Brasília – O Ministério Público
Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública
pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
aplicadas no último fim de semana. Outra opção dada pelo procurador da República
Oscar Costa Filho é que sejam anuladas apenas as questões que vazaram da fase
de pré-teste do Enem por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de
Fortaleza.
O pedido do MPF-CE, em caráter
liminar, ocorreu após a notícia de que estudantes do colégio cearense receberam
uma apostila, semanas antes da prova do Enem, que continham 14 questões que
foram cobradas no exame. Esses itens fizeram parte do pré-teste do Enem, do
qual os alunos do Christus participaram em outubro de 2010.
O pré-teste é feito pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se as questões
em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Os cadernos de questões
do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste.
De acordo com o procurador, como os
alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado
porque houve violação do princípio da isonomia. A decisão do Ministério da
Educação (MEC), divulgada ontem (26), foi de que as provas dos alunos do
Christus serão canceladas e eles terão uma nova chance de fazer o Enem no final
de novembro.
O MEC informou que vai recorrer, caso
a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério,
Mauro Chaves Filho, e a Advocacia-Geral da União vão reagir à ação “com a
procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a
prova”.
Fonte: Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil
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