INSS INICIA PROJETO-PILOTO DE BIOMETRIA FACIAL NESTA QUINTA-FEIRA

 

20 de AGO 2020 - Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam nesta quinta-feira (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA LISTA DE ESPERA NO PROUNI TERMINA HOJE

 

20 de AGO 2020 - Os estudantes cearenses e de todo o país que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o 2º semestre deste ano, têm até esta quinta-feira (20) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

(Agencia Brasil)

SANTA CASA DE SOBRA ESTÁ SELECIONANDO NUTRICIONISTA

 

19 de AGO 2020 - A Santa Casa de Misericórdia de Sobral está com inscrições até esta quarta-feira, 19 de agosto, para seleção de NUTRICIONISTA. As inscrições deverão ser realizadas entre no site www.stacasa.com.br, na aba “Trabalhe Conosco”. O processo seletivo tem como objeto formação de cadastro de reserva. – Saiba mais AQUI: https://bit.ly/3kTRukD

(Sobral em Revista)

MPCE RECOMENDA QUE CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL SIGA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

 

19 de AGO 2020 - O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, emitiu duas Recomendações ao Colegiado do Conselho Tutelar do município para cumprimento da legislação eleitoral. Segundo a Promotoria de Justiça, caso os conselheiros queiram se candidatar a cargo eletivo, eles devem ser afastados das suas funções três meses antes da data da eleição. Além disso, o Conselho Tutelar não deve ser utilizado para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.

 

A Recomendação 0019/2020 leva em consideração o art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que caracteriza o conselheiro tutelar como servidor público. Dessa forma, conforme a Lei Complementar Federal nº 64/90, assim como os demais funcionários públicos, é indicado o afastamento de três meses antes das eleições para os integrantes do Conselho Tutelar de Sobral que desejarem se candidatar a cargo eletivo, sob pena de se tornarem inelegíveis.

 

Já a Recomendação 0020/2020, que veda a realização de propaganda eleitoral por parte do Conselho Tutelar, cita a Lei Federal nº 9.504/97, que proíbe, dentre outras condutas, usar serviços custeados pelos Governos ou Casas Legislativas para uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em sua Resolução 170, também veda o Conselho Tutelar de exercer propaganda ou atividade político-partidária.

 

De acordo com a Lei 9504/97, quem praticar alguma das condutas vedadas pela legislação eleitoral, receberá multa. O conselheiro tutelar que descumprir tais vedações também está sujeito às penalidades administrativas de advertência, suspenção do exercício da função e destituição do mandato, a depender da natureza e a gravidade da infração cometida.

 

Os documentos foram expedidos no último dia 13 de agosto pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, com a finalidade de acompanhar a atuação dos membros do Conselho Tutelar durante o período de eleições municipais em Sobral.

(Sobral de Prima)

BOLSONARO SANCIONA MEDIDA QUE CONCEDE R$ 16 BILHÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS

 

19 de AGO 2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.

 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

(Agencia Brasil)

TRE VOLTA A DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DO DISQUE ELEITOR NO ESTADO DO CEARÁ

 

19 de AGO 2020 - Ao discar o número 148, o eleitor pode esclarecer dúvidas sobre as eleições e o cadastro eleitoral. Segundo o Tribunal, os operadores do 148 foram instalados na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, de modo a seguir os critérios de distanciamento social.

Por conta do isolamento social, motivado pela pandemia de covid-19, foi necessária a interrupção do serviço. Durante cinco meses, os eleitores puderam entrar em contato com a Justiça Eleitoral apenas através da Ouvidoria, e-mail e mídias sociais.

“A equipe do 148 está preparada para esclarecer qualquer dúvida que os eleitores tenham sobre a sua situação eleitoral em face das eleições de novembro. Os eleitores que não fizeram cadastramento biométrico, por exemplo, e precisam verificar se estão em situação regular e aptos a votar em 2020, podem buscar essa informação junto ao Disque Eleitor. Lembrando que apesar da identificação biométrica ter sido afastada para o pleito municipal por questões de saúde pública, a situação regular do título é indispensável ao exercício do voto”, destaca o órgão. 

