QUINTA, 20 de AGOSTO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado



12 de abril de 2014

VIA E-MAIL AO SITE: "MASSAPÊ 40 GRAUS"

Na vitoriosa e esplêndida campanha eleitoral de 1988 para prefeito de Massapê, com parcos recursos financeiros, Jacques Albuquerque esbanjava impressionante vigor físico e bastante entusiasmo. E haja fôlego. É que o líder político massapeense, quiçá, no intuito de pagar promessa religiosa, haja vista, de profunda formação católica, pois que, dizem à boca miúda que o homem já releu a Bíblia Sagrada por várias vezes; ou ainda, para testar a fidelidade do seu fanático eleitorado, promovia passeatas em ritmo acelerado (pasmem!) ao meio dia – horário um tanto quanto não conveniente, notadamente para os eleitores idosos. A cidade efervescia como um caldeirão em ebulição. Vistas do alto, as ruas de Massapê, mais pareciam copas das frondosas árvores de uma floresta tropical, povoada por um bando de passarinhos, pedigree Cabeça-de-Fita – ave símbolo e mascote oficial da campanha eleitoral oposicionista. E, diante daquele sol causticante e temperatura elevada beirando os 40º, a histórica passeata seguia adiante, com a Comissão de Frente se fazendo representar pela ala da Velha Guarda – fiel escudeira do carismático político, composta por eternos “cabos eleitorais” dentre os quais: De Assis Machado, Dedé Pompilho, Zé Pinto, Lau, Gerardo Gatim, Negão Clementino, Chico da Santa, etc., todos capitaneados pelo coordenador político da campanha e homem de extrema confiança, o então vereador José Mendes Sobrinho, popular Zé Leão (1974/1976 e 1982/1988). Percorrida a metade do percurso estabelecido, Jaques Albuquerque, como um bom pastor (antevendo uma passagem bíblica), sentiu falta de uma das suas ovelhas, aquela ovelha desgarrada, que ficou para trás. Era o seu amigo Zé Leão, de avantajado porte físico (por amar demasiadamente a boa mesa), que, com problema de pressão arterial, diante daquele calor infernal passou por mal súbito e não agüentou o exaustivo pique. Então, sob as ordens do ilustre e respeitado comandante, a passeata foi paralisada por alguns minutos, e um silêncio absoluto pairou no ar. Eis, a seguir, o teor do assunto, vazado nos seguintes termos:

- Zé!!!... O que foi que aconteceu, Zé??? – indagou Jacques Albuquerque.
- Num foi... nada... não, Jacques – respondeu com a voz embargada, Zé Leão, que, àquela altura recebia apoio dos demais companheiros, sendo socorrido com abanos improvisados, inclusive, providenciado um copo com água. E, minutos após, restabelecido do baita susto, Jacques Albuquerque tentou jogar um balde de água fria, como injeção de ânimo, naquele pequeno incidente, provocando:
- Num seja frouxo, home!!! Zé, ô Zé??? Tu és um leão ou uma gazela???
Foi a gota d’água – o suficiente para o nosso saudoso Zé Leão (*13.11.1935  +14.01.2011), numa demonstração jamais vista de cumplicidade e fidelidade canina, honrar o próprio nome, que, regredindo aos instintos mais primitivos da natureza humana, como um animal acuado defendendo e demarcando seu território, imitando o felino conhecido como o “Rei da Selva”, bateu com as patas, ou melhor, com os pés no chão, ciscou, levantou poeira, estufou o peito, empinou a juba, ou melhor, o nariz, respirou fundo, urrou que nem o feroz animal e saiu em disparada carreira. Pega e não pega, pega e não pega, pega e não pega. Como que pega?     
Do livro: Histórias & Causos com Casos & Estórias de Massapê - Autor: Ferreirinha.

PARABÉNS À NAYADA

Hoje (12) é dia de abraçarmos a  Nayada Maria Carneiro (foto junto a sua mãe), que está completando 11 aninhos de idade. Filha da amiga Denise Carneiro e Ricardo Alexandre. Por ser um dia muito especial, o site Massapê Indo e Voltando registra o acontecimento desejando-a muita paz, saúde, felicidades e muitos anos de vida. Ela irá receber os amiguinhos para comemorar a efeméride. Torcemos que você possa crescer com dignidade e muita sabedoria para caminhar diante do mundo, e forças para remover os obstáculos da vida que possam surgir.

