O blog Massapê 'Indo e Voltando' foi procurado hoje(23), por uma equipe de professores da rede municipal de ensino ligada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Massapê. Na ocasião, foi apresentada uma carta, pelos educadores, para solicitar que nós registrássemos e divulgássemos, em nosso blog, todo o seu conteúdo à população e aos internautas que navegam a internet, sobre as reais condições em que se encontram os professores de Massapê: massacrados, humilhados, desvalorizados, o piso salarial uma miséria.Nesta carta, os professores solicitam o apoio da população, dos cidadãos, das cidadãs, dos alunos e a sociedade em geral.
Por prestarmos um relevante serviço de informação e conhecimento aos nossos leitores, achamos por bem transcrevê-la na íntegra de acordo com a original, para melhor legibilidade de nossos leitores.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE MASSAPÊ
I- Em 2008, foi criado o piso para os professores do ensino infantil ao 9º ano no Brasil. Pois no mundo inteiro sabem que a educação só vai melhorar se investirem na valorização do professor. Valorizar é: pagar um piso justo, patrocinar cursos para os professores se atualizarem, ter um bom plano de carreira, oferecer condições adequadas de trabalho, ter transparência NA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB, permitir que pais, alunos e servidores elejam os diretores da escola, após aprovação em prova escrita, entre outros.
II- MAS EM MASSAPÊ, TUDO VIOLA A LÓGICA, TUDO FERE OS DIREITOS DOS EDUCADORES, COMPROMETENDO A QUALIDADE PARA OS SEUS FILHOS. Saibam que:
a) Milhões e milhões têm sido repassados para o Município de verbas do FUNDEB, mas o aumento do repasse não tem chegado ao salário dos professores dos seus filhos, caros pais. Saibam tambem disso os demais membros da comunidade! Enquanto isso quer os melhores professores do mundo;
b) A Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, o Estatuto do servidor ordenam que professor só pode ser contratado após PASSAR EM CONCURSO PÚBLICO. Em Massapê tem tanto contratado que nem a prefeitura sabe quantos são. O QUE VIOLA TODAS AS LEIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS;
c) O estado do Ceará, por condutas como a do Município de Massapê, paga o 5º PIOR SALÁRIO DO BRASIL. Mesmo assim o piso que mata de vergonha o Estado do Ceará é de R$ 1.146,00. O de Massapê atualmente é de R$ 960,00. Menor que o pior do Brasil, que é o Estado de Pernambuco, de R$ 982,00. E Massapê o piso do professor é pior que o pior piso do Brasil! E querem educação de qualidade;
d) Em Massapê, o gari quando termina seu trabalho vai para casa e cuida da família. O mesmo acontece com o médico, enfermeiro, motorista...Mas o professor não! Leva deveres para corrigir em casa, redações para ler, planeja a aula na mesa da cozinha, levando trabalho para o lar, vai cursar especialização no final de semana...TUDO SEM GANHAR NADA. A lei manda que tudo isso aconteça na escola, no horário de trabalho. MAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ não quer resolver esse problema. Quer desvalorizar o professor, quer que trabalhe de graça. ISSO É CRIME! ISSO É TRABALHO ESCRAVO! O trabalho do professor, parte é com os alunos, parte é fora da sala de aula. CHEGA DE EXPLORAR O PROFESSOR!
e) O Conselho Nacional de Educação, através da resolução nº 02/2009, ordena que a jornada do professor deve ser de 40 horas. Em Massapê querem jornada de 20 horas, para sobrarem outras 20 para contratação irregular. TAIS CONTRATAÇÕES SÓ SE PRESTAM À FORMAÇÃO DE CURRAL ELEITORAL!
f) Em Massapê não houve debate do Plano de Carreira com o Sindicato da categoria como manda a Lei, a prefeitura quer mandar o plano de carreira quando bem entender. ABAIXO A DITADURA! ABAIXO O ARBÍTRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO!
