Em
entrevista à Agência Estado, no final de 2008, o economista Delfim
Netto, ministro da Fazenda do Brasil (1969 – 1974) na referência a
Lula que interessa a este artigo afirmou: “A vantagem do Lula é
não ter um curso superior”. Na sequência é indagado: “É uma
vantagem?” Aí responde: “Sim, não é um prejuízo. Senão ele
estava igualzinho aos de curso superior aí dizendo ‘tá tudo
perdido! ’, ‘estamos perdidos!’, ‘sifu para todos nós!’.
Então, o que acontece? É uma atitude ingênua, mas que corresponde
a uma realidade. O fator principal é restabelecer aquilo que é o
cimento da sociedade, que é a confiança.” Bem, se a argumentação
de Delfim convence ou não, isso não é o mais importante, pois, não
é a formação acadêmica de Lula, a razão do debate, mas a de
todos os políticos.
No
Rio de Janeiro, candidatos a gari foram submetidos a concurso
público de nível médio com prova física e exame psicológico.
Alguns aspirantes apresentaram, inclusive, curso superior e
pós-graduação. No Paraná, existem graduados trabalhando como
coveiros. Em Goiás, os policiais em início de carreira, tanto
militares quanto civis, devem possuir curso superior. No Ceará, para
o exercício da função de diretor escolar da rede estadual, o
candidato deve passar por uma prova escrita, uma eleição, a
apresentação de um plano de ação, uma pós-graduação em Gestão
Escolar e ser avaliado constantemente sob o risco de exoneração.
Por
outro lado, a legislação eleitoral brasileira no aspecto
instrucional, exige apenas a alfabetização do candidato a cargo
eletivo. Isso vale desde o vereador até o Presidente da República.
Por conta disso, alguns políticos só sabem ler e escrever o
básico, mal sabem interpretar um texto simples. Mas fazem as leis
que obrigam a todos, administram os bens e as rendas públicas e
determinam os requisitos necessários para o ingresso dos cidadãos
comuns no serviço público. Assim, considerando a importância dos
agentes eletivos para sociedade, deveriam apresentar uma escolaridade
mínima, ou seja, submeterem-se também a exigência de um canudo.
Muitos
acham que um curso superior não confere honestidade, ética e
idoneidade moral a ninguém. Outros questionam que a representação
popular seria afetada com a imposição de tal requisito. Alguns
juristas argumentam que a proposição em debate padece de
inconstitucionalidade. Os políticos perguntam, e a democracia?
Todos têm razão em parte. Razão mesmo assiste a quem passa a vida
toda estudando (e pagando caro por isso) e, devem se conformar com os
cargos estatais periféricos, enquanto o Estado é aparelhado por
analfabetos funcionais.
Enfim,
não se defende aqui a idéia de que “quem tem curso superior” é
melhor “de quem não o tem”. Defende-se, no entanto, que todos
ocupantes de mandato eletivo, como a maioria dos aspirantes a algum
cargo público, deveriam possuir, no mínimo, uma graduação ( do
paradoxo ao princípio da isonomia). Bem quanto a Lula é uma figura
“sui generis” que se orgulha de ter aprendido a expressão latina
“sine qua non” sem freqüentar uma faculdade. Talvez não precise
mesmo de diploma universitário...
João Tomaz Neto
Advogado e Professor
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