CONSELHEIRO TUTELAR FAZ DENÚNCIA AQUI NO BLOG

Foto enviada por e-mail: Gustavo, sua filhinha e esposa. Segundo ele, a imagem sintetiza a união da família massapeense.

No momento em que se faz a maior urgência à concretização de políticas públicas especiais para o bom atendimento à criança, ao adolescente e a comunidade em geral, definidas na própria legislação tutelar, o Conselho Tutelar de Massapê vem passando por momentos contraditórios ao seu Estatuto, os quais levamos ao conhecimento da sociedade massapeense e principalmente aos leitores desse blog.

Ocorre que, passados quase 02 (dois) anos de administração dos atuais conselheiros - escolhidos através do voto direto, secreto e universal dos cidadãos massapeenses - eles vêm sofrendo tipos de incompreensões por parte de segmentos da atual gestão pública, segundo fomos informados por um conselheiro que nos procurou para fazer a denúncia.

A acusação foi feita pelo 1º suplente Luiz Gustavo Gomes Vasconcelos, que obteve 250 votos no processo tutelar, ocorrido em 2009, e atualmente está exercendo a função de titular, após licença-maternidade da conselheira Vandeíza, desde 15 de março/2011, como também preenchendo lacunas referentes férias  de cinco conselheiros.

Segundo o mesmo, algumas irregularidades são perceptíveis e cujos procedimentos são inaceitáveis para um conselheiro que não quer calar diante dos motivos absurdos e desrespeitosos.  

“O espaço dos conselheiros se restringe a 3,50m². O ambiente é muito pequeno e nem podemos nos mexer. E, ainda, falam que o Conselho está tudo bem. Olha, Aldênis, os conselheiros merecem mais respeito e precisamos de um local amplo para a gente atender com dignidade e atenção às solicitações da comunidade. Estamos dividindo espaço com o CREAS e não temos liberdade de trabalho. O veículo destinado às ações dos conselheiros está servindo para o pessoal do CREAS e outras finalidades”, desabafou Luiz Gustavo.

Ele adianta, ainda, que o Conselho Tutelar de Massapê sofre com a exclusão de convites para tratar assuntos relevantes e inerentes às funções do Conselho, razão pela qual procurou  o blog para denunciar o fato. "Somos excluídos de participar de reuniões importantes que tratam das questões sociais, principalmente quando envolve a população no tocante a nossa área de atuação, por que? Para você ter ideia, fui seriamente destratado por funcionárias do Município por buscar os nossos direitos”, revelou o conselheiro. 

Esse tratamento dispensado ao(s) conselheiro(s) por parte de pessoas ligadas ao órgão público municipal bem sintetiza a ideia equivocada que ainda se faz a respeito do Conselho Tutelar. Como se sabe, existem, também, alguns conselheiros inseguros quanto a seus poderes, autonomia e independência funcionais, que acabam, infelizmente, deixando a desejar ao efetivo desempenho de suas atribuições, não raro assumindo uma indesejável postura submissa frente ao Poder Executivo local.

Finalmente, temos que dizer, abertamente, aos responsáveis por órgãos ligados a atual gestão pública de Massapê,  que os conselheiros tutelares embora possam ser enquadrados no conceito de servidores públicos - embora vocês os achem - eles não podem ser equiparados aos funcionários públicos municipais em geral, pois ao contrário destes, não ingressaram no cargo através de concurso público ou por apadrinhamento político.

Sendo assim, os conselheiros não possuem subordinação funcional a outros agentes públicos, nem mesmo ao Prefeito Municipal. Os conselheiros  são escolhidos pela população, conforme citamos anteriormente.

Nesse sentido, é imprescindível dizer que haja respeito e consideração ao conselheiro em destaque e aos outros, se for o caso. A Prefeitura, através de seu gestor, deve dispor de uma boa estrutura funcional para melhor atendimento à criança, ao adolescente e a comunidade em geral. 

    

De uma forma ou outra, é importante a população e os leitores desse blog tomarem conhecimento de determinados acontecimentos que passam neste município, às vezes não divulgados, por falta de consciência crítica ou com medo dos “falsos" poderosos aqui de Massapê.