ACESSO À APOSENTADORIA MAIS DIFICIL PARA QUEM TEM DE SE AFASTAR DO TRABALHO POR MOTIVO DE SAÚDE

11/01 - No plano de passar um pente-fino nas regras do INSS, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda dificultar o acesso à aposentadoria para quem tem de se afastar do trabalho por motivo de saúde.

Segundo pessoas envolvidas nas discussões, está no radar um artigo para que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do tempo que se conta para ter direito a se aposentar.

Em termos técnicos, o que ocorreria seria uma mudança na forma de calcular o chamado tempo de carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS para ter direito a benefícios, como auxílios e aposentadoria.

Para se aposentar por idade, é preciso ter no mínimo 180 meses de contribuição, o equivalente a 15 anos.

DESEMPENHO ESCOLAR PODERÁ SER CRITÉRIO PARA INGRESSAR EM FACULDADES

10/01 - Um projeto de lei do Senado quer que o desempenho escolar do aluno durante os ensinos fundamental e médio seja um dos critérios para ingressar no ensino superior, tendo peso igual ao da nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.

Segundo a Agência Senado, por enquanto a matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a designação de um relator.

O autor do projeto, o ex-senador Airton Sandoval, afirma que o objetivo da proposta é contribuir para a melhoria do ambiente de ensino-aprendizagem durante a educação básica, especialmente no ensino médio. Além disso, segundo o autor do PLS, a medida vai motivar os estudantes a se dedicarem mais durante todo o período escolar.

Esse projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e exige que o histórico escolar seja um dos critérios de aprovação nos processos seletivos de universidades e faculdades.

Caso o projeto de lei seja aprovado na Comissão de Educação e não haja recurso para votação em Plenário, segue para a análise na Câmara dos Deputados.

PADRE QUEVEDO MORRE AOS 88 ANOS

09/01 - Morreu nesta quarta-feira (9), em Belo Horizonte, Oscar Gonzalez Quevedo Bruzan, o Padre Quevedo, aos 88 anos. Ele ficou famoso no Brasil no início dos anos 2000, quando apresentou um quadro no programa "Fantástico", da TV Globo, e emplacou o bordão "Isso non ecziste". 

De acordo com o G1, o enterro do religioso será realizado às 11h desta quinta-feira (19), no Cemitério Bosque da Esperança.

Espanhol radicado no Brasil, Quevedo morava na residência jesuíta Irmão Brandão, na capital mineira.

WHATSAPP PERMITE RESPONDER MENSAGENS EM PARTICULAR NOS GRUPOS

09/01 - Já está disponível para Android e iOS uma atualização do aplicativo que permite simplificar a troca de mensagens em grupos. Agora é possível selecionar uma mensagem específica num grupo e respondê-la em particular para o contato.

Antes era possível interagir dessa forma, apenas através da opção "Conversar com". A diferença entre as duas alternativas é que a resposta em particular cria marcação sobre o nome do contato, facilitando a identificação da origem da conversa. Para usar o novo recurso siga os passos descritos abaixo:

1 - Abra o app do WhatsApp, acessa as conversas do grupo e toque sobre a mensagem para selecionar o contato com que deseja responder;

2 - Toque no ícone em formato de "três pontinhos" posicionado no cantor superior direito da tela;

3 - Selecione a opção "Responder em particular". Essa funcionalidade irá iniciar uma nova tela de conversa, impedindo que os outros membros do grupo visualizem a mensagem. No cabeçalho será exibido o nome do contato é adicionada uma marcação que, quando tocada, remete o usuário para o trecho original da conversa no grupo;

FUNCIONALIDADES PREVISTAS PARA 2019

Estão previstas outras novidades para esse ano, de acordo com o blog oficial do desenvolvedor. Em breve será possível contar com o modo noturno, videochamadas em grupo, execução consecutiva de mensagens de voz e visualização de mídias através da tela de notificações.