AUXÍLIO EMERGENCIAL: NASCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO RECEBEM NOVA PARCELA NESTA QUARTA (19)

19 de AGO 2020 - Os cearenses nascidos no mês de outubro que recebem o auxílio emergencial têm mais uma parcela do benefício liberada nesta quarta-feira (19). A Caixa Econômica Federal paga a nova parcela do dinheiro para quase quatro milhões de beneficiários.

A ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta segunda serão liberados em 12 de setembro.

O pagamento do auxílio emergencial é um benefício pago pelo Governo Federal, destinado aos trabalhadores prejudicados pela pandemia do covid-19, que tem causado impactos econômicos para milhares de pessoas não só no Ceará, mas em todo o país.

Ceará Agora

ASTRÔNOMOS E VOLUNTÁRIOS IDENTIFICAM 100 ANÃS MARRONS BASTANTE FRIAS E PRÓXIMAS AO SOL

 

19 de AGO 2020 - Cientistas cidadãos que fazem parte do projeto Backyard Worlds: Planet 9 ajudam astrônomos profissionais na busca pelo hipotético Planeta 9, que existiria nos confins do Sistema Solar e seria o responsável por influenciar a órbita de pequenos objetos no Cinturão de Kuiper. E, em meio a essa busca, eles acabaram encontrando cerca de 100 anãs marrons próximas do nosso Sol.

Anãs marrons são objetos espaciais mais massivos do que planetas e mais leves do que estrelas, sendo chamados também de "estrelas fracassadas". Assim, com auxílio do observatório W. M. Keck Observatory, no Havaí, o time de pesquisadores descobriu que alguns desses mundos estão entre os mais frios que conhecemos, e que outros têm temperaturas próximas às do nosso planeta. Adam Burgasser, professor de física e co-autor do estudo, se reuniu a pesquisadores do Cool Star Lab para o estudo.

Eles utilizaram o instrumento Near-Infrared Echellette Spectrometer - ou NIRES - do Keck Observatory para buscar as anãs marrons mais difíceis de serem observadas. "Utilizamos o espectro do NIRES para medir a temperatura e os gases presentes nas atmosferas. Cada espectro é uma 'impressão digital' que nos permite diferenciar uma anã marrom fria de outros tipos de estrelas", explica ele. Outras análises foram feitas usando dados obtidos por observatórios como o telescópio espacial Spitzer, da NASA, o Mont Megantic Observatory e o Las Campanas Observatory.

AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM LICITAÇÕES NO EUSÉBIO

 

19 de AGO 2020 - O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação contra fraudes em licitações e cumpre sete mandados de prisão e dois afastamentos de função pública no município do Eusébio. 

 

Durante a operação, nomeada de "Banquete", também são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Os alvos são empresários e agentes públicos. 

 

Conforme as investigações, o grupo faturou mais de R$ 7,6 milhões por meio da combinação de propostas entre licitantes e constituição de empresas em nome de "laranjas".

(DN)

COMEÇA HOJE PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL

 

17 de AGO 2020 - A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

SENADO APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA TRABALHADORES DO ESPORTE

 

14 de AGO 2020 - O Senado aprovou ontem (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

 

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES

 

14 de AGO 2020 - O Governo do Estado irá pagar a primeira parcela do 13º salário de 158 mil servidores ativos e inativos nesta sexta-feira (14). O pagamento representa uma injeção de R$ 420 milhões na economia cearense.

 

O anúncio foi realizado pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (13). Ele pontuou que o pagamento ajudará a economia local a retomar o ritmo mais rapidamente. 

 

Juntando com a folha de pagamento do mês, serão mais de R$ 1,27 bilhão. É uma forma de aquecer a economia, o comércio, de dar poder de compra para as pessoas. 

"É uma forma de aquecer a economia, o comércio, de dar poder de compra para as pessoas", disse o governador. 

