Em comunicado feito à Prefeitura Municipal de Massapê e
Câmara Municipal, representadas pelo prefeito Antonio José Albuquerque e
Adriano Pontes, respectivamente, (foto), a OI Telefonia levou ao conhecimento dos dois
Poderes que, até o final deste ano, todas as localidades com população
residente acima de 100 (CEM) habitantes devem dispor de telefone de uso público
(TUP) – Orelhão, disponível 24hs por dia, capaz de originar e receber ligações
de longa distância nacional e internacional (DDD e DDI).
Da mesma forma, informa a OI, todas as localidades com
população residente acima de 300 (trezentos) habitantes devem ter
disponibilidade de acessos (telefones) fixos individuais, bem como telefonia
pública (TUPs) conforme conceito de localidade definido no Plano Geral de Metas
de universalização.
Vale salientar que a regulamentação prevê o atendimento
progressivo, além de outras condições que asegurem, até 31.12.2015, o
atendimento às solicitações de acesso individual, referentes a domicílios
rurais situados à distância geodésica igual ou inferior a 30 (trinta)
quilômetros dos limites da localidade sede municipal atendida com acessos
individuais.
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