G1

SUS VAI OFERECER MEDICAMENTO PARA PACIENTES COM ESCLEROSE MÚLTIPLA

09/01 - Atualmente, a rede pública oferta apenas a versão de 20 mg. De acordo com o Ministério da Saúde, a incorporação vai permitir que o paciente reduza de sete para três as doses injetadas todas as semanas, garantindo maior qualidade de vida.

A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Casos remitentes recorrentes têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Segundo a pasta, cerca de 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados como remitentes recorrentes. Os outros níveis são secundariamente progressiva e primariamente progressiva.

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequente em mulheres. Entretanto, crianças e idosos também podem ser atingidos.

No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com a enfermidade. No Brasil, o cálculo do ministério é que em torno de 35 mil pessoas convivam com a esclerose múltipla, sendo que cerca de 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS.

Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição.

Agencia Brasil

VEJA OS NÚMEROS ATUALIZADOS DA ONDA DE TERROR NA CAPITAL E NO INTERIOR

Montagem do blog Massapê no Caminho da Notícia

08/01 - Desde a noite da última quarta-feira (2),facções criminosas espalham terror por todo o Ceará, numa onda de ataques contra ônibus e vans do transporte público, prédios e equipamentos públicos e privados.

Até as 10h desta terça-feira (8), são 157 ataques promovidos em 45 municípios, sendo 66 em Fortaleza, a cidade que concentra a maior parte das ações criminosas.

ATAQUES POR MUNICÍPIO:

1 – Fortaleza – 66

2 – Caucaia – 9

3 – Sobral – 6

4 – Marco – 5

5 – Morrinhos – 4

6 – Acaraú – 3

7 – Aquiraz – 3

8 – Canindé – 3

9 – Icapuí – 3

10 – Iguatu – 3

11 – Maracanaú – 3

12 – Chaval – 2

13 – Crateús – 2

14 – Eusébio – 2

15 – Horizonte – 2

16 – Icó – 2

17 – Jijoca de Jericoacoara – 2

18 – Maranguape – 2

19 – Massapê – 2

20 – Pacatuba – 2

21 – Pacajus – 2

22 – Pacoti – 2

23 – Piquet Carneiro – 2

24 – Quixadá – 2

25 – São Gonçalo do Amarante – 2

26 – Varjota – 2

27 – Aracati – 1

28 – Aracoiaba – 1

29 – Aurora – 1

30 – Barroquinha – 1

31 – Baturité – 1

32 – Chorozinho – 1

33 – Ibaretama – 1

34 – Itapajé – 1 –

35 – Jaguaruana – 1

36 – Juazeiro do Norte – 1

37 – Limoeiro do Norte – 1

38 – Morada Nova – 1

39 – Nova Russas – 1

40 – Pentecoste – 1

41 – Pindoretama – 1

42 – Reriutaba – 1

43 – Tabuleiro do Norte – 1

44 – Tianguá – 1

45 – Umirim – 1

TOTAL: 157, em 45 cidades

Ataques confirmados:

DEPOIS DA FOLGA, JUDICIÁRIO CEARENSE RETORNA ÀS ATIVIDADES NORMAIS

08/01 - O Poder Judiciário cearense voltou às atividades administrativas normais nesta segunda-feira (07/01), após o fim do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2018 até 6 de janeiro.

A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC).

(TJCE)

EM ENTREVISTA AO EL PAÍS, CIRO DIZ QUE “BOLSONARO TEM DE FALAR DE EMPREGO, ELE NÃO PODE ESCOLHER O CAMPO DE BATALHA

08/01 - Durante toda a entrevista, demonstra que tentará ocupar o lugar de principal líder da oposição.”PT já foi. Agora eles encontraram alguém que tem coragem de encará-los. Eu sou pós PT”, afirma. Perguntado sobre as próximas eleições, diz que o partido pode cogitar seu nome na disputa à presidência, mas que é cedo para falar sobre o assunto, porque os próximos quatro anos serão uma montanha russa. Mas admite que é necessário construir não uma terceira via, mas “a via”. Confessa ainda que aconselhou Lula a pedir asilo político em uma embaixada. 

