30 de setembro de 2019

GOVERNADOR SANCIONA LEIS DA PLATAFORMA DE MODERNIZAÇÃO


30.09.2019 - O governador Camilo Santana sancionou na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio da Abolição as leis de integração das regiões de saúde e da nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

As duas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e tiveram suas propostas aprovadas na Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro. Uma delas dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, divididos em regiões de saúde. Há também a adequação da estrutura organizacional da Sesa, resultado do novo modelo de gestão da Saúde. O objetivo é planejar e formular as políticas públicas da Saúde.

A Plataforma de Modernização da Saúde foi lançada pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, em 19 de agosto deste ano, e tem investimento extra de R$ 600 milhões para sua implantação. A finalidade é facilitar o acesso da população aos serviços públicos do setor, transformando-o em um atendimento mais humanitário e eficiente.
(CearáAgora)

28 de setembro de 2019

PATRÍCIA POETA NEGOCIA COM A RECORD, DEPOIS DE 19 ANOS NA GLOBO


28.09.2019 - Cinco anos depois de deixar o Jornal Nacional e se aventurar no entretenimento da Globo, Patrícia Poeta está negociando com a Record para assumir o Domingo Espetacular, de acordo com informações do jornalista Leo Dias.

A jornalista estaria só esperando o fim do seu contrato com a emissora carioca. Poeta está na Globo há 19 anos, quando foi contratada para apresentar a previsão do tempo nos telejornais de São Paulo, em 2000.

Anos depois, casada com o executivo Amauri Soares, da Globo, foi morar em Nova York, onde se tornou correspondente internacional. Posteriormente, assumiu o comando do Fantástico até 2011, quando foi para o Jornal Nacional.

Poeta foi escolhida para substituir Fátima Bernardes, que havia migrado para o entretenimento, e decidiu fazer o mesmo em 2014, com a promessa de um programa solo. Todavia, limitou-se a cobrir as férias da própria Fátima e de Ana Maria Braga.
diariodocentrodomundo

SOLENIDADE DE ENTREGA DE 120 CAPACETES PARA OS BENEFICIADOS DO PROGRAMA CNH POPULAR EM MASSAPÊ

28.09.2019 - Aconteceu na manhã e tarde desta sexta-feira (27), na Escola de Ensino Estadual Profissionalizante, Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, em Massapê, a solenidade de entrega de 120 (cento e vinte) capacetes aos beneficiados pelo Programa CNH Popular.

Exclusivamente, o blog Massapê no Caminho da Notícia acompanhou todo o transcorrer do evento.

Projeto do governo do estado do Ceará para os massapeenses, por meio da articulação do Deputado Estadual e Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque (PDT); com apoio e esforços de AJ Albuquerque e do vereador Adriano Pontes Albuquerque

Antes da entrega, uma funcionária do Detran falou sobre a importância do equipamento e pontuou a conquista das CNHs gratuitas já entregues ao município, à época da gestão do AJ Albuquerque, e parabenizou motociclistas pelo recebimento dos capacetes.

Aos contemplados com o capacete que não compareceram ao local da entrega, poderão fazer a retirada no Detran de Sobral, a partir de terça-feira (01/10) munidos da cópia e original da habilitação.

O prazo para o recebimento do equipamento é de dois meses. Em caso do não comparecimento no período, perderá o capacete.

BOLSONARO SANCIONA COM VETOS LEI QUE MUDA REGRAS ELEITORAIS



28.09.2019 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito.

A versão do projeto que veio do Legislativo foi aprovada no último dia 18, pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificada durante a tramitação no Senado. O texto alterou regras do Fundo Partidário, normas relacionadas à prestação de contas, regras de elegibilidade, e ainda recriou a propaganda político-partidária no rádio e na televisão.

O Palácio do Planalto informou que, entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma eleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). Um dos motivos para a extinção do horário político era para viabilizar a criação do Fundo Eleitoral, já que o horário político-partidário é custeado mediante renúncia fiscal conferido às emissoras de rádio e TV, como contrapartida ao tempo disponibilizado.

“O veto se deu por inconstitucionalidade, uma vez que ofende dispositivo constitucional que dispõe que as proposições que tragam renúncia de receita ou aumento de despesa estejam acompanhados de estudo de impacto orçamentário-financeiro, o que não ocorreu na proposição em questão”, informou o Planalto, em nota.