Parabéns!

11 de abril de 2014

COMUNICADO

Prezado parceiro!
Venho por meio deste de forma cordial comunicar-lhe que foi modificada a data da entrega da ordem serviço da construção de cisternas, entrega dos títulos de terras e dos projetos de abastecimento de água  do Projeto Agua para Todos, que estaria previsto para sábado 12 de abril, passando ater nova data para o DIA 26 DE ABRIL. Apresento nossas desculpas e agradecemos de coração a sua compreensão.
José Maria Gomes Vasconcelos

10 de abril de 2014

DIGNA DE APLAUSOS


Destaco, aqui no site, a excelente palestra ministrada pela Assessora Especial de Políticas Públicas do Estado do Ceará, Dra. Socorro França, no belo auditório da Escola de Ensino Estadual Profissional Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, em Massapê. Entre outros assuntos, a ex-procuradora geral de Justiça do Ceará, agradeceu a presença de todos, destacou suas ações voltadas à prevenção ao uso, o tratamento e a reinserção social de usuários de crack e outras drogas, além de responder às perguntas feitas por professores e alunos.

RECORDES DE PÚBLICOS NO JOGO DO CEARÁ E DO FLAMENGO: PENA QUE OS MEUS DOIS TIMES DE CORAÇÃO NÃO TENHAM LOGRADO ÊXITO

A 2ª partida da final da Copa do Nordeste, entre Ceará e Sport, que aconteceu nesta quarta-feira (9), em Fortaleza, teve o maior publico do futebol brasileiro nesta temporada: 61.240 torcedores; enquanto no Maracanã, 60.451 compareceram para assistir ao jogo Mengão x Leon pela Libertadores. Foi uma noite melancólica para as duas Nações.

12º ARTIGO: “UM CANUDO PARA OS POLÍTICOS”

Em entrevista à Agência Estado, no final de 2008, o economista Delfim Netto, ministro da Fazenda do Brasil (1969 – 1974) na referência a Lula que interessa a este artigo afirmou: “A vantagem do Lula é não ter um curso superior”. Na sequência é indagado: “É uma vantagem?” Aí responde: “Sim, não é um prejuízo. Senão ele estava igualzinho aos de curso superior aí dizendo ‘tá tudo perdido! ’, ‘estamos perdidos!’, ‘sifu para todos nós!’. Então, o que acontece? É uma atitude ingênua, mas que corresponde a uma realidade. O fator principal é restabelecer aquilo que é o cimento da sociedade, que é a confiança.” Bem, se a argumentação de Delfim convence ou não, isso não é o mais importante, pois, não é a formação acadêmica de Lula, a razão do debate, mas a de todos os políticos.
No Rio de Janeiro, candidatos a gari foram submetidos a concurso público de nível médio com prova física e exame psicológico. Alguns aspirantes apresentaram, inclusive, curso superior e pós-graduação. No Paraná, existem graduados trabalhando como coveiros. Em Goiás, os policiais em início de carreira, tanto militares quanto civis, devem possuir curso superior. No Ceará, para o exercício da função de diretor escolar da rede estadual, o candidato deve passar por uma prova escrita, uma eleição, a apresentação de um plano de ação, uma pós-graduação em Gestão Escolar e ser avaliado constantemente sob o risco de exoneração.
Por outro lado, a legislação eleitoral brasileira no aspecto instrucional, exige apenas a alfabetização do candidato a cargo eletivo. Isso vale desde o vereador até o Presidente da República. Por conta disso, alguns políticos só sabem ler e escrever o básico, mal sabem interpretar um texto simples. Mas fazem as leis que obrigam a todos, administram os bens e as rendas públicas e determinam os requisitos necessários para o ingresso dos cidadãos comuns no serviço público. Assim, considerando a importância dos agentes eletivos para sociedade, deveriam apresentar uma escolaridade mínima, ou seja, submeterem-se também a exigência de um canudo.
Muitos acham que um curso superior não confere honestidade, ética e idoneidade moral a ninguém. Outros questionam que a representação popular seria afetada com a imposição de tal requisito. Alguns juristas argumentam que a proposição em debate padece de inconstitucionalidade. Os políticos perguntam, e a democracia? Todos têm razão em parte. Razão mesmo assiste a quem passa a vida toda estudando (e pagando caro por isso) e, devem se conformar com os cargos estatais periféricos, enquanto o Estado é aparelhado por analfabetos funcionais.
Enfim, não se defende aqui a idéia de que “quem tem curso superior” é melhor “de quem não o tem”. Defende-se, no entanto, que todos ocupantes de mandato eletivo, como a maioria dos aspirantes a algum cargo público, deveriam possuir, no mínimo, uma graduação ( do paradoxo ao princípio da isonomia). Bem quanto a Lula é uma figura “sui generis” que se orgulha de ter aprendido a expressão latina “sine qua non” sem freqüentar uma faculdade. Talvez não precise mesmo de diploma universitário...
João Tomaz Neto
Advogado e Professor 

