ATACAR PODER JUDICIÁRIO É ATACAR A DEMOCRACIA", DIZ PRESIDENTE DO STF

22/10 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz a nota.

O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.

Também nesta segunda, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado. “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o decano em nota também publicada pela Folha de S. Paulo.

Ontem (21), a ministra do STF Rosa Weber, presidente ainda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também rebateu as declarações de Eduardo Bolsonaro. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse ela

Em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército caso seu pai fosse impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”.

“O que é o STF? Tira a poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua?”, acrescentou o deputado federal.

(JB)