22.08.2019 - O Governo Federal anunciou que abriu estudos para privatizar nove empresas estatais, entre elas a Correios e Telebrasil Telecomunicações. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Uma lista que circulava por empresários na quarta-feira, adiantada por VEJA, tinha a EBC na Rede entre elas, que não entrou na lista.
De acordo com o ministro, foram incluídas nos estudos do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) as seguintes empresas: Telebras, Correios, Porto de Santos (Codesp), DATAPREV e CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. Também estão na lista de estudos Emgea (Empresa Gestora de Ativos), ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada). Uma parte de ações do Banco do Brasil também foi autorizada à venda.
Correios
No início de agosto, o presidente Jair Messias Bolsonaro declarou que a privatização dos Correios estava no radar do governo. “Vocês sabem o que foi feito com os Correios. O mensalão começou com eles. Sempre foi um local de aparelhamento político e que foi saqueado, como no fundo de pensão. Os funcionários perderam muito, tiveram que aumentar a contribuição para honrar”, disse o presidente, na ocasião. Em maio, Jair Messias Bolsonaro já havia afirmado a VEJA que deu sinal verde para a privatização dos Correios. “Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar”, disse ele.
Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, o governo fará estudos para entender quais formas de parcerias serão realizadas. Nessa análise, será definido como é que essas empresas serão desestatizadas, se com venda de ações, concessões ou outro modelo. Logo, não há prazo para a conclusão das privatizações. No caso dos Correios, por exemplo, é preciso que o processo passe pelo Congresso Nacional para autorização. Além disso, o governo já identificou a necessidade de aportes privados para melhorar a saúde financeira da empresa.
Além da privatização das estatais, o governo ampliou o escopo de projetos que podem ser concedidos para a iniciativa privada. incluindo presídios, creches e parques nacionais como Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis Maranhenses. No caso da venda de ações do Banco do Brasil, a intenção é vender até 20,8 milhões de papéis do banco sem prejuízo à posição de controlador, segundo o governo.
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