g) No último dia 30/11/2009, a Câmara Municipal encerrou o ano. O prefeito tinha que mandar o projeto de lei do Plano de Carreira até então. O que não fez. MAS OS PROFESSORES FORAM À CÂMARA. Cada vereador se comprometeu a não votar em nenhum projeto de lei que não seja produto do diálogo, do consenso. Que não seja o melhor para a educação do Município. Mais uma vez, ao não mandar o projeto de lei produto de debate com o sindicato e a categoria, o Município violou a norma. ESPERAMOS QUE O PODER LEGISLATIVO, USANDO DE SUA AUTONOMIA, NESSE MOMENTO DE IMENSA RESPONSABILIDADE PARA COM A EDUCAÇÃO, VOTE NO MELHOR PLANO PARA O MUNICÍPIO. Inclusive tendo a cesso à folha de pagamento simulada, para que toda despesa fique dentro da lei, em conformidade com os repasses do FUNDEB. Pois em Massapê a utilização das verbas o FUNDEB é um mistério, é um segredo a 07 chaves!
h) O Município devia prestar contas da aplicação das verbas do FUNDEB colocando na internet o nome de cada professor, quanto ganha, onde está lotado, seu nível de formação. MAS A INFORMAÇÃO QUE É DIREITO DE TODOS É SIGILOSA. SÓ ELES E DEUS TÊM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. Tal conduta viola o princípio da publicidade! Viola o princípio da transparência!
i) Queremos concurso para que todos os contratados possam ser efetivados e tenham estabilidade. POIS O SERVIDOR CONTRATADO É TRATADO COMO CIDADÃO DE SEGUNDA CATEGORIA!
j) Em Massapê não se valoriza a formação. Quem tem faculdade, especialização, mestrado ou doutorado é tratado do mesmo jeito. PARA A PREFEITURA O BOM É QUE O PROFESSOR FIQUE ANALFABETO!
k) ESPERAMOS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO CUMPRA O SE PAPEL, LEVANTANDO A QUANTIDADE DE CONTRATOS, EXIGINDO CONCURSO PÚBLICO E PEDINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB. Afinal é o fiscal da lei. NECESSITA FISCALIZAR, DO CONTRÁRIO PERDE A RAZÃO DE SER!
MOBILIZAÇÃO - CONSCIÊNCIA - PARTICIPAÇÃO - NÓS SOMOS O POVO! SOMOS MAIS FORTES! NÓS SOMOS SERVIDORES - ELES ESTÃO COMO ADMINISTRADORES - NÃO TÊM ESTABILIDADE - NÓS TEMOS O DIREITO - A LEI ESTÁ DO NOSSO LADO.
O FUTURO DESSE PAÍS DEPENDE DA EDUCAÇÃO DOS SEUS ALUNOS.
SOCIEDADE E MASSAPÊ - OS PROFESSORES E O SINDICATO CONTAM COM O SEU APOIO.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ
II- MAS EM MASSAPÊ, TUDO VIOLA A LÓGICA, TUDO FERE OS DIREITOS DOS EDUCADORES, COMPROMETENDO A QUALIDADE PARA OS SEUS FILHOS. Saibam que:
a) Milhões e milhões têm sido repassados para o Município de verbas do FUNDEB, mas o aumento do repasse não tem chegado ao salário dos professores dos seus filhos, caros pais. Saibam tambem disso os demais membros da comunidade! Enquanto isso quer os melhores professores do mundo;
b) A Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, o Estatuto do servidor ordenam que professor só pode ser contratado após PASSAR EM CONCURSO PÚBLICO. Em Massapê tem tanto contratado que nem a prefeitura sabe quantos são. O QUE VIOLA TODAS AS LEIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS;
c) O estado do Ceará, por condutas como a do Município de Massapê, paga o 5º PIOR SALÁRIO DO BRASIL. Mesmo assim o piso que mata de vergonha o Estado do Ceará é de R$ 1.146,00. O de Massapê atualmente é de R$ 960,00. Menor que o pior do Brasil, que é o Estado de Pernambuco, de R$ 982,00. E Massapê o piso do professor é pior que o pior piso do Brasil! E querem educação de qualidade;
d) Em Massapê, o gari quando termina seu trabalho vai para casa e cuida da família. O mesmo acontece com o médico, enfermeiro, motorista...Mas o professor não! Leva deveres para corrigir em casa, redações para ler, planeja a aula na mesa da cozinha, levando trabalho para o lar, vai cursar especialização no final de semana...TUDO SEM GANHAR NADA. A lei manda que tudo isso aconteça na escola, no horário de trabalho. MAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ não quer resolver esse problema. Quer desvalorizar o professor, quer que trabalhe de graça. ISSO É CRIME! ISSO É TRABALHO ESCRAVO! O trabalho do professor, parte é com os alunos, parte é fora da sala de aula. CHEGA DE EXPLORAR O PROFESSOR!