(DN)

TCE PRORROGA PRAZO PARA ENTREGAR LISTA DE GESTORES COM CONTAS DESAPROVADAS

13 de AGO 2020 - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou o prazo de entrega à Justiça Eleitoral da lista com a relação de nome de gestores públicos com contas desaprovadas, que podem estar inelegíveis com base na Lei Complementar 135, a chamada "Lei da Ficha Limpa".

 

Em todos os anos eleitorais, a divulgação da lista gera expectativa e agita o clima eleitoral nos municípios. A lista tem como nova data limite o dia 26 de setembro.

(DN)

 

GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA TERÃO AUMENTO A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA (13)

 

13 de AGO 2020 - Os cearenses irão sentir no bolso o aumento dos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Petrobras anunciou que vai reajustar os valores em suas refinarias a partir desta quinta-feira. De acordo com a companhia, o aumento na gasolina será de 4%, enquanto o óleo diesel terá um aumento médio de 2%. Já os preços do gás usado nas residências em botijões de 13 quilos, terá um aumento médio de 5%.

 

Este é o quinto reajuste de preços do produto nas refinarias da Petrobras, válido também para o produto consumido nas indústrias e comércio. O último reajuste, no dia 23 de julho, foi de 6% em média nas refinarias.

 

Na prática, com o aumento a gasolina que custa, em média, R$ 4,15 o litro, deve passar para R$ 4,31. Já o gás de cozinha, encontrado pelo valor médio de R$ 75, passa a custar R$ 78,75.

DAMARES ANUNCIA LIBERAÇÃO DE CARROS PARA CONSELHOS TUTELARES NO CEARÁ E DE ESTADOS

13 de AGO 2020 - A Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta quarta-feira (12) a liberação de veículos para conselhos tutelares no Ceará e outros 10 Estados.

 

O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de carros em Goiás. Confira abaixo:

 

O dia hoje foi de fortalecer a rede de proteção à criança, em Goiás. Nas próximas semanas vamos liberar mais 15 carros para o estado. Também recebem equipagem os conselhos tutelares de AL (3), BA(9), CE (1), ES (1), MA (12), MG (2), PB (10), PE (2), PR (2) e RS (4). pic.twitter.com/TsHJeLeI6Y 

DÉBITOS DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO COM O SIMPLES PODEM SER PARCELADOS

 

12 de AGO 2020 - Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

Somente dívidas com classificação C e D – de recuperação difícil ou muito difícil – poderão ser parceladas. Dívidas de pequenos negócios falidos ou em recuperação judicial automaticamente serão consideradas irrecuperáveis, segundo a PGFN.  

O contribuinte deverá demonstrar à PGFN os impactos financeiros sofridos pela pandemia. O órgão estimará a capacidade de pagamento da micro e pequena empresa e formalizará uma proposta de parcelamento, composta de entrada de 4% dos débitos com classificação C e D parcelada em 12 meses e divisão do saldo restante em até 133 meses, com prestação mínima de R$ 100.

CAMILO E LULA AVANÇAM EM CONVERSAS SOBRE ALIANÇA PT-PDT EM FORTALEZA

 

12 de AGO 2020 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (11), informações sobre a segunda rodada de conversas entre integrantes da cúpula estadual do PT com o Governador Camilo Santana. Lula entrou na discussão sobre a montagem de uma aliança com o PDT na corrida pela Prefeitura de Fortaleza. O interlocutor entre Camilo e Lula na sucessão do prefeito Roberto Cláudio é o deputado federal José Nobre Guimarães.

Guimarães, ao lado do deputado estadual Elmano Freitas, do presidente regional do PT, Antonio Filho, o Coni, e do vereador Guilherme Sampaio, foram ao Palácio da Abolição, nessa segunda-feira, para uma reunião com Camilo que, embora mantenha silêncio sobre a sucessão municipal em Fortaleza, tem se empenhando nas articulações para evitar um racha na base partidária aliada.

