se puseram de acordo em relação a três pontos pelo menos:

1.Para evitar a polarização Bolsonaro-Ciro Gomes, as forças políticas do centro devem se unir em todo de um único candidato;

2.Todas as pesquisas de intenção de voto indicam que Alckmin dificilmente chegará ao segundo turno da eleição;

3.Entre os nomes disponíveis para substituir Alckmin, o melhor seria o do ex-prefeito de São Paulo João Doria.

A seu modo, Geraldo Alckmin reagiu, ontem, em duas ocasiões, à trama que passou a monopolizar as conversas entre políticos dentro e fora do Congresso, e em mensagens por WhatsApp.

De manhã, ao expor suas ideias aos cerca de dois mil empresários reunidos na CNI, e à noite em jantar com deputados do PRB, DEM, PP e Solidariedade, foi logo dizendo antes que lhe perguntassem:

– Sou candidato a presidente da República e estou convencido de que vou ganhar.

A primeira consequência da conversa de Temer com Fernando Henrique foi o pé no freio posto por partidos que caminhavam para aderir à candidatura de Alckmin ou de Ciro – um deles, o DEM.

Se o PSDB ainda pode trocar de candidato, eles ainda poderão esperar mais um pouco para ver como será. No caso do DEM, o partido está rachado de cima a baixo.

Por ora, se dependesse do seu presidente, o prefeito de Salvador ACM Neto, o DEM fecharia com Alckmin. Mas Rodrigo Maia, presidente da Câmara, acha que Alckmin é cavalo perdedor.

A Doria, com o apoio de Temer e de Fernando Henrique, Maia prefere Ciro. Argumenta que a rejeição a Temer, a Fernando Henrique e ao PSDB inviabiliza qualquer candidatura do PSDB.

O PP irá com Ciro. O PR do ex-mensaleiro Valdemar Costa Neto, com Bolsonaro. Costa Neto imagina que o PR não terá dificuldades para se acertar com outro presidente se Bolsonaro perder.

(Veja)

PM BEIJA HOMEM EM VÍDEO E RECEBE AMEAÇAS DE MORTE

05/07 - O policial Leandro Prior pediu afastamento médico da PM de São Paulo na última sexta-feira (29) após sofrer ameaças homofóbicas por causa da divulgação de um vídeo em que, fardado, beija um homem no metrô.

A autoria do vídeo não é conhecida, mas ele foi amplamente compartilhado nas redes sociais e recebeu comentários homofóbicos como “falta de respeito com sua farda, menos ainda com o juramento da bandeira” e “bicha sem vergonha, imoral, não respeita o código de conduta moral da PM.”

Segundo Leandro, porém, essas demonstrações de preconceito não são as reações mais preocupantes que o vídeo despertou: o PM relatou ao portal G1 que estaria recebendo ameaças de morte.

No momento, o policial encontra-se internado num hospital psiquiátrico até o dia 11 de julho, quando deve voltar ao trabalho, segundo seu advogado José Beraldo.

Advogado do policial, José Beraldo que há até colegas da Polícia Militar envolvidos nas ameaças. “Estão falando que vão matá-lo a pedradas. Não pode, isso é crime de ódio, além de homofobia. A Constituição brasileira proíbe qualquer tipo de discriminação”, afirma.

(Uol)

MINISTRO DO TRABALHO É AFASTADO PELO STF POR SUSPEITA DE FRAUDES SINDICAIS

05/07 - O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta quinta-feira (5). Além de ser alvo de busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-geral da República pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Yomura do ministério. A medida foi aceita pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na corte.

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical. Yomura é apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Pai e filha foram alvos das primeiras fases da Registro Espúrio. 

A terceira fase da Operação Registro Espúrio, segundo a PF, tem como objetivo de "aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho."

Além de buscas no MTE, a PF cumpre mandado de busca no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

MAIS UMA VEZ JAIR BOLSONARO SE ENVOLVE EM DISCUSSÃO

04/07 - Quase sempre acompanhado nos terminais por seguidores que o aplaudem, gritam palavras em seu apoio e o seguem fazendo vídeos, fotos e selfies, o pré-candidato à Presidência viveu a situação adversa quando se preparava para embarcar num voo da Gol para Brasília.

