QUINTA, 20 de AGOSTO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado



10 de agosto de 2020

CEARÁ TEM 6,5 MILHÕES DE ELEITORES APTOS A VOTAR E O BRASIL 147 MILHÕES

 

10 de AGO 2020 - Dados divulgados  pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Ceará tem 6.567.760 eleitores aptos a votar nas eleições de novembro, esse total representa 4,44% do eleitorado brasileiro (desconsiderando os eleitores do DF, Fernando de Noronha e Exterior). Os maiores quantitativos estão em Fortaleza, 1.821.382 eleitores; Caucaia, 222.128, e Juazeiro do Norte, 174.604 eleitores.


Em todo o Brasil são mais de 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.

Voto obrigatório e voto facultativo

Existem 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo em todo o país. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos.

O eleitorado com voto facultativo apresenta uma curiosidade: existem 65.589 idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas.

Ainda sobre esses eleitores que não são obrigados a votar, mas fazem questão de exercer a cidadania por meio do voto, estão 1.030.563 jovens entre 16 e 17 anos; 8.784.004 idosos entre 70 a 79 anos; e 4.658.495 idosos de 80 a 99 anos.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo, sendo 37.681.635 (25,47%) nesta condição. Em seguida, outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.

Eleitores com deficiência

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. Houve, portanto, uma evolução de 93,58% de eleitores com deficiência que pretendem votar este ano. Importante destacar que os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.
 

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO ASSUMIRÁ CARGO SIGNIFICATIVO NO JUDICIÁRIO CEARENSE

 


10 de AGO 2020 - A partir do próximo ano, o desembargador Dr. Paulo Airton Albuquerque assumirá mais um distinto cargo na sua vida de magistrado. Ele será o novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará. Isso porque a desembargadora Nailde Pinheiro tornar-se-á presidente do órgão, no tempo em que Dr. Abelardo Benevides ocupará a vice-previdência.

 

Sem sombra de dúvidas, ele está preparado para mais um desafio na sua carreira de magistrado.

 

De já, Massapê e Zona Norte estão felizes com mais uma etapa vitoriosa do nosso filho ilustre.

 

Há 7 anos, o advogado Paulo Airton Albuquerque foi escolhido para o cargo de desembargador pelo então governador Cid Gomes.

CATADORES TÊM ATÉ DIA 16 DE AGOSTO PARA REALIZAR INSCRIÇÕES E ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA RECEBER AUXÍLIO

 

10 de AGO 2020 - Para receber o auxílio catador, os profissionais dessa categoria devem se inscrever e enviar seus documentos até o próximo dia 16. O edital que regulamenta o auxílio catador no valor de R$ 261 foi publicado na última quarta-feira, no Diário Oficial do Estado. O valor, que equivale a um quarto do salário mínimo, vai ser pago em seis parcelas fixas até 31 de dezembro deste ano para 1.249 catadores associados ou cooperados do Ceará.

A lei nº 17.256, que institui o programa estadual de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Ceará, durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19, havia sido aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada em 31 de julho.

 

As inscrições e entregas de documentos ocorrerão, exclusivamente, até o dia 16 de agosto de 2020, na forma eletrônica, e na forma presencial no mesmo período, especificamente de segunda à sexta, das 9h às 12h e 13h às 18h.

 

Inscrições para benefício a catadores do Ceará começam nesta sexta-feira, 7, e vão até o dia 16 de agosto. Edital contempla a lei nº 17.256 sancionada na segunda-feira, 3, pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT)


O resultado final das inscrições será divulgado no dia 31 de agosto. O edital contendo os requisitos, bem como a documentação necessária para solicitar o auxílio-catador. 


SERVIÇO

Abertas inscrições para o auxílio catador:

Quando: De 7 a 16 de agosto


Onde: Por meio do e-mail “auxiliocatador@sema.ce.gov.br” ou diretamente nas unidades municipais da Sema.


Horário: Tanto as inscrições virtuais como presenciais devem ser feitas exclusivamente de segunda à sexta-feira, das 09h às 12h e 13h às 18h.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 11 MILHÕES

 

10 de AGO 2020 - Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.287 foram 02, 04, 06, 29, 41 e 56.

 

A quina teve 45 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 45.775,06. Os 3.261 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ R$ 902,38.

SENADO APROVA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO E DO CHEQUE ESPECIAL A 30% AO ANO

 

10 de AGO 2020 - O Senado Federal aprovou o projeto de lei que limita os juros anuais de cartão de crédito e do cheque especial a 30% durante o estado de calamidade pública. Após esse período, as taxas de juros voltarão aos patamares anteriores. No caso das fintechs, a maior taxa nas duas linhas de crédito pode chegar a 35% ao ano. De acordo com dados do Banco Central do Brasil, em junho, os juros anuais do rotativo do cartão chegaram a 300,3% e do cheque especial a 110,2%.