9 de abril de 2014

ALUNOS DA ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE SÃO DESTAQUES DO ENEM/2013

Desde o anúncio do resultado final do ENEM, são perceptíveis as alegrias, contentamentos e felicidades dos alunos, professores e núcleo gestor da Escola de Ensino Estadual Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, face ao ótimo desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio.

Como dizia Charles Chaplin “a persistência é o
caminho do êxito”. Vemos o quanto isso é verdade, pois só se alcança um resultado positivo com dedicação, insistência e muito empenho. Todos que fazem a Escola Profissionalizante, em Massapê, procuram estar atentos à essa realidade e possuem a rara habilidade de aliar a visão à competência.

Da mesma forma, os nossos alunos são exemplos de compromissos com sua vida escolar, e pensando neles é que a escola cria esse vínculo de comprometimento e melhorias na aprendizagem.

Enfim, a família Escola Profissionalizante de Massapẽ está de parabéns e agradece a todos que contribuíram direta ou indiretamente para o sucesso do ENEM. Tanto é assim que ontem (09), os exitosos foram fotografados e recebidos com um pipocar de fogos de artifícios.

LISTA DE ALUNOS PREMIADOS NO ENEM 2013
Francisco Jailson Monteiro Sousa – 3º Agronegócio
Francisco William Ribeiro dos Santos – 3º Agronegócio
Brian Marques Viana – 3º Redes de Computadores
Emanoeli Freire Fonseca – 3º Redes de Computadores
Halisson Lira Júlio - 3º Redes de Computadores
Maria José Gomes Pompeu - 3º Redes de Computadores
Mizael de Souza Lima - 3º Redes de Computadores
Cláudio Mateus Cordeiro Gomes – 3º Mineração
José Arilson Menezes da Rocha - 3º Mineração
José Caio Cajazeiras - 3º Mineração
Maria Alice Ferreira Custódio - 3º Mineração
Thalia Kelly Lourenço Ferreira - 3º Mineração
Tainara Souza da Costa - 3º Mineração
Wilkson Juvêncio Gomes de Sousa – 3º Mineração
Adael Palácio Gomes de Souza – 3º Eletromecânica
Antonio Alan de Souza Teixeira - 3º Eletromecânica
Antonio Sousa do Nascimento - 3º Eletromecânica
Douglas Alves Araújo - 3º Eletromecânica
Francisco Valdieison Albuquerque Lopes - 3º Eletromecânica
Genilson Albuquerque Andrade - 3º Eletromecânica
José Ramon Rogério Rodrigues - 3º Eletromecânica
Maria Dainara Souza dos Santos - 3º Eletromecânica
Natanael da Silva Souza - 3º Eletromecânica
Paulo Sérgio Félix Rocha - 3º Eletromecânica
Paulo Ian Oliveira Maciel - 3º Eletromecânica
Whallyson Aguiar Costa - 3º Eletromecânica

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”
Elleanor Roosevelt

8 de abril de 2014

AGRADECIMENTOS

Aproveito a oportunidade para manifestar a minha mais profunda gratidão aos amigos que, por ocasião do meu aniversário (07/04), telefonaram, enviaram mensagens pelas redes sociais, atingindo a mais de duzentas manifestações, aos registros em vários blogs, em emissoras de Rádios de Sobral e Massapê, além de vários presentes recebidos. Em especial, agradeço a Deus pelo dom da vida, à família e, claro, a todos que nos desejaram os mais sinceros votos de felicitações.

