CAIXA CREDITA SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS PARA NASCIDOS EM MAIO

27 de JUL 2020 - Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Janeiro

- Crédito em conta: 29 de junho 

- Saque ou transferência: 25 de julho

Fevereiro

- Crédito em conta: 6 de julho

- Saque ou transferência: 8 de agosto

Março

- Crédito em conta: 13 de julho

- Saque ou transferência: 22 de agosto

Abril

- Crédito em conta: 20 de julho

- Saque ou transferência: 5 de setembro

Maio

- Crédito em conta: 27 de julho

- Saque ou transferência: 19 de setembro

Junho

- Crédito em conta: 3 de agosto

- Saque ou transferência: 3 de outubro 

Julho

- Crédito em conta: 10 de agosto

- Saque ou transferência: 17 de outubro

Agosto

- Crédito em conta: 24 de agosto

- Saque ou transferência: 17 de outubro

Setembro

- Crédito em conta: 31 de agosto

- Saque ou transferência: 31 de outubro 

Outubro

- Crédito em conta: 8 de setembro

- Saque ou transferência: 31 de outubro 

Novembro

- Crédito em conta: 14 de setembro

- Saque ou transferência: 14 de novembro 

Dezembro

- Crédito em conta: 21 de setembro

- Saque ou transferência: 14 de novembro.

SOBRAL COMPLETA 48 HORAS SEM NENHUM REGISTRO DE MORTES POR COVID-19

27 de JUL 2020 - Nas últimas 48 horas, Sobral não registrou nenhuma morte por Covid-19. Este é o quinto dia deste mês que o município não registra nenhum óbito provocado pela doença, de acordo com os dados divulgados diariamente pela secretaria municipal da Saúde. O número de óbitos total até a noite deste domingo (26) é de 279.

CEARÁ E FORTALEZA SE ENFRENTAM EM SEMIFINAL DA COPA DO NORDESTE

27 de JUL 2020 - A primeira semifinal da Copa do Nordeste terá nada menos que o Clássico-Rei. Ceará e e Fortaleza garantiram classificação na tarde do último sábado em jogos disputados em Salvador (BA). No Barradão, o Tricolor derrotou o Sport, nos pênaltis, após o empate em 0 a 0 no tempo normal. No estádio do Pituaçu, o Vozão segurou a Vitória mesmo com um homem a menos em boa parte do segundo tempo e venceu por 1 a 0.

TSE CRIA REGRA PARA INIBIR FRAUDES EM COTA DE CANDIDATURAS FEMININAS NAS ELEIÇÕES

27 de JUL 2020 - A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas as candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado. A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina.

Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. “Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso”, afirmou.

Agora, uma resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude.

Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda a chapa cai. “A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências”, diz a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 “Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito”, disse Roberta. Esse entendimento já foi aplicado em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas nunca antes do dia da votação. Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação “Compromisso Com Valença” foram registradas só para cumprir a cota feminina. Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016.

INSS ALTERA REGRAS PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS

26 de JUL 2020 - O INSS publicou a regulamentação das mudanças nas regras de empréstimos a aposentados e pensionistas, válidas para o estado de calamidade pública, decretado no país até 31 dezembro.  

Será permitido, a partir da próxima segunda-feira, 27 de julho, o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. 

De acordo com o INSS, o desbloqueio do benefício é realizado por meio de uma pré–autorização, que é um instrumento necessário para que as informações pessoais do segurado fiquem acessíveis e o contrato seja formalizado. O procedimento é realizado pela internet. 

Portanto, as instituições financeiras ou entidades de previdência poderão conceder prazo de carência para começar a descontar a primeira parcela no benefício previdenciário, para o pagamento de empréstimos nas modalidades consignação e retenção, no prazo máximo de 90 dias a partir da vigência do contrato.  

Ainda, as novas regras permitem que o limite máximo concedido no cartão de crédito para o pagamento de despesas passe de 1,4 para 1,6 vez o valor mensal do benefício, ou seja, para cada R$ 1.000 de benefício, o segurado poderá realizar operações de até R$ 1.600. 

