Foi publicado nesta quinta-feira (1º),
no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento nº 15 da Corregedoria-Geral
Eleitoral (CGE), que aprova a revisão eleitoral para uso da biometria em mais
37 municípios brasileiros dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul,
Piauí e Pernambuco, alcançando cerca de 166 mil eleitores. A medida tem como
objetivo habilitar os votantes para serem identificados pelas impressões
digitais já nas Eleições 2012. Até o momento, mais de 6,8 milhões de eleitores
já foram convocados pela Justiça Eleitoral em 2011 para a revisão biométrica.
O uso da biometria garante mais
segurança no momento da identificação do cidadão durante um pleito eleitoral.
Isso porque, com a nova tecnologia, um eleitor não pode se passar por outro na
hora de votar, já que cada pessoa tem impressões digitais únicas, ou seja,
ninguém tem dados biométricos iguais aos de outra pessoa.
A primeira etapa do programa de
identificação biométrica do eleitor, iniciada em 2007, permitiu que eleitores
de três municípios – Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João
Batista-SC – experimentassem a tecnologia para serem identificados na hora de
votar.
Em 2011, a segunda etapa, a CGE publicou
cinco provimentos que tratam da revisão eleitoral para fins do uso da biometria
nas Eleições 2012, determinando a execução da medida em dois Estados completos
(Alagoas e Maceió), duas capitais (Curitiba-PR e Goiânia-GO) e 72 municípios
dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins. Juntos, esses
locais somam cerca de 6,8 milhões de eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral espera atingir a meta
de 10 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais já em
2012. E a expectativa da Corte é que, nas eleições gerais de 2018, todos os
eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.
Fonte(TSE)
Fonte(TSE)
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