BPC PODE PAGAR R$ 998 PARA QUEM NUNCA CONTRIBUIU COM O INSS

05.11.2019 - BPC pode pagar R$ 998 para quem nunca contribuiu com o INSS – entenda e veja quem tem direito. De forma simples, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de renda no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 998) por mês, para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais. Este é um tipo de aposentadoria que pode ser solicitado por quem nunca contribuiu com o INSS.

ONDE PODE SOLICITAR O BPC?

O BPC pode ser solicitado em uma agência do INSS. Entretanto, antes de mais nada, quem deseja fazer este procedimento deverá ficar atento a alguns requisitos necessários. Outro ponto importante, é que o BPC não pode ser acumulado com outros recebimentos, com exceção de assistência médica.

Requisitos mínimos para solicitar o BPC/Loas

Para solicitar o BPC/Loas, é necessário atender aos seguintes requisitos:

IDADE SUPERIOR A 65 ANOS;

Não receber outro benefício de Seguridade Social ou outro regime. Isso inclui o seguro-desemprego;

Renda familiar a um quarto do salário mínimo vigente por pessoa (R$ 249,50 no atual salário);

FAZER INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO

É necessário que o cidadão e sua família esteja inscrita no Cadastro Único, pois é através disso que será feita a identificação da pessoa a ser beneficiada e o seu núcleo familiar durante a avaliação feita pelo INSS.

Veja também: Reforma prevê pagamento do BPC conforme a idade do idoso; R$ 400 ou R$ 998

Além de idosos, as pessoas com deficiência também podem receber o direito ao BPC/Loas. Porém, para receber o auxílio, a pessoa deve estar impossibilitada de participar ativamente na sociedade. Desse modo, a deficiência pode ser de origem física, mental, sensorial ou intelectual.

Uma perícia médica é solicitada pelo governo e esta servirá para atestar a condição da pessoa com deficiência. Assim como os idosos, a pessoa com deficiência também deve atender ao critério de baixa renda. Caso aconteça do benefício ser concedido a outro membro do mesmo grupo familiar, esse valor não será considerado nos cálculos.

COMO SE INSCREVER NO CADASTRO ÚNICO?

Quem deseja solicitar o BPC, deve entender que além de atender os critérios citados, o cidadão devem possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). O responsável por realizar esse cadastro do grupo familiar deve ter acima de 16 anos e o interessado em receber o BPC deve residir na mesma casa e dividir gastos e rendas.

Para se inscrever no CadÚnico é necessário ir até um posto do Cadastro Único e Bolsa Família ou a um posto do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O cadastro deve ser feito, preferencialmente, no mês de aniversário do beneficiado.

Assim sendo, será feita a identificação do beneficiário e seu núcleo familiar. Isso será muito importante no momento de avaliação do BPC, que é feito pelo INSS. Se a família do beneficiado já possui cadastro, basta atualizar os dados. Portanto, o prazo máximo de atualização é dois anos.

Se deseja saber mais informações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), acesse o site do INSS.