SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ: MUNICÍPIOS CEARENSES TERÃO DE ATINGIR SUAS METAS PARA RECEBEREM RECURSOS DA SAÚDE

Medida, que pode dobrar os recursos para o setor, faz parte da rede “Saúde mais perto de você”. Cidadão terá portal para avaliar o serviço

Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram nesta terça-feira (29) termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. No Ceará, serão 171 municípios, com adesão de 921 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.

A estratégia teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos municípios país aderiram “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade”. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além disso, os brasileiros poderão a partir de hoje acompanhar pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento, prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o ministro.

Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.

A partir de março de 2012, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municiais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso”, enfatiza o diretor.

Na ação serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.

OUTROS COMPONENTES – A estratégia “Saúde Mais Perto de Você” também prevê reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Ministério também previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. O início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios está previsto ainda para este ano e, até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet.

Confira, abaixo, a relação dos municípios cearenses que terão de atingir suas metas de qualidades para atenção básica, inclusive com destaques para as cidades mais próximas aos massapeenses. 

Fonte: Portal da Saúde

UF	MUNICÍPIO	Total de Equipes homologadas
CE	ABAIARA	2
CE	ACARAPE	3
CE	ACARAÚ	11
CE	ACOPIARA	7
CE	ALCÂNTARAS	2
CE	ALTANEIRA	2
CE	ALTO SANTO	1
CE	AMONTADA	2
CE	ANTONINA DO NORTE	2
CE	APUIARÉS	6
CE	AQUIRAZ	10
CE	ARACATI	6
CE	ARACOIABA	4
CE	ARARENDÁ	2
CE	ARARIPE	3
CE	ARATUBA	3
CE	ARNEIROZ	2
CE	ASSARÉ	1
CE	AURORA	8
CE	BAIXIO	1
CE	BANABUIÚ	1
CE	BARBALHA	11
CE	BARREIRA	4
CE	BARRO	4
CE	BARROQUINHA	5
CE	BATURITÉ	4
CE	BEBERIBE	6
CE	BELA CRUZ	5
CE	BOA VIAGEM	2
CE	BREJO SANTO	7
CE	CAMOCIM	14
CE	CAMPOS SALES	1
CE	CANINDÉ	5
CE	CAPISTRANO	3
CE	CARIDADE	3
CE	CARIRIAÇU	4
CE	CARIÚS	3
CE	CARNAUBAL	7
CE	CASCAVEL	10
CE	CATARINA	6
CE	CATUNDA	3
CE	CAUCAIA	10
CE	CEDRO	4
CE	CHAVAL	3
CE	CHORÓ	5
CE	CHOROZINHO	3
CE	CRATEÚS	10
CE	CRATO	16
CE	CRUZ	4
CE	DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO	4
CE	ERERÊ	3
CE	EUSÉBIO	13
CE	FARIAS BRITO	3
CE	FORQUILHA	6
CE	FORTALEZA	56
CE	FORTIM	3
CE	FRECHEIRINHA	5
CE	GENERAL SAMPAIO	1
CE	GRANJA	4
CE	GRANJEIRO	2
CE	GROAÍRAS	4
CE	GUAIÚBA	5
CE	GUARACIABA DO NORTE	2
CE	GUARAMIRANGA	2
CE	HIDROLÂNDIA	4
CE	HORIZONTE	7
CE	IBARETAMA	3
CE	IBIAPINA	2
CE	IBICUITINGA	5
CE	ICAPUÍ	4
CE	ICÓ	6
CE	IGUATU	17
CE	INDEPENDÊNCIA	5
CE	IPAUMIRIM	1
CE	IPU	5
CE	IPUEIRAS	6
CE	IRACEMA	5
CE	IRAUÇUBA	4
CE	ITAIÇABA	2
CE	ITAITINGA	5
CE	ITAPAGÉ	6
CE	ITAPIPOCA	1
CE	ITAREMA	8
CE	ITATIRA	3
CE	JAGUARETAMA	2
CE	JAGUARIBARA	1
CE	JAGUARIBE	3
CE	JAGUARUANA	12
CE	JARDIM	7
CE	JATI	3
CE	JIJOCA DE JERICOACOARA	4
CE	JUAZEIRO DO NORTE	32
CE	JUCÁS	4
CE	LAVRAS DA MANGABEIRA	2
CE	LIMOEIRO DO NORTE	7
CE	MADALENA	4
CE	MARACANAÚ	24
CE	MARANGUAPE	15
CE	MARCO	5
CE	MARTINÓPOLE	4
CE	MASSAPÊ	10
CE	MAURITI	11
CE	MERUOCA	4
CE	MILAGRES	5
CE	MIRAÍMA	2
CE	MISSÃO VELHA	7
CE	MOMBAÇA	4
CE	MONSENHOR TABOSA	4
CE	MORADA NOVA	5
CE	MORAÚJO	3
CE	MORRINHOS	3
CE	MULUNGU	2
CE	NOVA OLINDA	3
CE	NOVA RUSSAS	5
CE	NOVO ORIENTE	3
CE	OCARA	5
CE	ORÓS	8
CE	PACAJUS	7
CE	PACATUBA	8
CE	PACOTI	3
CE	PACUJÁ	1
CE	PALHANO	2
CE	PALMÁCIA	2
CE	PARACURU	5
CE	PARAIPABA	5
CE	PARAMOTI	4
CE	PEDRA BRANCA	3
CE	PENAFORTE	3
CE	PENTECOSTE	6
CE	PEREIRO	5
CE	PINDORETAMA	6
CE	PIQUET CARNEIRO	5
CE	PIRES FERREIRA	3
CE	PORANGA	2
CE	PORTEIRAS	3
CE	POTENGI	2
CE	POTIRETAMA	1
CE	QUITERIANÓPOLIS	2
CE	QUIXADÁ	2
CE	QUIXELÔ	4
CE	QUIXERAMOBIM	10
CE	QUIXERÉ	3
CE	REDENÇÃO	6
CE	RERIUTABA	1
CE	RUSSAS	16
CE	SALITRE	3
CE	SANTANA DO ACARAÚ	5
CE	SANTANA DO CARIRI	3
CE	SÃO BENEDITO	1
CE	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	7
CE	SÃO JOÃO DO JAGUARIBE	1
CE	SÃO LUÍS DO CURU	3
CE	SENADOR POMPEU	4
CE	SOBRAL	27
CE	SOLONÓPOLE	4
CE	TABULEIRO DO NORTE	5
CE	TAMBORIL	7
CE	TARRAFAS	1
CE	TAUÁ	18
CE	TEJUÇUOCA	7
CE	TIANGUÁ	2
CE	TRAIRI	6
CE	TURURU	2
CE	UBAJARA	3
CE	UMARI	1
CE	UMIRIM	2
CE	URUBURETAMA	4
CE	URUOCA	3
CE	VARJOTA	3
CE	VÁRZEA ALEGRE	12
CE	VIÇOSA DO CEARÁ	1