ZEZINHO ALBUQUERQUE PROMOVE RETOMADA DE INAUGURAÇÕES

26 de JUL 2020 - O secretário de Cidades, Zezinho Albuquerque, esteve em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, inaugurando obras de infraestrutura. Foi o primeiro ato após a redução da Covid. O Vale do Jaguaribe tem os menores índices de contaminação.

Ao lado do prefeito e o do deputado federal AJ Albuquerque, Zezinho Albuquerque entregou saneamento básico e pavimentação de ruas.

(robertomoreira)

DIRIGENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL COMPRAM 180 MIL URNAS ELETRÔNICAS PARA 2022

26 de JUL 2020 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020).

A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação.

As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022. Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante as eleições.

O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor poderá ser utilizado.

O objetivo do TSE é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte do parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos.

A situação, contudo, não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito.

Ao lado da Positivo, disputou também a licitação o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil.

DENÚNCIA DE CIRO GOMES PODE TER LEVADO À RENÚNCIA DE PRESIDENTE DO BB

26 de JUL 2020 - A jornalista Hildegard Angel compartilhou em suas redes sociais uma denúncia feita por Ciro Gomes, em live que pode ter sido o estopim para o pedido de demissão de Rubem Novaes da presidência do Banco do Brasil.

Na entrevista, Ciro denuncia o “roubo moderno”, como ele classifica, praticado dentro do Banco do Brasil, que teria vendido papéis de empréstimos no valor de R$ 3 bilhões por cerca de R$ 300 milhões ao BTG Pactual.

‌“O Banco do Brasil agora, essa semana, pegou R$ 3 bilhões de papel para receber que ele tem e vendeu para um banco criado por Paulo Guedes, chamado BTG por trezentos e poucos milhões de reais. Sem licitação. Ninguém sabe porque foi trezentos, não foi duzentos, nem quinhentos, sendo que o BTG levou uma carteira de haveres de R$ 3 bilhões, com ‘B’ de bola”, diz Ciro na live.

 (do blog Roberto Moreira)

PELA QUARTA VEZ SOBRAL NÃO REGISTRA ÓBITOS DURANTE 24H

26 de JUL 2020 - O município de Sobral não registrou nenhuma morte por Covid-19 entre sexta-feira e sábado (24 e 25/07). O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde foi atualizado às 18h de ontem. Esta é a quarta vez que o município alcança 24 horas sem nenhum óbito pela doença.

A estabilidade na taxa de óbitos em Sobral já havia sido apontada pelos estudos do professor doutor da Universidade Federal do Ceará, Soares Junior. Nessa semana, novas reduções foram registradas nos números de atendimentos de pessoas com sintomas da doença nos postos de saúde de Sobral, o que também reflete a queda nos gráficos de dados epidemiológicos do município.

Com a redução dos casos de contaminação e óbitos por Covid-19, Sobral avançou, na última segunda-feira (20/07), para a Fase I da retomada das atividades econômicas.

Nos últimos três meses, Sobral registou 279 óbitos por Covid-19 até a atualização deste sábado (25/07). Atualmente, o município tem 10.088 casos confirmados da doença, com 8.532 pacientes recuperados.

(Sobral em Revista)

LITRO DA GASOLINA SOBE 1,69 NO CEARÁ

26 de JUL 2020 - Com os efeitos da pandemia e a retomada de boa parte das atividades econômicas no Ceará, fizeram com que o combustível ficasse 1,69% mais caro na última semana na comparação com a semana imediatamente anterior, chegando a, em média, R$ 4,259 no Estado. A estabilidade desses aumentos, no entanto, deve acontecer nas próximas semanas, com a retomada de mais setores.

O aumento no preço médio da gasolina no Ceará, entre a primeira e a última semana do mês, é de 3,2%. A média de R$ 4,259 resulta de um preço mínimo de R$ 3,89 e R$ 4,99. A pesquisa foi feita pela ANP em 217 postos de combustíveis no Estado.