Outro ponto vetado por Bolsonaro foi a previsão de aumento de recursos a serem destinados ao Fundo Eleitoral anualmente, sem limitação prévia, não apenas em ano de eleição como previsto atualmente. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo federal, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%. “Igualmente, a razão do veto está atrelada às questões orçamentárias, uma vez que a proposição não veio acompanhada do impacto orçamentário-financeiro”, justificou o Planalto no veto da medida.

Também foi vetado dispositivo que possibilitava gastos ilimitados com passagens aéreas e impedia que fossem apresentados documentos que comprovassem os gastos e as finalidades. O dispositivo que permitia a utilização do fundo partidário para pagamento de multas também foi vetado, segundo o Palácio do Planalto, “por contrariar a lógica, a saúde financeira do sistema e por permitir que o dinheiro arrecadado com as multas e direcionados ao fundo seja utilizado para pagar as próprias multas”.

Outros dispositivos vetados flexibilizavam os critérios de de análise da elegibilidade dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, a Justiça Federal só deveria analisar a ficha do candidato no momento da posse e não no do registro da candidatura, como ocorre hoje.

Foram vetados ainda, segundo o governo, os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. “Os vetos em comento se justificam em razão dos artigos contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, ao não trazerem o estudo do impacto nas contas públicas das anistias às sanções que foram aplicadas”, diz a nota do Planalto.

O texto sancionado será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O Palácio do Planalto também listou alguns dos principais pontos sancionados pelo presidente da República, que já passam a valer após a publicação:

27 de setembro de 2019

CAIXA LIBERA SAQUE DO FGTS PARA OS NASCIDOS ENTRE MAIO E AGOSTO


27.09.2019 - O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta- corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019. 

Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

26 de setembro de 2019

DETRAN FARÁ ENTREGA DE CAPACETES GRATUITOS PARA MOTORISTAS HABILITADOS NA CARTEIRA POPULAR EM MASSAPÊ: VEJA A LISTA

26.09.2019 - O posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Massapê fará, nesta sexta-feira (27), a entrega de capacetes a 120 candidatos aprovados no exame prático de direção veicular na categoria A, do “Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores”, realizado no município em 2016, à época da gestão municipal do senhor AJ Albuquerque, em parceria com o deputado estadual, Zezinho Albuquerque. 

A medida é estabelecida na Lei nº 14.288-A, de 6 de janeiro de 2009, que concede. de forma gratuita, um capacete que atenda às exigências legais vigentes.

O evento acontece na Escola Profissional Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, das 9 da manhã até às 15hs.

Conforme o responsável pelo posto do Detran-Massapê, Fabrício Ximenes, para a obtenção do capacete, o candidato que participou do programa que concede a carteira de motorista popular, deve se apresentar munido da CNH Popular original e a cópia (xerox) da habilitação.



25 de setembro de 2019

CONGRESSO DERRUBA VETOS E RETOMA 18 ITENS SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE


25.09.2019 - O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico.

Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a 56 votos.

Em relação a todos os crimes previstos na lei, os parlamentares retomaram a previsão de que eles são de ação penal pública incondicionada, admitindo-se a ação privada se a ação penal pública não for proposta no prazo legal.

O Ministério Público deverá aditar a queixa, recusá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante (autor da queixa), retomar a ação como parte principal.

A ação privada subsidiária deve ser exercida no prazo de seis meses, contado da data em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia.

Vetos rejeitados
Com a derrubada dos vetos, retornarão ao texto da Lei 13.869/19 os seguintes crimes:

– o responsável pelas investigações que, por meio de comunicação, inclusive rede social, antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;

– decretar prisão sem conformidade com as hipóteses legais. Válido também para o juiz que, dentro de prazo razoável, deixar de relaxar a prisão manifestamente ilegal; deixar de substituir a prisão preventiva por medida cautelar ou conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível; ou deixar de deferir liminar ou ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;

– constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro: pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência;

– violar direito ou prerrogativa de advogado como a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho e sigilo de comunicação; a comunicação com seus clientes; a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando preso em flagrante por motivo ligado ao exercício da advocacia; e prisão temporária especial: pena de detenção de 3 meses a 1 ano;

– deixar de se identificar ou se identificar falsamente ao preso quando de sua prisão. Aplica-se também para quem, como responsável por interrogatório, deixa de se identificar ao preso ou atribui a si mesmo falsa identidade, cargo ou função: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;

– prosseguir com o interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio ou de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;

– impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado. Aplica-se a pena também a quem impede o preso, o réu solto ou o investigado de entrevistar-se pessoal e reservadamente com seu advogado ou defensor, por prazo razoável, antes de audiência judicial, e de sentar-se ao seu lado e com ele se comunicar durante a audiência, salvo no curso de interrogatório ou no caso de audiência realizada por videoconferência: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;

– dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;

– negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa; ou impedir a obtenção de cópias: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
(Câmara dos Deputados)

IBGE LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO COM 2.658 VAGAS DE NÍVEL MÉDIO


25.09.2019 - O edital de abertura do processo seletivo simplificado da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi lançado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta feira (25/09)! Os aprovados vão atuar no Censo Demográfico 2020.