EM SESSÃO SOLENE, PODER LEGISLATIVO DE MASSAPÊ HOMENAGEARÁ FIGURAS ILUSTRES

O Poder Legislativo de Massapê, sob a presidência do amigo Adriano Pontes Albuquerque (Potim), estará realizando nesta quarta-feira (09), uma sessão mais do que especial para condecorar figuras ilustres que se destacaram no município, prestando ao longo de muito tempo atividades, sejam em quaisquer áreas da vida profissional.

ELENCO DE CIDADÃOS QUE IRÃO SER HOMENAGEADOS:
Antonio José Porto Mota (Secretário de Governo)
Paulo Facó (Deputado Estadual)
Camila Ferraz de Brito (Promotora)
José Deocleciano de Moura (Empresário)
Roberto Carneiro Frota (Professor)
Francisco Ataide de Oliveira (Sindicalista)
Manoel de Barros (Músico)
Francisco José Mesquita (Médico)
José Osmar Pontes Ferreira (Contador)
De já, agradecemos ao convite!

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO NA ESCOLA

A Escola de Ensino Estadual Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, em Massapê, realizará nesta semana, ações voltadas à efetivação da saúde. Entre os dias 09 e 11 de abril de 2014, quarta e sexta, respectivamente, serão realizadas atividades na área da saúde, envolvendo os alunos e à comunidade, sob a orientação do professor Márcio Penha, coordenador pedagógico.

Na verdade, a ação denominada “Semana Saúde na Escola” acontece anualmente com um tema de mobilização nacional. No primeiro momento, ou seja, dia 09, haverá uma palestra com a Assessora Especial de Políticas Públicas do Governo do Estado do Ceará, a Dra. Socorro França, na qual ela falará sobre drogas, a partir das 16h, em parceria com a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Massapê. Contará, ainda, com a presença da Promotora de Justiça, Dra. Camila Ferraz, no sentido de fortalecer as ações sobre drogas no Estado do Ceará.

Já no dia 11, o município de Massapê se compromete em alertar para a importância das boas condições de saúde para melhoria e desenvolvimento das pessoas, tanto na escola como na formação da cidadania, visando à aproximação da população com a atenção primária à saúde. Assim, neste segundo momento, haverá a realização de panfletagens, palestras, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, discussão sobre DST, entre outros temas relevantes à saúde. As parcerias são por conta da Secretaria de Saúde, Prefeitura Municipal de Massapê e, principalmente, a participação efusiva dos alunos do Curso de Enfermagem da Escola Profissionalizante.

6 de abril de 2014

EM RAZÃO DA SECA, EXÉRCITO VAI PERFURAR MAIS 200 POÇOS NO CEARÁ

O Exército Brasileiro vai perfurar mais 200 poços profundos em 20 municípios cearenses. A perfuração dos poços faz parte da Operação Pipa, executada pelo Exército, nos Estados do Ceará e Piauí. No Ceará serão perfurados 200 poços profundos em 20 municípios. O investimento será de R$ 8,8 milhões, segundo o coordenador da Operação Carro-Pipa do Exército Brasileiro no Ceará e Piauí, Coronel Claudemir Rangel.
“A quantidade de municípios foi definida pelo Grupo de Trabalho (GT) de abastecimento d’água que temos aqui no Comitê da Seca para acompanhar essas demandas”, informou o secretário do Desenvolvimento Agrário e Coordenador do Colegiado, Nelson Martins. O GT é formado pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará e Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).
Os municípios beneficiados são Crateús, Nova Russas, Quiterianópolis, Catunda, Ipaporanga, Alcântaras, Morrinhos, Irauçuba, Pereiro, Potiretama, Miraíma, Canindé, Palmácia, Piquet Carneiro, Pacoti, Mulungu, Aratuba, Pedra Branca, Itatira e Ererê. O Exército Brasileiro já perfurou 61 poços profundos no Estado do Ceará desde 2012.