A mulher chegou a se jogar no chão, preocupando outros passageiros que observavam a cena.

Bolsonaro confirma o episódio. "A senhora se aproximou, pelo que tudo indica, bastante embriagada, se encostando. Eu saí de perto, é lógico. Ela chegou a cair no chão sozinha", relata.

"Lamento o ocorrido. E lamento que não havia pessoa adequada (seguranças ou funcionários) no aeroporto para resolver o assunto. Até porque, pelo que eu acho, ela não poderia embarcar num estado desses", disse.

VEM AÍ FORÇA MÁXIMA CONTRA BÉLGICA

04/07 - As lesões não parecem mais ser um problema para Tite antes do duelo com a Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo. Nesta terça-feira, no dia seguinte ao triunfo por 2 a 0 sobre o México, em Samara, a Seleção Brasileira retomou a sua rotina de atividades em Sochi com a presença do meia-atacante Douglas Costa, recuperado de contusão, assim como do lateral-esquerdo Marcelo.

Douglas Costa sofreu lesão na coxa direita nos minutos finais da vitória por 2 a 0 sobre a Costa Rica, em 22 de junho, e vinha desfalcando a seleção brasileira desde então. Nesta terça-feira, porém, ele participou sem qualquer restrição da atividade dos reservas de Tite, ficando à disposição do treinador para o duelo de sexta-feira com a Bélgica, às 15 horas (de Brasília), em Kazan, pelas quartas de final da Copa do Mundo.

HOJE TERMINA O PRAZO PARA ENVIO DE CONTAS PARA PREFEITURA E CÂMARAS

03/07 - Termina hoje o prazo para as Prefeituras e Câmaras Municipais enviarem a prestação de contas do mês de maio de 2018.

A prorrogação desse e dos demais prazos processuais tem fundamento no §1º do art. 224 do Código de Processo Civil.

Prestação de Contas
Os dados a serem remetidos ao TCE subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.
 
A remessa deve conter informações sobre licitações, receitas, despesas, fornecedores, agentes públicos, estrutura administrativa, dentre outros. O envio é feito pela Internet, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), atualizado este ano para também receber dados sobre parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC).
 
Mais informações podem ser obtidas no Calendário de Obrigações Municipais, disponível no Portal do TCE.

(TCE)

TOFFOLI CASSA DECISÃO DE MORO QUE IMPÔS TORNOZELEIRA ELETRÔNICA A DIRCEU

03/07 - Ministro entende que o juiz 'afrontou' a decisão do STF, que na semana passada concedeu habeas corpus ao ex-ministro e o libertou da prisão.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, a decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou medidas cautelares alternativas à prisão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), solto por um habeas corpus da Segunda Turma do STF na semana passada.

Na última sexta-feira, 29, Moro impôs a Dirceu, que deixara o presídio da Papuda, em Brasília, o uso de tornozeleira eletrônica e o impediu de deixar o país. Na decisão de hoje, Toffoli considerou que o magistrado “afrontou” o entendimento do Supremo.

“Com efeito, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”, escreveu o ministro.

Em seu despacho, Sergio Moro definiu que José Dirceu deveria ir até Curitiba para colocar a tornozeleira eletrônica até esta terça-feira, 3.

Para Dias Toffoli, no entanto, questões relacionadas ao cumprimento da pena de trinta anos e nove meses imposta ao petista na Operação Lava Jato deveriam ser analisadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Além disso, o ministro sustenta que a prisão de Dirceu para cumprir pena “não mais se reveste de natureza cautelar”.

“Sendo assim, a suspensão da execução provisória da pena imposta ao paciente não conduz automaticamente ao status quo ante, como quis fazer crer o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, salvo por ordem expressa do Supremo Tribunal Federal, o que, como visto do julgado da Segunda Turma, não ocorreu, pois se restabeleceu a liberdade plena do paciente”, relatou Toffoli.

(Veja)