A entrevista com Ciro Gomes foi feita no dia 2 de janeiro. No dia 4, a assessoria do pedetista foi procurada para que falasse sobre a crise de segurança no Ceará, governada por seu aliado Camilo Santanao falou (PT). Ciro informou que preferia aguardar alguns dias para ter mais informações e poder emitir sua opinião. 
Abaixo, você acompanha toda a entrevista, clicando em CONTINUE LENDO: 

ATAQUES CRIMINOSOS CHEGA A MASSAPÊ E SEIS VEÍCULOS DA COOTMAM SÃO TOTALMENTE QUEIMADOS

05/01 - O que se pensava ser uma ação apenas da capital cearense, a onda de ataques criminosos foi registrada na madrugada deste sábado no município de Massapê, distante a 280 km de Fortaleza.

Seis topics da empresa Cootmam (Cooperativa de Transporte dos Motoristas Autônomos de Massapê) foram incendiadas e queimadas completamente. Os crimes ocorreram por volta das 2h da manhã. 

Os veículos estavam estacionados no local onde funcionava a sede das topics na Avenida Ozires Pontes, centro da cidade. O fogo chegou a atingir o teto do prédio.

A Polícia esteve no local e acionou o Corpo de Bombeiros de Sobral, que debelou o fogo dos carros em chamas.

MORRE AOS 75 ANOS, CRONISTA ESPORTIVO SÉRGIO PINHEIRO

04/01 - A morte do comentarista esportivo Sérgio Pinheiro, é a primeira perda importante do rádio cearense neste 2019. 

Ele estava internado na Gastroclínica há vários dias e faleceu devido a uma infecção. 

Os cearenses que acompanham o rádio esportivo conhecem, ou pelo menos já ouviram falar desse profissional que atuou por cerca de 20 anos entre períodos alternados tanto na Rádio Verdes Mares como também a TV Verdes Mares, onde construiu a maior parte da carreira. 

BOLETO DO IPVA 2019 JÁ PODE SER EMITIDO

03/01 - 2019 chegou. Os cearenses se preparam para pagar, entre outros tributos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), 2.271.067 veículos serão tributados, gerando uma arrecadação de R$ 1.001.864.000,00.

Os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%.

2.271.067 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 1.001.864.000,00, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

A população que tem carros pagará menos pelo IPVA em 2019. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. 

O pagamento parcelado pode ser realizado ao longo dos cinco primeiros meses do ano, sem desconto. Quem decidir pelo parcelamento, deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho de 2019.

Pessoas com deficiências física, visual, mental, severa ou profunda, e ainda aquelas diagnosticadas com autismo têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. O benefício é garantido pela Lei nº 15.066/11. Veículos com mais de 15 anos de fabricação e aqueles movidos a motor elétrico também são dispensados de pagamento do imposto.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), a solicitação deve ter sido feita até o último dia útil de 2018 para a isenção do IPVA 2019. Para carros novos, as solicitações processadas a partir de 2 de janeiro deste ano só serão atendidas para o IPVA 2020 

O prazo para autorização é de sete dias úteis. A dispensa do tributo é acrescentada também à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também concedido às pessoas com deficiências.

Pessoas com deficiências física, visual, mental, severa ou profunda, além de indivíduos com autismo, têm direito à isenção do IPVA. (Foto: Divulgação)
QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA NÃO PAGAR O IPVA

Os documentos para solicitação da isenção são formulário padrão preenchido (correspondente ao anexo único da Instrução Normativa nº 04/2012), cópias do RG e do CPF, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), além do laudo médico (que deve ser emitido exclusivamente por um prestador de serviço público de saúde, serviço privado de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran)). 