São 2.658 vagas, sendo 1.343 para cordenador censitário subárea, com retribuição mensal de R$ 3600; e 1.315 vagas para agente censitário operacional, que recebe R$ 1.700.

A previsão de duração dos contratos temporários é de até 12 meses, podendo ser prorrogado.

Como se inscrever na seleção do IBGE

Os interessados em participar deverão acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir das 10h de hoje até as 16h de 15 de outubro. A taxa de inscrição custa 58 para coordenadores e 42,50 para agentes.

Requisitos para participar da seleção do IBGE

Quem quiser concorrer ao cargo de agente censitário operacional precisa ter formação de nível médio completo, já para concorrer ao posto de coordenador censitário subarea é necessário nível médio completo e carteira nacional de habilitação, definitiva ou provisória, de no mínimo categoria B. 
Acompanhe o edital de abertura AQUI VIA BLOG MASSAPÊ NO CAMINHO DA NOTÍCIA

24 de setembro de 2019

EM ENQUETE REALIZADA PELOS SOBRALENSES MICHEL TELÓ É ESCOLHIDO PARA O RÉVEILLON DE SOBRAL


24.09.2019 - O cantor e compositor Michel Teló será a grande atração do Réveillon de Sobral (Zona Norte).

Ele foi o preferido de enquete que o prefeito Ivo Gomes (PDT) lançou em suas redes sociais, derrotando a cantora Vanessa da Mata. A tradicional festa de fim de ano promovida pela Prefeitura ocorrerá na margem esquerda do rio Acaraú.

Segundo Ivo Gomes, além de Michel Teló, a programação festiva contará com outras bandas regionais.

Ele foi o preferido de enquete que o prefeito Ivo Gomes (PDT) lançou em suas redes sociais, derrotando a cantora Vanessa da Mata. A tradicional festa de fim de ano promovida pela Prefeitura ocorrerá na margem esquerda do rio Acaraú.

Segundo Ivo Gomes, além de Michel Teló, a programação festiva contará com outras bandas regionais.

ALCOLUMBRE ADIA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA QUARTA-FEIRA (25)


24.09.2019 - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), convocou, para na segunda-feira (23/09), uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, com senadores e deputados), destinada a analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e propostas que liberam créditos para vários ministérios.

Com isso, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) principal da reforma da Previdência Social-INSS – antes prevista para esta terça (24/09) – foi adiada em um dia, para quarta-feira (25/09).

23 de setembro de 2019

ÚLTIMOS 5 ANOS SÃO OS MAIS QUENTES DA HISTÓRIA, DIZ LEVANTAMENTO DA ONU


23.09.2019 - Um alerta publicado pela ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que a temperatura média entre 2015 e 2019 deve ser a maior em toda a história. O relatório é divulgado às vésperas da reunião de líderes globais sobre o clima, que contará com a presença dos líderes europeus Angela Merkel, Emmanuel Macron e Boris Johnson. Trump e Bolsonaro não participarão.

De acordo com a agência da ONU que observa o clima, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o planeta está 1,1°C acima da era pré-industrial - compreendendo o período entre 1850 e 1900. Na comparação com os quatro primeiros anos da década, são 0,2°C de elevação. Especialistas consideram que o aumento é expressivo para poucos anos.

Julho de 2019 foi classificado como o mês mais quente da história, com reflexos nas ondas de calor que atingiram a Europa e no aquecimento das calotas polares. Vale lembrar que a emissão de gases tóxicos na atmosfera cresceu 2% em 2018, atingindo o recorde de 37 bilhões de toneladas.
(Ig)

CALCINHAS DA MULHER DE ADOLF HITLER SÃO LEILOADAS POR 6 MIL LIBRAS QUE EQUIVALEM A R$ 31 MIL


23.09.2019 - Um par de calcinhas e a camisola da mulher de Adolf Hitler , Eva Braun, foram leiloadas pela Humbert & Ellis Auctioneers, em Northamptonshire (Inglaterra). Um comprador anônimo arrematou as vestimentas íntimas por 6 mil libras - ou R$ 31 mil, em uma conversão simples.