5 de abril de 2014

MAIS UMA DAQUELAS HISTÓRIAS QUE ENVOLVEM O NOME DO POLÍTICO JACQUES ALBUQUERQUE: "GUARDA-COSTAS, GUARDA-DINHEIRO "

Por ocasião do sepultamento do corpo do nosso querido massapeense Pedro Alves Lopes, popularmente conhecido por Pedro Bia, (*12.05.1940 +13.03.2014), na política municipal tido como tradicional Cabeça-de-Fita, daqueles de carteirinha que não abrem nem para um trem carregado de chumbo, Jacques Albuquerque, como sempre, compareceu ao velório e, em seguida, ao cortejo fúnebre com destino ao cemitério São João Batista, devidamente escoltado. Isto mesmo, escoltado nada mais e nada menos por Chico Mendes e seus quatro cachorros mestiços, sem raça definida, popularmente classificada por Vira-latas. Os caninos, que apesar de não ostentarem pedigree, diga-se de passagem, são bem tratados e adestrados, fiéis ao seu dono, que, com um simples comando, podem atacar gravemente qualquer desafeto. Durante a procissão funeral, Chico Mendes que passava por uma crise alcoólica havia dois meses, cismou de não deixar se aproximar do líder político, velhos amigos e eleitores de longas datas, que, a todo instante, eram barrados, sob os olhares atentos dos seus robustos animais domesticados. Nesta circunstância um tanto quanto arriscada e perigosa, quem atreveria se aproximar do político, tido por extremamente caridoso, quando abordado? Pois não é que não faltaram alguns aventureiros, dentre os quais, José Maria Madalena – vulgo Zé Maria Priquitim, que também compõe a mesma lista etílica do seu amigo, o tratador de cães. Eis, a seguir, o teor da discussão entre os dois, vazada nos seguintes termos:
- Eu quero falar com o Jacques – disse Zé Maria Priquitim tentando abraçar o líder político.
- Respeita o enterro do finado, isso não é hora de pedir dinheiro – retrucou Chico Mendes, empurrando o amigo de pé-de-balcão.
- Eu não quero dinheiro não, doido, quero apenas dar um aperto de mão no meu amigo Jacques – insistiu Zé Maria Priquitim, meio bamboleando.
- O problema está exatamente no “recheio” do aperto de mão. Sai daqui – retrucou Chico Mendes, expulsando o amigo.
Jacques Albuquerque em respeito ao de cujus e seus familiares, assistia a tudo em absoluto silêncio, não interferindo nas encorajadas iniciativas do pitoresco Chico Mendes, que àquela altura, já estava bravo até por demais, inclusive, ameaçando um possível ataque dos seus cães, caso alguém insistisse na abordagem direta ao político. Nisso Zé Maria Priquitim esbravejou em alto e bom tom de voz:
- O que tu pensa que é, Chico Mendes?
- Eu sou o guarda-costas do Jacques.
- Que guarda-costas coisa nenhuma. Pelo que vejo, tu é o guarda-dinheiro do Jacques.
- Também!!! – finalizou Chico Mendes, munido de uma “lambe-sangue”, 12 polegadas, niquelada, que proporcionou relativa economia ao carismático político massapeense, em face das várias tentativas de abordagens que restaram infrutíferas, pois que, ao final daquele ato coletivo de amor ao próximo, foi merecidamente recompensado pelo político com graúda cédula de Real, rateada na mais próxima “bodega de ponta-de-rua” (é o novo!).    
Do livro: Histórias & Causos com Casos & Estórias de Massapê (pág. 443) - Autor: Ferreirinha.  

