19/10 - A coligação que sustenta a candidatura de
Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidatura de Jair Bolsonaro
(PSL) seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de
mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores
do candidato.
A denúncia foi feita hoje (18), em reportagem do
jornal Folha de S.Paulo. Segundo o texto, empresas contrataram firmas
de marketing digital que comercializam serviços de disparo de
centenas de milhões de mensagens no Whatsapp em contratos de até R$ 12 milhões.
Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan, que
apoia Boslsonaro.
Entre as companhias de assessoria digital
contratadas para efetuar os disparos em massa estariam a Quickmobile, a Yacows,
a Croc Services e a SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter
gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para
serviços relacionados a mídias digitais.
Na ação, a coligação de Haddad argumenta que há
indícios de condutas que podem incorrer em três crimes eleitorais. A primeira é
a doação de pessoa jurídica (popularmente conhecida como caixa 2), proibida no
pleito deste ano depois do financiamento empresarial ter sido retirado como
alternativa pela reforma política aprovada em 2017.
O segundo crime seria a utilização de perfis falsos
para propaganda eleitoral. Outro seria a compra irregular de cadastros de
usuários, o que fere a proteção de dados prevista no Marco Civil da Internet
(12.965/2014). Os advogados de Haddad afirmam que se trata de um “evidente caso
de abuso econômico”.
A ação requer a cassação do registro de Bolsonaro e
que ele seja declarado inelegível por oito anos. Os advogados pedem também que
a Justiça Eleitoral dê ao Whatsapp 24 horas para promover um plano de
contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de
comunicação digital citadas na reportagem.
Por fim, o documento solicita a busca e apreensão
de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa de seu dono, Luciano
Hang, cópia da documentação contábil e financeira e quebra de sigilo telefônico
e bancário do empresário para averiguar a relação dele com empresas de
comunicação digital e com a campanha de Bolsonaro.
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem
controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado
por fake news, mas pela “verdade”. Em seu perfil no Facebook, Luciano Hang
disse que vai processar a Folha de S.Paulo e desafiou o jornal a
mostrar os contratos de envio de mensagens em massa.
PSOL
Já o PSOL entrou no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação focada na
plataforma WhatsApp. O partido requer uma liminar para que a Justiça Eleitoral
determine à empresa a restrição do compartilhamento de mensagens, “limitando-se
o máximo possível”, bem como a redução do tamanho dos grupos na rede social.
No documento, o partido justifica o pedido com
artigos e documentos apresentados por especialistas nesta semana, apontando a
grande circulação de notícias falsas na plataforma e possíveis mecanismos para
minimizar o efeito, como a redução dos destinatários para encaminhamento de
mensagens e o tamanho dos grupos.
As recomendações foram feitas pela organização não
governamental (ONG) Safernet e pelos professores Pablo Ortellado, da
Universidade de São Paulo, e Fabrício Benvenuto, da Universidade Federal de Minas
Gerais.
Agência Brasil
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