O dinheiro arrecadado surpreendeu a organização do leilão , que esperava vender cada um dos itens por aproximadamente 800 libras (R$ 4,1 mil). Apesar do tempo, as vestimentas estão em boas condições. 

As calcinhas, especificamente, levam as iniciais de Eva Braun em um acabamento bordado, contando ainda com uma etiqueta que mostra a província e data de fabricação: Baviera, 1944.

VULCÃO DE LUA DE JÚPITER PODE ENTRAR EM ERUPÇÃO A QUALQUER MOMENTO


23.09.2019 - O vulcão Loki, que fica na lua Io, de Júpiter, está prestes a entrar em erupção. Segundo a NASA, Io é o corpo mais vulcanicamente ativo em nosso sistema solar, e Loki é o vulcão mais poderoso Io.

Loki entra em erupção com regularidade, e astrônomos calculam que sua próxima “explosão” deve acontecer neste mês. Segundo reportagem da CNN, durante os anos 1990, o vulcão entrou em erupção a cada 540 dias. 

Agora, parece acontecer a cada 475 dias. Quem fez a previsão de que Loki entrará em erupção neste mês foi Julie Rathbun, cientista sênior do Instituto de Ciência Planetária, que previu corretamente a erupção anterior do vulcão, em maio de 2018.

Segundo Rathburn, o vulcão fica mais iluminado em épocas de erupção, e ele é tão grande e brilhante que é possível observá-lo usando telescópios na Terra.
(RevistaPlaneta)

PREVIDÊNCIA: NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA SERÃO VOTADAS EM 1º TURNO NA TERÇA-FEIRA (24)

23.09.2019 - A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Depois da votação em 1º turno, a PEC segue para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

O relatório da proposta recebeu 76 emendas dos senadores. As mudanças que foram sugeridas devem ser inclusas na chamada PEC Paralela, que promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela, que levará ainda mais tempo para uma aprovação definitiva já que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A MINA DE OURO DAS INSERÇÕES PARTIDÁRIAS


Com os 'ouvidos moucos' do Congresso Nacional mais uma vez ignoraram as vozes de repúdio da sociedade à flexibilização das regras de transparência das contas partidárias e ao aumento dos subsídios e benesses aos partidos.

Em uma manobra regimental, a Câmara dos Deputados retomou o texto que havia sido rejeitado pelo Senado Federal. Uma das mudanças com maior impacto financeiro é o retorno das propagandas partidárias no rádio e na TV. A farra custará ao povo cerca de R$ 1 bilhão em isenção fiscal para as emissoras de rádio e de TV por ciclo eleitoral.
Poder360

COMISSÃO APROVA PUNIÇÃO A QUEM DIVULGA CRIME EM REDE SOCIAL


23.09.2019 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que pune a divulgação de crimes na internet, inclusive redes sociais. Se o autor do crime divulgar a cena, ele poderá ter a pena aumentada. Se outra pessoa divulgar, poderá ser punida por incitar a violência ou fazer apologia ao crime. O objetivo é punir a disseminação de conteúdo violento por meio de redes sociais.

PRESIDENTE BOLSONARO TEM ATÉ 4 DE OUTUBRO PARA VETAR OU SANCIONAR LEI ELEITORAL


23.09.2019 - Está nas mãos do presidente da República Jair Messias Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/2019). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 04 de outubro de 2019.

20 de setembro de 2019

MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TERÁ DIREITO A RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA


20.09.2019 - Conforme o STJ, o INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência doméstica. Foi o que decidiu a 6ª turma do STJ.

Colegiado acompanhou voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, para quem tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o auxílio-doença, já que a CF/88 prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

A turma definiu também que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para julgar o pedido de manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, em razão de afastamento do trabalho da vítima, conforme previsão da lei Maria da Penha.
O caso

O recurso foi interposto por uma mulher contra decisão do TJ/SP que não acolheu pedido de afastamento do emprego em razão de violência doméstica. O pedido já havia sido negado em 1º grau, pois o juízo entendeu que o caso era de competência da JT.

No STJ, a mulher pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação das faltas anotadas em seu cartão de ponto.