VIA - EMAIL AO SITE: "PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ INCENTIVARÁ CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL"

Aconteceu nesta terça-feira 01 de abril de 2014 na sede da Secretaria de Assistência Social a reunião mensal do CONSEA para debater sobre Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.
O evento foi coordenado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária e contou com a presença de diversas lideranças comunitárias que ouviram atentamente a explanação do Engenheiro Adalberto Pereira Lima do Instituto Portal Messejana que por ser uma instituição credenciada pelo Governo do Estado estará apta para programar a construção de casas para agricultores familiares de baixa renda e que ainda não possui residência própria.
Inicialmente será feito cadastro na zona rural das famílias que possuem casa de taipa e que sonham em ter uma casa de alvenaria, com cerâmica, banheiro, caixa d'água e com acessibilidade para pessoas especiais ou idosas com dificuldades de locomoção. A casa será financiada pelo Ministério das cidades e cada família beneficiada irá pagar apenas um valor de R$ 1.440 em quatro anos ou seja,  4 parcelas de R$ 285,00.
Trata-se de um projeto de grande cunho social que contará com todo apoio da Prefeitura Municipal de Massapê coordenado pela Secretaria de Agricultura e a parceria da Secretaria de Assistência Social e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Massapê.
As pessoas interessadas podem procurar a Secretaria de Agricultura ou Assistência Social munidos de seus documentos pessoais, comprovante de endereço e cartão Bolsa Família, para que possamos efetuar o cadastro e fazer análise para planejarmos as ações e encaminhar o projeto para Ministério da Cidade que conta com todo apoio do Governo Federal via Caixa Econômica ou Banco do Brasil.
José Maria Gomes Vasconcelos- Secretario de Agricultura e Pecuária de Massapê.

4 de abril de 2014

DIA DO FICO

Ufa, acabou o mistério! Em decisão tomada agora há pouco, o governador do Ceará, Cid Gomes preferiu continuar no comando do Palácio da Abolição, até o dia 31 de dezembro em curso, data-limite em que se encerra um ciclo de 8 anos no governo.

Consoante ao que foi revelado, o chefe do Executivo cearense solicitou ao Presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, para encerrar a sessão às 14h30, período que o governador faria um pronunciamento, comunicando aos cearenses sua saída ou permanência a frente do comando do Estado do Ceará.

DIA IMPLACÁVEL

Devido ao prazo da Justiça Eleitoral determinado para esta sexta-feira (04), o chefe do Executivo Cearense, Cid Ferreira Gomes (PROS), tem até o final da tarde para definir sua saída ou não, do governo do estado. A expectativa do povo cearense é muito forte, principalmente da classe política que espera com ansiedade.

O primeiro a saber desta decisão será o massapeense Zezinho Albuquerque, deputado estadual e Presidente da Assembleia legislativa do Ceará, que receberá a carta-renúncia endereçada a ele e, a posteriori, aos demais integrantes do Legislativo Cearense.

O site irá ficar na retaguarda, a fim de informar aos internautas e leitores do Massapê Indo e Voltando. É só aguardar!

VOTAÇÕES IMPORTANTES

Durante sessão extraordinária realizada nesta última quinta-feira (03) os deputados estaduais votaram em vários projetos, entre os quais àqueles que irão beneficiar os servidores e professores estaduais, com o reajuste salarial e criação de vagas de carreira no Estado, além da criação de novos cargos para o Departamento Estadual de Rodovias (DER).

3 de abril de 2014

11º ARTIGO: "EXERCÍCIO ILEGAL DO MAGISTÉRIO SOB O ASPECTO PENAL"