No laudo, deve constar a Classificação Internacional de Doenças (CID), indicando se a incapacidade é reversível ou não. Além disso, a certidão original do registro de interdição (devendo ser expedido por Cartório de Registro de Pessoas Naturais). Estes documentos devem ser apresentados em um dos núcleos da Sefaz.

QUEM TEM DIREITO: pessoas com deficiências física, visual, mental, severa ou profunda e aquelas diagnosticadas com autismo, bem como pais ou responsáveis por pessoas autistas. 

QUAL O TIPO DE CARRO: o veículo isento do imposto deve ser de uso da pessoa com deficiência, além de novo, avaliado em até R$ 50 mil. Quando o carro é usado, o proprietário deve solicitar a isenção, que será analisada. A isenção não será concedida àquelas pessoas que têm mais de um veículo em seu nome. 

ONDE E COMO SOLICITAR: na Sefaz, situada na Avenida Alberto Nepomuceno, no bairro Centro, em Fortaleza. Deve ser apresentado formulário preenchido, cópias do RG, CPF, CNH e do CRLV, laudo médico e certidão original do registro de interdição, caso haja. Telefone: (85) 3209-2200. O prazo para autorização é de sete dias úteis.

O QUE FAZER QUANDO O PEDIDO É NEGADO: é possível solicitar atendimento no Núcleo Central de Atendimento (NCA), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), cuja sede se localiza na Avenida Pinto Bandeira, número 1111, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante. Telefones para contato: (85) 3194-5020 ou Disque 129 – Alô Defensoria.

O Povo

2019 COMEÇA COM MUNICÍPIOS CEARENSES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA FALTA D’ÁGUA

03/01 - O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento federal.

O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.

Com o decreto nº 32.896, 22 municípios foram adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por seca vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em emergência.

A partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias. Para que os municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca, a situação de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal.

As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de poços e adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores.

A Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos municípios que não compõem o semiárido.

Atualmente, seis municípios são atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem (21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8), Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8). 

Os trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão previstos na Portaria nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do Planejamento.

O Povo 

TIMES CEARENSES ESTREIAM HOJE NA COPA SÃO PAULO

03/01 - Ceará, Fortaleza e Horizonte estreiam nesta quinta-feira (3) na Copa São Paulo de Futebol Junior, cujo torneio conta com 128 equipes.

Logo mais, às 16h, o Vovozinho pega a equipe do Ceilândia, No mesmo horário, o Leãozinho enfrenta os meninos paraibanos do Queimadense, que pela primeira vez disputa a Copinha.

Já às 18h, o Horizonte encara o Botafogo do Rio do Rio de Janeiro.

CAMILO TOMA POSSE, ANUNCIA SECRETARIADO E PROMETE ESTADO EQUILIBRADO

02/01 - Em sua fala, Camilo disse iniciar uma nova missão com motivação redobrada. "Com mais vontade ainda de trabalhar para superar os desafios e lutar por um Ceará cada vez mais justo, fraterno e desenvolvido", afirmou. Após a posse do chefe do Executivo, foi realizada no Palácio da Abolição uma cerimônia para apresentação da nova equipe de secretários do segundo mandato.

O governador chegou à Assembleia acompanhado de Izolda, da primeira-dama Onélia Leite Santana, e dos dois filhos. No Plenário 13 de Maio já o aguardavam o senador eleito Cid Gomes, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e centenas de autoridades dos 184 municípios cearenses.

Seguindo o Regimento da Casa, o presidente do Legislativo estadual, deputado José Albuquerque, convidou uma comitiva de deputados para receber o governador reeleito na entrada da Assembleia Legislativa. No Plenário, Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela fizeram a leitura e a assinatura do termo de compromisso e posse.

