13 de MAR 2020 - O Ministério da Economia anunciou, na noite
dessa quinta-feira, a antecipação, para o mês de abril, da primeira parcela do
13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Serão R$ 23 bilhões injetados na economia para
estimular o consumo e diminuir o impacto provocado pelo coronavírus.
O 13º salário é pago aos aposentados, pensionistas e aos beneficiários
que recebem auxílio-doença, auxílio reclusão, salário maternidade e
auxílio-acidente. Quem recebe o BPC não tem direito ao pagamento extra do INSS.
Em 2019, metade da gratificação natalina dos
segurados do INSS foi paga em agosto. Os cálculos apontam que quase 1 milhão de
cearenses – beneficiários da previdência social, serão contemplados com o
dinheiro. O Governo Federal anunciou, ainda, a suspensão, por 120 dias, da
prova de vida para quem recebe benefício do INSS.
Essas são as primeiras medidas anunciadas do
grupo de secretários da pasta para monitorar todas as ações e os impactos
econômicos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Covid19, para traçar
medidas para tentar reduzir os impactos na atividade.
Outra medida que está estudada e poderá ser
oficializada, na próxima semana, pelo Conselho Nacional de Previdência Social
(CNPS) é a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em
folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
O Governo Federal deverá, ainda, enviar ao
Congresso Nacional, uma mensagem propondo a ampliação da margem do salário que
pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30%
em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito.
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