04 de MAR 2020 - partir da próxima quinta-feira (5), os
vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade
podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da
chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do
pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no
dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das
eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança
partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às
eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares
buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário
eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o
pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições
devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma
campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das
mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema
eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o
valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado
pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos
para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a
promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão
ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de
agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está
autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro
turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum
candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a
legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia
29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos
vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
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