 

Ainda, a proposta determina que, após o fim do estado de calamidade, o Banco Central e o Ministério da Economia devem regulamentar o limite dos juros do cartão de crédito. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados, a proposta segue para sanção do presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro.

 

Ministério da Economia e o Banco Central do Brasil são contra a limitação dos juros e tentarão barrar o texto na Câmara dos Deputados. "Vários países como Portugal, Espanha, Alemanha e Itália já utilizam limitadores máximos, e os bancos competem livremente no mercado abaixo desses limites.

7 de agosto de 2020

QUEM DEIXAR DE USAR MÁSCARA NO CEARÁ PODE PAGAR MULTA PESADA

 

07 de AGO 2020 - A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (6) a cobrança de multa a pessoas físicas e jurídicas em caso de descumprimento da lei estadual que exige o uso das máscaras como equipamento de proteção no combate à Covid-19.

 

A partir de agora, pessoas físicas poderão ser multadas no valor de R$ 100 em caso de descumprimento. O valor chega a R$ 300 no caso de reincidência.

 

Quanto às pessoas jurídicas, o valor da cobrança será feito ao CNPJ responsável pelo empreendimento caso os funcionários não estejam cumprindo as precauções.

 

Em relação às pequenas empresas, os valores são fixos em R$ 179. Os valores chegam a R$ 999 para negócios de grande porte.

SENADORES APROVAM PROJETO QUE LIMITA JUROS DO CARTÃO E DO CHEQUE

 

07 de AGO 2020O Senado Federal aprovou na quinta-feira (06/08), o projeto que limita os juros do cheque especial e do cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto é de autoria do senador Álvaro Dias (Podemo/PR) e seu relatório estava concluído desde maio, quando iniciaram as negociações para que ele entrasse em votação.

6 de agosto de 2020

ALINE ALBUQUERQUE E LUIZ CARLOS QUEREM MASSAPÊ PARA O POVO

 

06  de AGO 2020 - A pré-candidata a prefeita de Massapê nestas eleições de 2020, Aline Albuquerque (PP) –, vem despertando à atenção da população massapeense, com forte atuação em meio às camadas mais humilde da população do seu município.

 

Alegre, simpática e dona de um carisma que lhe é peculiar, Aline vem contagiando aqueles que cercam durante visita aos amigos e correligionários.  A Loira ou Loura como queiram – ambas podem ser usadas na língua formal, conforme sua preferência, está pronta para fazer a diferença na chapa do PP, quando de fato seu nome for homologado pelo partido nas convenções que irão acontecer a partir de 31 de agosto a 16 de setembro.

 

Dividindo atribuições com os líderes políticos Zezinho e AJ, Aline Albuquerque tem  recebido apoio inconteste de novas lideranças políticas e comunitárias que a cada dia aderem ao seu projeto político.

 

Com um novo modelo de política, A Loura vai permitir aos cidadãos e cidadãs massapeenses discutir e sugerir propostas e projetos com o povo dos bairros e das comunidades. O seu intuito é aprimorar a participação efetiva popular ao debate e de como queremos nossa Massapê para os próximos anos vindouros.

 

Ela tem ouvido o povo diante da situação à qual vive os munícipes para reescrever a história da verdadeira mudança, objetivando despertar uma consciência coletiva que, quase sempre, somente vem com o choque das ideias contrapostas.

Para isso, Aline vai contar com a ajuda do povo, além de ter os importantes apoios do seu irmão AJ Albuquerque, lá em Brasília, e do seu pai, Zezinho Albuquerque, que como deputado e Secretário das Cidades, tem feito muito por Massapê, e fará muito mais com a força do governador do Estado.

PF CUMPRE 6 MANDADOS DE PRISÃO CONTRA FRAUDES EM CONTRATAÇÕES NA SAÚDE

 

06 de AGO 2020 - Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF). Entre eles, Alexandre Baldy, que é secretário estadual de Transportes Metropolitanos de SP, além de um pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Netto.

Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, tendo o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça.

BRASIL TEM 147,9 MILHÕES DE ELEITORES APTOS A VOTAR NAS ELEIÇÕES 2020

 

06 de AGO 2020 - Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.


O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização na próxima sexta-feira (7).


Evolução do eleitorado

Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.


A Unidade da Federação que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).


Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.


Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.


