11 MILHÕES DE SEGURADOS DO INSS TERÃO ANUNCIO DE REAJUSTE NESTA SEXTA-FEIRA (10)

10 de Jan 2020 - Milhares de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do piso nacional esperam o reajuste anual. De acordo com o órgão, nesta sexta-feira (10), cerca de 11,7 milhões de segurados devem ser informados do novo valor. Esse indicador , que mede a alta do custo de vida para famílias com renda de até cinco salários mínimos, é o parâmetro para o aumento dos benefícios previdenciários de maior valor.

Este ano, não há garantia de que os segurados do INSS que ganham mais do que o salário mínimo terão aumento acima da inflação, o chamado ganho real, pois a fórmula de reajuste aplicada até 2019 deixou de existir.

No caso dos segurados que recebem acima do piso nacional, a correção salarial será aplicada sobre os benefícios de janeiro pagos nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, de acordo com o número final do cartão de pagamento.

Além disso, outros 23 milhões de beneficiários do INSS, entre eles milhares de cearenses, que ganham apenas o piso nacional vão passar a receber R$ 1.039, entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros de fevereiro.

O Benefício de Prestação Continuada, pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes, também baseia-se no salário mínimo nacional. Por isso, os beneficiários terão o valor corrigido pelo piso.

MAIS DE 300 MIL BENEFICIÁRIOS SERÃO CONVOCADOS NESTE TRIMESTRE PARA NOVO PENTE-FINO DO INSS

10 de Jan 2020 - Pente-fino do governo Jair Bolsonaro nos benefícios por incapacidade do INSS terá início neste trimestre com a convocação de mais de 300 mil beneficiários de auxílios-doença, entre eles milhares de cearenses. A expectativa do governo federal é acelerar essa revisão para destravar a fila de pedidos de benefícios previdenciários e sociais.

Somente neste ano, cortes de benefícios que dependem de avaliação médica para serem mantidos podem resultar em uma economia de R$ 5 bilhões para a União. Além de auxílios, a nova fase do pente-fino realizado pela perícia médica da Previdência colocará na mira o Benefício de Prestação Continuada pago a pessoas com deficiência.

Inicialmente, a revisão de aposentadorias por invalidez, porém, não será foco das novas convocações. Em nota, a Secretaria de Previdência informou que a expectativa é iniciar o pente-fino ainda neste mês e em breve será divulgado o cronograma de resultados para 2020.

“O pente-fino dos benefícios por incapacidade está previsto para começar este mês. Em breve, será divulgado o cronograma de divulgação de resultados para 2020”, diz a nota da Secretaria de Previdência.

Além de reavaliar benefícios por meio de perícias, o governo realiza um programa de revisão nos pagamentos realizados pelo INSS que possuem indícios de irregularidade. Essa análise alcança todos os tipos de benefícios, como aposentadorias e pensões por morte.

RESULTADO DE OPERAÇÃO DA POLICIA NO CEARÁ PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DO PREFEITO DE GRANJEIRO

9º de Jan 2020 - Uma pessoa foi presa nesta quinta-feira (9) suspeita de envolvimento na morte do prefeito da cidade Granjeiro, na Região Centro-Sul do estado, João Gregório Neto, conhecido como “João do Povo”. Além da prisão, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços no Ceará e em Pernambuco durante uma operação na manhã desta quinta.

A operação desta manhã foi deflagrada contra suspeitos de participação na morte do prefeito da cidade, assassinado no dia 24 de dezembro. João do Povo foi morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco.

Segundo a polícia, durante a operação, um suspeito de participação no crime foi preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Crato. A polícia conseguiu apreender o veículo que os suspeitos utilizaram para fornecer suporte ao crime. A identificação do envolvido detido não foi divulgada.

VACINA TESTADA EM LABORATÓRIO PODE PREVENIR O MAL DE ALZHEIMER

8º de Jan 2020 - Segundo estudo publicado na revista Galileu, uma vacina aplicada em camundongos funcionou e será testada em humanos até 2022. Os testes foram desenvolvidos com o objetivo de prevenir o Alzheimer. As informações são da Revista Galileu.

