“O Ministério Público do Estado do Ceará está realizando desde ontem a
operação “Serra Limpa”, no município de Meruoca, na região Norte do estado. Com
autorização expedida pelo juiz Rafael Lopes do Amaral, da comarca de Meruoca, o
MP está cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e de
empresas que venceram licitações e celebraram contratos com o Município.
Após o recebimento de denúncias, foi instaurado um inquérito que deu
origem a uma Ação Cautelar de Improbidade Administrativa, proposta no dia 6 de
novembro. Foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que
levaram ao desvio de recursos públicos e por isso foi pedido o afastamento do
atual prefeito, Francisco Antônio Fonteles, da secretária de Ação Social e
esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, e de outros servidores públicos
envolvidos com o esquema. O pedido foi negado pela Justiça, mas na última
sexta-feira, 9, foi dada a autorização para o cumprimento dos mandados de busca
e apreensão.
Os promotores continuam em diligências nesta terça-feira e a operação
tem o apoio das Polícias Civil e Militar. Até o momento, foram apreendidos
materiais na Prefeitura, na residência do prefeito, na sede da empresa Trevo
Metalúrgica, de propriedade dele, e ainda nas empresas Safira Construções,
Tiago M. Albuquerque (Mercadinho M & T), MM Empreendimentos e no posto de
combustíveis Rerius. Ontem à tarde a Justiça desautorizou as buscas na
residência das pessoas físicas, mas esses mandados já haviam sido cumpridos
pela manhã. As buscas nas empresas continuam.
De acordo com as investigações, o valor desviado dos cofres públicos foi
de R$ 3.144.000 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Como parte
desse total, foram identificados depósitos bancários feitos na conta pessoal do
prefeito e da esposa dele e realizados por empresas vencedoras de licitações no
Município. O montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor
integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas
empresas celebraram com a Prefeitura.
Segundo o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, titular da
comarca de Meruoca, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no
pagamento do salário dos professores, bem como com as demissões de servidores
públicos sem o devido pagamento dos seus direitos. Além disso, há suspeita de
que o valor desviado seja ainda maior. Foi decretada a quebra do sigilo
bancário dos envolvidos e podem existir outras transações financeiras ainda não
reveladas até o momento.
A operação “Serra Limpa” é desencadeada pelos promotores de Justiça
André Tabosa, Juliana Cronnemberg de Negreiros, Irapuan da Silva Dionisio
Júnior, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Ítalo Braga
e Osvando Muniz.
No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca,
Sobral, Fortaleza e Ibiapina. Segue a lista com o nome de todas as pessoas e
empresas que foram denunciadas pelo Ministério Público:
- Francisco Antonio Fonteles
- Maria do Socorro Dias Fonteles
- Trevo Serviços Ltda.
- Irineu Coutinho Aguiar Junior
- Luiza Felix Aguiar
- IC Aguiar Junior
- Rerius Empreendimentos e Serviços
- Jana Cristina Fernandes Costa
- Manoel Messias Porto Costa
- MM Empreendimentos
- Raniere Rodrigues de Morais
- Safira Construções e Empreendimentos Ltda.
- M. Douglas de Souza Lima (empresa)
- Marcos Douglas de Souza Lima
- Geovanio Falcão Franklin Fonseca
- GFF Fonseca (empresa)
- Thiago M. de Albuquerque (empresa)
- Thiago Marques de Albuquerque
- A.C. Fontenele e Cia. Ltda
- Antonio Coutinho Fontenele
- Futura Comércio e Serviços/SS Ltda.
- Lizandra Gomes Leite
- Maria Jeovanira Matos Rodrigues
- Andrea Gomes Maciel
- Francisco Irineu Bezerra Gomes”
Informações via site do MP-CE
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