MAIORIA DA BANCADA CEARENSE QUER ELEIÇÕES DIRETAS

Levantamento feito pelo O POVO aponta que a maioria dos parlamentares cearenses na Câmara dos Deputados é a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/2016 que autoriza eleição direta para presidente da República e vice em caso de vacância dos dois postos em até três anos e meio do mandato.

Enquanto 13 deputados disseram que a eleição direta é a melhor saída para a crise política que se instalou após escândalos de corrupção, apenas cinco recomendaram seguir o que manda a Constituição, ou seja, realizar a escolha indireta, caso o presidente Michel Temer (PMDB) renuncie ou seja cassado.

Um deputado ainda avalia o texto da PEC e os outros quatro não responderam.

De autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde junho do ano passado, a proposta agora precisa entrar em votação, já que o relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), deu parecer favorável, em 2016, da matéria.

Em entrevista ao O POVO, o autor da PEC afirmou que tem conversado com a base do governo para votar o texto, mas vem encontrando dificuldades. “A mesa da Câmara dos Deputados está submetida aos interesses do presidente da República”, criticou Teixeira. Mesmo cético, o deputado acredita que a votação ocorra na próxima semana.

Base cearense

O principal motivo alegado pela bancada cearense para apoiar eleições diretas é facultar ao eleitor a solução para a crise. “É preciso um nome eleito para que tenha representatividade e credibilidade da população”, defendeu José Airton (PT). “As ruas vão trazer mais legitimidade para quem for governar”, disse Vaidon Oliveira (DEM).

Já o deputado Vitor Valim (PMDB) foi além. Ele defendeu eleições gerais para deputados, senadores e governadores com objetivo de “pacificar” o País e trazer “estabilidade”. Para Ronaldo Martins (PRB), os parlamentares devem “entregar ao povo o direito de decidir”.

Os deputados contrários à proposta de diretas se baseiam na Constituição, que prevê eleições indiretas em caso de vacância na segunda metade do mandato presidencial.

O deputado Paulo Henrique Lustosa (PP) afirma que a melhor saída é manter a legislação atual. “Eu acho que, em período de crise como o que estamos passando, é melhor se ater ao manual, que é a Constituição. A confusão está muito grande. então segue a Constituição”, acredita.

“Eu acho que deve, sim, fazer a eleição indireta porque não se pode estar mudando assim. Estão querendo rasgar a Constituição”, defende Gorete Pereira (PR).