06 de MAR 2020 - Faltam dois meses para que cidadãos que
tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. O prazo final é
dia 6 de maio. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas
eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos
e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram
cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três
eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve
comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o
Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial
com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor
deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de
maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral
antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão
que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em
cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras
restrições.
A situação de cada eleitor pode ser
verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será
realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do
mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
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