O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do Ceará reagiu por meio de nota ao pronunciamento do
deputado Fernando Hugo (PSDB) proferido na última quinta-feira, no qual o
tucano, comentando a cassação de 18 prefeitos cearenses, questionou a isonomia
do tribunal pelo fato de que entre os punidos não há nenhum chefe de Prefeitura
de médio ou grande porte. “Só comete crime eleitoral Prefeitura de município
pobre?”, perguntou o deputado.
Hugo também colocou sob suspeição as decisões do Tribunal, afirmando que não há coerência entre os julgamentos e que as sentenças parecem corresponder à força econômica de cada município. “O TRE é uma esculhambação. Já vi caso em que a corte derrubou um recurso por seis a zero, e, dias depois, a mesma corte aceita a apelação do mesmo recurso pelo mesmo placar”.
Hugo também colocou sob suspeição as decisões do Tribunal, afirmando que não há coerência entre os julgamentos e que as sentenças parecem corresponder à força econômica de cada município. “O TRE é uma esculhambação. Já vi caso em que a corte derrubou um recurso por seis a zero, e, dias depois, a mesma corte aceita a apelação do mesmo recurso pelo mesmo placar”.
Os prefeitos afastados pelo TRE cearense foram condenados, na maior parte dos casos, por crime eleitoral ou improbidade administrativa. “E a maioria já foi readmitida na administração por liminares e procedimentos jurídicos que deixam dúvidas imensas. Peço ao TRE e ao Tribunal de Justiça que cassem os mandatos dos pequeninos, mas que tenham a mesma equanimidade de decisão para as prefeituras de grande porte, inclusive a da capital cearense”, disse Hugo.
Zelo e
seriedade
Na nota, divulgada ontem, o TRE cearense afirma que “seus servidores e juízes trabalham com extremo zelo e seriedade no trâmite de todos os processos que passam pela Corte. Além do respeito aos prazos dos recursos interpostos pelos advogados, a Corte do TRE julga rigorosamente com base na legislação eleitoral, como não poderia deixar de ser”.
Na nota, divulgada ontem, o TRE cearense afirma que “seus servidores e juízes trabalham com extremo zelo e seriedade no trâmite de todos os processos que passam pela Corte. Além do respeito aos prazos dos recursos interpostos pelos advogados, a Corte do TRE julga rigorosamente com base na legislação eleitoral, como não poderia deixar de ser”.
“O
Tribunal Regional Eleitoral refuta, portanto, qualquer insinuação maliciosa que
parta, principalmente, de quem tem a responsabilidade de representar o povo no
Parlamento e que, assim agindo, coloca em dúvida o modelo democrático e as suas
instituições, que pressupõem o respeito mútuo e a independência entre os
Poderes. Por isso, o TRE lamenta as recentes declarações do deputado estadual
Fernando Hugo, que, em discurso no Plenário da Assembleia Legislativa questiona
as decisões da Corte.”. Com informações no jornal o Estado-Ce, você pode
acompanhar mais detalhes desta notícia.
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