Para isso, os pesquisadores criaram um tratamento que remove aminoácidos conhecidos como placas beta-amiloides (AB) do cérebro, e evita a presença de proteínas chamadas tau hiperfosforilada nos neurônios. Segundo membros da equipe responsável pelos testes, essas duas substâncias estão ligadas ao surgimento de quadros de demência.

De acordo com Nikolai Petrosky, um dos membros responsáveis pelo estudo, com a diminuição do acúmulo das moléculas de AB/tau é possível retardar a progressão do Alzheimer em muitos pacientes.

Apesar de outros medicamentos já terem sido testados com o objetivo de combater a doença que atinge mais de 45 milhões de pessoas em todo o Mundo, segundo dados do Instituto Alzheimer Brasil (IAB), nenhum havia combinado a prevenção dessas duas moléculas (A e da tau) em apenas uma vacina.

INMETRO DÁ DICAS DE SEGURANÇA PARA A COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR

7º de Jan 2020 - No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério da Economia.

Os pais devem evitar comprar no mercado informal, porque não há garantia de procedência e também para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas. Além disso, devem procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.

PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA TEM PRAZO PRORROGADO PARA O DIA DE JANEIRO

6º de Jan 2020 - A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) conseguiu prorrogar até a próxima sexta-feira (10) o prazo de pagamento dos boletos do Programa Garantia Safra 2019/2020.

Agora os beneficiários do programa deverão procurar as casas lotéricas dos municípios municípios cearenses e efetuar o pagamento uma vez que o prazo final, estimado em 31 de dezembro, foi ampliado em dez dias após tratativas do executivo estadual com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O valor de R$ 17,00 garante a adesão do agricultor ao programa, que pagará um seguro de R$ 850,00, divididos em 5 parcelas de R$ 170,00, em casos de perda de safra acima de 50%, além de outros critérios de avaliação.

Quem deixar de efetuar o pagamento do boleto não será beneficiado com o pagamento do Garantia Safra.

TARIFA BRANCA DE LUZ JÁ ESTÁ EM VIGOR

6º de Jan 2020 - Todos os consumidores brasileiros já podem aderir à tarifa branca, que permite o pagamento de valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que se consome a energia elétrica. A regra havia sido aprovada em 2016, mas só agora entra em vigor.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia estabelecido um cronograma anual para adoção da modalidade, começando em janeiro de 2018, pelas novas ligações de clientes ou unidades consumidoras com média anual de consumo mensal superior a 500 KWh/mês. Em janeiro de 2019, o patamar mínimo foi reduzido para 250 KWh/mês. Agora chega a todos os consumidores de baixa tensão.

SAIBA AS VANTAGENS E DESVANTAGENS E RISCOS DE ADERIR À TARIFA DE ENERGIA

A tarifa branca é uma medida adotada pela Aneel para promover o sinal de preços aos consumidores e reduzir a conta de luz, além de otimizar o uso da rede elétrica. Nos dias úteis, a nova modalidade tarifária tem três valores: ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela Aneel e diferentes para cada distribuidora. Sábados, domingos e feriados contam com a tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.

Pelas regras, valor da tarifa fora do horário de ponta é mais barato do que no horário de ponta, estimulando a mudança de hábitos de consumo. Antes de optar pela tarifa branca, o consumidor deve conhecer bem o seu perfil de consumo. Quanto mais deslocar o consumo para o período fora de ponta, maior será a redução da conta de luz.

Mas a tarifa branca não é recomendada para aqueles consumidores que demandam mais energia nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de deslocar o consumo para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir.

Caso o consumidor tenha aderido à tarifa branca e não percebeu vantagem, pode solicitar sua volta ao sistema anterior (tarifa convencional). A distribuidora terá 30 dias para atender ao pedido de alteração. Caso queira participar de novo da modalidade, há um período de carência de 180 dias.

