16.09.2019 - Os vereadores de todo país estão na expectativa
de mudanças na lei eleitoral, sobretudo no item relacionado às coligações
proporcionais. Na Casa, uma das propostas mais discutidas é o retorno da
coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos. A maioria
deseja o retorno ao modelo antigo, mas, para que isso seja possível, o
Congresso Nacional do Brasil terá que aprovar a matéria até o final deste mês.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), reconhece que há negociações no Congresso neste sentido, mas é contra
a pauta. Além de aprovar o fim de coligações proporcionais para todos os cargos
do Legislativo, o Congresso instituiu em 2017 uma cláusula de barreira.
— Nós fizemos uma grande reforma política,
que quase ninguém viu: o fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente
retomar um debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos
para oito. Aí, a partir do próximo presidente, fica tudo mais fácil — diz Maia.
— Uma eleição de vereador é diferente de
deputado federal. Muitas vezes um candidato a vereador tem uma votação
expressiva e, se não tiver uma coligação, não vai atingir o coeficiente
eleitoral, e acontece isso em muitas cidades do Brasil. É o mais votado e não
consegue o mandato. Do jeito que está, vai virar o bipartidarismo no Brasil,
vai ter o partido do prefeito e o partido contra o prefeito — avalia o senador.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) é contra a
mudança nas regras de coligação. Ele diz que o PDT, seu partido, está se
organizando para receber mais filiados e fortalecer a legenda.
— No Ceará, meu estado, estamos com uma
expectativa de crescer. A regra é importante justamente para impedir a profusão
de partidos — diz Cid Gomes.
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