e) O Conselho Nacional de Educação, através da resolução nº 02/2009, ordena que a jornada do professor deve ser de 40 horas. Em Massapê querem jornada de 20 horas, para sobrarem outras 20 para contratação irregular. TAIS CONTRATAÇÕES SÓ SE PRESTAM À FORMAÇÃO DE CURRAL ELEITORAL!
f) Em Massapê não houve debate do Plano de Carreira com o Sindicato da categoria como manda a Lei, a prefeitura quer mandar o plano de carreira quando bem entender. ABAIXO A DITADURA! ABAIXO O ARBÍTRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO!
g) No último dia 30/11/2009, a Câmara Municipal encerrou o ano. O prefeito tinha que mandar o projeto de lei do Plano de Carreira até então. O que não fez. MAS OS PROFESSORES FORAM À CÂMARA. Cada vereador se comprometeu a não votar em nenhum projeto de lei que não seja produto do diálogo, do consenso. Que não seja o melhor para a educação do Município. Mais uma vez, ao não mandar o projeto de lei produto de debate com o sindicato e a categoria, o Município violou a norma. ESPERAMOS QUE O PODER LEGISLATIVO, USANDO DE SUA AUTONOMIA, NESSE MOMENTO DE IMENSA RESPONSABILIDADE PARA COM A EDUCAÇÃO, VOTE NO MELHOR PLANO PARA O MUNICÍPIO. Inclusive tendo a cesso à folha de pagamento simulada, para que toda despesa fique dentro da lei, em conformidade com os repasses do FUNDEB. Pois em Massapê a utilização das verbas o FUNDEB é um mistério, é um segredo a 07 chaves!
h) O Município devia prestar contas da aplicação das verbas do FUNDEB colocando na internet o nome de cada professor, quanto ganha, onde está lotado, seu nível de formação. MAS A INFORMAÇÃO QUE É DIREITO DE TODOS É SIGILOSA. SÓ ELES E DEUS TÊM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. Tal conduta viola o princípio da publicidade! Viola o princípio da transparência!
i) Queremos concurso para que todos os contratados possam ser efetivados e tenham estabilidade. POIS O SERVIDOR CONTRATADO É TRATADO COMO CIDADÃO DE SEGUNDA CATEGORIA!
j) Em Massapê não se valoriza a formação. Quem tem faculdade, especialização, mestrado ou doutorado é tratado do mesmo jeito. PARA A PREFEITURA O BOM É QUE O PROFESSOR FIQUE ANALFABETO!
k) ESPERAMOS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO CUMPRA O SE PAPEL, LEVANTANDO A QUANTIDADE DE CONTRATOS, EXIGINDO CONCURSO PÚBLICO E PEDINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB. Afinal é o fiscal da lei. NECESSITA FISCALIZAR, DO CONTRÁRIO PERDE A RAZÃO DE SER!
MOBILIZAÇÃO - CONSCIÊNCIA - PARTICIPAÇÃO - NÓS SOMOS O POVO! SOMOS MAIS FORTES! NÓS SOMOS SERVIDORES - ELES ESTÃO COMO ADMINISTRADORES - NÃO TÊM ESTABILIDADE - NÓS TEMOS O DIREITO - A LEI ESTÁ DO NOSSO LADO.
O FUTURO DESSE PAÍS DEPENDE DA EDUCAÇÃO DOS SEUS ALUNOS.
SOCIEDADE E MASSAPÊ - OS PROFESSORES E O SINDICATO CONTAM COM O SEU APOIO.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ
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