A tarifa branca é válida para residências e pequenos estabelecimentos comerciais e industriais, mas não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em legislação e a iluminação pública.

Segundo dados da Aneel, desde que entrou em vigência até outubro de 2019 (última informação disponível), 32,449 mil clientes em todo o país já aderiram à tarifa branca, com importante crescimento ao longo do ano passado.

TRÊS DAS CINCO NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA JÁ ESTÃO VALENDO

5º de Jan 2020 - Três das cinco regras de transição da reforma da Previdência entraram em vigor. São aquelas que fazem a ponte entre as normas atuais e as da Nova Previdência para quem está no caminho de requerer o benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Duas delas, que cobram uma espécie de pedágio para quem está no sistema, já valem desde 13 de novembro do ano passado, data da promulgação da reforma.

Com o estabelecimento da idade mínima, será preciso trabalhar mais tempo: até os 62 anos, no caso das mulheres e os 65, no dos homens. Há opções para fazer a travessia, que estendem o tempo de permanência no mercado de trabalho a cada ano.

No caso das trabalhadoras, a depender do momento em que elas conseguirem alcançar a nova idade mínima, a regra de transição poderá já ter sido alterada. Portanto, será preciso esperar um pouco mais. Segundo advogados especializados, é importante ficar atento para evitar frustração e não errar no planejamento.

CRISE NO ORIENTE MÉDIO DEVE PROVOCAR AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS

5º de Jan 2020 - O assassinato do general Qassem Soleimani, da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, na quinta-feira (2) em Bagdá (Iraque), após ataque aéreo dos Estados Unidos, aumentará a tensão em uma região marcada há décadas por instabilidade.

Em curto prazo, o novo episódio de conflito no Oriente Médio vai provocar aumento do preço do petróleo, como previu o presidente Jair Bolsonaro e volatilidade no mercado financeiro, mas esse quadro não deverá se estender, conforme especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Reginaldo Mattar Nasser, livre docente com tese sobre a geopolítica norte-americana no Oriente-Médio, o Irã não vai revidar. “Eles não vão entrar em guerra. Não fazem também porque a assimetria militar é muito grande. O Irã não tem condição de entrar em guerra nem com Israel, muto menos com os Estados Unidos”.

“Eles não agem de forma intempestiva como se constrói aqui no ocidente. Agem de forma muito prudente, muito pensada, em médio e longo prazo. É improvável que ajam em um ataque aéreo ou em bateria militar. Nunca fizeram e não é agora que vão fazer. O Irã vai ser ainda mais precavido e não vai haver contra-ataque”, assinala.

Em sua opinião, a iniciativa dos EUA vai gerar coesão interna entre os grupos políticos do Irã, e vai aumentar a influência do país na região como ocorreu em outros momentos beligerantes na região. “Nos anos de guerra no Afeganistão e no Iraque, o Irã aumentou a influência política, militar e econômica na região. Ele cresceu à medida que seus vizinhos enfraqueceram, inclusive por causa das intervenções norte-americanas”, descreve Nasser.

O professor chama atenção que o general iraniano assassinado pelos americanos, era considerado “low-profile” e “não era terrorista”. Conforme o acadêmico, Qassem Soleimani defendia as estratégias do Irã de combater o Estado Islâmico e o Taleban.

NASCIMENTO NO DIA 29 EXIGE REGISTRO NA DATA CERTA

5º de Jan 2020 - Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.

“Um dia a mais é uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”, explica a jornalista e astróloga Aline Maccari que mantém site na internet para falar de signos, mitologias e até psicologia junguiana.

