CELULARES PRÉ-PAGOS COM CADASTROS DESATUALIZADOS SERÃO BLOQUEADOS EM 17 ESTADOS NESTA SEGUNDA, DIZ ANATEL

18.11.2019 - Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Celulares pré-pagos estão perdendo espaço para os pós no Brasil

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral "correta e atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

EM DEZEMBRO TERMINA O PRAZO PARA DESCONTOS DE ATÉ 95% EM OPERAÇÕES RURAIS COM BNB

18.11.2019 - 30 de dezembro de 2019 é a data final para produtores rurais aproveitarem os benefícios da Lei 13.340/2016, que prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste. O saldo de dívidas regularizadas pelo BNB supera R$ 12 bilhões. Já são 343 mil operações repactuadas.

No Ceará o montante é de R$ 1,5 bilhão, distribuído em 58,7 mil operações de crédito que estavam em atraso.

Os débitos renegociados podem ser estendidos até 2030, com pagamento das parcelas a partir de 2021. O benefício é válido para produtores rurais com dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais em atraso podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato com o Banco do Nordeste pelo telefone 0800 728 3030.

PARTIDOS POLITICOS GASTARAM A CIFRA DE R$ 152,3 MIL COM ASSINATURAS DE JORNAIS EM 2018

17.11.2019 - Os partidos políticos gastaram R$ 152,3 mil com aquisição de exemplares e assinaturas dos maiores jornais do Brasil em 2018. As revistas tiveram menos apelo no ano: foram cerca de R$ 3.500 em assinaturas da Veja e R$ 2.100 da IstoÉ.

As cifras foram declaradas pelos próprios partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esses dados ficam disponíveis no repositório de dados eleitorais.

Gastos deste tipo são declarados sob a rubrica “assinaturas e aquisição de periódicos”. Apesar do nome da categoria, os partidos declaram ali também despesas sem relação com imprensa, como gastos com empresas de informática.

A empresa de mídia que vendeu, em valores, mais assinaturas para partidos políticos em 2018 foi a Agência Estado: R$ 67,6 mil, aproximadamente. O principal negócio da firma é o fornecimento de informações sobre política e economia em tempo real.

Na 4ª posição ficou o jornal O Estado de S. Paulo, com cerca R$ 23,4 mil. O jornal e a agência são propriedade do mesmo grupo empresarial, o Grupo Estado.

Na 2ª colocação vem a Folha da Manhã, empresa que edita o jornal Folha de S.Paulo. Foram R$ 31,7 mil em 2018. Com CNPJs do Grupo Globo, o gasto foi de 29,6 mil.

ZEZINHO ALBUQUERQUE E O RITUAL DO BEIJA MÃO

16.11.2019 - O secretário de Cidades, deputado Zezinho Albuquerque, tem uma agenda pontuada por visitas de vereadores, deputados, prefeitos e lideranças políticas. Sua agenda registra até 20 audiências por dia. Além de um roteiro intenso de viagens.

Ao longo do ano que está terminando, o governador Camilo Santana sempre prestigiou a pasta comandada por Zezinho Albuquerque. Camilo entregou ao secretário de Cidades os recursos para saneamento, construção de moradias e infraestrutura, como calçamento e asfalto nas cidades cearenses. 

A gestão de Zezinho Albuquerque vai poder gastar quase R$ 1 bilhão. Marcos Cals e Paulo Henrique Lustosa são os executivos que tocam a Secretaria com Zezinho.
(blogrobertomoreira)

JAIR BOLSONARO SUGERE FIM DE AULAS PARA EMISSÃO DE CNH

16.11.2019 - O presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim das aulas teóricas e práticas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para Bolsonaro, seriam suficientes uma prova prática e uma avaliação escrita. O presidente usou como exemplo para justificar sua proposta uma experiência própria. Disse que aos 10 anos de idade já dirigia trator. As informações são de  O Globo.

— Eu, com 10 anos de idade, aprendi a dirigir trator na fazenda em Eldorado Paulista (SP). E acho que nem devia ter exame de nada. Parte escrita apenas e ir para prática logo. Não tem que cursar autoescola, ter aula de um monte de coisa que já sabe o que vai acontecer. Então, deveria ter uma prova prática e uma prova escrita ali. Seria o suficiente para tirar a carteira de habilitação — afirmou na live .

Em junho, o Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional um projeto de lei que modifica o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

REDE GLOBO MANDA DEMITIR PAULO CÉSAR NORÕES DA TV VERDES MARES

16.11.2019 - Paulo César Norões, diretor de relações institucionais do Sistema Verdes Mares, afiliada da Globo no Ceará, foi demitido nesta semana a pedido da matriz. As informações são do site Notícias da TV, do UOL.