  Se um bacharel em enfermagem imiscuir-se em atos médicos privativos, certamente, incorrerá no exercício ilegal da medicina. Por outro lado, muitos enfermeiros e alguns médicos exercem as funções de professor da educação básica, sem a licenciatura apropriada, e ninguém se apercebe, que assim procedendo, estarão eles no exercício ilegal do magistério. Isso só não é pior do que o fato de que muitas pessoas lecionam nos rincões do Brasil apenas por força de um curso médio sem habilitação ou até menos. Enfim, qualquer um pode ser professor, tamanha a conivência da sociedade e do poder público.
A Constituição Federal (CF), art. 5º, inciso XII assim dispõe: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Isso significa que a legislação infraconstitucional pode instituir critérios para o exercício de uma determinada profissão, sem que represente intromissão indevida do Estado na esfera individual do cidadão.
Consonante com a matriz constitucional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no caput do art 62, prescreve quem pode ser professor da educação básica no Brasil: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal.
Destarte, a regra é que, para a prática do magistério, o docente possua nível superior, em curso de licenciatura plena, mas se admite como formação mínima o nível médio na modalidade normal. Não confundir essa modalidade, que formava professores, extinta no Ceará no final dos anos 90, com o ensino médio ministrado atualmente nas escolas estaduais convencionais que habilita o aluno simplesmente para nada. Quiçá tenha uma função propedêutica questionável.
Nesse passo, quem não possuir a habilitação mínima exigida no art. 62 da LDB comete uma infração penal ao exercitar o magistério. Diga-se que infração penal é gênero da qual são espécies o crime e a contravenção penal. Assim resta saber em que tipo e diploma normativo o fato, em análise, subsume-se. O art. 282 do Código Penal (CP) dispõe: “Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites: Pena - detenção, de seis meses a dois anos.” Já o art. 47 da Lei das Contravenções penais (LCP) estabelece: “ Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa. Observe-se que o art. 282 do CP só tipifica o exercício ilegal de três profissões: médico, dentista e farmacêutico. Logo é o art. 47, por ser mais geral, que deve ser aplicado à conduta alhures decantada.
Em conformidade com toda a exposição, defende-se que quem exerce o magistério sem a devida habilitação exigida pela lei de regência comete uma infração penal cuja espécie denomina-se contravenção penal, também conhecida na doutrina como “crime anão”. Aqui entra qualquer “professor” leigo: seja enfermeiro, seja médico, seja concludente do ensino médio sem habilitação. Se é leigo, é contraventor.
João Tomaz Neto
Advogado e Professor

1 de abril de 2014

CID GOMES NEGA APOIO À CANDIDATURA DE EUNÍCIO OLIVEIRA AO GOVERNO DO ESTADO

Conforme a coluna Panorama Político, do Jornal Globo de hoje (01) O governador Cid Gomes teria comunicado ao senador Eunício Oliveira, na reunião da última sexta-feira (28), no Palácio da Abolição, que não pode assumir o compromisso de apoiar sua candidatura ao Governo do Estado.

A declaração de Cid não deve agradar ao líder peemedebista. Cid Gomes afirmou que há outras siglas na fila para a vaga. "Há outros partidos, inclusive o meu (Pros), que alegam ter um tamanho maior para pleitear o principal cargo em disputa", disse.

A última reunião de Cid Gomes e Eunício Oliveira foi em tom de despedida. O portal de notícias Ceará News 7 apurou que o senador detalhou a Cid que sua candidatura ao Governo do Estado era irreversível. O mês de abril será decisivo para o futuro das eleições no Ceará.

AÉCIO DIZ QUE "NÃO IMPORTA" CONCORRER COM LULA OU DILMA

Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) disse na tarde desta segunda-feira (31) que “não importa” se houver mudança na candidatura do PT. Segundo ele, se o nome do governo for o do ex-presidente Lula ou da atual chefe do Executivo, Dilma Rousseff, tanto faz.
“Ouço sempre que pode haver mudança de candidato no governo. Para mim não importa se será o Lula ou a Dilma. O que eu quero é derrotar esse modelo político que aí está”, afirmou.
É a primeira vez que um pré-candidato trata abertamente sobre as diversas manifestações na base do governo pela volta de Lula. Aécio falou sobre o assunto durante palestra a empresários ligados ao LIDE, grupo que agrega empreendedores, em São Paulo.
Durante a fala, de mais de uma hora, Aécio criticou a atual administração, prometeu mudanças e voltou a defender a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras.
O senador chamou de “chantagem” a ameaça de aliados do governo de ampliar o escopo da investigação, de modo a envolver os setor elétrico, mirando a Cemig, empresa energética de Minas, e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Estado governado por Eduardo Campos (PSB), outro adversário de Dilma nas eleições.
“Não há chantagem que nos tirem da apuração desse tema. Querem investigar o setor elétrico? Vamos lá. Querem investigar os portos? Vamos lá. Vamos investigar os brasileiros e os cubanos”, afirmou, numa referência ao financiamento pelo BNDES de um porto em Cuba.(Folha de S. Paulo)
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