O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral das eleições de 2010. A corte decidiu que o primeiro turno das próximas eleições será realizado no dia 3 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 31 de outubro.
No próximo ano os brasileiros escolherão o presidente da República, governadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e senadores.
“A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior”, explica o TSE
As convenções partidárias deverão ocorrer no período de 10 a 30 de junho do próximo ano. Já os partidos terão de apresentar o registro de candidatos até o dia 5 de julho de 2010.
Após a definição das candidaturas, a propaganda eleitoral poderá ser feita. “No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro”, complementa a corte eleitoral. A campanha no rádio e na televisão vai de 17 de agosto a 30 de setembro. No segundo turno, a campanha nesses meios de comunicação ocorrerá de 16 a 29 de outubro. Entidades e empresas que pretendam realizar pesquisas eleitorais terão de registrá-las na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2010.
No próximo ano os brasileiros escolherão o presidente da República, governadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e senadores.
“A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior”, explica o TSE
As convenções partidárias deverão ocorrer no período de 10 a 30 de junho do próximo ano. Já os partidos terão de apresentar o registro de candidatos até o dia 5 de julho de 2010.
Após a definição das candidaturas, a propaganda eleitoral poderá ser feita. “No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro”, complementa a corte eleitoral. A campanha no rádio e na televisão vai de 17 de agosto a 30 de setembro. No segundo turno, a campanha nesses meios de comunicação ocorrerá de 16 a 29 de outubro. Entidades e empresas que pretendam realizar pesquisas eleitorais terão de registrá-las na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2010.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.
O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.
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