Norões trabalhou na Verdes Mares desde 1989 e foi processado por assédio moral em uma ação trabalhista de R$ 3,8 milhões movida por Kaio Cézar, ex-narrador da emissora e que pediu demissão ao vivo em fevereiro deste ano.

A dispensa do diretor aconteceu um dia depois da audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza. Segundo o Notícias da TV, a ordem de demissão partiu da própria Globo, que estava representada no local por advogados e, só ali, tomou conhecimento das provas apresentadas por Kaio Cézar.

16/11: DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA

16.11.2019 - Com a globalização, a pluralidade cultural que existe no mundo se tornou ainda mais interligada, exigindo uma maior compreensão das pessoas em respeitar os diferentes modos de viver de cada cidadão.

Isso, no entanto, não significa que devemos aceitar as ideias ou doutrinas de todas as sociedades, mas apenas aprender a respeitá-las e conviver com as diferenças.

A data tem o objetivo de promover o bem estar, o progresso e a liberdade de todos os cidadãos, assim como fomentar a tolerância, o respeito, o diálogo e cooperação entre diferentes culturas, religiões, povos e civilizações.

O Dia Internacional da Tolerância combate qualquer tipo de intolerância e preconceito, seja ele religioso, sexual, econômico ou cultural.

ESTUDO DIZ QUE O VÍRUS DA ZIKA PODE INIBIR TUMOR DA PRÓSTATA

13.11.2019 - Depois de causar grave uma grave epidemia que resultou no nascimento de milhares de bebês com microcefalia. Um novo estudo publicado na Scientific Reports por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) constatou que o vírus é capaz de inibir a proliferação de células do câncer de próstata em pelo menos 50%.

Não foi o primeiro estudo a constatar essa vocação benigna do vírus. O mesmo grupo da Unicamp, liderado por Rodrigo Ramos Catharino, já havia demonstrado que o patógeno também é eficaz no combate a tumores no cérebro. O grupo de especialistas está estudando o uso do vírus contra outros tipos de tumores malignos e espera que, em cinco anos, já tenha alguma terapia disponível para o público.

No trabalho mais recente, publicado ontem, os cientistas da Unicamp usaram células de adenocarcinoma de próstata. Eles constataram que, mesmo depois de ser inativado, o vírus consegue inibir a replicação das células. Os experimentos foram feitos com uma linhagem viral obtida a partir de amostras isoladas de um paciente infectado no Ceará, em 2015. Depois de cultivado em laboratório, o vírus foi aquecido a uma temperatura de 56º C durante uma hora para que o seu potencial de causar uma infecção fosse inibido.

13.11.2019 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.

O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.

DETRAN USARÁ DROGÔMETRO PARA IDENTIFICAR 15 TIPOS DROGAS EM BLITZ; MULTA DE R$ 2,9 MIL

13.11.2019 - Os agentes do Departamento de Trânsito (Detran) já realizaram vários teste que comprovam a eficácia do “drogômetro”. O novo aparelho, que será utilizado em blitz, usa o suor dos dedos para identificar se o motorista consumiu até 15 tipos de drogas diferentes.

Quais drogas podem ser identificadas no “Drogômetro”

6-Acetilmorfina

Codeína

Morfina

Anfepramona/Dietilpropiona

Maconha

Anfetamina

MDA

Benzoilecgonina

Cocaína

Crack

Carboxy THC (TCH-COOH)

THC

Femproporex

Mazindol

Ecstasy

Metanfetamina

Como funciona o Drogômetro?

O aparelho detecta a presença ou não de drogas no organismo dos motoristas através do suor das mãos. Bastará colocar o dedo em uma placa com o reagente. Depois, a placa é inserida em um scanner, que fará a leitura das informações. O diagnóstico é feito rapidamente, levando em média dois minutos, conseguindo identificar diversas substâncias, tais como maconha e seus derivados, cocaína, crack, anfetamina, metanfetamina, entre outros.

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA PARA TRABALHADOR SACAR ATÉ R$ 998 DO FGTS

13.11.2019 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), simbolicamente, a medida provisória com regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e que aumentou de R$ 500 para R$ 998 o valor que pode ser retirado de contas do Fundo. O texto já passou pela Câmara e agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Caso a lei seja sancionada pelo presidente, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante.

Para quem tinha mais de um salário mínimo na conta do FGTS o saque continua limitado a R$ 500.

O relator incluiu em seu parecer prazo de 180 dias a partir da sanção presidencial para a retirada de valores residuais de R$ 80.

O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa.

