Em entrevista ao jornal espanhol El País, o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é um dos investigados pelo Supremo
Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras,
eximiu o Congresso Nacional de participação em desvios de dinheiro da estatal.
"Esse é um esquema do Poder Executivo. A corrupção está no Governo, não
está no Parlamento", afirmou Cunha.
Segundo o presidente da Câmara, o fato de haver pedidos
investigação abertos no STF contra 22 deputados e 12 senadores, além de outros
12 ex-deputados, todos suspeitos de se beneficiarem do esquema de arrecadação
de propinas não implica ao Congresso a materialidade sobre os atos ilícitos.
"A corrupção não existiu pelo Poder Legislativo. Alguns
parlamentares até podem ter apoiado sem saber que era corrupção, pela natureza
política. Outros, podem ter compartilhado", defendeu Cunha. "Essa
crise é do Poder Executivo, não é daqui. Há uma nítida tentativa de transferir
ela para cá. Como se fosse aqui que se assinasse a contratação de plataforma,
que construísse refinaria, que convidasse cartel de empreiteiras para
participar de licitação. Onde se faz isso é lá", completou.
Eduardo Cunha classificou os atos de corrupção na Petrobras
como "sistêmicos". Para ele, a porta de entrada foi o Decreto 2.745,
assinado em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que mudou
o regulamento de licitações na empresa, que deixou de obedecer a Lei 8666 [das
licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta convite.
"Desde que alteraram o regulamento de licitações da
Petrobras. Ela deixou de obedecer a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou
a ter um regulamento próprio, por carta convite. A partir disso se formaram os
carteis e foi a porteira da corrupção."
Questionado se as investigações devem se estender ao governo
FHC, Eduardo Cunha afirmou que "ninguém está imune a investigação".
"Todos podem e devem ser investigados". Mas Cunha se mostrou
contrário à proposta da CPI da Petrobras investigar a corrupção no governo
tucano.
"O que eu falei em relação à CPI é que a ementa que
pediu a criação dela tinha uma destinação. E eu sou regimentalista, não vou
alterar. Se quiserem investigar o Governo Fernando Henrique façam uma ementa da
CPI e colham as assinaturas para a investigação que envolva o Governo Fernando
Henrique", afirmou.
Fonte: Brasil 247
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