30/10 - O diagnóstico
do câncer é uma descoberta assustadora que pode desequilibrar uma família
inteira. Para enfrentar o tratamento, é necessário muita coragem e
determinação. Muitas pessoas não sabem, mas pessoas diagnosticadas com
câncer possuem direitos especiais garantidos pela legislação.
Outubro é o mês de
prevenção ao câncer de mama, o tipo mais frequente entre as mulheres. Mas você
sabia que pacientes em tratamento contra a doença têm direito a
benefícios financeiros?
Mas muitos não
sabem que têm direito a uma série de benefícios assegurados por lei.
O direito mais
procurado é o benefício de prestação continuada, válido para quem não tem
vínculo com a previdência social.
Quem precisa se
ausentar provisoriamente do emprego com carteira assinada pode solicitar o
auxílio-doença no INSS.
Já quem fica
impossibilitado de trabalhar permanentemente pode pedir a aposentadoria por
invalidez.
O paciente pode
fazer o saque antecipado do FGTS e das cotas do PIS/PASEP. Basta ir até
uma agência da Caixa Econômica e apresentar Cartão do Cidadão, carteira de
trabalho e laudo médico. E quem já se aposentou pode solicitar isenção do
Imposto de Renda.
Quem tem imóvel
financiado pode pedir a quitação total da dívida. Também é possível ter isenção
de impostos na compra de carro adaptado. O desconto pode chegar a 20% do valor
do veículo, que deve custar no máximo R$ 70 mil.
O diagnóstico do câncer é uma descoberta
assustadora que pode desequilibrar uma família inteira. Para enfrentar o
tratamento, é necessário muita coragem e determinação.
Muitas pessoas não
sabem, mas pessoas diagnosticadas com câncer possuem direitos especiais
garantidos pela legislação.
Pensando nisso, o blog Massapê no Caminho da Notícia lista os direitos que podem ajudar pessoas com câncer a passarem por essa fase tão difícil. Confira:
1 - FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
2 - Carro adaptado
3 – Transporte Público
4 – Dispensa do Rodízio
5 - Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria
6 - Assistência permanente
7 - Prioridade de Atendimento em Comércio e Bancos
8 - Auxílio-doença
9 - Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente
10 - Serviço de Reabilitação Profissional para
Trabalhador com Previdência
11 - Cirurgia de Reconstrução Mamária
12 - Seguro de vida
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