Segundo ela, a década que se inicia com a repetição de dois números (2020) num ano bissexto aumenta a mística e torna o ano “ainda mais exótico”, mas não merece predições negativas. “O ano contendo 366 dias pode ser, para alguns, sinal de mau agouro, por terminar em 66, faltando apenas mais um 6 para que se tenha o número da chamada besta: 666. Uma tolice sem tamanho que não corresponde nem à realidade ao nosso redor, nem à realidade psíquica profunda, a não ser que queiramos reviver as nossas mais obscuras e inúteis superstições”, critica.
(Agência Brasil)

MEGA-SENA ACUMULA NO 1º SORTEIO DO ANO E VAI A R$ 6 MILHÕES; ACOMPANHE OS NÚMEROS

5º de Jan 2020 -  O sorteio da Mega-Sena na noite de sábado (4) terminou sem vencedores. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio para a próxima edição é estimado em R$ 6 milhões. Os números sorteados foram 05-23-34-45-56-57.

Outras 101 apostas venceram a quina. Cada bilhete premiado vai receber R$ 13.753,65. A quadra contou com 3.669 apostas ganhadoras. Os prêmios individuais foram de R$ 540,87.

O próximo sorteio da Mega-sena ocorre na próxima quarta-feira, dia 08 de janeiro.

PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO SERÃO ATENDIDOS EM SUAS RESIDENCIAS PELO SUS

1º de Jan 2020 - O Ministério da Saúde Informou hoje (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover até uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para o tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS.

Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados.

Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emads) e equipes multiprofissionais de Apoio (Emaps).

"As Emads são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão acamados. Já as Emaps têm composição mínima de três profissionais de nível superior, escolhidos entre oito diferentes ocupações: assistente social; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo; psicólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional", informou o ministério.

DINHEIRO DO PRÉ-SAL VAI INJETAR R$ 1.426.512,16 NOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

3º de Jan 2020 - O maior leilão da história e também a maior arrecadação do país vai destinar para os três entes federativos, União, Estados e Municípios,  o valor de R$ 70 bilhões com o megaleilão do pré-sal.

O estado do Ceará e seus municípios recebem mais de R$ 509 milhões provenientes de petróleo e gás do direito de exploração da cessão onerosa de áreas na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Esses recursos serão investidos em saúde, educação, segurança e no que realmente importa para os brasileiros.

O município de Massapê está recebendo R$ 1.426.512,16, Pela Lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores. 

Veja outros valores de municípios cearenses

MUNICÍPIOS	VALORES EM R$
Fortaleza	R$ 45.590.800,90
Sobral	R$ 5.153.456,53
Juazeiro do Norte	R$ 5.153.456,53
Maracanaú	R$ 5.153.456,53
Caucaia	R$ 5.153.456,53
Bela Cruz	R$ 1.268.010,81
Camocim	R$ 1.902.016,22
Coreaú	R$ 951.008,11
Forquilha	R$ 1.109.509,46
Frecheirinha	R$ 792.506,76
Granja	R$ 1.743.514,87
Groaíras	R$ 634.005,41
Ipu	R$ 1.426.512,16
Irauçuba	R$ 1.109.509,46
Itapajé	R$ 1.743.514,87
Jijoca	R$ 951.008,11
Marco	R$ 1.109.509,46
Martinópole	R$ 634.005,41
Massapê	R$ 1.426.512,16
Meruoca	R$ 792.506,76
Moraújo	R$ 475.504,05
Morrinhos	R$ 951.008,11
Mucambo	R$ 792.506,76
Santa Quitéria	R$ 1.426.512,16
Santana do Acaraú	R$ 1.268.010,81
São Benedito	R$ 1.585.013,51
Senador Sá	R$ 475.504,05
Tianguá	R$ 2.060.517,57
Ubajara	R$ 1.268.010,81
Uruoca	R$ 792.506,76
Varjota	R$ 951.008,11
Várzea Alegre	R$ 1.426.512,16
Viçosa do Ceará	R$ 1.743.514,87

PREFEITURA DE SOBRAL CONCEDE ABONO SALARIAL PARA 1.464 PROFESSORES

2º de Jan 2020 - A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, deposita na conta de 1.464 profissionais do magistério (efetivos, temporários, diretores, vices e coordenadores pedagógicos) um abono salarial, resultante da divisão das “sobras” dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2018. Cada profissional receberá, em média, R$ 1.780,00, conforme anúncio realizado nesta quarta-feira pelo prefeito Ivo Gomes.

