QUINTA, 20 de AGOSTO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado



15 de julho de 2017

MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ OFERECE OPORTUNIDADE DE EMPREGO

A Prefeitura de Senador Sá,a 268 Km ao norte de Fortaleza, está com inscrições abertas para um processo seletivo destinado a preencher 69 vagas imediatas e mais 136 chances para formar cadastro reserva (CR).

Quem possui nível fundamental incompleto têm chances como motorista CNH "B" (1 posto + 2 CR) e vigia (3 + 6 CR). Já quem completou tal ciclo escolar encontra opções como agente comunitário de saúde (2 + 4 CR), agente de endemias (2 + 4 CR) e auxiliar administrativo (3 + 6 CR).
Ensino médio e formação técnica são requisitos para técnico de enfermagem (3 + 6 CR).

Os salários para cargos de nível fundamental e médio são de R$ 937, com exceção de agente de saúde ou de endemias, que ganha R$ 1.014.

Em nível superior há oportunidades para assistente social (1 + 2 CR), nutricionista (1 + 2 CR), fisioterapeuta (1 + 2 CR), enfermeiro (1 + 2 CR), odontólogo (2 + 4 CR) e professor para as áreas de ensino básico (25 + 50 CR), língua portuguesa (5 + 10 CR), educação física (2 + 2 CR), língua estrangeira (3 + 6 CR), matemática (5 + 10 CR), ciências (5 + 10 CR), história (1 + 2 CR) e geografia (3 + 6 CR). A remuneração para este grupo pode variar de R$ 1.149,40 a 2.000.

Será possível se inscrever até este domingo, 16 de julho, por meio do site Idib, acessando aqui via BLOG MASSAPÊ NO CAMINHO DA NOTÍCIA. As taxas variam de R$ 60 a R$ 120.

A seleção dos candidatos compreenderá prova objetiva com questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa e conhecimentos específicos. O exame está marcado para 23 de julho.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do governo municipal, conforme estabelece o edital, disponível para consulta no site da empresa organizadora.

A aplicação de provas objetiva para os cargos de níveis superior, médio e fundamental está prevista para o dia 23 de julho de 2017.
(Via DN)

14 de julho de 2017

CEARÁ É O PRIMEIRO ESTADO BRASILEIRO A DOAR SANGUE RARO PARA OUTRO PAÍS

O Ceará é o primeiro estado brasileiro a realizar o envio internacional de sangue raro para doação, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Além de o Brasil enviar pela primeira vez, é também a primeira vez que a Colômbia recebe o sangue doado por outro país. Somente 11 famílias no Brasil possuem o fenótipo Bombay, tipo sanguíneo raríssimo no mundo. Na última quarta-feira, 12, a transfusão sanguínea ocorreu em Medellín, na Colômbia. O Hemoce enviou o sangue doado na última segunda-feira, informa a assessoria de imprensa do órgão ligado à Secretaria da Saúde do Estado.

A bolsa de sangue que cruzou fronteiras e atravessou mais de quatro mil quilômetros envolveu um tipo sanguíneo raro. A paciente é uma menina de apenas um ano e dois meses com tipo sanguíneo raríssimo, o fenótipo Bombay, o qual é mais comum na Índia e foi descrito pela primeira vez na cidade de Bombaim, também conhecida como Mumbai, naquele país.

Desde que o Hemocentro foi comunicado da necessidade da transfusão, na sexta-feira, 7, médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais e outros funcionários do Hemoce correram contra o tempo para viabilizar a doação de sangue, que ocorreu no sábado, 8. No dia seguinte, a bolsa estava liberada e seguiu para a Colômbia, em 10 de julho. Depois da realização de testes de compatibilidade feitos com as amostras do doador e da paciente, a menina recebeu a transfusão nesta quarta-feira, 12.

Sangue raro
O tipo sanguíneo Bombay é considerado raríssimo. De acordo com a hematologista Denise Brunetta, coordenadora do laboratório de Imuno-hematologia do Hemoce, no Brasil somente 11 famílias possuem o fenótipo Bombay. O doador cearense faz parte de uma dessas famílias. Segundo Denise, descobrir o doador com esse fenótipo no Ceará só foi possível pelo trabalho desenvolvido no laboratório de Imuno-Hematologia do Hemoce.
Informação Eliomar de Lima, via Via blog Sobral em Revista.


