Assim como outras categorias, como a dos professores, os enfermeiros
poderão ter um regime especial de aposentadoria. O PLS 349/2016 estabelece que
esses profissionais possam se aposentar depois de 25 anos de contribuição na
área de enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e
biológicos. A proposta prevê também que a aposentadoria será equivalente a 100%
do salário-de-benefício.
O
projeto é originado de uma sugestão apresentada pela Federação Nacional dos
Enfermeiros, que teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele ressaltou
que o Poder Judiciário já reconheceu a atuação dos enfermeiros como de natureza
especial e assim vem concedendo aposentadoria especial.
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