O rateio de R$ 2.606.488,66 é possível graças à economia na aplicação dos recursos do Fundeb. O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, destaca algumas atitudes que possibilitaram a ação: processo seletivo para novos professores temporários; otimização do percentual de atendimento por meio da portaria de matrícula (que estabelece um número de crianças para cada professor); ampliação do horário de professores efetivos, de quatro para oito horas; convocação, no início de cada ano letivo, de novos professores concursados.

“Todas essas medidas mantiveram a garantia da qualidade do ensino e, ao mesmo tempo, permitiram que o município, com planejamento, respeito e zelo aos recursos públicos, chegasse ao final do ano de 2018 com um percentual de recursos financeiros maiores que o necessário, dentro do Fundeb, medida que permite, sem comprometer a qualidade de ensino, um rateio de um pagamento de um valor equivalente a mais de um salário aos professores da rede pública municipal que estão em atividades do magistério, conforme estabelece a lei”, disse o secretário.

A valorização dos profissionais respeita a Lei Federal nº 11.494 (Lei do Fundeb), que prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.

O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, utilizados na valorização de professores e desenvolvimento e manutenção das etapas da Educação Básica, desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
(via site PMS)

FERIADOS EM 2020 DEVEM COMPROMETER O COMÉRCIO COM PERDAS DE R$ 11,8 BILHÕES

2º de Jan 2020 - O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente. Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas.

“O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.
(Agência Brasil)

BOLETO DO IPVA 2020 JÁ PODE SER EMITIDO

2º de Jan 2020 - O ano de 2020 está se iniciando. Os cearenses se preparam para pagar, entre outros tributos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Para realizar o pagamento do IPVA, assim como em anos anteriores, os proprietários precisam imprimir seus boletos no site oficial da Sefaz na internet.

Os motoristas cearenses que possuem emplacamento de origem no Ceará já podem realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado do Ceará, serão taxados com alíquotas entre 1% e 3,5% do valor venal do bem móvel.

Neste ano, a alíquota base para o IPVA foi revisada com redução de 4,29%. Se os motoristas realizarem o pagamento do imposto em cota única com vencimento no dia 31 de janeiro, terão direito a desconto de 5%. Passado esse prazo, é possível realizar o pagamento de forma parcelada, sem desconto, em até cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho.

1º de Jan 2020 - Desejo aos meus leitores, colaboradores e seguidores do blog Aldênis Fernandes - Massapê no Caminho da Notícia, um 2020 próspero e exitoso.  

2020 É ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS: FIQUE POR DENTRO DO CALENDÁRIO ELEITORAL

1º de Jan 2020 - Este ano, 20 de julho será a data limite para que partidos políticos escolham candidatos e realizem suas convenções partidárias. A propaganda eleitoral recomeça no início de agosto de 2020.

DATA DA ELEIÇÃO

Dia 04 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

CARGOS EM DISPUTA

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

PARTIDOS

Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

COLIGAÇÕES

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições. No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

CANDIDATURAS

O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.

IDADE MÍNIMA

A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

LIMITES DE GASTO DA CAMPANHA

Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo. O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

DOAÇÕES

Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

ARRECADAÇÃO

A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.

PROPAGANDA ELEITORAL

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto, desde que não envolva o pedido explícito de voto. A lei não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais.

PROPAGANDA NO RÁDIO E NA TV

É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita é permitida nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

PROPAGANDA 'CINEMATOGRÁFICA'

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

PROPAGANDA ELEITORAL NA IMPRENSA

São permitidas, de 15 de agosto até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

PROPAGANDA NA INTERNET

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

SEM OFENSAS

É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

PROPAGANDA NA RUA

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.