GOVERNADOR CAMILO SANTANA FAZ INVESTIMENTOS DE 57 MILHÕES PARA SOBRAL

O chefe do Executivo entregou cinco ambulâncias do modelo Peugeot Boxer (tipo van), adquiridos com recursos do Tesouro por R$ 652 mil no total. Os veículos vão realizar o transporte entre municípios na macrorregião de Sobral, formada por cinco regiões: Sobral, Acaraú, Camocim, Tianguá, Crateús. No total, 1,5 milhão de habitantes serão beneficiados.

Também foram repassados para Sobral recursos da ordem de R$ 1,67 milhão para a reforma de sete unidades básicas de saúde nos bairros Santo Antônio (já concluída), Alto da Brasília, Estação, Padre Palhano e Vila União e também nos distritos de Caioca e Caracará.

Ainda no Beco do Cotovelo, Camilo Santana assinou a ordem de serviço para a construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR). O investimento é de R$ 39.721.718,60, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo R$ 7.944.343,72 de contrapartida do Estado.

"Sobral vai ser referência na questão do tratamento do lixo. Estamos criando esse centro que vai trabalhar o destino dos resíduos com saúde, sem poluição. Haverá seis estações nas cidades próximas para receber o lixo e trazer para a central. É um investimento de mais de R$ 39 milhões e vamos fazer parcerias importantes para coleta seletiva. O lixo pode ser reutilizado, gerar emprego. Esse é um projeto pioneiro no interior do Nordeste brasileiro", disse o governador.

O equipamento vai ser constituído por um aterro sanitário com capacidade de aterramento de 1.935.043 toneladas de resíduos sólidos urbanos, unidade de compostagem, unidade de processamento de resíduos da construção civil e unidade de tratamento de resíduos de serviços da saúde.

Também faz parte da obra a construção de seis Estações de Transbordo de Resíduos (ETR), que são estruturas utilizadas para o recebimento e armazenamento temporário dos resíduos das coletas até que sejam destinados para a CTR. As ETRs vão localizar-se nas cidades de Coreaú, Ubaúna-Coreaú, Forquilha, Pacujá, Massapê e Cariré.

Expedito Vasconcelos, comerciante, é conhecido pelos moradores como "prefeito do Beco". E já virou até tradição receber Camilo no seu estabelecimento para um café. "O governador sempre que vem aqui visita o meu café, ele sempre está trazendo medidas benéficas para Sobral. E nada melhor do que escolher o Beco do Cotovelo, que como um historiador me disse, é o jornal vivo da cidade, é de onde saem as notícias. Que bom que ele veio dar a ordem de serviço de algo tão importante como a Central de Tratamento de Resíduos, entregando também as ambulâncias. Sobre as viaturas, sabemos que polícia não é tudo para combater a violência, mas para inibir, melhorar, é preciso a presença dela".

Vapt Vupt
Saindo do Beco do Cotovelo, o governador fez a inauguração oficial do Vapt Vupt de Sobral, equipamento que reúne 16 órgãos estaduais e municipais para atendimento ao cidadão, com a oferta de aproximadamente 130 serviços. O investimento foi de R$ 12 milhões.

Ao chegar no local, Camilo foi recepcionado com música pelos funcionários. "Essa apresentação mostra a preocupação não só em prestar serviços de qualidade, mas em acolher bem. São 16 instituições, atendendo aproximadamente 1200 pessoas diariamente. Tudo junto num só local para facilitar a vida das pessoas, num ambiente bem acomodado, climatizado", disse o governador.

No Vapt Vupt de Sobral, já foram realizados 482.176 atendimentos desde o início do funcionamento. A média mensal é de 34 mil atendimentos por mês. Os órgãos mais procurados são Pefoce, Detran e Sine, com serviços como emissão de carteira de identidade, de CPF, de carteira de trabalho, de carteira de motorista, e de CNPJ, validação de certificação digital, serviços bancários, atendimento do INSS, consultas ao SPC, pedido de seguro-desemprego, entre outros.

Trata-se do quarto Vapt Vupt do Ceará, que também está presente em Fortaleza, nos bairros de Messejana e Antonio Bezerra, e em Juazeiro do Norte.

