26 MIL APOSENTADOS POR INVALIDEZ SERÃO CONVOCADOS PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convocarão, no Ceará, mais de 26 mil aposentados por invalidez para revisão do benefício. Receberão as cartas de convocação quem não fez revisão nos últimos dois anos. Os que têm mais de 60 anos, entretanto, estão isentos da perícia médica.

Mais de um milhão de pessoas que recebem aposentadoria por invalidez em todo o País serão convocados para se apresentar ao INSS nesta primeira etapa do pente-fino da Previdência Social. As convocações começaram no ano passado e abrangeram, primeiramente, os segurados que recebem auxílio-doença e não fizeram nenhuma revisão nos últimos dois anos.

O governo prevê convocar, até dezembro de 2018, cerca de um milhão de segurados e projeta uma economia de R$ 10 bilhões até o final do procedimento. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal.

DN

REFORMA POLÍTICA: CÂMARA VOLTA A DISCUTIR ‘DISTRITÃO’ E FUNDO ELEITORAL

Os deputados federais voltam a debater em plenário, nesta terça-feira (29), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma política. Entre as propostas a serem votadas estão a mudança na forma de eleger deputados e vereadores e a implementação de um fundo eleitoral para bancar campanhas político-eleitorais já em 2018.

Na última quarta-feira, os deputados decidiram fatiar a análise das propostas da reforma política. A primeira etapa excluiu a destinação de 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões, para o custeio das campanhas.

A partir de agora, os parlamentares se debruçam sobre o segundo assunto: o chamado “distritão”. Nesse sistema, são eleitos os mais votados, como já ocorre na eleição para senador e para cargos do Poder Executivo. Se passar, essa regra já valerá em 2018 e 2020.

A partir de 2022, a PEC prevê o sistema distrital misto, em que o eleitor faz dois votos: escolhe um candidato e um partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos; e as outras são preenchidas pelos desempenhos dos partidos, seguindo uma lista divulgada antes das eleições.

Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que a distribuição das cadeiras leva em conta o desempenho de candidatos, partidos e coligações.

Depois do “distritão”, os deputados vão votar o fundo público para custear campanhas eleitorais. Porém, não existe um consenso sobre a criação deste fundo, que pegaria muito mal com a opinião pública.

Na última quinta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou essa falta de acordo entre os partidos para a criação do fundo. O democrata aposta que a campanha eleitoral de 2018 será feita só com os R$ 800 milhões do atual Fundo Partidário.

R7 

POLÍTICOS LIGADOS A MICHEL TEMER SÃO RECEBIDOS COM VAIAS E PROTESTOS EM MASSAPÊ

Um grupo de manifestantes ligado ao movimento MASSAPÊ PELO BRASIL, participou na manhã do último sábado, 26, de um protesto contra a vinda de políticos ligados ao presidente Temer.

O ato aconteceu em frente ao CVT e, em seguida, os protestantes percorreram em torno do local em que estava acontecendo o encontro, liderado pelo prefeito de Massapê Jacques Albuquerque (PMDB).

Foram alvos de repúdio o senador Eunício Oliveira (PMDB), a deputada Gorete Pereira (PR), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Moses Rodrigues (PMDB).

Difusa, a pauta do movimento foi debatida nos programas “A hora do Povo, comandado por Aldênis Fernandes e de Jorge Costa Comunica nas Rádios, Serra Verde e Marques FM, respectivamente.

Questionado ou não, o importante é que o gupo de jovens, os senhores e as senhoras foram bastantes instigantes, ousados e destemidos. Enfrentaram todos do poder com muito barulho e muita coragem.  

A insatisfação das pessoas com o governo municipal, com os políticos que votaram a favor de Temer e contra o povo permanece. É preciso reconhecer isso. Qualquer ação errada dos políticos pode ser um argumento para que as ruas voltem a se colorir, como aconteceu com o movimento de Massapê, que se vestiu com as cores da bandeiras do Brasil.

SABER RECONHECER É PRECISO

Sobre a matéria veiculada aqui no blog Massapê no Caminho da Notícia na qual tratamos da relação  de municípios que teriam ultrapassados os limites de gastos com pessoal, listada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no quadriênio de 2017, dissemos que Massapê  extrapolou seus gastos com servidores e funcionários.