COMEÇA NESTA TERÇA O PAGAMENTO DO PIS PARA NASCIDOS EM NOVEMBRO

12.11.2019 - O depósito automático do abono salarial do PIS para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro será feita nesta terça-feira (12), pela Caixa Econômica Federal para quem têm contas no banco. Os servidores, os empregados de empresas públicas e os militares com direito ao Pasep e com final de inscrição 4 — que são clientes do Banco do Brasil (BB) — também terão o dinheiro creditado automaticamente em suas contas nesta terça.

Aqueles que não têm contas-correntes nem cadernetas de poupança — mas fazem jus ao pagamento e também comemoram aniversário neste mês (no caso do PIS) ou têm final de inscrição 4 (no caso do Pasep) — vão receber o abono salarial a partir de quinta-feira, dia 14. Nestes dois casos, a retirada pode ser feita diretamente no guichê.

Nos dois bancos, o abono do PIS/Pasep 2019/2020 (ano-base 2018) ficará disponível para retirada até o dia 30 de junho do ano que vem.

Para ter ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2018) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média.

AOS 90 ANOS, MORRE VICENTE ARRUDA

12.11.2019 - Morreu na madrugada desta terça-feira, aos 90 anos, o ex-deputado federal Vicente Ferreira de Arruda Coelho, mais conhecido como Vicente Arruda. Natural de Granja-CE, nasceu em 17 de maio de 1929. Era político, advogado, cientista político, jornalista e deputado federal. Vicente concorreu, concorreu pela primeira vez, à Câmara Federal, em 1994, pelo PSDB, ao obter 43.549 votos. Vicente se reelegeu, também, pelo PSDB, em 1998,  2002 e 2006. Em 2010, Vicente se transferiu para o PR, teve passagem pelo PROS e, em 2018, de volta ao PR, ensaiou uma nova candidatura, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.

Na campanha de 1998 Vicente foi reeleito somando 75.015 votos e prosseguindo como representante do Ceará em Brasília. Já em 2002 ele teve 110.183 votos e, por fim, em sua última corrida eleitoral, no ano de 2006, ele somou 113.700 votos. No total, Vicente Arruda permaneceu por 12 anos atuando na Câmara dos deputados.

CONGRESSO PROMULGA HOJE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

12.11.2019 - Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.

Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego após tentativa frustrada do governo anterior. Foi quase um ano de negociações e tramitação até ser aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na semana passada, traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Ainda hoje, a PEC paralela pode avançar no Senado com a votação dos destaques e, a depender da celeridade dos trabalhos, com a sua votação em segundo turno.

Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas. Essa matéria, que conta com o apoio da base do governo e também de integrantes da oposição, deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas.

GOVERNO PASSA A COBRAR INSS DE QUEM RECEBE SEGURO-DESEMPREGO

12.11.2019 - Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado na segunda-feira (11/11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego. Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos.

O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

CIRO DIZ QUE LULA NÃO TEM ESCRÚPULO: “UM ENCANTADOR DE SERPENTES”

12.11.2019 - Pedetista avalia que tanto Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro querem a polarização: "São duas faces da mesma moeda"

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Em outro momento da entrevista, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas faces da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“Petista médio”

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente, nem para ir para o céu”, atacou.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

GOVERNO ACABA COM O SEGURO DPVAT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020

11.11.2019 - O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A medida valerá a partir de janeiro de 2020. O governo afirma que MP não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas, “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.

“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, informou, em nota.

A guerra do trânsito: Acidentes deixaram734 mil mortos nos últimos 20 anos

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro deste ano ainda seguem cobertos pelo DPVAT, segundo o governo. A atual gestora do DPVAT, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos acidentes ocorridos até 2019. Após 31 dezembro 2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional.

Especialista fala em 'retrocesso'

Para Rodolfo Rizzotto, coordenador da S.O.S. Estradas, o fim do DPVAT é uma "medida demagógica" que funciona como um aceno para os proprietários de automóveis. O problema de agir neste sentido, segundo Rizzotto, é deixar descoberta a vítima do acidente de trânsito que está na condição de pedestre.

Conforme pondera Rizzotto, o DPVAT foi criado durante o Regime Militar, na década de 1970, e se trata de um modelo bem sucedido para um seguro universal, que não faz distinção entre culpados e afetados. Trata-se, segundo ele, de um seguro com mais eficiência do que aqueles que são adotados em outros países. Embora admita que pudesse ser aprimorado, o estudioso sobre temas ligados ao trânsito defende que o DPVAT não deveria ser extinto.

— É um seguro do qual o brasileiro deveria ter orgulho. Estamos ficando órfãos de um serviço singular, que atende a toda a população — afirma Rizzotto.