O encontro é um desdobramento da primeira conversa virtual entre o governador cearense e o ex-presidente Lula que, nas próximas horas, terá uma reunião com a pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins. Lula e Luizianne tiverem um bate papo, nessa segunda-feira, durante encontro dos pré-candidatos do PT a Prefeituras de Capitais e ambos voltarão a se reunir, de forma remota, para avaliar o cenário eleitoral na Capital.

A pouco mais de 30 dias para o encerramento do período de convenções (31 de agosto a 16 de setembro) para escolha dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições municipais, o governador Camilo Santana se aprofunda nos bastidores para evitar que o PT e o PDT estejam em palanques distintos na disputa pela Prefeitura da Capital.

O PT lançou a candidatura de Luizianne Lins, enquanto o PDT tem cinco pré-candidatos (José Sarto, Samuel Dias, Ferrúcio Feitosa, Idilvan Alencar e Salmito Filho). Aliados mais próximos a Luizianne defendem, sem meias palavras, a manutenção da candidatura, mas outros setores mais moderados enxergam a aliança com o PDT como o melhor caminho político.

Um dos elos dessa ligação é o pré-candidato à Prefeitura de Caucaia, Elmano Freitas, que há duas semanas recebeu o apoio oficial do ex-presidenciável Ciro Gomes. A manifestação de Ciro foi vista como uma sinalização para uma aliança em Fortaleza.

A composição entrou na agenda nacional do PT e tem, hoje, a participação do ex-presidente Lula que aposta na candidatura de Luizianne Lins. O diálogo que está sendo mantido abre, porém, caminhos para um palanque que reúna, no primeiro turno, o PT e o PDT na sucessão do prefeito Roberto Cláudio. O diálogo é uma tentativa de superação dos conflitos entre Luizianne e o prefeito Roberto Cláudio.

(cearaagora)

APENAS 14 MUNICÍPIOS DO CEARÁ COM PREVIDÊNCIA PRÓPRIA APROVARAM LEI PARA NÃO TER CONTAS BLOQUEADAS

 

12 de AGO 2020 - O Ceará tem 66 municípios com regime próprio de Previdência. Desses, apenas 14 aprovaram lei que alterou a alíquota de contribuição dos servidores de 12% para, pelo menos, 14%. As demais cidades têm até o dia 30 de setembro para resolver a situação.

 

Caso não alterem a alíquota — pensando nas Eleições 2020 –, irão perder o “certificado de regularidade previdenciária”, uma espécie de selo que garante o direito de recebimento de transferências de recursos da União.

 

Veja os 14 municípios que alteraram a alíquota:

Acarape

Araripe

Beberibe

Cruz

Horizonte

Irauçuba

Itapipoca

Maracanaú

Milagres

Morada Nova

Nova Olinda

Palmácia

Solonópole

Viçosa do Ceará

(via cn7)

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO SORTEIO DEVE PAGAR R$ 12,5 MILHÕES

 

10 de AGO 2020 - Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.288 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê. 

 

As dezenas sorteadas foram: 02 - 26 - 35 - 39 - 40 - 56.   

 

A quina teve 16 acertadores e cada um vai receber R$ 81.484,20. Os 1.545 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.205,49.  

 

O próximo concurso será quinta-feira (13) e deverá pagar o prêmio de R$ 12,5 milhões a quem acertar as seis dezenas.

SENADORES DEVEM VOTAR PEC DO FUNDEB EM 20 DE AGOSTO

 

12 de AGO 2020 - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Demócrata/AP), afirmou nesta terça-feira (11/08), que a Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o FUNDEB, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto de 2020. O presidente da República Jair Messias Bolsonaro espera com atenção para sancionar a PEC.

 

A data foi definida em reunião do colégio de líderes nesta terça. "O Senado Federal tem o compromisso na aprovação dessa matéria que garante a manutenção da educação pública no país", disse o presidente da Casa em seu perfil do Twitter.

 

A PEC teve seus dois turnos aprovados pela Câmara dos Deputados em 21 de julho. O texto produzido pelos deputados prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%. 

Fonte: Reuters