A bem da verdade, a Prefeitura Massapê não trespassou, mas quase a isso: chegou a gastar 53,06% do limite

Foi um lapso nosso na hora da postagem, por isso peço desculpas. Agradeço ao amigo e empresário João José, leitor assíduo do nosso portal de informação, pela observação e retificação.

Reconhecer os próprios erros não é humildade, não. Reconhecer é aprender com os próprios erros. Errar é aprender. E, com toda a certeza, não há melhor guia para o êxito do que as lições ensinadas pelos próprios erros, como diz J. Paul Schmitt. 

EM VÁRZEA ALEGRE, ANTONIO JOSÉ PARTICIPA DA FESTA DO PADROEIRO

O ex-prefeito de Massapê, Antonio José Albuquerque, esteve no final de semana em Várzea Alegre. Na ocasião, o presidente estadual do PP participou das festividades alusivas ao padroeiro daquele município, além de estreitar laços políticos visando sua pré-candidatura a deputado federal, às eleições majoritárias e proporcionais do próximo ano.

O convite para participar do evento religioso lhe foi feito pelas lideranças daquele município. Certamente, Antonio José será votado naquela cidade.

QUANTO GANHAM DEPUTADOS E SENADORES?

CÂMARA E SENADO GASTAM QUASE MEIO MILHÃO COM CAFEZINHO

Em tempo de votações de reformas, denúncias e articulações políticas, o Congresso Nacional está de olhos bem abertos.

Para ajudar nessa missão, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não economizaram no café. Juntas, as Casas gastaram R$ 460,2 mil com a bebida nos seis primeiros meses deste ano.

Levantamento inédito do jornalista Pablo Fernandez, da BandNews FM, mostra que o consumo de servidores e dos 513 deputados da Câmara somou nada menos que 26 toneladas de café – ou 260.000 litros – entre janeiro e junho. O volume daria para encher 13 piscinas de 20 mil litros.

Média

A média de consumo de café da Câmara foi de 145 quilos por dia. Já o gasto somou quase R$ 286 mil aos cofres públicos no primeiro semestre. Diferentemente do Senado, a Câmara não individualiza o consumo de pó.

Senado

No Senado Federal, o montante gasto com café no primeiro semestre deste ano soma R$ 174,1 mil, o que equivale a quase 27 mil pacotes de 500 gramas cada. Só nos gabinetes dos senadores, foram quase quatro toneladas – ou 37.300 litros no mesmo período. O total gasto foi de R$ 48.337,00 – o equivalente a 7.468 pacotes de 500 g.

Chá

Ainda no primeiro semestre, deputados e funcionários da Câmara consumiram 1.800 caixas de chá – média de 210 xícaras para cada um, ao custo de R$ 16.500,00.

INSS PAGA A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começaram a receber nesta sexta-feira (25) a primeira parcela do décimo terceiro.

O pagamento é feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

Pagamento

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. 

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

TRABALHADORES E ASSOCIADOS AO SINDICATO DE MASSAPÊ REALIZAM FEIRA LIVRE COM VENDAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Esta sexta-feira, 25 de agosto, é o Dia do Feirante.  Esse dia especial é para homenagear o feirante, o trabalhador que comercializa o seu produto em estruturas simples, feitas de barracas, e que estabelece contato direto e quase sempre amistoso com os clientes, principalmente com os compradores.

Por não ser um dia qualquer é que dezenas de trabalhadores e trabalhadoras ligados ao Sindicato do Trabalhadores Rurais de Massapê estão comemorando e realizando as vitórias conquistadas dos seus produtos agrícolas.

O homem do campo, da área rural de Massapê têm desenvolvido ações muito importantes, além das feiras livres, organizando, administrando e levando à mesa do trabalhador comidas típicas e produtos fresquinhos.

Muitas mesas, bancas, cadeiras estão estacionadas defronte ao Sindicato. Trabalhadores com suas feiras livres, vendendo tapioca, feijão, bolos, pé de moleque, ovos, queijos, doces caseiros, folhagens e leguminosas, entre outros produtos.