Para o coordenador da S.O.S Estradas, a decisão de extinguir o seguro se soma ao fim do uso de radares fixos e portáteis em rodovias federais, estabelecido ao longo do ano pelo governo. As duas medidas juntas podem, segundo ele projeta, aumentar o número de vítimas de acidente — sem a fiscalização dos limites de velocidade — e, ao mesmo tempo, retirar uma importante ajuda financeira para que elas consigam se recuperar de acidentes.

— Em menos de um ano, o governo conseguiu tomar medidas que representam um retrocesso sem precedentes na história do país do ponto de vista da segurança no trânsito. E é simbólico que o fim do DPVAT seja anunciado nesta semana, quando comemoramos o dia mundial em memória às vítimas de trânsito (17 de novembro) — conclui Rizzotto.
(O globo)

APÓS TRÊS DIAS DA LIBERDADE DE LULA, CIRO GOMES SE MANIFESTA

11.11.2019 - Ciro Gomes finalmente se manifestou e mostrou descontentamento com a possibilidade de que o ex-presidente Lula -  liberto há três dias - lute para recuperar seus direitos políticos. "Ele não aprendeu rigorosamente nada (na cadeia) ao se colocar como candidato sem poder ser"

Três dias após o ex-presidente Lula deixar sua prisão política em Curitiba, Ciro Gomes quebrou o silêncio, em entrevista ao Globo nesta segunda-feira 11, e disse que o petista insiste em uma farsa e tenta enganar o povo ao se lançar candidato "sem poder ser".

"Ele não aprendeu rigorosamente nada (na cadeia) ao se colocar como candidato sem poder ser", declarou o ex-presidenciável pelo PDT. Sobre a soltura em si, afirmou achar que "era hora dele", voltando a rejeitar a condição de que ele seria, porém, um preso político.
(brasil 247)

BOLSONARO VAI SAIR DO PSL E FORMAR NOVO PARTIDO: “ALIANÇA PELO BRASIL”

11.11.2019 - Decidido a deixar o PSL, presidente vai fundar um partido do zero e corre contra o tempo para viabilizá-lo para a disputa municipal de 2020.

O partido que Jair Bolsonaro vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a partir das 16h, em Brasília. A decisão de Bolsonaro de se desfiliar do PSL foi antecipada por VEJA há pouco mais de um mês.

Para empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos nove estados.

A assessoria jurídica de Bolsonaro também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

A alegação comum nessas situações para que deputados não percam seus mandatos é a de que o partido rompeu com seus próprios compromissos. Legenda mais votada em 2018, o PSL recebe cerca de 100 milhões por ano do Fundo Partidário. Nas eleições municipais de 2016, ainda irá receber cerca de 400 milhões de reais para gastar em campanhas.

A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente tornou-se pública no início de outubro, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”.

HOMENS TÊM ATÉ TERÇA PARA SE INSCREVER NO INSS E PAGAR 5 ANOS A MENOS

11.11.2019 - Homens que não estão inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até terça-feira 12 para se filiar e garantir um tempo menor de recolhimentos para se aposentar. Isso porque uma das regras incluídas pelos parlamentares na tramitação da reforma da Previdência baixa de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição, a chamada carência, para trabalhadores que forem filiados ao instituto até a data da promulgação do texto. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para terça-feira a cerimônia. A partir daí, as novas regras para a aposentadoria entram em vigor.

A reforma da Previdência passa a exigir idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, além de tempo de contribuição de 15 anos para elas e 20 para eles. Essas regras valem para quem ainda não está no mercado ou não é segurado do INSS. Quem já está pode ter acesso a uma das regras de transição e conseguir se aposentar antes.

Para se filiar ao INSS é necessário ter, no mínimo, 16 anos de idade. Quem trabalha ou já atuou com carteira assinada já é automaticamente segurado do instituto e não precisa fazer a inscrição. Caso não tenha vínculo, é preciso se inscrever como contribuinte individual e começar a contribuir com a Previdência. A medida pode beneficiar principalmente jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho.

A inscrição pode ser feita tanto pelo site Meu INSS quanto pelo telefone 135. Não é necessário apresentar nenhum documento, apenas informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. O novo filiado também precisa escolher uma categoria. Caso não trabalhe, é preciso escolher a categoria de segurado facultativo.

O sistema emitirá um boleto de pagamento. O advogado previdenciário João Badari afirma que é importante pagar a guia para que seja confirmada a inscrição como segurado do INSS.  Como contribuinte individual, o cidadão pode recolher pelo plano simplificado. Neste caso, o valor é de 11% sobre o salário mínimo (998 reais), equivalente a 109.78 reais por mês.

(Veja)