Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa batem boca no STF O clima esquentou entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária desta quarta-feira(22). Ao discutirem um embargo de declaração impetrado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Joaquim Barbosa disparou contra o presidente da corte, Gilmar Mendes. No momento mais quente da briga, Barbosa afirmou que Mendes "está na mídia destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro".
O bate-boca começou durante a discussão de um embargo de declaração a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791, proposto pelo governo do Paraná. A lei em questão cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná e transforma o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado do Paraná (IPE) no Parana previdência. Foi contestado um trecho da lei que permitia os serventuários da Justiça não remunerados pelo estado a serem inscritos no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais de cargos efetivos.
Mendes defendia que o Supremo deveria se pronunciar sobre os efeitos da decisão. Barbosa, entretanto, foi contra à tese. Nesse momento, começou a troca de farpas entre os dois membros da mais alta corte de Justiça do país. "A sua tese deveria ter exposta em pratos limpos", disparou Barbosa. "Ela foi exposta em pratos limpos, eu não sonego informação. Vossa excelência me respeite. Isso foi discutido. Vossa excelência não estava na sessão. Vossa excelência faltou à sessão", devolveu o presidente do STF.
A partir daí, o plenário do STF testemunhou, por aproximadamente cinco minutos, a briga entre os dois ministros. Barbosa sentiu a necessidade de rebater, depois da explicação de Mendes. "Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos, naquele caso anterior, sem nos inteirarmos totalmente das consequencias da decisão, porque inseria os beneficiários. Eu acho um absurdo", retrucou Barbosa
O que até então era uma discussão acalorada sobre um caso específico, descambou para as ofensas pessoais. O presidente do Supremo disse que "quem votou na época sabia [das consequencias]" e que o colega "julgaria por classe". Seguiu-se então o seguinte diálogo:
Joaquim Barbosa - Não [não julga por classe], eu sou atento às consequencias da minha decisão. Gilmar Mendes - Todos nós somos. Vossa excelência não tem condições da dar lição de moral. Joaquim Barbosa - E nem vossa excelência! Vossa excelência está destruindo a justiça deste país.(Gilmar Mendes gargalha ao fundo) Joaquim Barbosa - E vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua ministro Gilmar, saia à rua.Carlos Ayres Britto interrompe - ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com meu pedido de vista.Joaquim Barbosa - Vossa excelência [Gilmar Mendes] não tem nenhuma condição...Gilmar Mendes - Eu estou na rua ministro Joaquim. Joaquim Barbosa - Vossa excelência não está não. Vossa excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Quando vossa excelência se dirige a mim, não está falando com os seus capangas no Mato Grosso, ministro Gilmar.
MEU PONTO DE VISTA: "Você está na mídia destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro". Essa célebre frase jamais será esquecida do povo brasileiro. A briga entre os ministros coloca atuação do Supremo em discussão. Ao meu ver, Joaquim Barbosa foi o porta-voz da insatisfação da população, ele falou o que muitos brasileiros têm vontade de dizer.
Para quem assiste aos telejornais, como eu, sabe que o Sr. ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, fica atrás de uma cadeira soltando banqueiros, concedendo polêmicos habeas corpus favorecendo o banqueiro Daniel Dantas. Bravo Joaquim! São brasileiros de sua categoria que enobrecem o povo brasileiro. Não se curve diante de brancos racistas e de "ministros-oportunistas" que se entricheiram nas montanhas de dinheiro e com palavras emproadas.
Os brasileiros de vergonha agradecem-no por desempenhar papel tão difícil, que é tentar se opor e controlar a síndrome do poder pelo poder de pessoas públicas, sem se importar com o fim maior do cargo publico, que é o bem comum da sociedade brasileira. É preferivel ouvir a verdade que aceitar a bajulação. Espero que sua atitude sirva de exemplo para os homens públicos que dirigem nosso País! As leis no Brasil precisam sair do mundo da teoria e ser colocada em prática, chega de morosidade com os tubarões e as coisas erradas.
Afinal, temos que aplaudir de pé e efusivamente a manifestação do Juiz Barbosa. Ele ousou dizer aquilo que juizes, promotores, policiais e defensores não tiveram a coragem de dizer ainda.
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