Gênero e nome social

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esse dado justifica as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional como pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de garantir o aumento do número de mulheres na política. Diversas ações foram adotadas nos últimos anos para garantir cotas de gênero para alcançar pelo menos 30% de candidaturas femininas, a fim de equilibrar o número de eleitoras ao número de representantes femininas em cargos eletivos.


Outros 40.457 eleitores não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,03% do eleitorado brasileiro. Desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.


Voto obrigatório e voto facultativo

Existem 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos.


O eleitorado com voto facultativo apresenta uma curiosidade: existem 65.589 idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas.


Ainda sobre esses eleitores que não são obrigados a votar, mas fazem questão de exercer a cidadania por meio do voto, estão 1.030.563 jovens entre 16 e 17 anos; 8.784.004 idosos entre 70 a 79 anos; e 4.658.495 idosos de 80 a 99 anos.


Grau de instrução

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo, sendo 37.681.635 (25,47%) nesta condição. Em seguida, outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.


Eleitores com deficiência

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. Houve, portanto, uma evolução de 93,58% de eleitores com deficiência que pretendem votar este ano. Importante destacar que os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.


Biometria

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Enquanto, em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.

 

O ministro também informou outros dados durante a entrevista coletiva, como o número de partidos, que atualmente são 33 devidamente registrados no TSE, e o número de zonas eleitorais em todo o país, que chega a 2.645. Ao todo, existem 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano.


CONFIRA OS DADOS:

Veja os dados gerais do eleitorado em 2020.


Veja os números de eleitores aptos por município em 2020.

(TSE)

MINISTÉRIO PREVÊ 15 MILHÕES DE VACINADOS CONTRA COVID-19 NO BRASIL ATÉ JANEIRO

 

06 de AGO 2020 - Quando estiver pronta, uma vacina eficaz e segura contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) é considerada por especialistas da área de saúde como a principal saída para a pandemia da COVID-19. Nesse cenário, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (5) que até o final de dezembro, 15,2 milhões de doses da vacina da Universidade de Oxford serão distribuídas no Brasil. 

 

Em reunião com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, deu detalhes sobre como será a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a COVID-19 estiver disponível no país. 

 

Segundo o secretário, as primeiras 30,4 milhões doses do imunizante devem chegar em dois lotes, sendo o primeiro deles com 15,2 milhões em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para COVID-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, afirmou Correia. 

 

Quem deve ser vacinado primeiro?

Segundo o secretário do Ministério da Saúde, está sendo feito o mesmo cálculo já usado para a vacina contra influenza, que é cerca de 100 milhões de doses no país. Além disso, como acontece na vacinação contra a gripe, os grupos de risco para a COVID-19 (idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade) estarão entre os primeiros na hora da imunização. 

 

Além do grupo de risco, os profissionais de saúde serão priorizados nos primeiros meses de vacinação contra o novo coronavírus. Após a distribuição dos dois primeiros lotes, outras 70 milhões de unidades da vacina de Oxford serão disponibilizadas, de forma gradativa, a partir de março de 2021. Nesse momento, o acesso ao imunizante também deve ser expandido.

(canaltech)

DE ACORDO COM O TSE, SEIS, ENTRE OS 10 MENORES COLÉGIOS ELEITORAIS DO CE, TEM MÉDIA INFERIOR A 6 MIL VOTANTES

06 de AGO 2020 - Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam algumas curiosidades na distribuição dos eleitores aptos a votar nas eleições de 2020. Um levantamento mais minucioso mostra que, entre os 10 menores colégios eleitorais do Ceará, seis – Granjeiro, Guaramiranga, Potiretama, Baixio, Ererê e Altaneira, tem, cada, menos de 6.000 eleitores.


Há uma coincidência: dois municípios – Granjeiro, na Região Sul do Estado, e Guaramiranga, na Região do Maciço do Baturité, tem, cada um, exatos 5.636 eleitores. Granjeiro e Guaramiranga são os menores colégios eleitorais do Ceará.


O terceiro menor colégio eleitoral é Potiretama, com 5.666 votantes, vindo, em seguida, Baixio ( 5.677 eleitores), Ererê ( 5.737), Altaneira (5.773), Pacujá (6.214),Umirim (6.273), Senador Sá (6.303) e Abaiara, que tem 6.947 eleitores, sendo o décimo menor colégio eleitoral em 2020.


Menores colégios eleitorais cearenses 

Granjeiro 5.636
Guaramiranga 5.636
Potiretama 5.666
Baixio 5.677
Ererê 5.737
Altaneira 5.773
Pacujá 6.214
Umirim 6.273
Senador Sá 6.303
Abaiara 6.947

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