Ao analisar o caso, o ministro Rogerio Schietti Cruz explicou que, nos casos de suspensão do contrato – como faltas injustificadas e suspensão disciplinar, por exemplo –, o empregado não recebe salários, e o período de afastamento não é computado como tempo de serviço. Já nos casos de interrupção – férias, licença-maternidade, os primeiros 15 dias do afastamento por doença e outras hipóteses –, o empregado não é obrigado a prestar serviços, mas o período é contado como tempo de serviço e o salário é pago normalmente.

"A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica da Lei Maria da Penha, que veio concretizar o dever assumido pelo Estado brasileiro de proteção à mulher contra toda forma de violência (artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal)."

O ministro pontuou que a manutenção do vínculo de emprego é uma das medidas protetivas que o juiz pode tomar em favor da mulher vítima de violência doméstica. No entanto, ressaltou que o legislador não incluiu o período de afastamento previsto na lei Maria da Penha entre as hipóteses de benefícios previdenciários listadas no artigo 18 da lei 8.213/91, o que deixou desamparadas as vítimas de violência.

"A vítima de violência doméstica não pode arcar com danos resultantes da imposição de medida protetiva em seu favor. Ante a omissão legislativa, devemos nos socorrer da aplicação analógica, que é um processo de integração do direito em face da existência de lacuna normativa."

Assim, a turma considerou ser cabível a adoção do auxílio-doença nessas situações e fixou que os primeiros 15 dias de afastamento devem ser pagos pelo empregador e os demais, pelo INSS.

O colegiado definiu ainda que, para comprovar a impossibilidade de comparecer ao local de trabalho, a vítima deverá apresentar documento de homologação ou a determinação judicial de afastamento em decorrência de violência doméstica. Os ministros estabeleceram ainda que a empregada terá direito ao período aquisitivo de férias, desde o afastamento – que, segundo a própria lei, não será superior a seis meses.

"Em verdade, ainda precisa o Judiciário evoluir na otimização dos princípios e das regras desse novo subsistema jurídico introduzido em nosso ordenamento com a Lei 11.340/2006, vencendo a timidez hermenêutica", afirmou Schietti.

Competência

O ministro Schietti considerou que o motivo do afastamento em tais situações não decorre da relação de trabalho, mas de situação emergencial prevista na lei Maria da Penha com o objetivo de garantir a integridade física, psicológica e patrimonial da mulher. Por isso, entendeu que o julgamento do caso é de competência da Justiça comum, e não da Trabalhista.

"No que concerne à competência para apreciação do pedido de imposição da medida de afastamento do local de trabalho, não há dúvidas de que cabe ao juiz que anteriormente reconheceu a necessidade de imposição de medidas protetivas apreciar o pleito."

Assim, consignou que juízo da vara criminal que fixou as medidas protetivas a favor da vítima deverá apreciar seu pedido retroativo de afastamento. Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na lei Maria da Penha, deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos dias.

CAIXA REALIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM DESCONTOS DE ATÉ 90%


20.09.2019 - De 23 a 27 de setembro, a Caixa realiza um mutirão de renegociação de dívidas para pessoas físicas e jurídicas em Fortaleza. Os descontos variam entre 40% e 90% para pagamento à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito. O atendimento aos clientes será feito das 10 às 16h, na sede da Superintendência da Caixa em Fortaleza.

A ação faz parte da campanha Você no Azul, que renegocia créditos comerciais em atraso como empréstimos, cartões de crédito e cheque especial, além de capital de giro, para pessoas jurídicas. Um dos principais objetivos da campanha é resgatar o poder de compra e parcelamento dos clientes no mercado, adequar seus compromissos à sua realidade financeira, bem como possibilitar que eles possam tomar novo crédito no mercado mediante a exclusão da restrição em seu cadastro.

Os interessados na campanha de renegociação de dívidas podem aproveitar até o dia 31 de dezembro, e os clientes poderão receber atendimento por meio do site, pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, nas redes sociais da CAIXA no Facebook, Twitter e agências.

EM OUTUBRO, GOVERNADOR CAMILO SANTANA CONVOCA 192 NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS


20.09.2019 - O governador Camilo Santana anunciou, no final desta quinta-feira (19), que mais 192 aprovados no concurso realizado pelo Governo do Ceará para o cargo de agente penitenciário deverão se apresentar dia 31 de outubro na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

A iniciativa vai reforçar a atuação do Estado no sistema penitenciário, que, agora, passará a contar com 3.768 agentes. Antes do processo seletivo esse número era de 2.136. Desde a primeira turma convocada do atual certame, o Estado já ampliou em 76,4% a quantidade de agentes penitenciários.