Por fim, Camilo Santana encerrou a agenda na cidade inaugurando o aguardado restaurante universitário da Universidade Vale do Acaraú (UVA), onde almoçou junto com os estudantes e servidores. O equipamento atenderá mais de 9 mil alunos, além de professores e funcionários, com 1.800 refeições diárias. O investimento na construção do equipamento foi de R$ 2.623.622,20.

"Quero parabenizar pela qualidade da comida. É uma luta da comunidade acadêmica, um sonho. Fico feliz pois serão servidos 1.800 refeições todos os dias. A UVA é uma universidade que tem gerado oportunidade para jovens de Sobral e toda a região. O próximo passo é voltar aqui para inaugurar a residência universitária. Sou favorável a lutarmos por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, pois acreditamos que é através da educação que transformamos a sociedade", disse Camilo.

Cíntia Vanessa é professora do curso de Ciências Contábeis e disse esse equipamento vai facilitar muito a vida dos jovens. "A maioria dos alunos não estudam em Sobral, mas em outros municípios da região Norte. Por isso eles chegam de manhã, passam o dia todo e só voltam à noite. Então, ter o alimento pelo subsídio de R$ 2,50 é uma grande conquista. Esse restaurante veio para acrescentar e transformar a vida desses estudantes".

Com área construída de 920,70 m², o RU possui refeitório com 216 lugares; cozinha industrial; câmaras frigoríficas (congelamento e fria); área de inspeção de materiais; depósitos de utensílios; depósito de resíduos; área de carga e descarga; salas de administração e nutrição; área de serviços; sanitários; vestiários para funcionários; área de convivência e jardins.

Estiveram também presentes nas solenidades a vice-governadora Izolda Cela; o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o secretário de Segurança, André Costa; o secretário de Cidades, Jesualdo Farias; o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda; a secretária de Justiça, Socorro França; o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes: os deputados federais Leônidas Cristino e Odorico Monteiro; o deputado estadual Ferreira Aragão; o ex-governador Cid Gomes; o prefeito de Sobral, Ivo Gomes; entre outros.
 Informações Governo do Ceará, via Sobral de Prima, com fotos de Davi Pinheiro e Tiago Stille 

ÓTICAS SANTA VISÃO PROMOVEM UM MEGA SHOW DE PRÊMIOS PARA SEUS CLIENTES

Com um pouco de criatividade é possível idealizar promoções espetaculares que priorizam e respeitam aos seus clientes especiais de Massapê.

É assim que vai fazer a ÓTICA SANTA VISÃO, localizada na Travessa José Amâncio, 357, ao lado do Banco do Brasil de Massapê, e atende pelos telefones: TIM (88)9.9797-3720 e CLARO (88) 9.9352-8280.

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O sorteio acontece ao final do ano de 2017.

ESTÁ NO BLOG JORGE COSTA: “ACABOU A FARRA NO MASSAPÊ VIDA MELHOR”

Recebi do sr Luyz Carllos Glosss, MEMBRO DA COMISSÃO GESTORA DO MASSAPÊ VIDA MELHOR, solicitação para que divulgasse em nosso blog, nota dando conta da reunião realizada na última terça-feira, no Centro de Convivência da Prefeitura Municipal de Massapê, onde na oportunidade, os membros dessa Comissão, fizeram alguns encaminhamentos à Secretária de Assistência Social do Município, principalmente no sentido do Poder Público dar um maior apoio à Equipe do Projeto Massapê Vida Melhor, para que possam trabalhar REALMENTE ATENDENDO AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, após tantas denúncias de POLITICAGENS quando do cadastramento dos beneficiários, além da pouca estrutura oferecida à equipe de fiscalização.

Gloss, também afirma que, na reunião ficou decidido por UNANIMIDADE, que a partir de agora, "FICA PROIBIDO A GESTÃO MUNICIPAL OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, EXPOR AS FAMÍLIAS AO CONSTRANGIMENTO, A EXPOSIÇÃO AO RIDÍCULO E AO ASSISTENCIALISMO GRATUITO."

Resumindo: "FICA PROIBIDO A ENTREGA DE CARTÕES MAGNÉTICOS POR POLÍTICOS AOS BENEFICIÁRIOS, ACABANDO DE UMA VEZ POR TODAS AS FAMOSAS REUNIÕES EM QUADRAS OU QUALQUER OUTRO LOCAL PÚBLICO, ONDE ESSA PRÁTICA É CONSIDERADA SIMPLESMENTE ELEITOREIRA, PROCURANDO BENEFICIAR OS ATUAIS MANDATÁRIOS."