POR MEDO DE CONTAMINAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL TEM DIFICULDADE PARA RECRUTAR MESÁRIOS PARA AS ELEIÇÕES 2020

26 de JUL 2020 - A pandemia do coronavírus que levou o Congresso Nacional a aprovar a alteração no calendário das eleições de 2020 provoca, também, muitos desafios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses desafios é atrair os voluntários para cumprir a função de mesário no dia 15 de novembro nos 5.570 municípios brasileiros.

A crise sanitária, com o País caminhando para 90 mil óbitos pela Covid-19 e sem perspectiva da vacinação contra a doença, surgiu, entre os membros da justiça eleitoral, a preocupação com uma verdadeira ameaça de apagão em uma das fases mais importantes para o pleito que irá escolher os novos prefeitos e vereadores: a convocação de mesários.

A mobilização dos mesários será deflagrada na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

A incerteza sobre o quadro sanitário exigiu dos Tribunais Regionais Eleitorais, como o TRE do Ceará, e, especialmente, do TSE, mudança para desestimular a falta de mesários: o TSE prepara, para o mês de agosto, uma campanha nacional que, na primeira fase, terá como protagonista o médico Dráuzio Varela.

A campanha tem por objetivo estimular voluntários e garantir que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Simultânea à campanha, ao TSE se mobilizar para fechar ou ampliar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.

SENADO APROVA MP QUE SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE 200 DIAS LETIVOS EM 2020

24 de JUL 2020 - Senado aprovou, na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela Covid-19.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO PARA DESBLOQUEIO DE CONTAS DO CAIXA TEM

24 de JUL 2020 - No início desta semana, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães informou sobre a suspensão de contas do auxílio emergencial por suspeita de fraude. Dos milhares de usuários bloqueados do Caixa Tem, uma parcela que tem documentos pendentes no cadastro poderá regularizar o aplicativo pelo WhatsApp. Já o restante deverá ir à uma agência do banco. Pensando em evitar aglomerações, a Caixa liberou um calendário para o desbloqueio de contas.

O cronograma, assim como as outras datas do auxílio emergencial, foi montado com base no mês de aniversário dos solicitantes. Dessa forma, o banco irá atender seguindo o seguinte calendário:

Janeiro, Fevereiro e Março — até 24 de julho

Abril e Maio — 27 a 31 de julho

Junho e Julho  — 03 a 07 de agosto

Agosto, Setembro e Outubro — 10 a 14 de agosto

Novembro e Dezembro — 17 a 21 de agosto

Guimarães acredita que entre contas suspeitas de fraude, a maioria foi vítima de fraude por hackers que roubam a identidade dos usuários. Sendo assim, ele explicou que muitas pessoas inocentes acabaram sendo prejudicadas. “Temos as provas de que a grande maioria foram utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas”, afirmou.

SEGURO-DESEMPREGO PODERÁ SER RECEBIDO EM CONTA A PARTIR DE HOJE

24 de JUL 2020 - A partir desta sexta-feira, 24, o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado. Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador precisará informar, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV), e o número da conta de titularidade do trabalhador com DV.

A Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, destaca que não devem ser informados dados de contas salários, pois nessas somente podem ser feitos depósitos e transferências de empregadores cadastrados, segundo normas estabelecidas pelo Banco Central. A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.

CAIXA DIVULGA ORIENTAÇÃO PARA DESBLOQUEIO DE CONTAS

24 de JUL 2020 - O Caixa Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo.

No caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo Caixa Tem para que se dirijam a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário. Segundo o banco, o objetivo é evitar filas nas agências e aglomerações.

O banco disse ainda atua de forma conjunta com os órgãos de segurança pública para mitigar riscos de fraudes e garantir nível adequado de segurança no pagamento do auxílio emergencial e demais benefícios sociais.

A Caixa reforça que o aplicativo tem” múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro”. “Recomenda-se aos usuários utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco.