Há dois meses cadastrado no site, o blog Massapê
Indo e Voltando recebeu um boletim da Confederação Nacional de Municípios, cujo
assunto vem tratando de um tema pertinente à realidade na qual todos vêm
passando: a recessão desenfreada na economia brasileira, motivo pelo qual
deverá fechar portas de centenas de prefeituras.
Então, ei-lo na íntegra:
A crise econômica que atinge o País tem causado
impacto na totalidade dos pequenos e médios Municípios brasileiros, o que leva
centenas de gestores a adotar medidas extremas, como a paralisação de
investimentos, mantendo apenas serviços essenciais à população.
O que foi possível fazer já foi feito com redução
de secretários e demissão de servidores em cargos de comissão e a sinalização
de novas demissões. Esta é uma mostra do Brasil Verdade que vem sendo relatado,
anualmente, pelos gestores da maioria dos Municípios transformados em
"primos pobres" da República.
As prefeituras do Brasil estão em situação de
falência, com dificuldades até mesmo para pagar a folha. Os apelos,
manifestações e apresentação do lamentável cenário feitos nos últimos anos, aos
governos federal e estaduais, em pouco ou quase nada resultaram.
O que se vê é cada vez mais e mais atribuições
sendo transferidas pela União aos municípios sem a correspondente fonte de
custeio. Uma pequena ideia da dificuldade: os Municípios recebem apenas TRINTA
CENTAVOS para garantir a merenda escolar e DOZE REAIS por mês por aluno que
utiliza o transporte escolar (imagine o deslocamento dos ônibus até a zona
rural).
A situação é ainda pior para os Municípios que, sem
receita própria, dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). É preciso lembrar que o governo federal deve R$ 35 bilhões em
Restos a Pagar a todos os Municípios brasileiros.
Os prefeitos reclamam que as receitas não sobem na
mesma proporção que as despesas, e não acompanham, por exemplo, o reajuste do
salário mínimo, a base dos salários da maioria dos Municípios, principalmente
do Norte e Nordeste. E as obras municipais, custeadas com recursos da União,
estão paralisadas por falta de repasses. Este lamentável quadro está obrigando
os gestores a atitudes drásticas.
Este lamentável quadro está obrigando os gestores a
atitudes drásticas. Desde a segunda semana de setembro, centenas de prefeituras
da maioria dos estados fecharam suas portas.
A paralisação busca mostrar o Brasil Verdade, a
partir da chamada célula mater, que luta para sobreviver em meio a série de
dificuldades e insensibilidade do governo. O apoio das comunidades é
importante, pois a situação de cada um dos Municípios brasileiros será mostrada
com total transparência.
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