OFÍCIO NESSE SENTIDO ESTARÁ SENDO ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA MANHÃ DESSA SEXTA-FEIRA, 14/07. 

VEREADOR DENUNCIA ESGOTO A CÉU ABERTO E PEDE PROVIDÊNCIAS À GESTÃO PÚBLICA

Através da sua página no facebook, o vereador Adriano Pontes Albuquerque (POTIM), filiado ao PP, um dos homens fortes e de confiança do deputado estadual e Presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, (PDT), apelou à Prefeitura de Massapê para um dos descasos que vêm acontecendo nas ruas deste Município. Entre eles, a falta de respeito para com a população: esgoto a céu aberto, correndo pelas principais vias artérias da cidade.

Veja o que disse o edil massapeense:

“Alô alô alô prefeitura, Em visita a alguns amigos da Usina Velha, próximo à Praça Manoel Jarbas Aguiar, defronte à Rádio Serra Verde, senti um mau cheiro insuportável. Ao aproximar-me do local, vi uma água preta e fétida – tudo oriundo de um esgoto a céu aberto, impossibilitando a passagem dos moradores daquele bairro. Que vergonha, amigos massapeenses! 13/07/2017

O Vereador,  acima citado, está no seu segundo mandato, sido, inclusive, presidente seguidos, no quatriênio 2013-2016.

Através do seu apelo, espera-se providências urgentes da Secretaria de Serviços Urbanos para enviar uma equipe ao local para limpar toda aquela área infestada de água preta e fétida, defronte à Rádio Serra Verde e ao lado da quadra da escola Adauto Bezerra. 

JUSTIÇA CONDENA EMPRESA A INDENIZAR CLIENTE POR CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA

Um homem conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5 mil de indenização da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), que efetuou o corte no fornecimento de água da residência dele de forma indevida. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.
De acordo com o processo, o motorista foi surpreendido com o corte do fornecimento de água para sua residência mesmo estando com o pagamento em dia. Sentindo-se prejudicado, ele ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou que a ação da empresa ocorreu na presença de várias outras pessoas que moravam na mesma rua.
Ao julgar o caso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral condenou a empresa a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados ao consumidor.
Para reformar a decisão, a SAAE interpôs apelação (nº 0032855-91.2011.8.06.0167) no TJCE. No recurso, a empresa reconheceu o adimplemento do consumidor no pagamento das contas de água, e atribuiu o corte no fornecimento a um erro interno do sistema. Alegou inexistência de abalo moral a ser reparado, pois se trata de mero aborrecimento.
Em sessão dessa quarta-feira (12/07), a 2ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso por unanimidade. “No tocante à comprovação dos danos morais, entende-se que o corte indevido no fornecimento de água, por si só, pode gerar o dever de indenizar, não precisando a parte demonstrar o abalo ou sofrimento ocorridos, tendo em vista tratar-se de serviço essencial, cuja descontinuidade ultrapassa o simples aborrecimento”, disse o desembargador no voto.
TJ/CE

13 de julho de 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL PASSA POR INSPEÇÃO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, na manhã desta quinta-feira (13/07), a fiscalização na 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do ciclo de inspeções judiciais do mês de julho, que têm o objetivo de verificar a regularidade dos serviços.   
Após a abertura dos trabalhos, o corregedor-geral seguiu por rotas não declaradas, visitando de forma aleatória, unidades judiciárias da Região Norte do Estado. Nesta sexta-feira (14), o desembargador estará em Camocim para inspecionar a 2ª Vara Cível. A partir da próxima segunda-feira (17), o magistrado fiscalizará unidades no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. 
ATIVIDADES
Durante as inspeções são observados o número de processos encerrados, em andamento, audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Também são analisados os casos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e autos que exigem prioridade de processamento, como as demandas relacionadas ao Estatuto do Idoso.

A fiscalização está sendo realizada pelo desembargador e pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires de Paula Pessoa e Flávio Vinícius Bastos Sousa.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais (cartórios). Também zela pela regular conduta dos juízes e servidores. 
(tjce)

11 de julho de 2017

BATE-BOCA, APAGÃO, ENTRE OUTROS MOTIVOS, DERAM O TOM DA CONFUSÃO NA PRIMEIRA SESSÃO CONTRA TEMER

O apagão" no Senado nesta terça-feira (11) parece uma metáfora do que está acontecendo no cenário político do próprio país. Cientistas políticos analisam os capítulos mais recentes e alertam que a tendência é piorar: "Está tudo degringolando", comenta Benedito Tadeu Cesar, da UFRGS. 

O destaque da vez é a sessão desta terça na qual seria analisada a reforma trabalhista. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) suspendeu a sessão após senadoras da oposição ocuparem a mesa diretora. As luzes do plenário foram apagadas e os microfones foram desligados, enquanto as senadores se manifestavam contra a reforma trabalhista. 

“Vemos ações dentro do próprio Congresso que são um desrespeito completo com a institucionalidade. E essas práticas que têm ocorrido no Brasil são vistas como normais. Então se a opinião pública – que é construída – passa a aceitar isso, a tendência é só deteriorar”, completou Benedito Tadeu Cesar. 

No dia anterior (10), a polêmica ficou em torno da troca de titulares vista como manobra para garantir votos favoráveis ao governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator do parecer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), fez a leitura sobre denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer. 

Ao mesmo tempo, circulam informações de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz parte de um grande acordo entre o seu partido e o PSDB para assumir a presidência no lugar de Temer. Maia nega as informações, e diz que tudo não passa de “pura especulação”. 

“A conspiração que o Rodrigo Maia faz contra o presidente é evidente. Há uma articulação por setores que deram o golpe na [ex-presidente] Dilma [Rousseff] para retirar o governo Temer”, afirmou o cientista político Carlos Eduardo Martins, da UFRJ, para quem o apoio de grandes empresários ao governo Temer se torna cada vez mais insustentável em função de que as reformas prometidas encontram dificuldades de emplacar. “A trabalhista está nesse impasse, e a crise chega no Senado e paralisa a votação”, acrescentou sobre o evento ocorrido nesta terça. 
 

10 de julho de 2017

ABERTURA DE EXPOCRATO TEM PRESENÇAS DE ZEZINHO E CAMILO

O Governador Camilo Santana e o Presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) abriram oficialmente, na noite de domingo, 09 de julho, a edição de número 66 da EXPOCRATO em companhia o prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil (PP), no Parque Pedro Felício Cavalcante.

Com o título de maior evento agropecuário do Nordeste, o evento nesta edição acontece de 09 a 16 de julho, e além da movimentação econômica, existem programações de exposições de animais, parque de diversões, mostra de artesanato e atrações musicais de nível regional e nacional.
Foto: Bruno Morais, via Sobral de Prima 

ANATEL PODE BLOQUEAR OS CELULARES DE 40 MILHÕES DE BRASILEIROS

Cerca de 40 milhões de brasileiros poderão ter seus celulares bloqueados até o fim do ano. A medida vai atingir todos os aparelhos que não têm certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O reconhecimento, chamado de Imei (sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel), é exclusivo e identifica o dispositivo como único.

A decisão do órgão ainda impacta outros aparelhos que usam um chip para se conectar à internet. Entre eles: tablets, computadores, laptops e até babás eletrônicas.

O objetivo da ação é trabalhar no combate ao comércio paralelo, em especial o de celulares, que tem sido alimentado por lojas e sites que vendem o produto sem homologação, falsificados ou roubados. A expectativa da Anatel é que as empresas de telefonia avisem sobre o bloqueio do aparelho aos usuários no dia 15 de setembro. O anúncio será feito via mensagem de texto (SMS) e a suspensão do dispositivo pode acontecer até 75 dias após a notificação.
(MSN)

JUSTIÇA PENALIZA VASCO E SÃO JANUÁRIO PODERÁ SER INTERDITADO COM 25 MANDOS DE CAMPO

Além da CBF, o STJD também tomou uma decisão sobre São Januário, diante das cenas lamentáveis de sábado, no clássico entre Vasco e Flamengo. Se a entidade determinou jogos sem a presença de torcida, o Tribunal foi além e interditou o estádio.

Paulo César Salomão Filho, vice-presidente do STJD e que está no exercício da presidência, condicionou a liberação à vistoria da CBF com laudos obrigatórios para o pleno funcionamento do estádio e segurança dos torcedores.

Além de ser alvo da liminar, o Vasco foi denunciado pela procuradoria do STJD. O somatório das penas previstas nos dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva nos quais o clube foi enquadrado pode resultar em perda de até 25 mandos de campo (com ou sem portões fechados), com multa máxima de R$ 350 mil. 

6 de julho de 2017

ESTADO PAGA NESTA QUINTA-FEIRA A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO

A primeira parcela integral do 13º salário dos cerca de 160 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, será paga nesta quinta-feira. Com o pagamento, o Governo do Ceará espera injetar R$ 140 milhões na economia do Estado.

Os descontos serão aplicados apenas na segunda parcela, que será paga em dezembro próximo, segundo a Secretaria da Fazenda.

Para o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a expectativa de é que os recursos estimulem a confiança do comércio e promovam a ampliação do crédito e do consumo.

COM APOIO DA POLÍCIA CIVIL, MPCE CUMPRE MANDATOS DE BUSCA E APREENSÃO EM BELA CRUZ, ITAPIPOCA E SOBRAL

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) executou, na manhã de terça-feira (04/07), um total de dez mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de advocacia e contabilidade localizados em Itapipoca e Sobral, com o auxílio de equipes especializadas da Polícia Civil e dos promotores de Justiça Breno Rangel, André Zech, Fábio Ottoni, Flávio Bezerra, Patrick Correa e Erick Alves, integrantes de um Grupo de Trabalho Especial instituído pela Procuradoria Geral de Justiça.
A ação faz parte de uma nova etapa de colheita de provas das investigações que apuram fraudes em contratações diretas realizadas por Prefeituras cearenses, tendo como suporte legal Decretos de Emergência publicados no início de 2017.
A partir da análise dos procedimentos licitatórios e processos de pagamentos, verificou-se a existência de graves indícios de fraude, direcionamento, montagem e superfaturamento nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de limpeza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas da Prefeitura de Bela Cruz.
As medidas cumpridas, com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), decorrem do aprofundamento das investigações que tiveram início a partir da inspeção realizada em Bela Cruz, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, por Comissão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou a existência de irregularidades nas contratações.

PARA TRATAR DE SEGURANÇA, SECRETÁRIO VAI À ASSEMBLEIA E ACERTA PRESENÇA NO PLENÁRIO NO MÊS DE AGOSTO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) recebeu, no fim da tarde de terça-feira (04/07), em seu gabinete,  visita de cortesia do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa. Eles conversaram sobre os rumos da pasta e também sobre a necessidade de aproximar as secretarias estaduais da Casa Legislativa.

Zezinho Albuquerque informou  que, no próximo mês de agosto, André Costa fará uma nova visita à AL, desta vez para expor no Plenário detalhes de seu planejamento e discutir novas ideias para a pasta. "O secretário deu uma nova dinâmica e tem feito um esforço muito grande com sua tropa para reduzir não só os homicídios, mas também os assaltos. E ele precisa da ajuda da população para fazer com que seu projeto tenha sucesso", destacou o presidente.

Para Zezinho Albuquerque, é de fundamental importância estreitar as relações entre as secretarias do Poder Executivo e o Parlamento. "Antes, os deputados sempre reclamavam que mandavam requerimentos e o secretário não respondia. Com esse trabalho, que começamos no ano passado e vamos retomar neste segundo semestre, o titular da pasta se sente à vontade para conversar com os parlamentares. E ajuda muito receber alguma ideia nova e, assim, estar mais perto do povo", disse ele. 

A iniciativa também foi aprovada pelo secretário. "Tenho ido às ruas para discutir com a população, a iniciativa privada e a sociedade civil. Não podemos achar que vamos, dentro da secretaria, ter todas as fórmulas e soluções para os problemas da segurança pública. É preciso ouvir a população e também os deputados, que representam o povo", afirmou Costa.

De acordo com o parlamentar, o esforço de Costa em seu trabalho junto à corporação tem sido favorecido pelo apoio irrestrito do governador Camilo Santana à área, especialmente com a contratação de mais agentes de segurança para atuar no Estado. Zezinho ressaltou, entretanto, a importância de um maior apoio financeiro do Governo Federal na realização de políticas mais efetivas voltadas à área. 