Em seu discurso, o governador que foi reeleito com votos de cerca de 3,5 milhões de eleitores também ressaltou os sentimentos que o embalavam naquele momento: alegria e gratidão. "Alegria porque minha vida pública tem forte influência no Parlamento. Tive a honra de fazer parte até 2014 e, como governador, sempre encontrei no Legislativo cearense a parceria e o respeito imprescindíveis para o nosso Estado crescer se desenvolver, mesmo diante de adversidades impostas pela difícil conjuntura nacional", apontou Camilo Santana. E completou: "Gratidão, porque retorno para assumir mais uma vez a honrosa missão que me foi concedida pelos meus irmãos e irmãs cearenses de conduzir o destino do nosso Ceará pelos próximos quatro anos".

A equipe de secretários será composta por: Élcio Batista (Casa Civil), Fernanda Pacobahyba (Fazenda), Mauro Benevides Filho (Planejamento e Gestão), Socorro França (Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos), André Costa (Segurança Pública e Defesa Social), Luís Mauro Albuquerque (Administração Penitenciária), Francisco de Queiroz Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), Lucio Ferreira Gomes (Infraestrutura), Arialdo Pinho (Turismo), Francisco de Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário), Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Saúde), Fabiano Piúba (Cultura), Zezinho Albuquerque (Cidades), Juvêncio Vasconcelos Viana (Procuradoria Geral do Estado), Eliana Nunes Estrela (Educação), Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Artur Bruno (Meio Ambiente), Inácio Arruda (Ciência, Tecnologia e Educação Superior), Rogério Pinheiro (Esporte e Juventude), Aloísio Carvalho (Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado) e Cândida Maria Torres de Melo Bezerra (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário).

Camilo Santana pediu compromisso da nova equipe com o planejamento que visa trazer melhor qualidade de vida aos cearenses. "Secretários que assumem esta nobre missão a partir de hoje, vocês serão fundamentais na construção desse caminho e devem se doar noite e dia para contribuir com o nosso Estado. Vocês estão trabalhando não para mim, mas para todo o povo do Estado do Ceará".

O governador projetou ainda que manterá no campo prioritário os investimentos em Saúde, Segurança e Educação, além de olhar atento às questões de Segurança Hídrica. "Nós vamos manter a política econômica que a gente vinha mantendo. Quero manter o Ceará um estado equilibrado, com suas contas em dia, e também mantê-lo como o que mais realiza investimento no país. ", pontuou.

52 GANHADORES DA MEGA-SENA DA VIRADA: CEARENSE É UM DOS SORTUDOS

02/01 - Uma aposta realizada na cidade de Várzea Alegre, no Ceará, está entre os ganhadores da Mega da Virada sorteada na segunda-feira (31). 

O ganhador está entre os 52 que acertaram os 6 números. O valor do prêmio foi de R$ 302,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05 - 10 - 12 - 18 - 25 - 33. O apostador cearense deve dividir o prêmio, e segundo a Caixa, cada um dos ganhadores deve levar R$ 5.818.007,36.

CIRO E CID DECLARAM APOIO À CANDIDATURA DE TASSO AO SENADO

02/01 - O senador eleito Cid Gomes e Ciro Gomes, ambos do PDT, sinalizaram apoio à Tasso Jereissati (PSDB) à presidência do Senado Federal. Questionados separadamente antes da solenidade de posse do governador Camilo Santana (PT), ontem na Assembleia Legislativa, os irmãos apontaram que o senador tucano reúne aspectos que não seriam “nem de uma situação automática e nem de uma oposição sistemática” ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Cid disse se dedicar à tarefa de formar um bloco de “15 ou 16” senadores de cinco partidos para atuar “além da formação da mesa e da composição das comissões”. Os partidos, não detalhados ontem por Cid, poderiam ser PDT, PRB, PRP, PPS e setores do PSDB.

Pensando em um cenário de articulação federal com o Ceará, Ciro foi ainda mais enfático quanto às declarações em relação a Tasso. “Evidentemente é o Cid que comanda essas coisas, mas eu vibraria muito com a eleição dele”, afirmou.

Via blog Eliomar