LAVA JATO APURA A ‘BRASIL TRADE’, O ‘NEGÓCIO CRIMINOSO’ QUE RENDERIA 40% AO ‘PT/PMDB’

Polícia Federal encontrou elementos de que filho de ministro do TCU - alvo da Operação Abate II, deflagrada nesta quarta -, Vaccarezza, operador de Lobão, ex-executivos da Petrobrás e operadores de propinas organizaram uma 'empresa' ligada a desvios em contratos na Petrobrás

A Operação Lava Jato encontrou documento com “diretrizes” para criação de uma empresa, denominada “Brasil Trade”, que pode ser a formatação de uma sociedade entre corruptos, corruptores e operadores de propinas, responsáveis por desvios em contratos com a Petrobrás, que beneficiaria PT e PMDB: 40% para os partidos.
O Estadão

DÁ-LHE, MENGÃO! IMAGENS QUE NÃO PRECISAM DE PALAVRAS

(DES)GOVERNO TEMER ANUNCIA 57 PRIVAÇÕES, INCLUINDO A CASA DA MOEDA

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), um pacote de 57 projetos que serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou privatizados. Na lista está até a Casa da Moeda, além de 14 aeroportos, onze blocos de linhas de transmissão de energia elétrica, 15 terminais portuários, rodovias, Companhias Docas do Espírito Santo, Casemg e CeasaMinas, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana.

A Casa da Moeda é responsável pela confecção das notas de real, passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, também será privatizado. O governo federal ainda pretende vender a participação da Infraero nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins. O governo espera investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões, sendo que metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos.

A Casa da Moeda, que será privatizada, é responsável pela confecção das notas de real, passaportes brasileiros, selos postais e diplomas

Linhas de transmissão

Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.

“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto. 

Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

(JB)

PASSADOS QUASE NOVE MESES DE GESTÃO, PREFEITURA DE MASSAPÊ ULTRAPASSA LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL

O artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que “a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, em em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receira corrente líquida”.

No município, por exemplo, o limite de pagamento a funcionários não pode ultrapassar 60% da RCL; sendo que 54% é destinado a folha da prefeitura e 6% para a Câmara Municipal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para exigir dos gestores o cumprimento de metas, à obediência a limites e condições que todo e qualquer município tem que se adequar.

Diferentemente disso, a Prefeitura Municipal de Massapê, mesmo no início do atual mandato, descumpriu metas e limites de gastos. Dos 184 municípios cearenses, 73 estão acima do limite de 54% com a despesa de pessoal, comprometendo suas finanças com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) foi informada que 58 Prefeituras descumpriram o limite de despesas com pessoal, com percentual acima de 54%. 

No caso da Prefeitura Municipal de Massapê, cabe ao gestor Jacques Albuquerque (PMDB) tomar providências e enquadrar sua folha de pagamento à norma, bem como, reduzir em pelo menos 20% às despesas com cargos em comissão e funções de confiança, entre outras questões.

Se, nestes oito meses, o prefeito não se enquadrar à norma da LRF, será penalizado de acordo com as sanções previstas em Lei, como receber multa de 30% do seu subsídio anual. Além disso, o município deixa de receber transferências voluntárias da União. Com isso, o povo é que acabará sofrendo e saindo prejudicado. 

Abaixo, acompanhe a lista de alguns municípios da Zona Norte que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal. Entre eles, MASSAPÊ.

VEREADOR POTIM: ATUANTE E COMPROMISSADO COM O POVO

Depois de mostrar um buraco (cratera) na estrutura da ponte do açude Acarau-Mirim, lá no Ipaguassu, via página do facebook do representante Evilásio Farias, o vereador Adriano Pontes Albuquerque procurou resolver o problema.

Dado ao seu prestígio com o deputado Zezinho Albuquerque, Potim visitou o Departamento Regional do DER, em Sobral, para tentar resolver junto ao Dr. Moisés.

Em menos 48 horas, houve a solução do revés, que atormentava e preocupava os transeuntes, pedestres, sobretudo motoristas e donos de veículos.

NOS CÉUS COM DINHEIRO PÚBLICO

A farra das passagens foi publicada em série de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Após a repercussão negativa do episódio, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar.

Como revelou este site, só na Câmara mais de 250 deputados viajaram para fora do país com recursos públicos. Paralelamente, foram abertas investigações para apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo assessores e parlamentares.

Para fazer as denúncias, a Procuradoria recebeu apoio da Polícia Federal. Foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais. A principal dificuldade dos investigadores, além do número elevado de passagens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e quais tinham propósitos particulares. 

O Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer. Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram. 

SEDUC LIBERA NOTEBOOKS PARA ALUNOS COM BOAS NOTAS NO ENEM

A Secretaria da educação Básica do Ceará acaba de liberar lista com 20.150 alunos que receberão notebooks prometidos desde 2014. Era para quem obtivesse boas notas no Enem e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). A entrega começa nesta quinta-feira (24).
Confira a lista completa AQUI.

O Povo

GOVERNADOR CAMILO SANTANA REFORÇA SEGURANÇAS NOS MUNICÍPIO CEARENSES

Os municípios de Caucaia e Maracanaú receberão sedes fixas do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no próximo mês de setembro. O anúncio foi feito na terça-feira (22) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, de Brasília, durante transmissão ao vivo em sua página do Facebook. Os dois municípios serão os primeiros da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a receber o equipamento de segurança. Outras 30 cidades com mais de 50 mil habitantes também receberão o equipamento até o próximo ano.

Além disso, Camilo Santana afirmou que Fortaleza também receberá uma nova unidade do BPRaio, intensificando as ações de segurança na Capital. “Já foram entregues nove batalhões fixos, regionalizados, com equipes de até 35 homens. A ação do Raio tem sido tão eficiente, positiva, que tomamos a decisão de implantar o sistema em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, além de duplicar em Fortaleza”, disse. “A formatura da primeira turma da Polícia Militar, em agosto, vai me permitir que eu já possa, em setembro, implantar os novos batalhões nos municípios cearenses”. 

O Batalhão do Raio de Caucaia contará com 113 policiais, com 44 motos e duas viaturas. Já em Maracanaú, serão 56 policiais, 24 motos e duas viaturas. O BPRaio já está presente nos municípios de Juazeiro do Norte (Cariri), Sobral (Região Norte), Itapipoca (Litoral Oeste), Iguatu (Centro-Sul), Crateús (Sertão de Crateús), Tauá (Sertão dos Inhamuns), Quixadá (Sertão Central), Russas (Vale do Jaguaribe) e Canindé (Sertão de Canindé).

FILHO DE MINISTRO DO TCU É ALVO DA 45ª FASE DA LAVA JATO

O advogado Tiago Cedraz – filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) – é um dos alvos de busca da 45ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (23) em Salvador, Brasília e Cotia (SP). Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na atual fase – batizada de Abate II.

Segundo a TV Globo apurou, há uma intimação para que Tiago Cedraz compareça imediatamente à superintendência regional da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento.

O advogado Cedraz foi citado em depoimento de Jorge Luz, que está preso em Curitiba e que foi ouvido no âmbito da 44ª fase. Segundo as investigações, Luz disse que ele recebeu propina de 20 mil dólares e intermediou as conversas entre a empresa norte-americana Sargeant Marine e a Petrobras.

REFORMA POLÍTICA É ADIADA NOVAMENTE

A reforma política ainda é um impasse. Sem consenso entre os deputados, a Câmara adiou pela 2ª vez, no fim da noite de ontem, a votação da proposta que cria o 'distritão' e o fundo eleitoral. O ponto da discórdia foi a vontade de parte dos deputados de fatiar a votação e analisar o assunto ponto a ponto. Uma nova sessão foi marcada para esta manhã.

A votação da reforma política foi adiada novamente porque segue o impasse entre os partidos sobre qual modelo eleitoral adotar nas eleições de deputados e vereadores. Perdeu força a criação de um fundo para bancar as campanhas. Com a falta de consenso, a estratégia foi fatiar a votação. Pelo regimento, a análise de item por item deveria ser apresentado pelo relator. Vicente Cândido (PT-SP) até concordou, mas sofreu pressão de aliados e voltou atrás.

(G1)

CANCELADOS 168 MIL AUXÍLIOS-DOENÇA APÓS CONVOCAÇÃO DE PERÍCIAS

Até o início de agosto, o pente-fino feito pelo governo federal nos auxílios-doença concedidos por incapacidade resultou no cancelamento de 168.396 benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam os valores e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. O número corresponde a 79,94% das 210.649 perícias feitas até este mês.

Além disso, também foram cancelados 20.304 benefícios porque os segurados não responderam à convocação para perícia feita pelo INSS. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Com o pente fino, segundo a pasta, a economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.