17/04 - O governo Bolsonaro vai apertar o
cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS.
Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca
de 18% do total de benefícios concedidos no país.
A ideia da União seria baixar esse percentual
para 10%. Com isso, a estimativa é de economia aproximada de R$ 100 bilhões em
dez anos. Os detalhes do estudo e a data em que o plano deve ser executado não
foram ainda detalhados pelo INSS.
A expectativa de economia pode estar no
pente-fino em três milhões de benefícios que o governo Bolsonaro vai fazer,
sendo dois milhões daqueles que aguardam análise há mais de 45 dias e
aproximadamente um milhão de pagamentos com indícios de fraudes e
irregularidades. Neste rol estão: pensões por morte, aposentadorias rurais,
auxílios-reclusão, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), e benefícios por
incapacidade. A expectativa de economia é de R$ 9,8 bilhões somente este ano.
O governo ao invés de criar uma força-tarefa
para cobrar quase R$ 1 trilhão de grandes devedores, cria para cassar
benefícios por incapacidade”, critica Portanova. E acrescenta: “Fica clara a
negligência do governo para executar os grandes devedores e escancarado que no
Brasil só quem paga a conta é o pobre, o trabalhador e o doente. Está tudo
errado!”
MEDIDA PROVISÓRIA 871
Em janeiro, o governo assinou a Medida
Provisória 871, chamada de MP das Fraudes, para manter o pente-fino feitos nos
benefícios e pagar bônus de R$ 57,50 para técnico, analista e peritos.
A MP assinada em 18 de janeiro teve validade
imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. E nesse vai-não-vai,
que já dura quase quatro meses, já recebeu 578 emendas sobre iniciativas que
geraram polêmica entre a população. Entre elas, o aumento dos prazos de
carência para ter direito ao benefício e a redução do prazo para apresentação
de defesa do segurado antes da suspensão do benefício suspeito de
irregularidade.
O beneficiário precisa estar com as
informações atualizadas na base de dados do INSS. Isso porque o instituto vai
enviar uma notificação via correspondência pelos Correios informando a
necessidade de cadastramento no CadÚnico.
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