Camilo Santana explicou que os novos servidores serão lotados em novos presídios estaduais. “Os 192 novos agentes penitenciários serão nomeados e chamados de acordo com a abertura das novas unidades prisionais que estão previstas para o mês de outubro. Esses novos agentes irão trabalhar nas novas unidades que serão inauguradas ainda esse ano no Estado”, afirmou o governador, que trabalha para transformar o sistema prisional do Estado em destaque nacional.

Esse tem sido um dos trabalhos feito pelo Governo do Ceará no fortalecimento do sistema prisional do nosso Estado. Primeiramente, aumentamos as vagas no sistema prisional. Já inaugurei três mil novas vagas e agora vamos inaugurar mais duas mil, inclusive o primeiro presídio segurança máxima, que a perspectiva é agora em outubro. Lembrando que reestruturei o sistema, criei uma secretaria, que é a SAP (Administração Penitenciária), e hoje os resultados aparecem juntamente com os da segurança pública, com a redução de todos os indicadores. O Ceará caminha para ser um exemplo na área penitenciária no país, destacou Camilo Santana.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público iniciado ainda em 2017 pelo Governo do Ceará. O Estado convocou, na época, dois mil candidatos para o curso de formação de agentes penitenciários, mas somente 1.695 atenderam ao chamamento e cumpriram os requisitos obrigatórios ao longo das demais etapas de avaliação (física, de saúde e psicológica).

Desse total, mil assumiram seus empregos em meados de 2018. Outros 440 foram convocados para reforçar o sistema penitenciário estadual no início desse ano. Para assumir o cargo os aprovados assistiram aulas sobre administração penitenciária, integração social, valorização humana, ética profissional, legislação e segurança penitenciária.

16 de setembro de 2019

1.500 VEÍCULOS SERÃO LEILOADOS NO DETRAN DE SOBRAL A PARTIR DE R$ 200


16.09.2019 - O Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) fará, às 10 horas dos dias 20 e 21 deste mês, mais um leilão de carros e motos apreendidos no Estado. Cerca de 1.500 estarão disponíveis para lance. A ação será realizada em Sobral, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, localizado na rua Visconde de Sabóia, 300, Junco.

Para as motos, o lance inicial previsto é de R$ 200, e de R$ 600 para carros. Também serão leiloados motonetas, ciclomotores e sucatas diversas. O processo é conduzido pela Montenegro Leilões, que deverá finalizar os 770 lotes do leilão na próxima quinta-feira, 19.

Os lances também podem ser feitos online, por pessoas físicas e jurídicas. Para isso, o interessado precisa fazer um cadastro antecipado no site do leiloeiro. Pela internet, as sucatas só podem ser arrematadas por sucateiros (pessoa jurídica), cadastrados previamente no Detran-CE.

Como previsto em lei, todos os proprietários dos veículos apreendidos, bem como as empresas financeiras, já foram notificados. Todos os veículos foram apreendidos pelo órgão por circularem irregularmente na via pública.

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilão quando os bens não são resgatados pelos proprietários em 30 dias. De acordo com o Detran-CE, no Ceará, a média de resgate dos veículos pelos donos é de apenas 1%.

A partir da próxima quinta-feira, 19, os lotes poderão consultados pelo telefone (85) 3066-8282 ou site www.montenegroleiloes.com.br.
(Via o Povo)

ZEZINHO ALBUQUERQUE VAI À CIDADE DE CRUZ PARA PRESTIGIAR PROJETO “CRUZ PAGA SUA LUZ”


16.09.2019 - O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) esteve cumprindo agenda no último final de semana, no litoral oeste do Ceará.

Prestigiando o prefeito de Cruz, Jonas Muniz (PSDB) e ao lado dos deputados Aníbal Gomes e Rogério Aguiar, além de vereadores e lideranças do Vale do Acaraú, Zezinho Albuquerque (PDT) fez questão de acompanhar pessoalmente o lançamento do Programa Social "Cruz Paga Sua Luz".

A ação é da Prefeitura local, que tem a frente o gestor Jonas Muniz, e beneficiará cerca de 4 mil famílias de baixa renda com pagamento de suas energias. Durante a oportunidade, o Secretário do Governo Camilo, fortaleceu a importância das ações da Secretaria das Cidades e do Governo do Estado para toda região.
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