JANOT DIZ QUE ‘SENTIU NÁUSEA’ QUANDO OUVIU GRAVAÇÃO DE TEMER

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira que ficou enjoado ao ouvir a gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS. “Fiquei chocado e senti náusea”, contou em entrevista à Globonews. “Foi minha reação física. Enjoado mesmo.”

Na gravação, que foi uma das bases da denúncia da PGR contra o peemedebista por corrupção passiva, Joesley relata a Temer em um encontro sem registro oficial no Palácio do Jaburu que “está bem” com o ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, e que cooptou um procurador que o investigava.

Questionado sobre as críticas à denúncia, Janot defendeu a peça e lembrou que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala de 500 mil reais de um diretor da JBS, foi indicado pelo próprio Temer a Joesley como seu intermediário. “Se isso é fraco, não sei o que é forte.”

“Um empresário investigado tem uma conversa que ele grava com um ex-deputado acertando a ida dele à residência do Presidente da República à noite, sem testemunhas. Chega ao palácio, não é sequer identificado na porta e tem uma conversa muito pouco republicana com o presidente”, disse Janot. “A narrativa é fortíssima.”

O procurador-geral negou que o Ministério Público tenha orientado Joesley a gravar a conversa com Temer. “Essa gravação foi feita espontaneamente por aquele que seria o delator. [A PGR] Não combinou absolutamente nada.”

Fatiamento
Janot também descartou qualquer motivação política na decisão de dividir as denúncias contra Temer, o que renderia maior desgaste ao peemedebista. Segundo o procurador-geral, as outras duas linhas de investigação continuam abertas e “têm o seu tempo próprio”. “São três fatos distintos – corrupção, obstrução e organização criminosa. As denúncias têm de correr separadas.”

Raquel Dodge
Na entrevista, Janot minimizou sua rivalidade com Raquel Dodge dentro do Ministério Público. A procuradora foi a escolhida por Temer para assumir o comando da PGR a partir de setembro, com o fim do mandato de Janot. Ela ainda precisa ser aprovada pelo Senado. “Minha forma de trabalho é diferente da dela, mas somos todos Ministério Público”, afirmou. E desejou sucesso à provável sucessora: “A responsabilidade será enorme. Ela vai ter muito trabalho”.

Ameaças
O procurador-geral também revelou que ele e sua família já sofreram ameaças. “Ando com sistema de proteção. Eu, minha mulher e minha filha”, afirmou. “Não tenho medo. Trato profissionalmente.”

MSN Notícias

5 de julho de 2017

DESEMBARGADOR DO TJCE ENTREGA A ZEZINHO ALBUQUERUQE PROJETO DE REETRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu, na tarde de terça-feira (04/07), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O magistrado fez a entrega do projeto de Reestruturação da Organização Judiciária do Estado do Ceará, que será apreciado pelo Poder Legislativo.

Zezinho Albuquerque informou que vai distribuir a matéria para todos os deputados e para os meios de comunicação que desejarem conhecer o texto mais profundamente. "É um projeto estudado tecnicamente para melhorar a Justiça do Ceará, mas assim como as mensagens enviadas à Assembleia pelo governador,  o do Judiciário também poderá receber emendas de deputados", destacou.

O presidente da AL adiantou que antes de ser encaminhado para votação em plenário, a proposta deverá ser discutida pelos parlamentares e em  audiência pública já solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

Zezinho Albuquerque disse ainda que vai conversar com todos aqueles que fazem a justiça, como a Defensoria Pública, OAB e a população, que realmente é a parte mais interessada. "Tenho certeza que o interesse do Tribunal é o mesmo da Assembleia Legislativa, fazer com que a justiça chegue mais próximo do povo cearense", afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, disse que a propositura reforma o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará e visa distribuir de forma equitativa a prestação jurisdicional, por meio da instalação das varas nos lugares onde a justiça é mais demandada.

O desembargador lembrou que o Código atual é de 1994 e que em 1997 houve a instalação das comarcas vinculadas e que até hoje não conseguiram cumprir o papel inicialmente previsto. “Por isso, nós estamos reestruturando para dar uma nova concepção ao Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará. Se até hoje, em 20 anos, isso não funcionou é porque algo está errado. Nós precisamos distribuir melhor a justiça no Estado", pontuou.

Também acompanharam o presidente do Tribunal, os desembargadores Washington Araújo, Heráclito Vieira e Paulo Airton Albuquerque e os juízes Marcelo Roseno e Luciano Lima.
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